Categoria: Política

Na última quarta-feira (10), o governador Romeu Zema disse que exigiu o envio imediato e com urgência à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da lista completa dos servidores da Saúde que foram vacinados no Estado. O governador comentou em seu twitter as denúncias de que cerca de 500 servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) teriam furado a fila da vacinação.

“Tudo deve ser esclarecido o mais rápido possível para prestação de contas e eventual punição de responsáveis. No mesmo sentido, determinei o envio imediato à Assembleia Legislativa da lista de todos os servidores da Secretaria de Saúde que foram vacinados”, afirmou Zema na publicação.

Também na quarta-feira, o secretário de Saúde Carlos Eduardo Amaral prestou esclarecimentos à parlamentares sobre a questão e sobre outros pontos ligados ao combate à pandemia no Estado. O chefe da Saúde sofreu fortes críticas dos deputados que, inclusive, recolheram assinaturas suficientes para a abertura de uma CPI para apurar o caso. Amaral foi criticado também por ter assumido aos parlamentares que recebeu a vacinação.

Questionado sobre uma possível vacinação do governador Romeu Zema, que não é de grupo prioritário, o governo negou por meio da assessoria.

“O governador Romeu Zema não foi vacinado. Ele aguardará a sua vez na fila de vacinação.”

A declaração vai de encontro com um vídeo publicado por Zema em uma de suas redes sociais no início de janeiro quando se iniciava a vacinação no país. Na ocasião, o governador garantiu que só iria vacinar quando chegasse sua vez.

“Quero deixar claro, que serei vacinado e usarei a vacina que estiver disponível, quando chegar a minha vez”, declarou Zema no vídeo.

Em outro vídeo, também de janeiro, o chefe do Executivo mineiro pede colaboração da população para que denunciem pessoas que estiverem furando a fila da vacinação.

“Você pode nos ajudar muito contra a prática dos fura filas na vacinação. Aqui em Minas a nossa ouvidoria e controladoria trabalham em parceria para combater o desrespeito na vacinação. Não deixe de denunciar”, pediu Zema na época.

Na última terça-feira (09), aconteceu na Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), uma reunião extraordinária  para discutir o pedido de instauração de processo de cassação do mandato do prefeito Norival Francisco de Lima (DEM), impetrada pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira (PSB).

A denúncia se deu, devido o chefe do Executivo não ter respondido dentro do prazo, os requerimentos encaminhados pelo vereador e seus por demais legislativos da Casa.

Em sessão especial, foi dado posse ao vereador suplente, Alencar Victor Santana (PSB), pelo tempo que perdurou a tramitação da Denúncia Nº 01/21. O regimento da casa, não permite que o autor da denúncia participe dessa votação.

A denúncia foi derrotada por unanimidade da Casa Legislativa. 

Na última segunda-feira (08), o vereador Tião Neto (PDT), oficializou seu apoio ao atual prefeito de Alpinópolis (MG) Rafael Freire (PSB).

A confirmação do ato se deu, após leitura em plenário na reunião ordinária de dois ofícios endereçados à Câmara Municipal, na data de ontem.

Para Rafael Freire é com muita alegria e honra acolher no bloco parlamentar governista o PDT e o vereador Tião Neto.

“Tião é um homem público honrado, trabalhador, pai de família, experiente e que já serviu o nosso município como vereador em outras ocasiões. O seu gesto é um ato de amor a Alpinópolis, colocando os interesses da nossa população acima do fanatismo partidário. O PDT se junta ao PSB, PL e PP na reconstrução do nosso município, na busca incessante de uma nova política, feita com amor, cuidado com as pessoas e de muito resultado em prol da coletividade. A democracia sai fortalecida e juntos faremos muito por Alpinópolis”. Informou Rafael Freire.

Rafael, tinha em sua base quatro vereadores, sendo o líder da situação o vereador Denilson Lima (PP), o vereador Ditinho Nicézio (PL), o vereador André Leonel (PSB) e a vereadora Cleuza da Geclepaufer (PSB) e agora o vereador Tião Neto.

A oposição tem como líder a vereadora Maysa do Feijãozinho (PSD), a vereadora Joicinha do Rosário (PSD), Quinca do Tião Roberto (PTB) e o presidente da Câmara Alex Mochila (PSDB).

O vereador Tião Neto disputou as eleições de 2020, na coligação do então candidato a prefeito  Guilherme Lima (PSD), e foi o segundo vereador mais votado com 497 votos.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso, a PGR já anunciou que recorrerá, aí sim o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações, as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujos titulares na ocasião das condenações eram Sérgio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio), não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. 

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. Isso quer dizer que ele não inocentou Lula das acusações, somente entendeu que o juízo competente para julgar o ex-presidente não era a 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com o gabinete de Fachin, o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes às de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vinha transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

Recentemente o Jornal Folha Regional lançou uma pesquisa popular aberta na fanpage perguntando qual a nota para a atual gestão em Alpinópolis.

A pesquisa que ficou no ar uma semana teve 518 comentários, sendo:

0 – péssima: nenhum voto

1 – regular: nenhum voto

3 – boa – mas pode melhorar: 8 votos

4 – boa – 12 votos

5 – excelente – não temos o que reclamar: 454 votos

Obs.: 44 comentários foram por meio de figurinhas, os quais não foram contabilizados.

Rafael Freire tem se tornando referência entre os prefeitos da região, e há “boatos” de que ele e o Prefeito de Carmo do Rio Claro, poderão ser os próximos candidatos a Deputado Estadual nos próximos 6 anos.

Ambos os prefeitos tem atuado de forma participativa, com uma equipe qualificada e sempre recebendo emendas parlamentares para investimentos no município.

Outro destaque para Rafael, é que o mesmo não colocou nenhum familiar para na administração.

“Todos os nossos cargos são por competência, pois, não tínhamos troca de favores com ninguém. Reuni com meu Vice-Prefeito e priorizamos os funcionários de carreira, e posteriormente fizemos uma análise por curriculum, e quem tinha o papel de liderança”. Afirmou o prefeito que vem conquistando a mídia regional e nacional pelo trabalho.

Algumas pessoas que não votaram em Rafael, reconhecem o trabalho do jovem prefeito.

“Não votei no Rafael, mas ele vem reconstruindo a cidade. Tem muito conhecimento jurídico e torna público todos os atos da prefeitura. Quando fui votar, eu tinha a certeza que Zé Acácio estava mais preparado, por estar a anos na política, e o Guilherme também é uma pessoa extraordinária. Mas realmente o povo quis mudança. E a mudança está acontecendo. Não víamos Alpinópolis na mídia, e diariamente acompanhamos as ações do executivo por meio do Jornal Folha Regional, que tem despertado o interesse em outros veículos de comunicação, como podemos acompanhar na fonte”. Informou R.P. que pediu para ter seu nome ocultado.