Um comerciante de 24 anos e sua mãe afirmam terem sido vítimas de agressões durante uma ocorrência envolvendo a Polícia Militar na noite da última sexta-feira (12), em Passos. O caso aconteceu em uma adega localizada na Rua João Teixeira Mendes e foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento.
De acordo com o relato da família, os policiais compareceram inicialmente ao local após receberem uma denúncia relacionada à perturbação do sossego. Durante a abordagem, os militares teriam solicitado documentos do comércio, incluindo o alvará de funcionamento, além de questionarem o horário de atendimento da adega.
Segundo as vítimas, cerca de meia hora antes da meia-noite, a equipe policial retornou ao estabelecimento e determinou o encerramento das atividades. Ainda conforme a versão apresentada pela família, houve um desentendimento entre as partes e, durante a discussão, o comerciante e sua mãe teriam sido agredidos por um dos policiais.
As imagens do sistema de monitoramento registraram toda a ocorrência. A família também alega que, ao perceberem que a ação estava sendo gravada, os militares teriam feito ameaças relacionadas à retirada do HD que armazenava as gravações das câmeras.
Após a ocorrência, a adega foi fechada e o jovem foi encaminhado à delegacia. No local, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.
Acompanhadas por um advogado, as vítimas devem formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público, alegando abuso de poder e agressão por parte dos policiais envolvidos.
Jovem de Ibiraci denuncia ex-companheiro por agressões e cárcere privado – Foto: arquivo pessoal
Uma jovem de 26 anos, moradora de Ibiraci (MG), procurou a polícia nos últimos dias para registrar ocorrência contra o ex-companheiro, a quem acusa de agressões, ameaças e cárcere privado.
Segundo a vítima, a relação entre os dois teve início há cerca de nove anos. O casal manteve união estável por aproximadamente dois anos, mas o vínculo teria chegado ao fim recentemente, motivado por ciúmes e episódios de violência.
Mesmo após a separação, ocorrida na semana retrasada, o homem teria insistido em manter contato por meio de familiares. No domingo seguinte, ele a convidou para sair. Apesar da relutância, marcada por lembranças de agressões anteriores — como tapas e socos —, a jovem aceitou, acompanhada de parentes.
A princípio, o encontro ocorreu sem incidentes. No entanto, ao retornar, o homem levou a ex-companheira até um sítio localizado em área afastada da cidade. Foi nesse local, segundo o relato da vítima, que ela passou por momentos de terror: foi trancada, xingada e agredida diversas vezes.
Ela descreveu ter sofrido socos, golpes, enforcamento que a levou a desmaiar e até a privação do uso do banheiro. O agressor ainda teria tomado seu celular e demais pertences, escondendo-os. A violência, de acordo com a jovem, se estendeu por horas, até que conseguiu deixar o local após prometer que não denunciaria o caso. Mais tarde, foi deixada pelo suspeito próximo de sua residência.
Ferimentos e providências legais
Com lesões visíveis no rosto, que colocaram em risco a visão de um dos olhos, além de hematomas, sinais de traumatismo craniano e suspeita de fraturas, a vítima buscou atendimento médico. Ela passou por exames e realizou corpo de delito, conforme orientação judicial.
A jovem também formalizou o boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva contra o ex-companheiro.
Um homem de 32 anos morreu após ser esfaqueado pela sogra na tarde do último domingo (27), no bairro Muquiçaba, em Guarapari, na Região Metropolitana de Vitória (ES). Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Militar, a suspeita, de 57 anos, se apresentou à polícia.
De acordo com a Polícia Civil, depois de ser ouvida na delegacia, a suspeita foi liberada porque não foram identificados elementos suficientes para realizar a prisão em flagrante.
A vítima foi identificada como Felipe Catanio de Araújo. Ele trabalhava como vendedor e entregador. Felipe chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarapari, mas não resistiu ao ferimento no peito.
Testemunhas relataram à polícia que Felipe usou um soco inglês para agredir a companheira, de 22 anos, que estava com uma criança no colo no momento da violência. A mãe da jovem viu a briga e para defender a filha golpeou o genro com uma facada no peito.
A mulher, que não teve o nome divulgado, deixou o local do crime, mas compareceu à delegacia da cidade momentos depois.
Após receber atendimento médico, a filha dela também compareceu à unidade policial para prestar depoimento.
A Polícia Civil informou que o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares. O caso seguirá sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Guarapari.
Sogra mata genro para defender a filha de agressões – Foto: reprodução
Na noite da última quinta-feira (5), um episódio de extrema violência entre seguranças e um homem, interrompeu o show da dupla Bruno e Denner no primeiro dia da festa Carmo Rodeio Festa, no Parque de Exposições de Carmo do Rio Claro (MG). A confusão foi registrada e gravada por testemunhas que participavam do evento.
Pessoas que presenciaram a briga relataram que, sem qualquer justificativa plausível, um rapaz foi brutalmente agredido por diversos seguranças e que ele não apresentava comportamento agressivo. A vítima teria sido cercada e espancada de forma absolutamente injusta.
Diante da situação, foi aberta uma representação para que sejam apurados as condutas dos seguranças e os fatos ocorridos no evento, envolvendo os agentes contratados com recursos públicos.
O documento cita o caso de violência como ‘’abuso de força, conduta desproporcional, covarde e criminosa. Um episódio de extrema violência e abuso de poder por parte dos seguranças privados contratados pela Prefeitura Municipal para garantir a segurança do evento, demonstrando os excessos cometidos pelos seguranças’’.
Conforme a denúncia, o Carmo Rodeio Fest é um evento idealizado, promovido e financiado pela Prefeitura Municipal, com uso de recursos públicos. Os seguranças, portanto, atuam com verbas públicas e devem zelar pela segurança e integridade dos cidadãos presentes, o que não ocorreu neste caso.
O texto pede a apuração imediata dos fatos, com a instauração do procedimento adequado para investigar a agressão e identificar os seguranças envolvidos, a análise do vídeo e oitiva de testemunhas que acompanhavam e presenciaram os fatos.
A notícia de fato pede também a apuração da eventual omissão da Prefeitura Municipal, responsável pela contratação dos seguranças e a suspensão ou substituição imediata dos seguranças envolvidos na agressão, a fim de evitar novos abusos nos próximos dias da festa.
‘’Reitera-se que os seguranças são pagos com recursos públicos para proteger o cidadão, jamais para agredi-lo de forma covarde e desproporcional, como ficou evidente nos registros. A contratação de seguranças que agridem o cidadão de forma desproporcional pode configurar responsabilidade do gestor público por falha na fiscalização do contrato e má aplicação de verbas públicas’’, informa.
Jovem agredida em local de trabalho morre após quase dois meses internada em Passos — Foto: Reprodução / Arquivo pessoal
Foi presa na tarde da última sexta-feira (29) a mulher acusada de matar uma jovem com ‘capacetadas’ no local de trabalho em Passos (MG). O caso aconteceu em abril deste ano. Cintia Carvalho Almeida, de 20 anos, ficou quase dois meses internada em estado grave na UTI da Santa Casa após as agressões.
A suspeita foi presa na casa do atual namorado, que era o ex de Cintia. Segundo a Polícia Militar, ela estava usando tornozeleira eletrônica e teria descumprido algumas medidas impostas. Por isso, foi expedido um mandado de prisão preventivo contra a mesma.
O mandado foi cumprido pela Polícia Militar. Após ser presa, a mulher foi levada para a delegacia de Polícia Civil, onde foi feito o flagrante. Ela seria levada para o presídio.
Relembre
Segundo informações do registro policial, Cíntia Carvalho Almeida, de 20 anos, trabalhava na recepção de um escritório de mototáxi quando duas mulheres chegaram ao local e iniciaram uma discussão. Segundo a Polícia Civil, o motivo das agressões seria ciúmes.
Conforme relatos à PM, uma delas teria a atingido com um capacete e a recepcionista teria caído, ficando desacordada. Cíntia foi socorrida por um colega de trabalho até o hospital. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como lesão corporal.
Segundo a Polícia Civil, a suspeita das agressões foi identificada, ouvida e indiciada por tentativa de homicídio. O inquérito policial foi concluído e foi pedida a prisão preventiva dela, porém foi negada pela Justiça.
Morte de Cíntia
Quase dois meses depois, a Cíntia não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Ela estava internada em estado grave na UTI da Santa Casa de Passos desde o dia das agressões.
Ainda de acordo com a polícia, com a morte de Cíntia, a suspeita responde pelo crime de homicídio qualificado.
Na noite da última sexta-feira (28), a Polícia Militar registrou uma briga em um posto de combustível, em Alpinópolis (MG). Pelo menos três homens estavam envolvidos na confusão. Imagens de câmera de monitoramento do local e gravadas por testemunhas registraram parcialmente o momento do ocorrido.
Segundo a PM, Geovani Abreu Rodrigues, de 33 anos, relatou que estava passando próximo a um posto de combustível, quando um individuo desconhecido aproximou-se e sem motivos aparente acertou um tapa em sua cabeça, e posteriormente o jogou no chão e desferiu um soco em sua cabeça.
De acordo com a polícia, Gean de Abreu Rodrigues, de 31 anos, irmão de Geovani, disse que foi informado por terceiros sobre a situação. Ao chegar no local, se deparou com seu irmão caído no chão, juntamente com um homem desconhecido, o agredindo com socos. Ele informou que devido ao estado de saúde do seu irmão, o qual requer cuidados especiais, e que para retirar seu irmão da briga, desferiu alguns socos no autor.
Segundo Gean, o irmão terminou um tratamento oncológico recentemente, realizou algumas sessões de radioterapia e retirou dois tumores através de duas cirurgias. Ele foi encaminhado para a Santa Casa de Alpinópolis e posteriormente para Passos (MG), devido estar variando. Em decorrência do seu estado de saúde, e por estar muito abalado, Geovani permaneceu em observação medica.
Outra versão
Segundo a versão de J. V. R. P., de 22 anos, ele estava se deslocando, a pé, para a casa da namorada, quando percebeu que estava sendo seguido por Geovani, que até o momento era desconhecido por ele. Com medo, J. V. decidiu ir até um posto de combustível próximo, onde haveria testemunhas caso ocorresse algo mais grave.
No local, o indivíduo parou a sua frente e iniciou uma sequência de perguntas, como: ”qual é o seu nome?”, ”onde você mora?” e ”estava indo buscar sua mulher?”. J. V. então pegou o celular e tentou tirar uma foto do rosto do homem. Conforme J.V, nesse momento, Geovani teria segurado sua gola da camiseta, tentado pegar o celular ou desferir um soco. Ele então reagiu dando dois tapas no rosto de Geovani, que caiu ainda segurando sua camiseta. De acordo com o relato, para se soltar, J. V. deu outros dois tapas, uma ‘joelhada’ e um chute em Geovani.
Ainda conforme J. V, Gean chegou no local e passou a agredi-lo com socos e com uma lixeira de metal, causando lesões. Ele ainda informou que Gean teria proferido palavras de cunho ameaçador, como: ”vou te matar”, ”vou te bater”.
A polícia informou que por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante para nenhum dos envolvidos.
Agressões físicas entre morador e prefeito de Alpinópolis são registradas pela PM – Foto: Rafael Freire/redes sociais
Uma gravação, realizada por um morador de Alpinópolis (MG), resultou em agressões envolvendo o prefeito Rafael Freire. O caso aconteceu na tarde da última quarta-feira (26).
Segundo a Polícia Militar, Rafael relatou que estava em um salão de cabeleireiro, localizado na Avenida Governador Valadares, quando tomou conhecimento que um homem teria gravado um vídeo em seu desfavor e divulgado em grupos de ‘WhatsApp’. Nas imagens, Guilherme José de Oliveira Filho, de 26 anos, alega que o prefeito estaria usando um veículo da prefeitura para fins particulares.
Rafael disse que realmente saiu da prefeitura por volta das 17h, com destino ao estabelecimento, quando Guilherme passou a gravar o vídeo. O pai de Rafael teria visto o jovem fazendo a gravação e o informou.
De acordo com Rafael, ele entrou em contato com a Polícia Militar informando que iria até a residência de Guilherme para esclarecer a situação e solicitou uma viatura no local. Ele foi orientado a não procurar o autor da gravação até a chegada dos militares. Em seguida, o prefeito desligou o telefone e foi dialogar com Guilherme, perguntando sobre o motivo da filmagem.
Conforme Rafael, ao tentar conversar com Guilherme, ele proferiu diversos xingamentos e insultos, como: ”vou acabar com sua vida Rafael”. Posteriormente, o autor da gravação teria ficado agressivo e tentou agredir o prefeito. A mãe de Rafael, S. F. V. S. F., de 49 anos, interveio, tentando apenas impedir que Guilherme continuasse realizando gravações da família, visto que ele estava com o aparelho celular em mãos e filmando.
O prefeito informou que a mãe foi pega pelas costas e na cintura por Guilherme, jogada no chão e agredida. Diante das agressões, Rafael e seu pai, M. W. S. F., de 49 anos, tentaram segurar o autor, sem êxito, sendo necessário fazer uso de força moderada para conte-lo. Durante a confusão, a mãe desmaiou e foi socorrida até o Pronto Socorro Municipal.
O prefeito frisou que há tempos Guilherme vem o difamando.
O pai de Rafael relatou que estava saindo de um supermercado quando viu Guilherme realizando a filmagem e ligou para a esposa afim de contar a situação. Nesse momento, a mãe de Rafael ligou para ele e informou sobre o acontecido. O prefeito disse que ia até a residência de Guilherme, e seus pais foram ao seu encontro.
Segundo PM, o pai de Rafael, disse que ao chegar no local, se deparou com Guilherme bastante agressivo. Ele teria partido para cima do prefeito, momento que sua mãe interveio e foi agredida. O pai ainda informou que tentou amenizar a situação para que não houvesse confusão ou briga.
Em sua versão, Guilherme relatou que estava transitando pela Avenida Governador Valadares, por volta das 17h33, quando percebeu que o veículo oficial da prefeitura estava estacionado próximo a uma barbearia, tendo ainda visualizado o prefeito Rafael dentro do estabelecimento.
De acordo com Guilherme, devido às circunstancias, resolveu gravar um vídeo para denunciar um possível crime contra administração pública, ou seja, um veículo oficial sendo usado para fins particulares. Após gravar o vídeo, enviou em grupos de ‘WhatsApp’, tendo ainda enviado o vídeo para assessoraria do prefeito.
Em seguida, Guilherme se deslocou até a sua residência, momento em que percebeu que o prefeito estava em um veiculo conversando ao celular. Após desligar a ligação, desembarcou do veículo e disse: “vou resolver do meu jeito”. Em continuidade, Rafael teria dado voz de prisão em flagrante a Guilherme, o qual disse que ele não era autoridade para prende-lo, vindo então Rafael a investir contra ele.
Conforme a versão de Guilherme, nesse momento, os pais do prefeito desembarcaram de outro veículo e também passaram a agredi-lo fisicamente, Guilherme relatou que o pai de Rafael pegou o celular de sua mão. O autor das gravações ainda disse que estava muito machucado devido as agressões sofridas pelo prefeito e seu pai.
Agressões físicas entre morador e prefeito de Alpinópolis são registradas pela PM – Foto: Guilherme José de Oliveira Filho/divulgação
Ainda de acordo com a PM, os envolvidos foram conduzidos para o Pronto Socorro local para atendimento e lavratura de Auto de Exame de Corpo de Delito (AECD).
Os exames constataram:
Rafael: hematomas, edema e luxação no punho direito;
Pai: edema e luxação em membros superiores;
Mãe: edema no 5° dedo do pé, associado a hematoma e dor interna, possuindo edema e luxação em ombro;
Guilherme: escoriação discreta no joelho direito e arranhadura cervical e rosto.
A Polícia Militar orientou devidamente as partes sobre as medidas cabíveis e providências recorrentes. Conforme a polícia, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante.
Jovem é agredida pela ‘ex-mulher do seu ex’ enquanto dormia, em Passos – Imagem: Agência Inova
Na madrugada do último sábado (15), uma jovem, de 28 anos, foi agredida pela ‘ex-mulher do seu ex-namorado’ enquanto dormia em seu apartamento, no centro de Passos (MG).
Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que possuía um relacionamento amoroso de cerca de um ano com um homem, de 32 anos, mas que durante a última semana eles teriam se separado. Ela contou que estava em seu apartamento e dormia quando foi acordada com socos e tapas desferidos pela ex-esposa do ex.
De acordo com a PM, a vítima contou ainda que seu ex-namorado é quem teria levado a agressora para o interior de seu apartamento, visto que ele ainda possuía o controle de abertura do portão principal do local e a porta e janelas estavam abertas. A mulher sofreu lesões na parte superior de seu corpo.
Conforme a polícia, a autora, de 32 anos, disse que realmente foi casada com o homem citado, por cerca de dez anos e que a vítima seria amante dele. Ela relatou que tomando conhecimento que eles tinham se separado, foi levada até o local por ele e que decidiu agredi-la.
O ‘ex’ das mulheres envolvidas também estava no local e disse aos militares que ainda tinha acesso ao apartamento e que ”entendia que ele e a vítima ainda estavam juntos”. Ele relatou aos policiais que levou sua ex-esposa ao local a pedido dela e que não chegou a agredir a vítima, mas que foi imprudente com a atitude.
A agredida disse que posteriormente iria procurar por atendimento médico caso achasse necessário.
Ainda segundo a PM, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposto o auto de prisão em flagrante. A autora assinou o termo de compromisso ainda no local e foi liberada.
Caso semelhante
No dia 26 de abril, uma jovem, de 20 anos, sofreu traumatismo craniano e foi internada em estado grave após ser agredida com um capacete por volta das 13h da última sexta-feira (26), em Passos (MG). A autora das agressões seria a atual namorada do ex-marido da vítima.
Segundo o Boletim de Ocorrência, no momento que foi agredida, Cintia Carvalho Almeida estava trabalhando como recepcionista em uma central de mototaxi, localizada no bairro Penha.
De acordo com relatos repassados à Polícia Militar, na ocasião, duas mulheres chegaram ao local em uma motocicleta e chamaram Cintia para fora do estabelecimento, a qual informou que não poderia sair porque estava trabalhando. As duas mulheres então entraram e iniciaram uma discussão. Posteriormente, uma das mulheres atingiu a vítima na cabeça com um capacete e bateu seu rosto no teclado do computador, que fica em cima da mesa. Cintia caiu para trás e bateu com a cabeça em um ferro e ficou desacordada.
Após as agressões, as mulheres ainda permaneceram no local por aproximadamente 10 minutos enquanto os presentes providenciavam o socorro. Após esse tempo, a agressora e a companheira fugiram do local.
Pessoas que estavam no estabelecimento informaram à PM que não se lembram do teor e motivação da discussão, apenas que eram xingamentos e gritarias.
Conforme os militares, Cintia chegou a Santa Casa com parada cardiorrespiratória onde permanece internada.
Alunos de curso da PM prestam depoimento ao MP sobre caso de tortura – Foto: reprodução
Membros do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começaram a colher, na última terça-feira (30), os depoimentos de testemunhas do suposto caso de tortura de um integrante da Polícia Militar (PMDF). A acusação partiu do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, que teria sofrido as agressões durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). Em entrevista ao Correio, o promotor de Justiça Militar do MPDFT, Flávio Milhomem, deu detalhes sobre o que está sendo feito.
Na segunda-feira (29), atendendo um pedido do MPDFT à Justiça, foi autorizada a prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de cometer os abusos contra Pereira. Entre os detidos está o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira. Os demais são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa. Eles — que estão lotados no 19º Batalhão — ficarão por 30 dias em uma ala separada dos presos comuns, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O promotor explicou que, agora, busca-se angariar elementos para entender a participação individual de cada suspeito no caso. A vítima detalhou que, por oito horas, sofreu excessos, como espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de seus colegas de turma. Como resultado dessa violência, o soldado ficou internado por seis dias na unidade de terapia intensiva do Hospital Brasília.
“Pedimos à Justiça o acesso ao prontuário médico da vítima para sabermos (detalhes) sobre as lesões: se são antigas ou recentes; se podemos vinculá-las à denúncia feita por ela. Nós temos uma investigação em andamento e só podemos trazer um posicionamento, quanto à responsabilização de cada um, a partir dos elementos probatórios colhidos nesse período (de prisão temporária)”, afirmou Milhomem.
Nesse sentido, o Ministério Público começou a ouvir os alunos do curso, que teriam testemunhado o que de fato ocorreu. Inicialmente, depuseram os que provêm de outros estados. Em seguida, haverá a coleta de informações com o restante da turma. Por último, o MPDFT pedirá os depoimentos dos investigados, sendo que a maioria atuou como instrutor do curso.
Na segunda-feira (29/4), atendendo um pedido do MPDFT à Justiça, foi autorizada a prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de cometer os abusos contra Pereira. Entre os detidos está o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira. Os demais são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa. Eles — que estão lotados no 19º Batalhão — ficarão por 30 dias em uma ala separada dos presos comuns, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O promotor explicou que, agora, busca-se angariar elementos para entender a participação individual de cada suspeito no caso. A vítima detalhou que, por oito horas, sofreu excessos, como espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de seus colegas de turma. Como resultado dessa violência, o soldado ficou internado por seis dias na unidade de terapia intensiva do Hospital Brasília.
“Pedimos à Justiça o acesso ao prontuário médico da vítima para sabermos (detalhes) sobre as lesões: se são antigas ou recentes; se podemos vinculá-las à denúncia feita por ela. Nós temos uma investigação em andamento e só podemos trazer um posicionamento, quanto à responsabilização de cada um, a partir dos elementos probatórios colhidos nesse período (de prisão temporária)”, afirmou Milhomem.
Nesse sentido, o Ministério Público começou a ouvir os alunos do curso, que teriam testemunhado o que de fato ocorreu. Inicialmente, depuseram os que provêm de outros estados. Em seguida, haverá a coleta de informações com o restante da turma. Por último, o MPDFT pedirá os depoimentos dos investigados, sendo que a maioria atuou como instrutor do curso.
Ele contou que sua irmã, ao vê-lo chegar naquele estado, pediu explicações. O soldado revelou que foi golpeado de diversas maneiras e em várias partes do corpo. E que teve de correr o perímetro da unidade militar segurando um pedaço de tronco de 15kg. Pereira garantiu que, após sofrer essa violência por horas, sem parar, repensou seu futuro: “Não volto mais para a PM”.
“Ele nos descreveu uma sequência cronológica do que teria ocorrido entre 8h30 e 16h (de 22/4). Isso me trouxe elementos mínimos para que buscasse medidas cautelares. Pedi a prisão temporária dos PMs, além da busca e apreensão dos celulares para identificar alguma comunicação entre o coordenador e o comandante do batalhão, por exemplo”, revelou o promotor Milhomem.
De acordo com ele, em buscas no batalhão, o MPDFT apreendeu também objetos supostamente usados na tortura, como um cilindro de metal e pedaços de madeira. O Correio tentou contato com a defesa dos PMs presos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
A cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva em Minas Gerais – Fotos: reprodução
Luana, Jéssica e Katlyn. São nomes de três mulheres vítimas de relacionamentos abusivos que tomaram o noticiário recentemente. Luana, de 24 anos, foi torturada por horas pelo companheiro e, extremamente machucada, foi orientada a pedir medida protetiva na delegacia da polícia civil. Jéssica, também de 24, precisou ser internada após ser agredida a cadeiradas pelo ex-namorado e, vítima constante de ameaças, decidiu solicitar medida protetiva. Já Katlyn, de 29, foi assassinada em um salão de beleza após relatar, pelas redes sociais, uma série de ameaças recebidas do ex-companheiro. Uma morte que poderia ter sido evitada.
Os casos não são isolados. Em Minas Gerais, a cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva contra um agressor. Em apenas um dia, são cerca de 166 solicitações. Em uma semana, mais de 1,1 mil. E a busca por segurança cresce em escalada. De janeiro a maio deste ano, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu 23% mais pedidos de medidas protetivas quando comparado ao mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados da PCMG, até maio deste ano, já foram registradas 25.097 pedidos por medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 20.486, quase 5 mil a menos. Na avaliação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Evangelina Castilho Duarte, o aumento nos pedidos é consequência de um retorno à vida social após anos de pandemia da covid-19, aliado ao aumento de conhecimento das vítimas sobre o direito à proteção.
“No retorno das atividades depois da pandemia, a mulher voltou a sair de casa, a ir trabalhar fora, a receber convites da família, amigos, e ter mais contato social. Incomodado, o agressor, que é possessivo, parte para a violência física ou psicológica e, na maioria das vezes, ameaça a vida dessa mulher”, explica.
Luana* Foi o que aconteceu com a Luana* (nome fictício). A sua agressão ocorreu depois de uma “noite tranquila” em um pagode, como a própria descreveu para a delegada Mellina Clemente, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Contagem. Depois da festa, acompanhada do seu agressor, o namorado de 38 anos, ela foi torturada por horas por socos, chutes e golpes com uma mangueira por uma “suspeita de traição”. Foi o que motivou o pedido de medida protetiva.
“A jovem, de 24 anos, chegou na delegacia sem conseguir descer do carro, dada sua situação física. Na delegacia, nós fizemos um primeiro atendimento de acolhimento, com uma investigadora que também é psicóloga e um servidor que também é assistente social, então é uma outra visão. É o momento da vítima conhecer seus direitos e, nesse caso, a jovem escolheu pedir medida protetiva”, explica Mellina.
Agora, o trabalho das polícias Civil e Militar, da Justiça e da rede de apoio à mulher será para amparar Luana* para que ela não volte a sofrer violência ou tenha um desfecho ainda mais grave. “Muitas mulheres ainda acreditam que as medidas protetivas são somente um pedaço de papel, sem efetividade. Mas não, 90% dos casos de feminicídio ocorreram com mulheres que não possuíam medida protetiva. Além disso, descumprir uma medida é crime”, reforça, citando um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de 2021.
Mulheres estão mais informadas sobre seus direitos
Ainda de acordo com a superintendente Evangelina Castilho Duarte, o aumento de pedidos de medidas protetivas é, também, um retorno das ações de conscientização das vítimas de violência. Cada vez mais mulheres estão cientes dos seus direitos. “Essa é uma outra questão. A possibilidade de ser amparada por uma medida protetiva tem sido divulgada. A eficácia da medida passa de mulher para mulher, e elas estão mais conscientes do direito”, afirma.
Jéssica
Jéssica Milanêz tomou sozinha a decisão de pedir medida protetiva após ser espancada em fevereiro deste ano. Em uma discussão com o ex-namorado na casa onde viviam no bairro Santa Cruz, em Contagem, ela foi agredida a cadeiradas e precisou ser internada em estado grave. Mas não foi a primeira vez.
Como Jéssica conta, o relacionamento era conturbado e marcado por abusos psicológicos e violência física. Em uma primeira discussão, o agressor quebrou o seu nariz. “Nunca denunciei porque sempre tive medo dele. Tanto que, depois da hospitalização, reuni forças para pedir ajuda. Estou com medo de morrer”, desabafou.
O agressor da jovem foi encaminhado para a delegacia, prestou depoimento e foi liberado. É por isso que Jéssica espera o amparo da Justiça para garantir a sua segurança, mesmo após o término. “Ele continua a me ameaçar, ameaçar minha família e meu atual namorado. Preciso de ajuda para que algo pior não aconteça”.
Por que funciona?
A medida protetiva pode, dependendo da necessidade de cada caso: afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a vítima; proibir a sua aproximação e contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas; obrigar o agressor a dar pensão alimentícia provisória; e até proteger o patrimônio, como por bloqueio de contas e indisposição de bens.
As ações têm sucesso em proteger as mulheres quando rompem o ciclo de violência, de acordo com a delegada Renata Ribeiro, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid). “A medida protetiva garante que a vítima não será alcançada pelo seu agressor, nem presencialmente, nem de forma remota ou por ação de terceiros. Mesmo que os dois morem juntos, por exemplo, independente de quem seja o proprietário da residência, esse agressor será afastado”, explica. Ainda, caso a vítima precise, ela pode optar por ser acolhida em um abrigo ou levada a um lugar seguro de escolha.
Para garantir a proteção: patrulha da Polícia Militar
Uma contribuição da Polícia Militar (PM) na rede de proteção à mulher é por meio das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em 136 municípios de Minas Gerais, só neste ano, até o dia 28 de junho, o serviço já atendeu pouco mais de 6,9 mil vítimas de violência doméstica. Em todo 2022, foram quase 54 mil atendimentos.
Funciona da seguinte forma: uma dupla de policiais militares (com ao menos uma policial mulher) realiza visitas à vítima e ao agressor, se certificando que a medida protetiva está sendo cumprida, conscientizando sobre violência doméstica e encaminhando a mulher para os órgãos da rede de proteção do Estado. A escolha das vítimas é feita por análise (violência recorrente ou complexidade do caso) ou por recomendação da Justiça.
“Muitas mulheres, quando visitamos, não entendem ainda do que são vítimas. Há um medo também, por dependência financeira, relação com os filhos. Nós fazemos o trabalho de acolher, explicamos os tipos de violência, apresentamos os seus direitos. Por meio de um relatório para a Justiça, agilizamos a concessão da medida protetiva, em alguns casos”, explica a major Jane Calixto, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações (DOP) da PMMG.
São de dois a três meses de acompanhamento, e o agressor não fica de fora. “O agressor é notificado quando a vítima entra no programa. Para ele, a dupla de policiais apresenta a Lei Maria da Penha para que ele tenha consciência do crime. Depois, é acompanhado com visitas para verificar se está seguindo a medida protetiva”, continua Jane.
Por que falha?
Mesmo com todo o aparato de proteção à mulher, ainda há casos em que as medidas protetivas são quebradas. Para a delegada Renata Ribeiro, só a medida não garante a segurança da vítima, e, por isso, é preciso de um trabalho em rede. “Não existe enfrentar a violência de uma só forma. Além da medida protetiva, é necessário todo o trabalho em rede que vai desde a conscientização até a libertação dessa vítima. É um acolhimento jurídico, psicológico, físico, precisa ser completo”, afirma.
Katlyn
Uma mulher de 29 anos foi assassinada enquanto estava em um salão de beleza de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, em junho deste ano. Era Katlyn Oliveira, mãe da pequena Evellyn Jasmin, de 8 anos, que foi raptada no mesmo dia e segue desaparecida. Pelas redes sociais, Katlyn vinha denunciando há mais de um ano os crimes cometidos pelo seu ex-companheiro e as ameaças dele contra sua vida.
Como pedir medida protetiva?
A solicitação pode ser feita na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Há ainda a opção de pedir pela Delegacia Virtual.
Se estiver com dúvidas sobre seus direitos e quiser receber orientação, jurídica e/ou psicossocial, procure os serviços da Defensoria Pública.
Como denunciar violência doméstica?
Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (disque 181).
O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.
Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.
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