Jornal Folha Regional

Alexandre Silveira está a um passo do Ministério de Minas e Energia

Sem nenhum mineiro entre os ministros até agora confirmados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Alexandre Silveira (PSD) e o deputado federal reeleito Reginaldo Lopes (PT) são os mais cotados para assumir um dos 16 ministérios restantes às vésperas do anúncio previsto para entre esta terça e quarta-feira (28). Entretanto, Silveira e Reginaldo estão em situações diferentes.

Embora tenha integrado a área de Infraestrutura do gabinete de transição, Silveira está a um passo de assumir o Ministério de Minas e Energia, conforme apurou o Aparte. O senador, que foi o relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é avaliado como um nome forte desde a campanha, quando se candidatou à reeleição na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD).

Apesar de ter sido derrotado pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (Republicanos), Silveira deixou a campanha bem cotado, uma vez que, conforme escutou a reportagem de diferentes interlocutores, foi apontado como alguém “solidário”. Já derrotado, o senador, convidado, inclusive, por Reginaldo para ser um dos coordenadores da campanha de Lula em Minas Gerais durante o 2º turno, articulou uma contraofensiva de prefeitos em apoio à eleição do ex-presidente em resposta ao governador reeleito Romeu Zema (Novo).

A indicação de Silveira para Minas e Energia está na cota do PSD. Até agora, os 21 ministros anunciados por Lula contemplaram apenas nomes ligados a partidos que, de fato, integraram a coligação, como PSB e PCdoB. Procurado pelo Aparte, o senador não quis se manifestar. Além de Silveira, especula-se que o PSD possa ter o senador Carlos Fávaro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o secretário de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, no Ministério do Turismo.

Já Reginaldo ainda está em compasso de espera. A princípio, o deputado federal pleiteava o Ministério da Educação. Além de ter sido apoiado pelo ex-ministro do Turismo e da Secretaria de Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, o nome de Reginaldo foi endossado em carta encabeçada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entretanto, a opção de Lula foi por convidar o senador eleito e ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT).

Desde então, o deputado federal articula a nomeação para um novo ministério, já que, a seu favor, como apurou o Aparte, pesa o fato de ter conduzido a coordenação-geral da campanha de Lula em Minas. O da Ciência, Tecnologia e Inovação chegou a ser cobiçado, mas a pasta ficará a cargo da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. Também procurado, Reginaldo não quis se manifestar.

Apesar de a corrida ter afunilado, interlocutores asseguram que Reginaldo está no páreo por uma pasta, e, inclusive, terá uma. Entre aquelas vagas, os mais importantes são o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento. Enquanto o Ministério das Cidades está envolvido em tratativas para acomodar partidos aliados, o do Planejamento tem a concorrência da senadora e ex-candidata à presidência Simone Tebet (MDB).

Deputados mineiros aprovam reajuste de 37% e salário vai para R$ 34,7 mil

Após a sessão ter sido suspensa temporariamente por falta de quórum simples, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última segunda-feira (26), um reajuste salarial de 37,32% para deputados estaduais. Em contrapartida, os 42 parlamentares presentes foram insuficientes para garantir o quórum especial para a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar de 1% para 2% da receita corrente líquida do Estado o limite para emendas impositivas individuais.

O aumento de 37,32% será distribuído em três parcelas entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024. Caso o projeto de lei seja sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo), a partir de 1º de janeiro de 2023 os deputados passarão a receber R$ 29.469,99 mensais. Já a partir de 1º de abril de 2023, R$ 31.238,19. Em 1º de fevereiro de 2024, a terceira parcela elevaria os vencimentos para R$ 34.774,64. Hoje, os parlamentares ganham mensalmente R$ 25.322,25

Dos 42 presentes, apenas os deputados Bartô (PL), Beatriz Cerqueira (PT), Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Coronel Sandro (PL) foram contrários à matéria. Já os deputados Ana Paula Siqueira (Rede), Doorgal Andrada (Patriota), Douglas Melo (PSD), Elismar Prado (PROS), Fernando Pacheco (PV), Inácio Franco (PV) e Mário Henrique Caixa (PV) se abstiveram.

De acordo com o texto – Projeto de Lei 4.115, de 2022 -, que já havia sido aprovado em 1º turno na última quinta-feira (22), as despesas oriundas do reajuste “correrão à conta de recursos orçamentários da Assembleia Legislativa”. O auxílio-moradia mensal a que têm direito os deputados foi mantido em R$ 4.377,73, e a verba indenizatória também permaneceu limitada a R$ 27.000.

Por outro lado, o número de presentes foi insuficiente para votar a proposta de dobrar o percentual de emendas impositivas. Como se trata de PEC, o plenário precisa de, no mínimo, 48 presentes, o que configura maioria qualificada para aprovar matérias desta natureza. A ausência de quórum, inclusive, levou a Mesa Diretora a derrubar a reunião extraordinária prevista para esta mesma segunda às 22h. A PEC deve retornar à pauta nesta terça-feira (27), quando estão previstas reuniões às 10h, 14h e 18h.

O texto da PEC ainda fixa que 50% do percentual de emendas impositivas individuais seja destinado “a ações de serviços públicos de saúde”. Cada parlamentar pode, hoje, indicar 1% da receita corrente líquida do Estado em emendas impositivas individuais, o que, em 2022, conforme os valores referentes ao exercício fiscal de 2021, correspondeu a R$ 10,7 milhões. Tomando como base a receita corrente líquida deste ano – a última previsão da Secretaria de Estado de Fazenda foi de R$ 90,4 bilhões para o exercício de 2022 -, cada parlamentar indicaria R$ 23,4 milhões em 2023.

Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio da Alvorada
Imagem: Lucio Tavora/Xinhua

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não apenas decidiu não passar a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro como pretende estar fora do país nessa data.

Bolsonaro disse a amigos que passará uma temporada no condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida. O ex-presidente Donald Trump é o dono da propriedade, que abriga um resort de luxo, também pertencente às empresas de Trump. Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19.

A reportagem não conseguiu confirmar se Bolsonaro ficará na residência de Trump ou em outra casa da propriedade.

A viagem de Bolsonaro está programada para o próximo dia 28. O em breve ex-presidente disse a amigos que pretende “descansar por um ou dois meses” na Flórida.

ALMG aprova reajuste para deputados, e salário deve chegar a R$ 33 mil

Após oito anos, os deputados estaduais de Minas Gerais terão um reajuste. A Assembleia aprovou, na manhã desta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei 4.115/2022, que permitirá o salário dos parlamentares saltar de R$ 25 mil para próximo dos R$ 33 mil. O aumento segue na mesma proporção do dado pela Câmara Federal aos deputados em Brasília. 

A votação contou com apoio de 52 deputados, enquanto cinco reprovaram o texto. Outros 20 parlamentares não votaram ou faltaram à sessão. O PL que aumenta o salário dos políticos é de autoria da Mesa da Assembleia, hoje presidida por Agostinho Patrus (PSD). 

Antes da votação, os deputados Guilherme da Cunha (Novo) e Sargento Rodrigues (PL) pediram a palavra e entraram em divergência. “Se a gente fosse dar o nome real das coisas e fosse um pouquinho mais transparente na nossa função, esse projeto estaria com a ementa de ‘dar aumento para deputado’. Porque é isso que ele faz. É um projeto que é covarde na sua ementa ao simplesmente dizer que regulamenta um artigo da Constituição. Ele é covarde também no seu conteúdo. Mais que covarde. Ele é burro. Em vez de colocar com todas as letras que querem pular de R$ 25 mil para algo próximo de R$ 33 mil, o projeto fica tentando disfarçar”, afirmou o parlamentar do mesmo partido do governador Romeu Zema. 

Na sequência, Sargento Rodrigues pediu a palavra e rebateu Guilherme da Cunha. Ele justificou o aumento ao dizer que os deputados têm as mesmas obrigações do cidadão comum, como pagar contas e comprar material escolar. “Talvez, seria melhor o deputado que aqui me antecedeu procurar saber que desde 2015 nenhum deputado estadual ou federal teve qualquer recomposição de perda inflacionária. Para quem não acompanha, já são 58% (de defasagem inflacionária nos vencimentos dos parlamentares). Se a gente colocasse no papel, o salário que é hoje de R$ 25 mil, saltaria para R$ 40 mil. Nem por isso nós deixamos de trabalhar e continuar fazendo o nosso papel. Todos nós fazendo o melhor possível. Cada um com sua vocação de área de atuação”, disse.

Pela lei, os deputados estaduais recebem 75% dos deputados federais. O reajuste acontece a partir de janeiro de 2023. Não havia recomposição dos vencimentos dos parlamentares desde 2015. Se o aumento seguisse a inflação desde então, os vencimentos dos políticos da Assembleia ultrapassariam os R$ 40 mil. 

Faltaram à sessão os deputados Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Douglas Melo (PSD), Gustavo Mitre (PSB), João Vítor Xavier (Cidadania), Laura Serrano (Novo), Leonídio Bouças (PSDB), Mário Henrique Caixa (PV) e Virgílio Guimarães (PT). Rosângela Reis (PL), Rafael Martins (PSD), Fernando Pacheco (PV), Elismar Prado (Pros), Doorgal Andrada (Patri), Carlos Pimenta (PDT), Bernardo Mucida (PSB) e Sávio Souza Cruz (MDB) não votaram.

Veja como votaram os deputados abaixo:

Sim – 52 votos

  • Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  • Ana Paula Siqueira (Rede)
  • André Quintão (PT)
  • Antonio Carlos Arantes (PL)
  • Arlen Santiago (Avante)
  • Arnaldo Silva (União Brasil)
  • Betão (PT)
  • Betinho Pinto Coelho (PV)
  • Bosco (Cidadania)
  • Braulio Braz (PTB)
  • Carlos Henrique (Republicanos)
  • Cássio Soares (PSD)
  • Celinho Sintrocel (PCdoB)
  • Celise Laviola (Cidadania)
  • Charles Santos (Republicanos)
  • Coronel Henrique (PL)
  • Cristiano Silveira (PT)
  • Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  • Delegada Sheila (PL)
  • Delegado Heli Grilo (União Brasil)
  • Doutor Jean Freire (PT)
  • Doutor Paulo (Patriota)
  • Doutor Wilson Batista (PSD)
  • Duarte Bechir (PSD)
  • Fábio Avelar de Oliveira (Avante)
  • Gil Pereira (PSD)
  • Glaycon Franco (PV)
  • Gustavo Santana (PL)
  • Gustavo Valadares (PMN)
  • Hely Tarquínio (PV)
  • Inácio Franco (PV)
  • Ione Pinheiro (União Brasil)
  • João Leite (PSDB)
  • João Magalhães (MDB)
  • Leandro Genaro (PSD)
  • Leninha (PT)
  • Léo Portela (PL)
  • Marquinho Lemos (PT)
  • Mauro Tramonte (Republicanos)
  • Neilando Pimenta (PSB)
  • Noraldino Júnior (PSC)
  • Osvaldo Lopes (PSD)
  • Professor Cleiton (PV)
  • Professor Irineu (Patri)
  • Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
  • Raul Belém (Cidadania)
  • Roberto Andrade (Avante)
  • Tadeu Martins Leite (MDB)
  • Thiago Cota (PDT)
  • Tito Torres (PSD)
  • Ulysses Gomes (PT)
  • Zé Guilherme (PP)

Não – 5 votos

  • Bartô (PL)
  • Bruno Engler (PL)
  • Cleitinho Azevedo (Republicanos)
  • Coronel Sandro (PL)
  • Guilherme da Cunha (Novo)

Zé Antônio é eleito presidente da Câmara de Vereadores de São Roque de Minas

Na tarde desta quarta-feira (21), aconteceu a eleição para a Mesa Diretora na Câmara Municipal de São Roque de Minas (MG) biênio 2023/2024.

A chapa única e vencedora foi composta por José Antônio da Costa (PR) – presidente, Alisson Rodrigues de Faria (PSD) – vice-presidente, Ênio Márcio Custódio (PSD) – 1⁰ secretário e Claudeir Carlos de Araújo (PMDB) – 2⁰ secretário.

A chapa recebeu seis votos a favor e três vereadores abstevem os votos.

Deusmar é eleito presidente da Câmara de Vereadores de São José da Barra

Na noite desta segunda-feira (19), aconteceu a eleição para a Mesa Diretora na Câmara Municipal de São José da Barra (MG) biênio 2023/2024. Duas chapas concorreram.

Uma das chapas foi composta por Darci Cardoso – candidato a presidente, Érika Machado – candidata a vice e Matheus da Serrinha – candidato a secretário, a outra chapa foi composta por Deusmar Raimundo- candidato a presidente, Magela da Serrinha – candidato a vice e Natan das Pratas – candidato a secretário. A chapa presida por Deusmar recebeu 5 votos contra 4.

Como ficou a votação

Os vereadores Darci, Érika, Matheus e Régis votaram na chapa presida por Darci. Já a chapa vencedora, recebeu os votos de Deusmar, Magela, Natan, Edmar Kabadão e Juliano Ribeiro.

Deusmar assumirá a presidência da Câmara pela segunda vez.

Zema, Cleitinho e deputados são diplomados para próximo mandato

O Executivo, o senador, 53 deputados federais eleitos e 77 deputados estaduais federais foram diplomados nesta segunda-feira (19) em Minas

Foto: Reprodução

O governador Romeu Zema (Novo) e seu vice Mateus Simões (Novo) foram diplomados, nesta segunda-feira (19), em solenidade organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na Sala Minas Gerais, região Centro Sul de BH. Na cerimônia, também foram entregues os diplomas do senador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) e seus suplentes – Alex Diniz e Wander de Sousa – e dos 53 deputados federais eleitos e dos 77 deputados estaduais federais.

Os primeiros a receberem o diploma foram o governador Romeu Zema e Mateus Simões. Depois foram chamados para serem diplomados o senador Cleitinho Azevedo e os suplentes. Em discurso comedido, o chefe do Executivo defendeu a liberdade de expressão e o resultado das urnas.

Após a diplomação dos cargos majoritários, foi a vez dos deputados federais receberem o documento que marca o fim do processo eleitoral. Um a um foi chamado ao palco para receber o diploma. Alguns foram receberam manifestações mais calorosas da plateia, como o caso do deputado Nikolas Ferreira (PL), deputado mais votado do Brasil, e a deputada Duda Salabert (PDT), terceira mais votada em Minas. Ainda, Sargento Rodrigues (PL) quebrou o protocolo e apareceu com um cartaz no palco.

Diplomados os 53 parlamentares mineiros que vão compor a bancada mineira na Câmara dos Deputados em Brasília, foi a vez dos deputados estaduais receberem o diploma.

Alguns parlamentares não compareceram ao evento. Entre os federais, o segundo deputado mais votado do Estado, André Janones (Avante) faltou ao evento. Faltaram também os deputados: Aécio Neves (PSDB), Luis Tibé (Avante) e Ana Pimentel (PT), que justificou a falta por estar com suspeita de Covid-19.

Já entre os nomes que vão ocupar cadeiras na ALMG, não estavam presentes os deputados: João Vitor Xavier (Cidadania) e Mário Henrique Caixa (PV), por estarem no Catar para a cobertura da Copa do Mundo, além do deputado Gustavo Santana (PL).

Protesto contra privatização do metrô

Na porta da Sala Minas Gerais, antes do evento, o sindicato dos metroviários realizou uma manifestação contra a privatização do metrô de Belo Horizonte, que tem leilão marcado para esta quinta-feira (22).

Em um grupo pequeno, manifestantes carregavam faixas e gritavam palavras de ordem contra a privatização e o governador Romeu Zema, um dos principais defensores da entrega da CBTU Minas para o setor privado.

“A nossa greve é em defesa do nosso emprego e é também em defesa do direito da população de ter um metrô acessível com tarifa social”, pontuou o diretor do Sidimetro, Pedro Vieira.

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, eleitos em outubro, recebem nesta segunda-feira, 12, o diploma que formaliza o resultado da eleição em cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve acesso restrito e esquema reforçado de segurança, que supera até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto.

A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, após o julgamento das contas de campanha, e habilita a chapa vencedora a tomar posse em 1 de janeiro de 2023.

Lula agradece TSE e STF pela garantia do processo eleitoral

Na abertura de seu discurso na cerimônia de diplomação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a “coragem” do TSE e do STF em respeitar e garantir o andamento do processo eleitoral. “Poucas vezes na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”.

“Felizmente, não faltou quem defendesse nesse momento tão grave a nossa democracia. (…) Além da sabedoria do povo brasileiro, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento a cada ministro e a cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e a fidelidade à Constituição”, afirmou Lula.

Lula se emociona durante início do discurso

Durante discurso, o presidente eleito Lula se emocionou ao lembrar lembrar de sua primeira diplomação. “Em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, um diploma. O petista foi aplaudido pela plateia, que puxou o grito “Olé, olé, olé, olá, Lula, Lula”.

Moraes diz que diploma entregue a Lula e Alckmin expressa vontade das urnas

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin receberam os diplomas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes. Em tom neutro, Moraes afirmou que a vitória da chapa foi “vontade do povo brasileiro”.

“Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas unas no dia 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança formada por Federação Brasil, PT, PCdoB, Solidariedade, Federação PSOL-REDE, PSB, AGIR, AVANTE E PROS, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da república federativa do Brasil. Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma que o habilita a investidura perante ao cargo perante ao Congresso Nacional em primeiro de janeiro de 2023 nos termos da Constituição Federal”, disse Moraes.

Lula é longamente aplaudido ao chegar à cerimônia

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido de pé, longamente, ao ser anunciado na cerimônia de diplomação no TSE. Parte dos presentes entoaram gritos de “boa tarde, presidente Lula”. A mesma frase era proferida todos os dias pelos manifestantes que acamparam em frente à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, quando o petista estava preso.

Diplomação tem saia justa diplomática

Embaixadores convidados para a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin se revoltaram com o tratamento recebido no TSE.

Parte do corpo diplomático acreditado em Brasília não teve acesso ao auditório principal e preferiu não ficar para a cerimônia. Eles diziam que haviam sido instalados “num salãozinho” e que “se fosse para ver numa tv ficariam em casa”.

Eles foram alocados em um salão paralelo, um auditório ao lado do principal e reclamavam de não ter acesso.

Países como Russia, Portugal, Irã, Panamá, Índia, Marrocos, Irlanda, Arzebaijao, Suíça, ente outros, não puderam entrar.

O embaixador do Panama, por exemplo, reclamava que alguns representes de países haviam conseguido acesso, como os EUA, como o encarregado de negócios Douglas Konneff.

Ministros de Lula: veja quais são os nomes já anunciados

Foto: Reprodução

Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Itamaraty) foram os primeiros nomes anunciados, em 9 de dezembro.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a anunciar nesta sexta-feira (9) os nomes do primeiro escalão de seu futuro governo, que começa em 1º de janeiro de 2023. Na lista inicial, foram definidos os chefes das seguintes pastas: Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores.

O governo eleito vem afirmando que o desenho da Esplanada dos Ministérios será similar ao do segundo mandato de Lula (2007-2010).

Veja quem são os ministros confirmados até agora:

Fernando Haddad (PT) – Ministério da Fazenda

Ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Haddad comandará o novo Ministério da Fazenda. A pasta será fruto do desmembramento do atual Ministério da Economia, que também dará origem aos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Atual governador da Bahia, com mandato até 31 de dezembro, o petista Rui Costa assume a Casa Civil, pasta que auxilia o presidente em suas atribuições e coordena a integração entre os ministérios. Costa é um dos principais aliados e articuladores de Lula.

Flávio Dino (PSB) – Justiça e Segurança Pública

Ex-governador Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino assumirá o novo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino, que já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, é um dos nomes da esquerda mais elogiados por Lula entre os que conquistaram mandato.

José Múcio Monteiro – Defesa

Ex-presidente do Tribunal de Contas de União e ex-ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (segundo mandato de Lula), José Múcio Monteiro foi escolhido para chefiar a pasta da Defesa, ministério ao qual estão vinculados o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Ele é considerado um nome com bom trânsito entre militares.

Mauro Vieira (diplomata de carreira) – Relações Exteriores

Ex-ministro das Relações Exteriores (governo Dilma Rousseff), atual embaixador do Brasil na Croácia e ex-embaixador na Argentina e nos Estados Unidos, Mauro Vieira foi escolhido para comandar novamente a pasta do Itamaraty.

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