Três homens são presos durante festa com adolescentes no bairro Shangryllá, em São José da Barra – Foto: reprodução
Três homens foram presos durante uma festa com adolescentes e regada a bebidas alcoólicas na última terça-feira (28), no bairro rural Shangryllá, em São José da Barra (MG).
Segundo informações, em um rancho de Shangryllá, estaria ocorrendo uma festa, onde homens, mulheres e adolescente de Belo Horizonte e região metropolitana estariam fazendo o uso de bebidas alcóolicas e drogas. Os homens teriam contratado menores de idade para se prostituírem no local. A informação revelou também que os indivíduos estariam mantendo uma das mulheres em cárcere privado, visto que ela teria tentado sair da residência, mas teria sido impedida.
Próximo ao local, havia um carro caído em uma vala, e um pouco mais a frente estava um indivíduo com uma mulher e duas adolescentes, moradores de Belo Horizonte. Conforme informações, o homem estava cumprindo pena em prisão domiciliar, por tráfico de drogas e roubo.
Já no imóvel, haviam diversos homens e mulheres, entre elas, garotas de programa e menores de idade. O proprietário disse que haviam bebidas no local, mas drogas não. Ele negou qualquer tipo de coação contra as mulheres e informou que não obrigou nenhuma a permanecer no local e nem a praticar relações sexuais. Além disso, ele frisou que nem todas as convidadas praticaram sexo com os homens.
De acordo com informações, um dos carros estacionados no local, estava com placas falsas. O veículo foi apreendido e removido para o pátio.
As adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar de São José da Barra, onde foram realizados contatos com familiares para liberação das menores.
Um outro indivíduo, que também cumpria prisão domiciliar, estava presente no local.
Dois homens foram presos por favorecimento da prostituição de menores e fornecer bebidas alcóolicas a adolescentes. Um outro indivíduo também foi preso por estar com veículo clonado.
Cercada, recebendo ameaças e socos, uma criança de 12 anos foi obrigada a beber água com cuspes e a engolir um caracol por outros três adolescentes da mesma escola em Poços de Caldas, no Sul de Minas, no último dia 7 de novembro.
O vídeo com essa sessão de tortura circulou na internet e provocou muitas manifestações de indignação e solidariedade ao menino. A Polícia Civil investiga o caso de bullying.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, os agressores têm 12, 15 e 16 anos, são da mesma escola da vítima, mas a tortura e as agressões ocorreram fora da instituição de ensino. Por serem menores, o inquérito corre em sigilo.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) confirmou que está investigando um caso envolvendo adolescentes, com idades de 12, 15 e 16 anos, suspeitos de praticarem atos infracionais análogos à ameaça, constrangimento ilegal, perigo para a vida e saúde, e injúria contra um colega de escola, de 12 anos. “Conforme apurado, os adolescentes teriam, mediante ameaças, forçado a vítima a comer uma lesma, expondo sua saúde a risco”.
A ingestão de lesmas pode representar um risco à saúde devido à possibilidade de contrair doenças, como a angiostrongilíase meningoencefálica, também conhecida como meningite eosinofílica. Em algumas situações (1% a 3%) a infecção pode ser grave, causando complicações neurológicas severas e até mesmo o óbito, segundo dados do Ministério da Saúde.
Segundo relato da criança agredida, ele tinha saído da escola e foi abordada pelo trio na Avenida Irradiação, próximo ao Centro da cidade. Sob ameaças, o menino de 12 anos foi levado até o chamado escadão do Bairro São José, uma escadaria que liga a Avenida Fosco Pardini à parte alta, na Rua Camélias.
O primeiro vídeo mostra uma roda de adolescentes com um copo de água na mão. Eles cospem no copo e depois obrigam o menino a beber o líquido. “Se não beber, vai tomar (apanhar)”, diz um dos adolescentes. “Mistura um pouco de terra (na água)”, sugere outro, para piorar a humilhação.
Em outro vídeo, o menino recebe uma lesma marrom do tamanho de um dedo polegar e é obrigado a colocar o invertebrado na boca. “É para comer. Se não comer, vai tomar”, diz um dos adolescentes para a vítima. “E tem que morder”, exige outro adolescente.
O garoto coloca o animal na boca e não o engole, mas mostra uma contagem com os dedos insinuando que vai só ficar com o bicho na boca por um tempo. Os adolescente agarram o menino e ficam repetindo que é para engolir a lesma.
Enojado, o garoto cospe o animal de volta para a sua mão. A mão do menino é levada novamente à boca por um dos adolescentes e ele tenta engolir a lesma mais uma vez, mas cospe, expondo a língua e fechando a expressão em uma demonstração de nojo.
Por desobedecer, ele recebe um soco na cabeça. Gemendo de dor, o menino esfrega a mão no local do ferimento. Em seguida, o menino engole a lesma e começa a sentir enjoo e ter reações de vômito, até que os adolescentes permitem que ele cuspa o animal na mão e o mostre para a câmera.
A família tomou conhecimento dos vídeos por meio de uma vizinha. O menino passou mal e precisou ser atendido em um hospital da cidade com náuseas e vômitos.
A escola informou que a situação foi repassada ao responsável pela criança agredida e que não havia registros de bullying contra ele na instituição. O Conselho tutelar vai requerer medidas de proteção à criança na escola.
Segundo a Lei nº 14.811/2024, o bullying e o cyberbullying são crimes acrescentados ao artigo 146-A do Código Penal, definindo o bullying como intimidação sistemática, com pena de multa ou reclusão de 1 a 3 anos e o cyberbullying sendo o mesmo por meio virtual, podendo ser punido com prisão de 2 a 4 anos e multa. Pelas baixas penas, os crimes permitem penas comutadas a regimes semiaberto ou aberto.
Após baixa procura pela 2ª dose, Passos faz alerta para completar imunização de crianças e adolescentes contra a dengue – Foto: reprodução
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem ser vacinadas contra a dengue em Passos (MG). Para receber o imunizante, basta levar o cartão de vacina ou um documento pessoal.
Segundo a Prefeitura de Passos, cerca de 800 crianças dessa faixa etária foram vacinadas com a primeira dose até o momento, no entanto, somente 110 retornaram para a segunda. Dessa forma, o município faz um alerta para que os pais levem seus filhos para a vacinação.
“É importante os pais trazerem seus filhos de 10 a 14 anos para tomar a segunda dose e, para quem ainda não tomou a primeira dose, temos vacinas disponíveis em todas as salas de vacinas do município”, alertou técnica de imunização Priscila Soares Correa Faria.
O Ministério da Saúde estipulou a vacinação para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos devido ao alto número de internações dessa faixa etária. A enfermeira também afirma que a vacina foi aprovada pela Anvisa, portanto é segura e eficaz.
Para receber o imunizante, é necessário procurar uma sala de vacinação com um cartão de vacina ou um documento pessoal. Todas as salas de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em Passos.
Ao tomar a primeira dose, é necessário retornar após três meses para tomar a segunda. No caso de crianças e adolescentes que tiveram dengue, a técnica de imunização orienta aguardar por seis meses para tomar a primeira dose. Já a segunda, pode ser tomada após 30 dias a partir dos primeiros sintomas.
Dia de vacinação
Em Passos, no próximo sábado (26) haverá vacinação no CEMEI Tutuka, das 9h às 12h. O público alvo que pode atualizar o cartão de vacinas são os adultos e as crianças. Haverá atividades para as crianças, como pula-pula, pinturas e lanche.
Serviço
🗓️ sábado, 26 de outubro
⏰ das 9h às 12h
📍 CEMEI Profª Maria de Lourdes Vasc. Moura – TUTUKA – Rua Vespasiano, 1025 – COHAB II
⚠️ Obrigatório levar o cartão do SUS e a carteira de vacinação
Resolução CONANDA Nº 245 – Marco Regulatório para a Proteção Digital de Crianças e Adolescentes no Brasil – Foto: reprodução
A tecnologia está inserida em nossa sociedade e tem se tornado parte natural da rotina de crianças e adolescentes. Em resposta a esses desafios, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), sancionou em 5 de abril de 2024 a Resolução CONANDA Nº 245. Esta resolução surge como um marco regulatório no Brasil, evidenciando a preocupação do país com a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes na esfera digital.
Para a Diretora Pedagógica do Instituto Peck de Cidadania Digital, Karina Marchesin, “esta resolução estabelece princípios sólidos para proteger a privacidade e a segurança dos jovens na internet reforçando a necessidade de garantir que as plataformas online coletem apenas dados estritamente necessários e obtenham o consentimento adequado dos pais ou responsáveis quando se trata de dados de crianças e adolescentes. Além disso, estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes contra diversas formas de violência, exploração e abuso no ambiente digital e define responsabilidades das empresas que fornecem produtos e serviços digitais, incluindo ações para prevenir e mitigar riscos aos direitos das crianças e adolescentes.”
Em consonância com as diretrizes internacionais, as disposições da resolução são um passo crucial para enfrentar os desafios cada vez maiores apresentados pelo ambiente online e marcam um avanço significativo na garantia de um ambiente online seguro e saudável para jovens em todo o Brasil.
Para a Dra. Cristina Sleiman, advogada, pedagoga e conselheira do IPCD, “com o avanço tecnológico e o uso intenso da Internet e das redes sociais, cada vez mais crianças e adolescentes estão expostos aos riscos digitais. Podemos considerar o espaço digital como uma grande praça pública. Assim como qualquer outro lugar de encontro, ela também pode expor seus usuários a riscos e, em se tratando de crianças e adolescentes a atenção deve ser redobrada. Segundo Cristina, também não podemos negligenciar a questão comportamental, portanto, diante dos novos desafios também será preciso desenvolver novas competências e habilidades inerentes ao convívio digital e uso das ferramentas tecnológicas.”
Além disso, destaca o foco da resolução na promoção da educação digital e na capacitação dos jovens para navegarem de forma segura e responsável na internet, através da criação de uma política nacional para proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital, com ações integradas e multissetoriais e de conscientização sobre os direitos e riscos vivenciados, incluindo treinamento para profissionais que trabalham com esse público.
Segundo Danielle Peck, também Conselheira do IPCD, “minimizar esses riscos e estimular proposições positivas é função de todos, em prol do uso ético, seguro, legal: sociedade, instituição de ensino, aluno, família e educadores. Com a aplicação da tecnologia em conformidade com tais diretrizes, cada um desses agentes poderá colher frutos do seu uso.”
Para a Dra. Patricia Peck, sócia e CEO do Peck Advogados, fundadora do Instituto e membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), “é importante lembrar que o problema não está na tecnologia, mas sim no uso que fazemos dela. A internet inaugurou um novo modelo de estruturação das relações sociais. Vivemos em um ambiente que ainda está em construção e temos que ter em mente que esse ambiente não foi inicialmente concebido para crianças e adolescentes.”
No entanto, Peck ressalta que a eficácia da resolução dependerá da sua implementação adequada e da colaboração entre os diversos setores da sociedade. “É crucial que o governo, as empresas de tecnologia, as escolas e as famílias trabalhem juntos para garantir que as diretrizes sejam aplicadas de maneira eficaz e que os jovens recebam o suporte necessário para prosperarem no ambiente digital”, afirma.
O objetivo do Instituto é trazer à luz as oportunidades e riscos vivenciados pelas crianças e adolescentes em seu contexto digital, equilibrar a promoção do desenvolvimento das competências digitais das crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, também garantir que o uso das novas tecnologias atenda ao seu melhor interesse, bem-estar e proteção frente aos riscos da internet.
Nesse sentido, o grupo de pesquisadores voluntários composto por Ana Carolina Paes de Mello, Ana Paula Canto de Lima, Carolina Chiavaloni, Chrystopher Scapin Batista, Denise de Araujo Berzin Reupke, Karem Costa, Lucas Barreira, Rosalia Ometto, Thaís Torinho, conduziu uma pesquisa sobre a adequação das plataformas de games online à legislação brasileira (LGPD; ECA, CDC e Resoluções do Conanda).
O levantamento realizado pelo Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD) indica que 75% das empresas players dos setores de games e de apostas esportivas pesquisadas não possuem barreiras técnicas adequadas às crianças e adolescentes, em atenção ao artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).
Além disso, não destacam a informação do tratamento de dados de crianças e adolescentes, não estão de acordo com a legislação sobre publicidade infantil e nenhuma delas tem informação necessária aos pais e responsáveis, de maneira simples, clara, acessível e adequada ao entendimento da criança.
A análise mostra ainda, que 62,5% das companhias pesquisadas não possuem mecanismos de controle e supervisão parental e/ou filtros de conteúdo, configuração de privacidade, restrição ou bloqueio de compras, publicidade e limite de tela adaptados à idade e aos aspectos do jogo, além da esmagadora maioria não exigir o consentimento dos pais ou responsáveis para menores de 16 anos para a realização de microtransações in-game.
Diante desse cenário, a Resolução 245 do CONANDA vem para enfrentar os desafios relacionados à proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital. Ao adotar essas diretrizes, estaremos demonstrando o nosso compromisso em assegurar um ambiente online seguro, inclusivo e saudável para as futuras gerações.
Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, morreram afogados, após uma cerimônia de “batismo” de uma igreja evangélica, na represa Machado Mineiro, na zona rural de Ninheira (MG).
Os corpos foram enterrados no cemitério municipal da cidade, no fim da tarde de segunda-feira (01), sob forte comoção.
O duplo afogamento aconteceu na tarde de domingo (30), no lago da represa construída no Rio Pardo, na comunidade de Nogueira, a 35 quilômetros da sede de Ninheira (10,35 mil habitantes).
As vítimas de afogamento em Ninnheira foram identificadas como Renan Felipe Souza Santos, de 13 anos e Isabella Soares Faria, de 12.
De acordo com uma testemunha, outras duas pessoas também se afogaram, mas sobreviveram. A menina Isabella chegou a ser socorrida e levada para o Centro Municipal de Saúde de Ninheira, porém, não resistiu.
Ainda conforme a mesma fonte, um grupo de uma igreja evangélica deslocou até o lago de Machado Mineiro na manhã de domingo para o “batismo” dos fiéis, um ritual religioso, que aconteceu em um local raso do reservatório.
A testemunha informou que, após o batismo, os religiosos participavam de um churrasco, quando algumas pessoas resolveram entrar na barragem. Os dois adolescentes se deslocaram para a parte mais funda do lago e acabaram se afogando.
Outras pessoas que estavam no local, ao perceberem que Isabella e Renan estavam se afogando, se jogaram na água, tentando socorrê-los, mas não conseguiram o salvamento. Outras duas pessoas também se afogaram, mas escaparam.
Os corpos de Renan e Isabella foram velados em uma igreja evangélica de Ninheira. Conforme uma testemunha, as mortes dos dois adolescentes causaram muita comoção na pequena cidade, na tarde de segunda-feira, durante o velório, vários estudantes – colegas das vítimas – ficaram chocados e precisaram de receber atendimento médico.
Nota de pesar
A Prefeitura de Ninheira publicou uma nota de pesar nas redes sociais, se solidarizando com os familiares dos adolescentes que morreram afogados durante o evento religioso.
“Lamentamos profundamente por essas partidas tão precoces, Rogamos a Deus que neste momento tão doloroso todos os familiares e amigos possam ter forças para superar tamanha tristeza”, diz a nota da prefeitura.
Um adolescente, de 15 anos, morreu após ser golpeado com estilete em uma briga de escola em Nepomuceno (MG), no início da noite desta segunda-feira (6).
Segundo a Polícia Militar (PM), os adolescente preparava para entrar na Escola Estadual Doutor Ernane Vilela Lima, por volta das 19h, quando houve um desentendimento após uma brincadeira. Irritado, o suspeito, também de 15 anos, desferiu um golpe de estilete no pescoço do colega de sala.
O jovem sofreu um esgotamento de sangue e uma queda brusca na pressão arterial. Ele foi socorrido pelos funcionários da escola e encaminhado para o pronto-socorro da Santa Casa de Nepomuceno, mas deu entrada já sem vida. Em virtude do ocorrido, as aulas do turno da noite foram suspensas.
O adolescente suspeito fugiu após o crime, mas foi encontrado pelos militares através de denúncia anônima. Ele foi apreendido e encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
A Policia Civil informou que deslocou a perícia oficial e realizou os primeiros levantamentos no local do crime. O adolescente foi conduzido e ouvido na presença de seu representante legal e, em seguida, a Autoridade Policial ratificou a apreensão em flagrante por ato infracional análogo ao crime de homicídio.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) lamentou profundamente a morte do estudante e solidariza com os familiares da vítima, neste momento de dor, e com toda comunidade escolar, em decorrência da fatalidade. A pasta afirmou ainda que a Superintendência Regional de Ensino de Varginha, está monitorando o caso e prestando todo o apoio às famílias. As aulas do turno da noite desta segunda-feira (6/3) e também desta terça-feira (7/3) foram suspensas.
O que diz a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), lamenta profundamente a morte do estudante, ocorrida nesta segunda-feira (6/3), durante uma briga com um colega na Escola Estadual Doutor Ernane Vilela Lima, em Nepomuceno, no Sul de Minas.
A vítima foi agredida pelo colega na saída da escola, no fim do turno da tarde. O estudante agredido foi socorrido pela direção da escola, levado ao hospital da cidade, mas não resistiu e faleceu logo após dar entrada na unidade de saúde. A Polícia Militar foi acionada, esteve na escola para apurar os fatos e registrou o Boletim de Ocorrência. O estudante que atingiu o colega já está sendo acompanhado pela PMMG.
As aulas do turno da noite desta segunda-feira (6/3) e também desta terça-feira (7/3) foram suspensas.
A Secretaria de Estado de Educação se solidariza com os familiares da vítima, neste momento de dor, e com toda comunidade escolar, em decorrência da fatalidade. A Superintendência Regional de Ensino de Varginha, responsável pela coordenação da escola, está monitorando o caso e prestando todo o apoio às famílias.
Cabe destacar que a SEE mantém ações educativas contínuas junto à comunidade escolar para prevenir a violência nas escolas estaduais, em todo estado. Dentre as ações, destacamos o Programa Convivência Democrática, criado em 2017, que articula projetos e estratégias pedagógicas preventivas para a melhoria da convivência nesse ambiente. Em 2022, também foram criados os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs) que atuam nas 47 Superintendências Regionais de Ensino. As equipes são formadas por psicólogos e assistentes sociais para acolhimento e diálogo com os alunos da rede. Os profissionais do NAE que atendem as escolas estaduais do município de Nepomuceno estão elaborando Plano de Ação Emergencial, para suporte e orientações aos servidores da escola, bem como às famílias envolvidas nesta fatalidade.
Ainda com objetivo de tornar as escolas um ambiente cada vez mais seguro, a Secretaria de Educação, tem o Programa Patrulha Escolar, implementado em parceria com a Polícia Militar, para realizar rondas diárias no entorno da escola, a fim de coibir e combater à violência.
A Secretaria de Estado de Educação reafirma o apoio a todos os envolvidos nesta triste fatalidade.
O que diz a Polícia Civil
Em relação à morte de um adolescente, de 14 anos, registrada nesta segunda-feira (6/3), em Nepomuceno, a Polícia Civil, tão logo acionada, deslocou a perícia oficial e realizou os primeiros levantamentos. O adolescente, de 15 anos, foi conduzido e ouvido na presença de seu representante legal e, em seguida, a Autoridade Policial ratificou a sua apreensão em flagrante por ato infracional análogo ao crime de homicídio. A PCMG representou pela internação do suspeito, sendo ele recolhido e ficou à disposição da justiça.
Uma adolescente de 16 anos foi esfaqueada e estuprada no início da madrugada do último domingo (04), em Ouro Fino (MG), segundo a Polícia Militar (PM). O autor do crime atacou a jovem enquanto ela caminhava com um grupo de amigos. Um deles também ficou ferido.
Homem ataca grupo
Câmeras de segurança gravaram parte da ação do criminoso. Por volta da meia-noite e meia, a menor aparece caminhando pela Avenida Delfim Moreira, acompanhada de três amigas e um amigo. A imagem mostra ela logo após o jovem, antes das três meninas.
Em seguida, uma outra câmera mostra os jovens de frente. Eles passam próximo do Caps, quando o criminoso se aproxima, acerta uma facada nas costas do rapaz e vai atrás da adolescente. Ferido, o amigo da vítima foge para um lado, enquanto as outras meninas correram para o sentido oposto, assustadas e gritando.
A adolescente acaba sendo agarrada pelo bandido no meio da avenida. Ela tenta escapar por várias vezes, mas não consegue. Um carro aparece nas imagens, passando pela cena, mas o criminoso parece não se incomodar e continua a arrastar a vítima pela rua Manoel Jesuíno de Carvalho, até uma escada que dá acesso à rodovia MG-290. Depois, eles não são mais vistos.
Estuprada e esfaqueada
Mas foi lá, às margens da rodovia, em um pasto, que o criminoso estuprou e esfaqueou a jovem. No boletim de ocorrências, a adolescente contou que o homem a teria puxado pelo cabelo e a levado até a beira de um córrego.
Ela tentou tomar a faca da mão dele, mas acabou sendo ferida nas mãos e nos braços. Chegando ao local, o homem a obrigou a fazer sexo oral e rasgou suas roupas. Testemunhas que viram ela sendo arrastada ligaram para a polícia, que já estava em buscas pelo local após terem sido abordados pelas amigas da vítima.
Quando os policiais passavam pela rodovia, viram a adolescente saindo correndo do meio do mato, pedindo socorro. A PM contou que ela estava com marcas de sangue as roupas rasgadas. O homem foi visto correndo na mata, mas não foi alcançado.
Criminoso segue foragido
Uma das jovens que aparecem nas imagens contou aos policiais que o grupo saiu ainda durante a noite de sábado (03/12). Eles foram a uma adega na Rua Guarda Mor Lustosa. O jovem que também foi esfaqueado conseguiu pedir ajuda na rua após fugir e foi levado ao hospital.
A vítima contou aos policiais que o homem tinha estatura alta, barba por fazer e cabelo “meio ralo”. Já o amigo da adolescente acrescentou que ele estava encapuzado e usando uma jaqueta cinza.
Outra vítima contou que percebeu que o suspeito estava em um bar na mesma avenida, próximo de uma igreja evangélica, antes do crime ser cometido. Até o momento ele não foi identificado e segue sendo procurado. Além de abrir inquérito, a Polícia Civil informou que estão sendo realizadas diligências para identificar e encontrar o autor.
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