Jornal Folha Regional

Antonio Anastasia é indicado para Ministro do TCU e Alexandre Silveira assumirá vaga no Senado

O Senado aprovou, na última terça-feira (14), a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, Anastasia vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que deixa o tribunal para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. Com essa decisão, o suplente, Alexandre Silveira assumirá a vaga na bancada mineira no Senado.

O presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi), Luís Henrique Alves, parabeniza Alexandre Silveira por essa conquista e acredita que Alexandre poderá fazer um bom trabalho no Senado. “Tenho certeza que o estado de Minas Gerais e a região do Vale do Aço colherão bons frutos com Alexandre Silveira como Senador. Gostaria de destacar que as entidades estão de portas abertas para discutir novos projetos voltados para os empreendedores, assim como sempre estiveram”, afirma.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga, Amaury Gonçalves, também parabeniza Alexandre Silveira pelo seu novo cargo e espera que ele possa ter bastante sucesso em seus trabalhos. “Estaremos torcendo para ele que consiga trabalhar em prol do empresariado, de modo que seja possível investir mais ainda em Minas Gerais, possibilitando a geração de novos empregos, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, salienta.

Como senador por Minas Gerais, Alexandre Silveira pretende atuar, prioritariamente, em quatro grandes frentes: saúde, segurança pública, infraestrutura e municipalismo. Como diretor jurídico do Senado, cargo que ocupará até assumir em definitivo a vaga de senador, Alexandre Silveira já vinha atuando de forma intensa em defesa dos municípios mineiros. Esse trabalho não só vai continuar, mas será intensificado.
“As pessoas vivem é nas cidades. E as cidades é que precisam de apoio, de mais recursos, tanto do governo federal quando dos estaduais, para trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta Alexandre.

Ao longo de 2021, como diretor do Senado, ele recebeu, por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, mais de 820 prefeitos de municípios mineiros e assumiu o compromisso de ajudar todos eles com recursos para investimentos, especialmente em saúde e infraestrutura, duas prioridades dos mineiros. “O senado continuará sendo a extensão dos 853 municípios mineiros”, prometeu Alexandre.

Pela primeira vez, Pacheco admite ser pré-candidato à Presidência da República

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admitiu, pela primeira vez, que é pré-candidato à Presidência da República.

A confirmação foi ao programa “Em Foco”, que foi ao ar na quarta-feira (24) na GloboNews.

Pacheco, ao comentar as pré-candidaturas à Presidência da República de Sergio Moro, Ciro Gomes, Lula, Bolsonaro, João Doria, Eduardo Leite e Henrique Mandetta, disse que terá respeito por todas as pré-candidaturas e afirmou que se incluía entre elas.

Como o sr. vê a candidatura de Moro? O sr. sentaria para conversar com ele?

Eu respeito todas as pré-candidaturas, respeitarei todas as candidaturas embora tenha ideias divergentes em relação a outras candidaturas. Acho que essa relação precisa ser de respeito, democracia exige respeito à divergência. Estou certo de que cada um desses pré-candidatos, que se tornarão no futuro candidatos, como Lula, Bolsonaro, Moro, Doria ou Leite, Mandetta, Ciro Gomes… acredito que todos eles…

O senhor, a gente não sabe?

Eu me incluo, vou permitir me incluir como outros. Todos têm o mesmo objetivo, de melhorar o Brasil.

Todos?

Acho que todo mundo tem a intenção genuína, não é possível que alguém seja psicopata em dizer que não quer que uma pessoa tenha uma vida digna.

Servidor Público é homenageado por deputado estadual

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), através da comissão de Agropecuária e por indicação do deputado estadual, Antônio Carlos Arantes, prestou justa homenagem ao arcoense Getúlio Gontijo de Amorim, pelos 62 anos atuando como servidor na ativa, sendo 41 diretamente na Secretaria de Estado de Agricultura de Minas Gerais.

O agradecimento aconteceu devido ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta quinta-feira (28).

PSD confirma Rodrigo Pacheco como candidato à Presidência em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi confirmado como candidato do PSD à Presidência da República nas eleições de 2022. O anúncio foi feito neste sábado (23) pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab em evento no Rio de Janeiro. Aos correligionários, Kassab disse que “Rodrigo mostrou que ele tem talento e sabedoria para a vida pública, se Deus quiser ele é o próximo presidente do Brasil. O PSD está pronto para abraçar suas propostas”, completou.

Pacheco já havia confirmado que deixaria o DEM a convite do ex-ministro; a cerimônia de filiação ao novo partido está marcada para a quinta-feira (27) em Brasília.

Para concorrer ao Planalto, o senador precisa renunciar ou se afastar do cargo, pois tem mandato no Senado até 2026. O PSD espera conseguir viabilizar um nome para “terceira via” no pleito, uma alternativa ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deputado Antônio Carlos Arantes tem nome cogitado para ser o vice de Zema nas eleições 2022

Atualmente no PSDB, com sete parlamentares no Legislativo, parlamentar teve papel importante na base de sustentação para o governo Zema.

O nome do deputado Antonio Carlos Arantes, atualmente filiado ao PSDB e ocupando a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, está sendo cogitado para integrar a chapa de reeleição do governador Romeu Zema como vice-governador. Arantes foi prefeito de Jacuí e um dos principais assessores da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso na gestão de Marilda Melles – sendo um dos principais integrantes do grupo do ex-deputado Carlos Melles – atual presidente nacional do Sebrae.

Arantes está no 5º mandato como parlamentar e é considerado na Assembleia Legislativa um nome de fácil diálogo, inclusive nas discussões internas da Casa. Ele, nesta possível empreitada, contaria com apoio de centenas de lideranças do ramo produtivo do estado, especialmente no segmento do agronegócio, agroindústria e outros setores afins. Registra-se ainda que o PSDB, do deputado Arantes, tem uma bancada de sete parlamentares no Legislativo mineiro e serviu de base de sustentação para o governo Zema ao longo destes quase 3 anos e Arantes teve papel decisivo nessas articulações.

Outro fator a favor de Arantes é o rearranjo político no Estado. Se continuar no PSDB, poderá usar sua liderança dentro da legenda. Por outro lado, terá boa condição de diálogo dentro da nova sigla oriunda da fusão do DEM com o PSL, o União Brasil. O novo partido deverá ser comandado em Minas Gerais pelo ex-deputado Carlos Melles – que deixou a presidência estadual do DEM para Rodrigo Pacheco, entrando agora no PSD (onde está o maior adversário de Zema na disputa do pleito de 2022). Melles teria de volta a legenda ampliada com os reforços do PSL.

Como o projeto político do governador Romeu Zema, atualmente filiado ao Partido Novo, ainda é uma incógnita, os grupos políticos que gravitam em torno dele procuram oferecer as melhores alterativas. Até porque ele está bem nas pesquisas eleitorais  e, mantidas as atuais tendências, ele ganharia o pleito no primeiro turno. Caso ele deixe o Novo, o mais provável, o União Brasil deverá recebe-lo de braços abertos.

Fonte: Portal Observo

Senado Rodrigo Pacheco oficializa saída do DEM para se filiar ao PSD

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, confirmou, na última sexta-feira (22), a troca de partido, saindo do Democratas e se filiando ao Partido Social Democrático (PSD). Ele já havia informado que faria a troca há alguns dias .

No comunicado emitido pelo senador mineiro, atrás das redes sociais, o político externou sua gratidão e respeito ao Democratas, na figura do presidente da legenda, ACM Neto, pela convivência respeitosa enquanto foi filiado à sigla.


“Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente, Gilberto Kassab. Agradeço aos filiados, colegas e amigos do Democratas de Minas Gerais e de todo o país o período de convivência partidária saudável e respeitosa. Meus agradecimentos especiais ao presidente ACM Neto pela atenção a mim sempre dispensada e manifesto meus votos de sucesso ao recém-criado União Brasil, na pessoa de seu presidente, deputado Luciano Bivar”, disse Pacheco.

O ato de filiação de Rodrigo Pacheco ao PSD ocorrerá na próxima quarta-feira (27/10), no Memorial JK, em Brasília. Com a filiação de Pacheco, o PSD passará a ter 12 senadores e continua como a segunda maior bancada do Senado

Eleições 2022

Rodrigo Pacheco é o nome desejado pelo  presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para concorrer à presidência nas eleições de 2022 . “Só há o Rodrigo Pacheco. É o nosso plano A, plano B e plano C. Sou muito intuitivo. Não trabalho com esse cenário (recusa de Pacheco em disputar o Planalto). Acho que o Rodrigo vai aceitar, sim, e será o nosso candidato”, disse, em tom enfático.

Câmara aprova texto-base da proposta de reforma do Imposto de Renda

Matéria entrou na pauta da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (1º), após três tentativas frustradas de votação.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) com a proposta de reforma no Imposto de Renda na noite desta quarta-feira (1º). O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.

O PL 2337 foi colocado em pauta na tarde desta quarta, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reunir com a oposição e, segundo fontes, ceder em alguns pontos que impediam um consenso entre os parlamentares.

No início da sessão, os deputados chegaram a cogitar adiar a votação, requerimento que foi rejeitado. Até mesmo a oposição votou pela rejeição de adiamento de votação.

Os deputados passaram, então, para a análise da proposta, após leitura do parecer do relator Celso Sabino. Esta foi a primeira vez que matéria foi, de fato, analisada, depois de três tentativas frustradas.

Pelo texto aprovado, a tributação de lucros e dividendos se mantém nos 20% inicialmente propostos. Este era um dos principais pontos de discórdia do PL.

Outro trecho bastante debatido foi sobre a declaração simplificada. O texto aprovado prevê que todas as pessoas físicas possam fazer declaração simplificada, no entanto, será limitado a R$ 10.563 de abatimento – hoje é de R$ 16.754,34 – e a isenção de pessoa física fica em R$ 2.500. “Fixamos o valor máximo de R$ 10.563,60 para ser utilizado pelo referido desconto, tendo em vista que é o valor que garante que nenhum cidadão pagará mais imposto de renda do que lhe é cobrado atualmente”, afirma o relator Celso Sabino em seu parecer.

Segundo o relator, a partir das discussões e cálculos desenvolvidos nas últimas semanas, a alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) foi de 15% para 8%. Anteriormente era de 15% para 6,5%.

Com isso, segundo o parlamentar, “a redução adicional da carga tributária corporativa se dará por meio da redução das alíquotas da CSLL, em até 1%”. Mas, a redução da CSLL fica condicionada à revogação de benefícios fiscais da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS destinados a setores específicos.

Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

— Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

— O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu.

PF realiza buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os alvos são:

Otoni Moura de Paulo Júnior, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);

Sérgio Bavini (Sérgio Reis, no nome artístico);

Alexandre Urbano Raitz Petersen;

Antônio Galvan;

Bruno Henrique Semczeszm;

Eduardo Oliveira Araújo;

Juliano da Silva Martins;

Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé́ Trovão;

Turíbio Torres;

Wellington Macedo de Souza.

Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).

“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou à PF, em nota.

Após o vazamento de um áudio em que Sérgio Reis defende a paralisação de caminhoneiros para pressionar o Senado a afastar ministros do STF, subprocuradores-gerais pediram à Procuradoria da República, no Distrito Federal, a abertura de investigação a respeito do caso.

Em entrevista, o artista disse se arrepender de ter mandado o áudio para um amigo.

Já Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.

Nas redes sociais, Otoni afirmou que “não há nada melhor que não dever nada a ninguém” e chamou Moraes de “tirano”. O parlamentar acrescentou que foi intimado a comparecer à PF e que agentes levaram um celular e um laptop.

Otoni de Paula também é alvo de um outro inquérito por conta de dois vídeos em que criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.

No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.

Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”.

Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.

Doria anuncia Rodrigo Maia como secretário de Projetos e Ações Estratégicas no Estado de SP

Ex-presidente da Câmara será responsável por potencializar projetos de desestatização e plano de retomada econômica do estado

O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) será nomeado Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que assumirá o cargo na sexta-feira (20), será responsável por agilizar os projetos de desestatização e acelerar parcerias público-privadas e as concessões em andamento em São Paulo.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade”, afirmou Doria, em nota.

“Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, completou o governador de SP.

Entre os projetos aprovados na Câmara na presidência de Maia, citados pelo governo de SP no anúncio da nomeação para a pasta, estão o teto de gastos, a reforma da previdência, a reforma trabalhista, o marco do saneamento, a lei da terceirização, o novo ensino médio e o novo Fundeb.

Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal. Ele já foi Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998.

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