Jornal Folha Regional

União, Estados e Municípios iniciam a Campanha “Junho Violeta” para mobilizar a população contra a violência a pessoa idosa

Cartaz oficial da campanha Junho Violeta que têm o objetivo de conscientizar e diminuir a violência contra a pessoa idosa – Imagem: Romulo Leandro

Com o objetivo de conscientizar e diminuir a violência contra a pessoa idosa, o jornalista mineiro Romulo Leandro idealizou a campanha em 2017.

A violência contra a pessoa idosa é um problema que se agrava e se estende, gradativamente, nos dias atuais. O idoso se torna uma vítima fácil, por, muitas vezes, depender de seus familiares em diversos aspectos, seja nos cuidados da saúde, nas relações sociais, na dependência financeira ou até mesmo pela simples convivência familiar.

Os maus-tratos contra o idoso representam uma grave violação de seus direitos como cidadãos, demonstrando assim, o retrocesso da evolução social quanto às afirmações dos direitos humanos, pois as mudanças ocorrem constantemente no país e no mundo. Sendo que a violência doméstica é a que mais contraria os princípios desses direitos que resguardam e protegem a pessoa idosa prevista no ordenamento jurídico internacional e brasileiro.

Dia 15 de junho marca o ‘Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa’ Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa, com o objetivo de serem preservados os direitos desses cidadãos e dessas cidadãs. Nosso idosos precisam de proteção e acima de tudo de respeito para que possam completar os ciclos com dignidade. Lutamos diariamente para isso.

Atualmente no Brasil temos 37,7 milhões de pessoas idosas com 60 anos ou mais, o que representa 16% da população brasileira. Sendo que a maior parte vive em áreas urbanas e é composta por mulheres. O País atingiu também a marca de 49.177 centenários(as) (IBGE-2013).

De acordo com o idealizador e responsável pela criação do junho violeta Romulo Leandro, a iniciativa tem como objetivo estender a campanha para todo mês de junho e mobilizar toda população sobre este tipo de violência que vem crescendo a cada dia. Atualmente temos uma grande mobilização no dia 15 de junho onde diversos Conselhos, Instituições e população criam campanhas de conscientização.

“A cor violeta é o símbolo da luta contra a Violência ao Idoso. O tema é chamativo, onde ao invés de violentar um idoso, que tal darmos uma violeta em forma de gratidão por eles existirem. O lema nos chama atenção para que possamos tratar os idosos com dignidade e respeita-los de forma que merecem, pois, viveram uma vida árdua para chegarem onde chegaram. As três violetas simbolizam que temos que ter muito cuidado e que não precisamos de muita coisa para que elas floresçam e sim de carinho e atenção diário”, destaca Romulo Leandro.

Convidamos a todos para juntos abraçarmos e aderirmos esta campanha. Se cada um fazer sua parte teremos os direitos dos idosos respeitados, pois, todos nós iremos nos envelhecer, e ter paciência é uma dádiva de Deus. Não feche os olhos diante desta violência, caso desconfie ou presencie algum ato de violência contra o idoso, denuncie para o Direitos Humanos, disque 100, o atendimento é 24h.

Romulo Leandro – idealizador do Junho Violeta – Foto: arquivo pessoal

Romulo Leandro Alves, nasceu em São José da Barra, interior de Minas Gerais e sempre atuou em prol das causas sociais em prol dos idosos em todo país.

Instagram @romulo.leandro

Pedido de cassação do prefeito Gleidson Azevedo irmão do Senador Cleitinho é protocolado na Câmara de Divinópolis

Gleidson Azevedo – Prefeito de Divinópolis – Foto: Arquivo pessoal

Um pedido de cassação do mandato do prefeito Gleidson Azevedo (NOVO) foi protocolado na Câmara Municipal de Divinópolis (MG), na tarde desta segunda-feira (29).

A denúncia aponta infração-político administrativa na contratação temporária de agentes comunitários de saúde, sem a realização concurso público, em 2021. Segundo a denúncia, na época, foram 165 contratados por meio de processo seletivo simplificado. Em janeiro deste ano, houve renovação dos contratos. No último dia 26, a prefeitura cancelou um novo processo seletivo que havia sido anunciado para a contratação de agentes.

A justificativa foi a necessidade de “reavaliar o formato de contratação dos agentes comunitários de saúde à luz dos entendimentos do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais”.

por G37

Veja a íntegra do pedido denúncia cassação:

STF anula condenação da Lava Jato a Eduardo Cunha

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por maioria de votos, uma condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha em um processo da operação Lava Jato.

Cunha havia sido condenado em setembro de 2020 a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao analisar o caso, três dos cinco integrantes da 2ª Turma do STF entenderam que a Justiça Federal não tinha competência para processar o caso. Os magistrados determinaram que a ação seja remetida à Justiça Eleitoral do Paraná.

A decisão do colegiado foi tomada em sessão virtual que se encerrou em 26 de maio. O entendimento vencedor foi exposto pelo ministro Nunes Marque, que foi seguido pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

O relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) ficaram vencidos.

O novo juiz do caso deverá analisar se ratifica os atos judiciais praticados anteriormente.

Voto

A 2ª Turma do STF analisou uma ação ajuizada pela defesa de Cunha. OS advogados argumentaram que a 13ª Vara de Curitiba descumpriu o entendimento firmado pelo STF em 2019 de que é da competência da Justiça Eleitoral o julgamento dos crimes comuns conexos aos eleitorais.

Em seu voto, o ministro Nunes Marques disse que a competência para o processamento do caso contra Cunha “é da Justiça Eleitoral, pois esse é o juízo competente para apreciação dos crimes comuns conexos ao crime eleitoral”.

“Entendo assistir razão ao recorrente no ponto em que alega conexão de suposto crime eleitoral por ele cometido com o crime comum pelo qual foi denunciado e condenado”, afirmou. “Nesse sentido, o agravante juntou elementos probatórios, notadamente termos de colaboração premiada , que dão conta de que a persecução penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a “caixa-dois” eleitoral.”

Conforme Nunes Marques, os fatos apresentados pela defesa têm indícios de que “teria ocorrido o cometimento, pelo investigado, do crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral”.

Condenação

Um suposto esquema de corrupção em contratos da Petrobras fez com que Eduardo Cunha tenha sido condenado na ‘Operação Sondas’ a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A propina supostamente recebida pelo ex-deputado vinha de contratos para o fornecimento de navios-sonda entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries.

A sentença de condenação cita o recebimento comprovado de, ao menos, R$ 1.504.495 pelo ex-deputado.

O então juiz da Lava Jato determinou o confisco de quatro carros, sendo um Porsche Cayenne, um Hyundai Tucson, um Ford Fusion e um Ford Edge. Os valores devem ser revertidos para a vítima dos desvios, a Petrobras.

Segundo Luiz Bonat, o confisco dos veículos é necessário porque “não foi possível localizar o produto/proveito dos crimes pelos quais Eduardo Cunha foi condenado nesta ação penal.”

O que diz a defesa de Cunha

Por meio de nota a defesa de Eduardo Cunha afirmou que “a decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Imagem: Fernando Frazão

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição.

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19.

Segundo a juíza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadãos à informação e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussão negativa daquelas informações sobre a candidatura à reeleição” do então candidato.

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal.

O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”.

O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”.

Vereadores Darci e Régis com apoio do Deputado Estadual Arantes trabalham para Bom Jesus dos Campos se tornar distrito em São José da Barra

Vereadores Régis Freire e Darci Cardoso com os documentos para Bom Jesus dos Campos se tornar distrito de São José da Barra – Foto: Arquivo pessoal

Entre os dias 16 e de 19 de maio, os vereadores de São José da Barra (MG) Darci Cardoso (PSD) e Régis Freire (PL), estiveram em Belo Horizonte, com o objetivo de regularizar o bairro de Bom Jesus dos Campos, como distrito.

Na intenção de agilizar a regularização do distrito, os vereadores reuniram com o Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes (PL), e foram direcionados para a AMM (Associação Mineira de Municípios) e para a Fundação João Pinheiro (FJP), onde foi constatado que o processo está parado desde 2012.

Darci e Régis reuniram com o setor responsável no FJP, e já deixaram tudo encaminhado para a regularização do bairro de Bom Jesus dos Campos, como Distrito. Faltando apenas a prefeitura concluir a parte burocrática, nos quais os documentos serão entregues ao prefeito Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB).

“Devido o processo estar parado, precisa atualizar todos os documentos e o Instituto nos entregou todos os documentos em mãos. Vamos entregar diretamente para o prefeito Serginho para que ele possa fazer os encaminhamentos legais e tudo caminhando bem, em 30 dias o bairro de Bom Jesus dos Campos se tornará oficialmente distrito”, informou Darci Cardoso.Após a regularização, o distrito será incluído no Programa Mais Telefonia e Internet para Todos, pois o projeto já está pronto graças ao Deputado Arantes.

Documento da Fundação João Pinheiro informa que São José da Barra não tem nenhum distrito constituido – Foto: Reprodução

Em lançamento das obras de fábrica da Heineken, Zema critica Lula e defende parcerias com setor privado

Governador criticou pressão do governo sobre o Banco Central e mudanças na Lei das Estatais e no Marco do Saneamento

Zema pronunciado no lançamento das obras da Heineken em Passos – Foto: reprodução

O governador Romeu Zema (Novo) participou na manhã desta quinta-feira (25) da inauguração da fábrica da Heineken, em Passos (MG), e fez críticas a medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ele classificou como “retrocessos”.

“Infelizmente, o governo federal, ao invés de falar de reformas e avanços, tem falado mais em retrocessos. Uma das conquistas que nós tivemos há poucos anos, foi o Banco Central autônomo, que é o guardião da nossa moeda. Querem reverter isso. Não é certo, senão teremos inflação como a Argentina. Não é isso que queremos. Tivemos avanços nas estatais federais, que hoje precisa, para contratar alguém, mostrar que é idôneo e tem competência, é assim em qualquer empresa séria. Querem acabar com isso e colocar lá qualquer pessoa desqualificada e com histórico ruim. Tivemos o Marco do Saneamento, aprovado dois anos atrás. Querem desfazer”, afirmou o governador.

Zema comemorou os investimentos da cervejaria Heineken em Minas Gerais e defendeu que os governantes busquem cada vez mais parcerias com a iniciativa privada para destravar investimentos e gerar empregos.

Com previsão de inauguração em meados de 2025, a planta da cervejaria produzirá, inicialmente, as marcas Heineken e Amstel, em linha com a estratégia de premiunização do mercado nacional por meio de rótulos premium e mainstream puro malte. A unidade de Passos recebeu investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão e irá gerar 350 empregos diretos, além de 11 mil postos de trabalho indiretos, quando estiver em operação. Na atual fase de obras, o projeto deve criar 2 mil oportunidades de trabalho para os moradores de Passos e região.

“É muito bom presenciar o lançamento da pedra fundamental dessa que vai ser a mais importante indústria da cidade, que vai trazer muito desenvolvimento e arrecadação para o município. Isso para mim representa mais um passo importantíssimo naquilo que nós precisamos para melhorar Minas Gerais. Já conseguimos atrair mais de R$ 280 bilhões. Considerando o valor da Heineken, significa que, nesses quatro anos e meio, é como se nós trouxéssemos para Minas Gerais, algo como 150 indústrias como esta”, afirmou Zema.

O governador afirmou que em algumas regiões de Minas, as vagas de trabalho já estão atendendo todos que buscam um emprego no mercado e que espera levar o pleno emprego para todas as regiões.

“Em algumas cidades, não há mais vagas nas redes de hotéis, em outras, não existe mais mão de obra, e é isso que quero levar para todo o estado. Em muitas regiões temos já o cenário quase pleno emprego. Isso significa que as pessoas passam a ter autonomia, dignidade, condições de escolher onde trabalhar e não ficar vivendo de auxílio emergencial, que é importante em época de recessão da pandemia, mas que não pode ser encarado como meio de vida, como futuro que cada mineiro quer”, disse.

De acordo com o IBGE, a taxa de desocupação em Minas Gerais recuou para 5,8% nos últimos três meses de 2022 em relação ao trimestre imediatamente anterior, quando o índice de pessoas sem ocupação no estado estava em 6,3%.

Vereador de Guapé morre após ser internado em estado grave depois de acidente na MG-170

Segundo a PMR, o acidente foi na altura do km 156, neste domingo (21). O vereador ficou internado na Santa Casa de Passos, mas não resistiu.

Vereador de Guapé, José Milton Campos (PSD) — Foto: Câmara Municipal de Guapé

O vereador de Guapé, José Milton Campos (PSD), morreu no início da tarde desta segunda-feira (22) após ficar em estado grave depois de um acidente de carro na MG-170, entre Ilicínea e Guapé (MG). A informação foi confirmada pela Prefeitura de Guapé.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente aconteceu na noite deste domingo (21), na altura do km 156. O carro ocupado pelo vereador, de 64 anos, a companheira, de 65 anos, e a filha, de 38, seguia sentido Guapé, quando foi atingido pela caminhonete.

Ainda conforme a PMR, o motorista da caminhonete, de 47 anos, relatou ter perdido o controle do veículo e batido de frente com o carro.

Batida frontal deixa três pessoas feridas na altura do km 156, da MG-170, entre Ilicínea e Guapé (MG) — Foto: Redes Sociais

De acordo com o Samu, as três vítimas foram socorridas até o hospital pela ambulância de Ilicínea. O vereador foi internado em estado grave na UTI da Santa Casa de Passos, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira.

Segundo a comunicação da prefeitura de Guapé, vereador e companheira teriam ido buscar a filha em Boa Esperança. Ele teve pulmão e fígado comprometidos.

Ainda não há informações sobre velório ou sepultamento do vereador.

Ex-deputado David Miranda morre aos 37 anos no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação

Morte após 9 meses de internação em UTI por infecção foi informada por seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, pelas redes sociais, na manhã desta terça-feira.

O ex-deputado federal David Miranda morreu, na manhã desta terça-feira (9), aos 37 anos. Ele estava internado há nove meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital no Rio de Janeiro por uma infecção generalizada no sistema gastrointestinal.

A notícia foi informada por seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, pelas redes sociais.

“É com enorme tristeza e pesar que eu anuncio o falecimento do meu marido, David Miranda. Ele faria 38 anos de idade amanhã. Seu falecimento nesta manhã vem depois de uma luta de 9 meses no CTI. David passou em paz, cercado de nossos filhos, familiares e amigos”, escreveu Glenn, no Twitter.

“A vida de David foi extraordinária em todos os aspectos. Sua mãe faleceu quando ele tinha 5 anos, deixando-o órfão na Jacarezinho. Uma vizinha linda, Dona Eliane, acolheu David e, apesar da pobreza e de já ter 4 filhos, se tornou a Mãe de David e lhe deu uma chance de vida”, acrescentou o jornalista.

David Miranda, Glenn Greenwald e os filhos. Foto: Reprodução/Facebook

Glenn continuou: “Ela deu a David a chance de viver todo o seu enorme potencial, superando as barreiras para um menino como ele. Foi central nas reportagens do Snowden, o primeiro homem abertamente gay eleito vereador do Rio, e depois deputado. Sua biografia, paixão e força inspira muitos.”

Ele agradeceu com “profunda gratidão e respeito” aos “médicos, enfermeiros e outros profissionais que se dedicaram com tanto amor e competência à recuperação de David”.

Ele contou como David tinha orgulho de ter sido nomeado pela revista Time um dos “líderes da próxima geração” e que sempre enfrentou “muitas noções pré-concebidas naqueles que não o conheciam” por conta de como cresceu.

“Acima de tudo, o maior sonho de David, aquilo que mais enchia seu coração, o seu maior propósito, era ser Pai. Era um pai dedicado e amoroso. Me ensinou a ser pai. E nossos filhos incríveis – com seu próprio início de vida difícil – são o maior legado de David”, completou Glenn.

O jornalista escreveu que, quando David deu entrada no hospital, no dia 6 de agosto do ano passado, ele foi informado que havia poucas chances de sobreviver até o final daquela semana.

“Eu ouvi o mesmo três vezes desde então. Sendo David, recusou. Os últimos 4 meses deram à nossa família os mais belos momentos juntos”, relembrou.

“David era singular: o homem mais forte, apaixonado e compassivo que já conheci. Ninguém tinha uma palavra ruim para ele. Não consigo descrever a perda e a dor. Farei o possível para honrar seu legado: nossos filhos e ONGs. E eu sei que muitos irão celebrá-lo e seu impacto”, concluiu Glenn.

Jovem de trajetória extraordinária, lamentou Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais pouco após a notícia para lamentar a morte de David.

“Meus sentimentos ao Glenn Greenwald e familiares pela perda de David Miranda. Um jovem de trajetória extraordinária, que partiu cedo demais”, escreveu.

Glenn agradeceu à mensagem de Lula e a todos que expressaram “amor e orações por David e nossa família”.

Velório

O corpo de David Miranda, será velado no hall do Palácio Pedro Ernesto, sede do Poder Legislativo municipal. O velório acontecerá nesta quarta-feira (10), das 14h às 17h, e a cerimônia será aberta ao público. O acesso para imprensa será feito pela entrada lateral do Palácio, sem necessidade de credenciamento prévio.

Zema sanciona aumento do próprio salário e de secretários em quase 300%; veja valores

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou o reajuste de 298% de seu salário nesta quarta-feira (3). Medida, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG) foi divulgada no Diário Oficial do Estado. No texto, há previsão de que o chefe do Executivo, assim como o vice, Mateus Simões (Novo), e secretários, recebam até R$ 42 mil pelo serviço.  

Quando foi protocolado pela Mesa Diretora da Assembleia, no fim do mês passado, o projeto que propôs o aumento escalonado nos salários, foi defendido por Zema como um reajuste necessário. “São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos Secretários Estaduais, situação incompatível com o cargo. Agradeço a ALMG que apresentou, a meu pedido, PL que resolve o problema”, escreveu o governador no Twitter. 
 
Os vencimentos saltaram de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil até 2025, enquanto o salário do vice-governador poderá chegar a R$ 37,6 mil. Salários dos secretários poderão chegar, nos próximos dois anos, a R$ 34,7 mil, de acordo com a proposta. A expectativa é que o pagamento dos adjuntos chegue a R$ 31,2 mil.

Justificativa

Na justificativa do projeto de lei, a Mesa Diretora da ALMG deixa claro que os reajustes foram pedidos pelo Executivo. Além disso, a justificativa informa que “a proposta apresentada busca corrigir os valores dos subsídios mencionados, que estão em vigor desde janeiro de 2007, utilizando-se como referência o subsídio estabelecido para o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aquele fixado para o Deputado Estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice-Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado”. O projeto deve receber parecer da Mesa Diretora e depois segue para votação em plenário.

Durante a campanha eleitoral pela disputa de seu primeiro mandato, em agosto de 2018, Zema – que foi o candidato mais rico com um patrimônio declarado de R$ 69.752.863,96 –  registrou no 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte a promessa de não receber salário. No documento oficializado, o então candidato registrou, ainda, que o vice-governador e os secretários também deixariam de receber “enquanto houver funcionário ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pensões em atraso e parcelamento”. Como não era possível deixar de receber, a partir do momento que foi eleito, Zema informou que ele e o seu vice à época, Paulo Brant, estavam doando os salários, mas os secretários receberam normalmente.

Ao fim do escalonamento, o vice-governador Professor Mateus Simões deverá receber R$ 37.660,94, enquanto secretários devem passar a receber R$ 34.774,64 e secretários adjuntos, R$ 31.297,18.

Texto sancionado:

Art. 1º – O subsídio mensal do Governador fica fixado em: I – R$37.589,96 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de abril de 2023; II – R$39.717,69 (trinta e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – R$41.845,49 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025 

Art. 2º – O subsídio mensal do Vice-Governador fica fixado em: I – R$33.830,96 (trinta e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de abril de 2023; II – R$35.745,92 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – R$37.660,94 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025 

Art. 3º – O subsídio mensal dos Secretários de Estado fica fixado em: I – R$31.238,19 (trinta e um mil duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), a partir de 1º de abril de 2023; II – R$33.006,39 (trinta e três mil e seis reais e trinta e nove centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – R$34.774,64 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025 

Art. 4º – O subsídio mensal dos Secretários Adjuntos de Estado fica fixado em: I – R$28.114,37 (vinte e oito mil cento e quatorze reais e trinta e sete centavos), a partir de 1º de abril de 2023; II – R$29.705,75 (vinte e nove mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – R$31.297,18 (trinta e um mil duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025 

Art. 5º – Fica assegurada aos agentes públicos de que tratam os arts. 1º a 4º a percepção da gratificação natalina, calculada proporcionalmente ao período de exercício do respectivo cargo no ano 

Art. 6º – Ao Governador, ao Vice-Governador, aos Secretários de Estado e aos Secretários Adjuntos de Estado é permitida a percepção de remuneração de qualquer natureza pela participação em apenas um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta 

Art. 7º – Fica revogada a Lei nº 16.658, de 5 de janeiro de 2007 

Art. 8º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação 

O governador Romeu Zema (Novo) justificou, nesta sexta-feira (24/3), a necessidade do reajuste de quase 300% no salário do chefe do Executivo e de seus secretários. Em suas redes sociais, o governador disse que a medida é necessária para que Minas continue atraindo e mantendo “os mais competentes” em seus quadros técnicos. Zema aproveitou a postagem para agradecer à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Cássio Soares assume presidência do PSD de Minas Gerais

O deputado estadual Cássio Soares (PSD) é o novo presidente do PSD de Minas Gerais. Líder da base do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cássio vai suceder o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já havia se licenciado da presidência em 13 de abril. Por outro lado, Silveira vai manter o posto de secretário geral nacional do PSD.

Ao Aparte, o agora ex-presidente estadual diz que se licenciou espontaneamente, já que precisa corresponder às expectativas enquanto ministro de Minas e Energia. “Primeiro, (corresponder às expectativas) de todo o povo brasileiro, e, segundo, à confiança que me foi depositada pelo presidente (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT)”, apontou, que ocupava a presidência desde março de 2021, quando substituiu o senador Carlos Viana – hoje já no Podemos.

Antes secretário-geral do secretário, Cássio permanecerá no cargo ao menos até 31 de maio próximo. “Isso era uma demanda já do partido, (porque) o partido precisa se preparar para as eleições do ano que vem”, acrescentou Silveira. O vice-presidente será o ex-governador Alberto Pinto Coelho, e o novo secretário-geral, o deputado federal Diego Andrade.

Cássio agradeceu à confiança do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. “Nós estamos comprometidos com o futuro da população mineira, com o fortalecimento do nosso estado e com a utilização dos partidos políticos como instrumento dessa transformação”, afirmou o deputado estadual, que está à frente do quarto mandato.

Receber notificações de Jornal Folha Regional Sim Não
Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.