Na noite da última sexta-feira (28), a Polícia Militar registrou uma briga em um posto de combustível, em Alpinópolis (MG). Pelo menos três homens estavam envolvidos na confusão. Imagens de câmera de monitoramento do local e gravadas por testemunhas registraram parcialmente o momento do ocorrido.
Segundo a PM, Geovani Abreu Rodrigues, de 33 anos, relatou que estava passando próximo a um posto de combustível, quando um individuo desconhecido aproximou-se e sem motivos aparente acertou um tapa em sua cabeça, e posteriormente o jogou no chão e desferiu um soco em sua cabeça.
De acordo com a polícia, Gean de Abreu Rodrigues, de 31 anos, irmão de Geovani, disse que foi informado por terceiros sobre a situação. Ao chegar no local, se deparou com seu irmão caído no chão, juntamente com um homem desconhecido, o agredindo com socos. Ele informou que devido ao estado de saúde do seu irmão, o qual requer cuidados especiais, e que para retirar seu irmão da briga, desferiu alguns socos no autor.
Segundo Gean, o irmão terminou um tratamento oncológico recentemente, realizou algumas sessões de radioterapia e retirou dois tumores através de duas cirurgias. Ele foi encaminhado para a Santa Casa de Alpinópolis e posteriormente para Passos (MG), devido estar variando. Em decorrência do seu estado de saúde, e por estar muito abalado, Geovani permaneceu em observação medica.
Outra versão
Segundo a versão de J. V. R. P., de 22 anos, ele estava se deslocando, a pé, para a casa da namorada, quando percebeu que estava sendo seguido por Geovani, que até o momento era desconhecido por ele. Com medo, J. V. decidiu ir até um posto de combustível próximo, onde haveria testemunhas caso ocorresse algo mais grave.
No local, o indivíduo parou a sua frente e iniciou uma sequência de perguntas, como: ”qual é o seu nome?”, ”onde você mora?” e ”estava indo buscar sua mulher?”. J. V. então pegou o celular e tentou tirar uma foto do rosto do homem. Conforme J.V, nesse momento, Geovani teria segurado sua gola da camiseta, tentado pegar o celular ou desferir um soco. Ele então reagiu dando dois tapas no rosto de Geovani, que caiu ainda segurando sua camiseta. De acordo com o relato, para se soltar, J. V. deu outros dois tapas, uma ‘joelhada’ e um chute em Geovani.
Ainda conforme J. V, Gean chegou no local e passou a agredi-lo com socos e com uma lixeira de metal, causando lesões. Ele ainda informou que Gean teria proferido palavras de cunho ameaçador, como: ”vou te matar”, ”vou te bater”.
A polícia informou que por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante para nenhum dos envolvidos.
Agressões físicas entre morador e prefeito de Alpinópolis são registradas pela PM – Foto: Rafael Freire/redes sociais
Uma gravação, realizada por um morador de Alpinópolis (MG), resultou em agressões envolvendo o prefeito Rafael Freire. O caso aconteceu na tarde da última quarta-feira (26).
Segundo a Polícia Militar, Rafael relatou que estava em um salão de cabeleireiro, localizado na Avenida Governador Valadares, quando tomou conhecimento que um homem teria gravado um vídeo em seu desfavor e divulgado em grupos de ‘WhatsApp’. Nas imagens, Guilherme José de Oliveira Filho, de 26 anos, alega que o prefeito estaria usando um veículo da prefeitura para fins particulares.
Rafael disse que realmente saiu da prefeitura por volta das 17h, com destino ao estabelecimento, quando Guilherme passou a gravar o vídeo. O pai de Rafael teria visto o jovem fazendo a gravação e o informou.
De acordo com Rafael, ele entrou em contato com a Polícia Militar informando que iria até a residência de Guilherme para esclarecer a situação e solicitou uma viatura no local. Ele foi orientado a não procurar o autor da gravação até a chegada dos militares. Em seguida, o prefeito desligou o telefone e foi dialogar com Guilherme, perguntando sobre o motivo da filmagem.
Conforme Rafael, ao tentar conversar com Guilherme, ele proferiu diversos xingamentos e insultos, como: ”vou acabar com sua vida Rafael”. Posteriormente, o autor da gravação teria ficado agressivo e tentou agredir o prefeito. A mãe de Rafael, S. F. V. S. F., de 49 anos, interveio, tentando apenas impedir que Guilherme continuasse realizando gravações da família, visto que ele estava com o aparelho celular em mãos e filmando.
O prefeito informou que a mãe foi pega pelas costas e na cintura por Guilherme, jogada no chão e agredida. Diante das agressões, Rafael e seu pai, M. W. S. F., de 49 anos, tentaram segurar o autor, sem êxito, sendo necessário fazer uso de força moderada para conte-lo. Durante a confusão, a mãe desmaiou e foi socorrida até o Pronto Socorro Municipal.
O prefeito frisou que há tempos Guilherme vem o difamando.
O pai de Rafael relatou que estava saindo de um supermercado quando viu Guilherme realizando a filmagem e ligou para a esposa afim de contar a situação. Nesse momento, a mãe de Rafael ligou para ele e informou sobre o acontecido. O prefeito disse que ia até a residência de Guilherme, e seus pais foram ao seu encontro.
Segundo PM, o pai de Rafael, disse que ao chegar no local, se deparou com Guilherme bastante agressivo. Ele teria partido para cima do prefeito, momento que sua mãe interveio e foi agredida. O pai ainda informou que tentou amenizar a situação para que não houvesse confusão ou briga.
Em sua versão, Guilherme relatou que estava transitando pela Avenida Governador Valadares, por volta das 17h33, quando percebeu que o veículo oficial da prefeitura estava estacionado próximo a uma barbearia, tendo ainda visualizado o prefeito Rafael dentro do estabelecimento.
De acordo com Guilherme, devido às circunstancias, resolveu gravar um vídeo para denunciar um possível crime contra administração pública, ou seja, um veículo oficial sendo usado para fins particulares. Após gravar o vídeo, enviou em grupos de ‘WhatsApp’, tendo ainda enviado o vídeo para assessoraria do prefeito.
Em seguida, Guilherme se deslocou até a sua residência, momento em que percebeu que o prefeito estava em um veiculo conversando ao celular. Após desligar a ligação, desembarcou do veículo e disse: “vou resolver do meu jeito”. Em continuidade, Rafael teria dado voz de prisão em flagrante a Guilherme, o qual disse que ele não era autoridade para prende-lo, vindo então Rafael a investir contra ele.
Conforme a versão de Guilherme, nesse momento, os pais do prefeito desembarcaram de outro veículo e também passaram a agredi-lo fisicamente, Guilherme relatou que o pai de Rafael pegou o celular de sua mão. O autor das gravações ainda disse que estava muito machucado devido as agressões sofridas pelo prefeito e seu pai.
Agressões físicas entre morador e prefeito de Alpinópolis são registradas pela PM – Foto: Guilherme José de Oliveira Filho/divulgação
Ainda de acordo com a PM, os envolvidos foram conduzidos para o Pronto Socorro local para atendimento e lavratura de Auto de Exame de Corpo de Delito (AECD).
Os exames constataram:
Rafael: hematomas, edema e luxação no punho direito;
Pai: edema e luxação em membros superiores;
Mãe: edema no 5° dedo do pé, associado a hematoma e dor interna, possuindo edema e luxação em ombro;
Guilherme: escoriação discreta no joelho direito e arranhadura cervical e rosto.
A Polícia Militar orientou devidamente as partes sobre as medidas cabíveis e providências recorrentes. Conforme a polícia, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante.
Jovem é agredida pela ‘ex-mulher do seu ex’ enquanto dormia, em Passos – Imagem: Agência Inova
Na madrugada do último sábado (15), uma jovem, de 28 anos, foi agredida pela ‘ex-mulher do seu ex-namorado’ enquanto dormia em seu apartamento, no centro de Passos (MG).
Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que possuía um relacionamento amoroso de cerca de um ano com um homem, de 32 anos, mas que durante a última semana eles teriam se separado. Ela contou que estava em seu apartamento e dormia quando foi acordada com socos e tapas desferidos pela ex-esposa do ex.
De acordo com a PM, a vítima contou ainda que seu ex-namorado é quem teria levado a agressora para o interior de seu apartamento, visto que ele ainda possuía o controle de abertura do portão principal do local e a porta e janelas estavam abertas. A mulher sofreu lesões na parte superior de seu corpo.
Conforme a polícia, a autora, de 32 anos, disse que realmente foi casada com o homem citado, por cerca de dez anos e que a vítima seria amante dele. Ela relatou que tomando conhecimento que eles tinham se separado, foi levada até o local por ele e que decidiu agredi-la.
O ‘ex’ das mulheres envolvidas também estava no local e disse aos militares que ainda tinha acesso ao apartamento e que ”entendia que ele e a vítima ainda estavam juntos”. Ele relatou aos policiais que levou sua ex-esposa ao local a pedido dela e que não chegou a agredir a vítima, mas que foi imprudente com a atitude.
A agredida disse que posteriormente iria procurar por atendimento médico caso achasse necessário.
Ainda segundo a PM, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante. A autora assinou o termo de compromisso ainda no local e foi liberada.
Caso semelhante
No dia 26 de abril, uma jovem, de 20 anos, sofreu traumatismo craniano e foi internada em estado grave após ser agredida com um capacete por volta das 13h da última sexta-feira (26), em Passos (MG). A autora das agressões seria a atual namorada do ex-marido da vítima.
Segundo o Boletim de Ocorrência, no momento que foi agredida, Cintia Carvalho Almeida estava trabalhando como recepcionista em uma central de mototaxi, localizada no bairro Penha.
De acordo com relatos repassados à Polícia Militar, na ocasião, duas mulheres chegaram ao local em uma motocicleta e chamaram Cintia para fora do estabelecimento, a qual informou que não poderia sair porque estava trabalhando. As duas mulheres então entraram e iniciaram uma discussão. Posteriormente, uma das mulheres atingiu a vítima na cabeça com um capacete e bateu seu rosto no teclado do computador, que fica em cima da mesa. Cintia caiu para trás e bateu com a cabeça em um ferro e ficou desacordada.
Após as agressões, as mulheres ainda permaneceram no local por aproximadamente 10 minutos enquanto os presentes providenciavam o socorro. Após esse tempo, a agressora e a companheira fugiram do local.
Pessoas que estavam no estabelecimento informaram à PM que não se lembram do teor e motivação da discussão, apenas que eram xingamentos e gritarias.
Conforme os militares, Cintia chegou a Santa Casa com parada cardiorrespiratória onde permanece internada.
Alunos de curso da PM prestam depoimento ao MP sobre caso de tortura – Foto: reprodução
Membros do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começaram a colher, na última terça-feira (30), os depoimentos de testemunhas do suposto caso de tortura de um integrante da Polícia Militar (PMDF). A acusação partiu do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, que teria sofrido as agressões durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). Em entrevista ao Correio, o promotor de Justiça Militar do MPDFT, Flávio Milhomem, deu detalhes sobre o que está sendo feito.
Na segunda-feira (29), atendendo um pedido do MPDFT à Justiça, foi autorizada a prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de cometer os abusos contra Pereira. Entre os detidos está o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira. Os demais são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa. Eles — que estão lotados no 19º Batalhão — ficarão por 30 dias em uma ala separada dos presos comuns, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O promotor explicou que, agora, busca-se angariar elementos para entender a participação individual de cada suspeito no caso. A vítima detalhou que, por oito horas, sofreu excessos, como espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de seus colegas de turma. Como resultado dessa violência, o soldado ficou internado por seis dias na unidade de terapia intensiva do Hospital Brasília.
“Pedimos à Justiça o acesso ao prontuário médico da vítima para sabermos (detalhes) sobre as lesões: se são antigas ou recentes; se podemos vinculá-las à denúncia feita por ela. Nós temos uma investigação em andamento e só podemos trazer um posicionamento, quanto à responsabilização de cada um, a partir dos elementos probatórios colhidos nesse período (de prisão temporária)”, afirmou Milhomem.
Nesse sentido, o Ministério Público começou a ouvir os alunos do curso, que teriam testemunhado o que de fato ocorreu. Inicialmente, depuseram os que provêm de outros estados. Em seguida, haverá a coleta de informações com o restante da turma. Por último, o MPDFT pedirá os depoimentos dos investigados, sendo que a maioria atuou como instrutor do curso.
Na segunda-feira (29/4), atendendo um pedido do MPDFT à Justiça, foi autorizada a prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de cometer os abusos contra Pereira. Entre os detidos está o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira. Os demais são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa. Eles — que estão lotados no 19º Batalhão — ficarão por 30 dias em uma ala separada dos presos comuns, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O promotor explicou que, agora, busca-se angariar elementos para entender a participação individual de cada suspeito no caso. A vítima detalhou que, por oito horas, sofreu excessos, como espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de seus colegas de turma. Como resultado dessa violência, o soldado ficou internado por seis dias na unidade de terapia intensiva do Hospital Brasília.
“Pedimos à Justiça o acesso ao prontuário médico da vítima para sabermos (detalhes) sobre as lesões: se são antigas ou recentes; se podemos vinculá-las à denúncia feita por ela. Nós temos uma investigação em andamento e só podemos trazer um posicionamento, quanto à responsabilização de cada um, a partir dos elementos probatórios colhidos nesse período (de prisão temporária)”, afirmou Milhomem.
Nesse sentido, o Ministério Público começou a ouvir os alunos do curso, que teriam testemunhado o que de fato ocorreu. Inicialmente, depuseram os que provêm de outros estados. Em seguida, haverá a coleta de informações com o restante da turma. Por último, o MPDFT pedirá os depoimentos dos investigados, sendo que a maioria atuou como instrutor do curso.
Ele contou que sua irmã, ao vê-lo chegar naquele estado, pediu explicações. O soldado revelou que foi golpeado de diversas maneiras e em várias partes do corpo. E que teve de correr o perímetro da unidade militar segurando um pedaço de tronco de 15kg. Pereira garantiu que, após sofrer essa violência por horas, sem parar, repensou seu futuro: “Não volto mais para a PM”.
“Ele nos descreveu uma sequência cronológica do que teria ocorrido entre 8h30 e 16h (de 22/4). Isso me trouxe elementos mínimos para que buscasse medidas cautelares. Pedi a prisão temporária dos PMs, além da busca e apreensão dos celulares para identificar alguma comunicação entre o coordenador e o comandante do batalhão, por exemplo”, revelou o promotor Milhomem.
De acordo com ele, em buscas no batalhão, o MPDFT apreendeu também objetos supostamente usados na tortura, como um cilindro de metal e pedaços de madeira. O Correio tentou contato com a defesa dos PMs presos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
A cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva em Minas Gerais – Fotos: reprodução
Luana, Jéssica e Katlyn. São nomes de três mulheres vítimas de relacionamentos abusivos que tomaram o noticiário recentemente. Luana, de 24 anos, foi torturada por horas pelo companheiro e, extremamente machucada, foi orientada a pedir medida protetiva na delegacia da polícia civil. Jéssica, também de 24, precisou ser internada após ser agredida a cadeiradas pelo ex-namorado e, vítima constante de ameaças, decidiu solicitar medida protetiva. Já Katlyn, de 29, foi assassinada em um salão de beleza após relatar, pelas redes sociais, uma série de ameaças recebidas do ex-companheiro. Uma morte que poderia ter sido evitada.
Os casos não são isolados. Em Minas Gerais, a cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva contra um agressor. Em apenas um dia, são cerca de 166 solicitações. Em uma semana, mais de 1,1 mil. E a busca por segurança cresce em escalada. De janeiro a maio deste ano, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu 23% mais pedidos de medidas protetivas quando comparado ao mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados da PCMG, até maio deste ano, já foram registradas 25.097 pedidos por medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 20.486, quase 5 mil a menos. Na avaliação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Evangelina Castilho Duarte, o aumento nos pedidos é consequência de um retorno à vida social após anos de pandemia da covid-19, aliado ao aumento de conhecimento das vítimas sobre o direito à proteção.
“No retorno das atividades depois da pandemia, a mulher voltou a sair de casa, a ir trabalhar fora, a receber convites da família, amigos, e ter mais contato social. Incomodado, o agressor, que é possessivo, parte para a violência física ou psicológica e, na maioria das vezes, ameaça a vida dessa mulher”, explica.
Luana* Foi o que aconteceu com a Luana* (nome fictício). A sua agressão ocorreu depois de uma “noite tranquila” em um pagode, como a própria descreveu para a delegada Mellina Clemente, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Contagem. Depois da festa, acompanhada do seu agressor, o namorado de 38 anos, ela foi torturada por horas por socos, chutes e golpes com uma mangueira por uma “suspeita de traição”. Foi o que motivou o pedido de medida protetiva.
“A jovem, de 24 anos, chegou na delegacia sem conseguir descer do carro, dada sua situação física. Na delegacia, nós fizemos um primeiro atendimento de acolhimento, com uma investigadora que também é psicóloga e um servidor que também é assistente social, então é uma outra visão. É o momento da vítima conhecer seus direitos e, nesse caso, a jovem escolheu pedir medida protetiva”, explica Mellina.
Agora, o trabalho das polícias Civil e Militar, da Justiça e da rede de apoio à mulher será para amparar Luana* para que ela não volte a sofrer violência ou tenha um desfecho ainda mais grave. “Muitas mulheres ainda acreditam que as medidas protetivas são somente um pedaço de papel, sem efetividade. Mas não, 90% dos casos de feminicídio ocorreram com mulheres que não possuíam medida protetiva. Além disso, descumprir uma medida é crime”, reforça, citando um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de 2021.
Mulheres estão mais informadas sobre seus direitos
Ainda de acordo com a superintendente Evangelina Castilho Duarte, o aumento de pedidos de medidas protetivas é, também, um retorno das ações de conscientização das vítimas de violência. Cada vez mais mulheres estão cientes dos seus direitos. “Essa é uma outra questão. A possibilidade de ser amparada por uma medida protetiva tem sido divulgada. A eficácia da medida passa de mulher para mulher, e elas estão mais conscientes do direito”, afirma.
Jéssica
Jéssica Milanêz tomou sozinha a decisão de pedir medida protetiva após ser espancada em fevereiro deste ano. Em uma discussão com o ex-namorado na casa onde viviam no bairro Santa Cruz, em Contagem, ela foi agredida a cadeiradas e precisou ser internada em estado grave. Mas não foi a primeira vez.
Como Jéssica conta, o relacionamento era conturbado e marcado por abusos psicológicos e violência física. Em uma primeira discussão, o agressor quebrou o seu nariz. “Nunca denunciei porque sempre tive medo dele. Tanto que, depois da hospitalização, reuni forças para pedir ajuda. Estou com medo de morrer”, desabafou.
O agressor da jovem foi encaminhado para a delegacia, prestou depoimento e foi liberado. É por isso que Jéssica espera o amparo da Justiça para garantir a sua segurança, mesmo após o término. “Ele continua a me ameaçar, ameaçar minha família e meu atual namorado. Preciso de ajuda para que algo pior não aconteça”.
Por que funciona?
A medida protetiva pode, dependendo da necessidade de cada caso: afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a vítima; proibir a sua aproximação e contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas; obrigar o agressor a dar pensão alimentícia provisória; e até proteger o patrimônio, como por bloqueio de contas e indisposição de bens.
As ações têm sucesso em proteger as mulheres quando rompem o ciclo de violência, de acordo com a delegada Renata Ribeiro, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid). “A medida protetiva garante que a vítima não será alcançada pelo seu agressor, nem presencialmente, nem de forma remota ou por ação de terceiros. Mesmo que os dois morem juntos, por exemplo, independente de quem seja o proprietário da residência, esse agressor será afastado”, explica. Ainda, caso a vítima precise, ela pode optar por ser acolhida em um abrigo ou levada a um lugar seguro de escolha.
Para garantir a proteção: patrulha da Polícia Militar
Uma contribuição da Polícia Militar (PM) na rede de proteção à mulher é por meio das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em 136 municípios de Minas Gerais, só neste ano, até o dia 28 de junho, o serviço já atendeu pouco mais de 6,9 mil vítimas de violência doméstica. Em todo 2022, foram quase 54 mil atendimentos.
Funciona da seguinte forma: uma dupla de policiais militares (com ao menos uma policial mulher) realiza visitas à vítima e ao agressor, se certificando que a medida protetiva está sendo cumprida, conscientizando sobre violência doméstica e encaminhando a mulher para os órgãos da rede de proteção do Estado. A escolha das vítimas é feita por análise (violência recorrente ou complexidade do caso) ou por recomendação da Justiça.
“Muitas mulheres, quando visitamos, não entendem ainda do que são vítimas. Há um medo também, por dependência financeira, relação com os filhos. Nós fazemos o trabalho de acolher, explicamos os tipos de violência, apresentamos os seus direitos. Por meio de um relatório para a Justiça, agilizamos a concessão da medida protetiva, em alguns casos”, explica a major Jane Calixto, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações (DOP) da PMMG.
São de dois a três meses de acompanhamento, e o agressor não fica de fora. “O agressor é notificado quando a vítima entra no programa. Para ele, a dupla de policiais apresenta a Lei Maria da Penha para que ele tenha consciência do crime. Depois, é acompanhado com visitas para verificar se está seguindo a medida protetiva”, continua Jane.
Por que falha?
Mesmo com todo o aparato de proteção à mulher, ainda há casos em que as medidas protetivas são quebradas. Para a delegada Renata Ribeiro, só a medida não garante a segurança da vítima, e, por isso, é preciso de um trabalho em rede. “Não existe enfrentar a violência de uma só forma. Além da medida protetiva, é necessário todo o trabalho em rede que vai desde a conscientização até a libertação dessa vítima. É um acolhimento jurídico, psicológico, físico, precisa ser completo”, afirma.
Katlyn
Uma mulher de 29 anos foi assassinada enquanto estava em um salão de beleza de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, em junho deste ano. Era Katlyn Oliveira, mãe da pequena Evellyn Jasmin, de 8 anos, que foi raptada no mesmo dia e segue desaparecida. Pelas redes sociais, Katlyn vinha denunciando há mais de um ano os crimes cometidos pelo seu ex-companheiro e as ameaças dele contra sua vida.
Como pedir medida protetiva?
A solicitação pode ser feita na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Há ainda a opção de pedir pela Delegacia Virtual.
Se estiver com dúvidas sobre seus direitos e quiser receber orientação, jurídica e/ou psicossocial, procure os serviços da Defensoria Pública.
Como denunciar violência doméstica?
Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (disque 181).
O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.
Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.
A Polícia Civil identificou o homem que aparece em um vídeo agredindo duas crianças na praia de Itapuã, em Salvador. Veja vídeo acima.
O suspeito seria pai das meninas e o caso deve ser investigado em Feira de Santana, onde a família mora.
As imagens viralizaram nesta terça-feira (3) e foram compartilhadas pela cantora Ludmilla, gerando revolta nas redes sociais.
Veja, a seguir, o que se sabe e o que falta saber sobre o caso:
O que aconteceu?
O homem foi flagrado dando uma sequência de chineladas em duas meninas. No vídeo, que viralizou nas redes sociais, ele chega a levantar a filha mais nova pelo pescoço e a joga no chão.
O agressor foi preso?
Não. A polícia identificou o homem nesta terça (3) e ele foi ouvido em uma delegacia de Feira de Santana, cidade em que a família mora. A polícia também solicitou guias de lesões para as crianças, que serão ouvidas através de escuta especial. Além disso, a genitora das meninas foi localizada e prestou depoimento à polícia.
O procedimento será encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), pois o caso ocorreu na capital baiana.
Qual a pena para maus-tratos contra crianças e adolescentes? Segundo o artigo 136 do Código Penasl, a agressão pode ser enquadrada no crime de maus tratos e a pena prevista é de 2 meses a 1 ano de prisão e multa.
A prisão também pode ser aumentada para até 4 anos em caso de lesão corporal e 12 em caso de morte. Quando o crime é praticado contra menos de 14 anos, a pena deve ser aumentada em 2/3.
Um jovem de 21 anos tentou matar o próprio pai, de 61, ao tentar defender a mãe, na noite do último sábado (10), na rua, em Luz (MG). A esposa do idoso relatou aos policiais que o casal já possui histórico de brigas e separações, inclusive que ele já teria cumprido medida protetiva contra ela. Os dois estavam separados, mas a cerca de três dias antes do acontecido, reataram o relacionamento.
A mulher afirmou ainda que na data do crime, os familiares estavam em casa fazendo um churrasco, quando o marido começou a xingá-la e a puxá-la pela roupa. Neste momento, o acusado entrou em vias de fatos com o pai.
Posteriormente, já na rua, o homem voltou a agredir a esposa com três tapas na cara, além de lhe rasgar suas roupas. Novamente, o filho entrou em luta corporal com o pai na intenção de protegê-la.
Neste momento, a vítima se apoderou de uma ripa e saiu correndo atrás do filho pela rua. Porém, o acusado sacou um revólver de propriedade do próprio pai e desferiu um disparo para o alto e pediu para o pai não agredi-lo. Porém ele não obedeceu ao pedido e continuou o ataque, foi quando o filho desferiu mais alguns disparos contra o pai.
O idoso foi socorrido pelo SAMU e levado para o Hospital Senhora Aparecida. Segundo os médicos, ele foi atingido por dois disparos. Ele passaria por cirurgia, mas o estado era grave.
A Polícia Militar iniciou um rastreamento e encontraram o acusado com a arma do crime na rua, próximo ao local dos fatos. Ele confessou o crime e não resistiu à prisão.
Young woman is sitting hunched at a table at home, the focus is on a man’s fist in the foregound of the image
Maior cidade do Sudoeste de Minas – 115.337 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2020 -, Passos é a cidade que teve o maior número de mulheres vítimas de violência entre janeiro e setembro deste ano. É o que apontam os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp), atualizados no final de outubro. Março, com 87 registros, foi o mês com mais casos até o momento, seguido por janeiro (74), fevereiro (70), abril (65), maio (82), junho (68), julho (56), agosto (74), setembro (77).
Passos conta com 653 registros nos nove primeiros meses do ano de 2021, representando quase um terço das ocorrências na região (29,3%) e é o município com maior número de casos de violência doméstica contra a mulher.
Em seguida, num universo de 29 cidades que formam a região de Passos, vem São Sebastião do Paraíso (371), Piumhi (167), Cássia (116) e Monte Santo de Minas (116). As demais cidades aparecem no levantamento com menos de 100 registros cada.
A boa notícia é que a região teve queda nos números. No universo de 29 cidades, oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada dia, entre janeiro e setembro deste ano, aponta o relatório. Nesse período, os registros chegaram a 2.222 casos de crimes contra a mulher. Na comparação com o mesmo período do ano passado (2.384), a região teve queda de 6,79%, de acordo com a Sejusp.
Na comparação com os dados de janeiro a setembro de 2020, os municípios que tiveram aumento nos registros em 2021 foram Bom Jesus da Penha (77,77%), Capetinga (33,33%), Vargem Bonita (22,22%), Fortaleza de Minas (20%), Alpinópolis (19,57%), Guapé (16,41%), Nova Resende (15%), Itaú de Minas (14,66%), Delfinópolis (10,52%), Jacuí (7,14%), Carmo do Rio Claro (2,29%) e Monte Santo de Minas (0,86%).
Em compensação, Ibiraci (-48,93%) é o município que apresenta maior queda nos números, seguido por São José da Barra (-43,47%), Capitólio (-35,84%), Claraval (-25%), São Sebastião do Paraíso (-17,73%), Piumhi (-17,32%), São Tomás de Aquino (-12,90%), São João Batista do Glória (-10,52%), Pratápolis (-5%) e Passos (-1,06%). Doresópolis, Itamogi e São Roque de Minas não tiveram alteração no número de registros.
Ações
“Desde o começo da pandemia, os números de violência contra a mulher aumentaram em razão da convivência maior entre o agressor e a vítima. O problema da mulher é um problema estrutural, portanto, colocar isso na conta só da Polícia Civil e da Polícia Militar não vai adiantar, porque é preciso de uma política governamental de combate à violência contra a mulher, é preciso começar pela educação, precisa contar com uma rede de educação muito forte para conseguir tirar essa mulher do ciclo de violência. As mulheres precisam ter noção de seus direitos. Quanto mais educação elas têm, elas conseguem ter acesso às informações sobre os seus direitos, como medidas protetivas. Sabem de seus direitos e deveres”, disse a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Passos, a delegada Mariana Fioravante.
“Em Passos, há a Deam , na qual concentram diversos atores para empoderamento da mulher vítima de violência doméstica. No local, além da PCMG, há assistência jurídica, psicológica e social. A DEAM em Passos é referência regional no empoderamento da mulher e indica que todas as vítimas e testemunhas procurem a Polícia Civil, ou a PMMG, sempre que vislumbrarem agressões”, comentou o delegado regional da Polícia Civil em Passos, Marcos Pimenta.
Outras imagens de agressões e maus-tratos viralizaram nos últimos dias nas redes sociais. O caso aconteceu em uma borracharia de São Sebastião do Paraíso (MG), no último sábado (28).
Na sequência de vídeos é possível ver quando o acusado, de 43 anos, joga um produto no rosto e corpo da vítima, de 46, que está deitada em um banco. As agressões continuam em seguida, quando o homem é jogado ao chão, arrastado e molhado.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado contra o responsável pelas agressões e o autor das filmagens. Além disso, a Polícia Civil está tomando todas as providências para que haja responsabilização dos autores.
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro Monteiro, instaurou procedimento junto à Comissão de Direitos Humanos do legislativo. O delegado regional, Dr. Tiago Bordini, afirmou que durante a semana a população terá informações e os andamentos do caso de forma transparente.
A vítima foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e logo em seguida para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde passará por tratamento.
Segundo a esposa do proprietário da borracharia, o autor dos maus-tratos é um prestador de serviço do estabelecimento e que a família não compactua com tal acontecimento. Conforme a mesma, providências cabíveis a respeito do autor já foram tomadas.
‘’Um de nossos prestadores de serviço teve a infelicidade de cometer uma barbárie, uma maldade contra um ser humano que em sua ilegítima defesa, veio a ser agredido na mesma. Venho por meio deste me desculpar e prestar minha solidariedade pela vítima e toda sua família e me colocar à disposição para quaisquer que seja as necessidades que ele venha a precisar’’, afirmou a mulher.
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