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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei que prevê o estabelecimento de critérios para a sinalização de torres e linhas elétricas. A proposta foi motivada pelo acidente que provocou a morte da cantora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas.

O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

A proposta, de autoria do senador por Roraima, Telmário Mota (Pros), foi apresentada para a Comissão e recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora da proposta.

A senadora apresentou uma emenda para batizar a proposta como “Lei Marília Mendonça”, em homenagem a cantora. O avião em que Marília estava com as outras vítimas caiu após colidir com cabos elétricos na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, afirmou Kátia Abreu.

O texto propõe que as regras de sinalização devem ser aplicadas em todas as linhas de transmissão, inclusive àquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia.

A proposta é que as torres sejam sinalizadas com pintura que possibilite ao piloto a identificação como sinal de advertência. As empresas também deverão utilizar sinalização com esferas coloridas e placas de advertência de maneira complementar ou quando a pintura for inadequada.

O acidente que provocou a morte de Marília completa um mês esta semana. A queda ocorreu na tarde do último dia 5 de novembro, em uma cachoeira em Caratinga (MG).

Além dela, também morreram o tio e assessor dela, Abicieli Silveira, o produtor Henrique Bonfim, o piloto, Geraldo Medeiros e o copiloto, Tarciso Viana.

Marília faria um show na noite do mesmo dia em Caratinga. Antes de embarcar na aeronave, ela fez uma postagem nas redes sociais dizendo que estava a caminho da cidade.

As causas do acidente são investigadas pelo Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O Ministério Público Federal em Minas Gerais instaurou procedimento para acompanhar a apuração das circunstâncias pelos órgãos federais responsáveis.

A Polícia Civil de Minas Gerais disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25) que a cantora Marília Mendonça morreu vítima de politraumatismo , provocado pelo acidente de avião ocorrido em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, no último dia 5.

Além da artista, também morreram o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor de Marília, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo contuso, de acordo com o médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos.

Segundo ele, todos os ocupantes morreram em consequência do choque da aeronave com o solo.

O delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Ivan Lopes Salles, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (25), revelou que o avião caiu um minuto antes do pouso.

Um piloto que pousou 20 minutos depois do acidente envolvendo a cantora Marília Mendonça disse que não ouviu no rádio qualquer problema vindo da aeronave que ela estava. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Civil que investiga as causas do acidente. Este piloto vinha de Viçosa e pousou no aeroporto de Caratinga. Ele se comunicou com a aeronave onde Marília estava e nenhuma anormalidade foi dita.

Ainda conforme o delegado Ivan Lopes Sales, a testemunha disse que o avião da cantora estava em procedimento de pouso. A polícia trabalha com a hipótese de que as linhas de transmissão de uma torre da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teriam provocado o acidente. Há também a possibilidade de pane nos motores, o que depende de investigação do Cenipa.