Jornal Folha Regional

Ambev troca envase de cerveja por água para ajudar vítimas no RS

Ambev troca envase de cerveja por água para ajudar vítimas no RS - Foto: divulgação/Ambev
Ambev troca envase de cerveja por água para ajudar vítimas no RS – Foto: divulgação/Ambev

A Ambev anunciou que suspendeu sua produção de cerveja na fábrica de Viamão, na grande Porto Alegre, para envasar água potável e doar à população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a companhia, serão cerca de 850 mil latas de água de 473 ml produzidas por dia no local. A distribuição iniciou na quarta-feira (8).

A água mineral está entre os itens básicos que têm enfrentado desabastecimento nos últimos dias. Apenas em Porto Alegre, por exemplo, na maioria dos 12 estabelecimentos visitados pela reportagem nesta terça-feira (7), a resposta foi a mesma: “Não temos água”.

Para fazer o envase do item, a Ambev afirma que precisou trazer de São Paulo alguns maquinários que adaptassem a fábrica. 

— Como uma empresa brasileira, estamos e estaremos sempre ao lado dos brasileiros em todas as situações — afirmou Jean Jereissati, presidente da companhia. 

Ambev troca envase de cerveja por água para ajudar vítimas no RS - Imagem: divulgação/Ambev
Ambev troca envase de cerveja por água para ajudar vítimas no RS – Imagem: divulgação/Ambev

A distribuição das latas de água será feita em parceria com a empresa Ball, da área de produção de latas de alumínio, que disponibilizou as latas de 473 ml. 

Na terça-feira (7), além da Ambev, a multinacional Lactalis Brasil, empresa de produtos lácteos, informou que passaria a envasar água ao invés de leite na unidade de Teutônia, no Vale do Taquari. Ao todo, mais de 1 milhão de garrafas serão distribuídas a comunidades atingidas pela enchente.

Fruki Bebidas afirmou, nesta terça, que já são mais de 25 mil embalagens de 5 litros de água mineral doadas, além de cerca de 2 milhões de litros de água potável doados em caminhão pipa para consumo. As entregas foram feitas em Lajeado, Estrela, Taquari,  Marques de Souza, Cruzeiro do Sul, Pouso Novo, Imigrante e outros municípios

Conforme boletim divulgado pela Corsan Aegea na tarde de terça, 606 mil imóveis encontravam-se desabastecidos, em 37 municípios, sendo a Região Metropolitana a mais afetada.

Vídeo: moradores de São José da Barra denunciam água turva e amarelada nas torneiras

Moradores de São José da Barra (MG) têm relatado a situação da água que está saindo das torneiras desde o início da implantação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A água que deveria sair clara e transparente, está chegando turva, por vezes esbranquiçada ou amarelada.

O problema está sendo percebido em algumas residências na sede do município e no bairro Furnas. Moradores disseram ainda, que a água fica com uma espuma branca se for fervida. Em vídeos enviados ao Jornal Folha Regional, moradores afirmam que não há condições de beber a água, com cheiro e sabor fortes.

“Água está péssima, amarela e um gosto horrível. As pessoas que beberem essa água, ninguém aguenta. Tá demais mesmo. A gente paga caríssimo para usar uma água dessas”, relatou Deikson Henrique.

O problema também está prejudicando as donas de casa que têm mostrado a situação das roupas brancas nas máquinas de lavar.

O que diz o Saae

O diretor do Saae, Anderson de Barros Oliveira, informou que a água está sendo tratada conforme a legislação.

“Quando era a Copasa eles usavam o mínimo exigido de produtos para o tratamento da água e o Saae têm priorizado um tratamento adequado, com isso devido a dosagem de cloro, pode ser que as tubulações que estavam com armazenamento de sujeira estejam sendo limpas e direcionada uma água turva neste momento”, disse o diretor.

De Barros frisou que o Saae conta com canais oficiais, os quais já foram divulgados para a população para que possam receber as devidas reclamações e assim a equipe atuar e verificar o que realmente está acontecendo.

Prefeito se pronuncia

Na manhã desta segunda-feira (26), o prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, informou por meio de um vídeo gravado na frente do Saae, juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores, Deusmar Raimundo de Moraes e o Diretor da Autarquia, Anderson de Barros, que eles estiveram na Estação de Tratamento de Água (ETA) e que a água está saindo limpa para a população e recebendo os devidos tratamentos por meio da Química responsável.

Moradores marcam protesto pacífico

Os moradores de São José da Barra marcaram de se encontrarem na prefeitura às 13h desta segunda-feira, para que possam buscar respostas e soluções para o problema que se alastra por meses.

Moradores de São José da Barra denunciam água turva e amarelada nas torneiras – Foto: divulgação
Moradores de São José da Barra denunciam água turva e amarelada nas torneiras – Foto: divulgação

Saae de São João Batista do Glória restabelece abastecimento de água após 3 dias

Saae de São João Batista do Glória restabelece abastecimento de água após 3 dias – Foto: divulgação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São João Batista do Glória restabeleceu o serviço de água no município, na última quarta-feira (7), após três dias sem abastecimento. Segundo a população, entre o último sábado e quarta-feira, as residências ficaram sem água.

De acordo com a autarquia, o motivo do desabastecimento no município foi o rompimento de uma adutora que interliga as estações de captação e tratamento. O problema aconteceu duas vezes seguidas e no mesmo local.

Segundo o diretor do Saae no município, Éverton Davi de Souza, o vazamento do tubo de PVC ocorreu na noite do último sábado, 3, e foi solucionado em algumas horas, mas parte dos moradores continuaram prejudicados. Segundo ele, na última segunda-feira, 5, a adutora voltou a apresentar o mesmo problema e a manutenção foi executada na terça, 6.

“Mesmo com todo empenho dos servidores, infelizmente não tínhamos como normalizar o abastecimento em pouco tempo. Foram duas ocorrências graves seguidas e em um local de difícil acesso e a 800 metros da estação de captação, no Rio Grande. Foi um incidente imprevisível no fim de semana, contornados na noite de quarta-feira”, disse.

Conforme o diretor, o bairro mais prejudicado pela falta de água foi o Jardim Planalto, sendo o último a ter o abastecimento normalizado na noite de quarta-feira. “Como o problema persistia, notamos que a bomba do elevado, instalada próxima da estação de tratamento, estava queimada. Imediatamente realizamos a troca do equipamento e os moradores voltaram a ter os reservatórios cheios”, afirmou Éverton.

O diretor informou ainda que em São João Batista do Glória possui cerca de 3.250 hidrômetros instalados na zona urbana e o índice de inadimplência está abaixo de 25%.

Saae de São João Batista do Glória restabelece abastecimento de água após 3 dias – Foto: divulgação

Via: Clic Folha

Moradores reclamam da falta d’água e água amarelada em bairros de São José da Barra; Saae se pronuncia

Moradores dos bairros Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), Cachoeira da Lage e Shangrylá reclamam da falta de água nas respectivas localidades, o que tem sido reincidente no dia a dia.

Segundo o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Anderson de Barros Vieira, os funcionários estão trabalhando para minimizar os problemas.

Nossa Senhora de Fátima (Can-Can)

O responsável pela autarquia, informou que uma empresa de monitoramento será contratada para detectar possíveis ‘boicotes’ nas bombas do Can-Can.

“Estamos contratando uma empresa para monitorar a captação e fornecimento de água no Can-Can, pois a reincidência de bombas queimadas é grande e supostamente alguém está desligando elas. Todos os dias pela manhã as caixas que totalizam 180 mil litros de água estão cheias, mas no fim da tarde a população reclama da falta d’água devido a problemas com as bombas. O dinheiro que seria investido nas melhorias da captação e distribuição de água, será direcionado para essa empresa que auxiliará na investigação criminal do que realmente está acontecendo no bairro”, informou De Barros.

Nos dias 24 e 25 de dezembro, o bairro Can-Can, que tem aproximadamente 500 residências, utilizou 720 mil litros de água, enquanto o bairro de Furnas e a sede do município, que possui mais de 2000 residências, gastaram 890 mil litros. O Saae pede a cooperação da comunidade para usar a água de forma consciente.

De Barros informou que solicitou por várias vezes uma reunião no Can-Can por intermédio de um vereador, porém não foi atendido.

“Essa reunião seria de extrema importância para dialogarmos com os moradores e explicar o trabalho do Saae. No Can-Can foi investido até o momento 200 metros de novos encanamentos e uma bomba nova foi adquirida, porém precisa de mais investimentos na tubulação, somente as casas populares que têm o encanamento correto. Solicitamos à prefeitura e foi aprovado o investimento de R$200 mil para levar a água da Estação de Tratamento de Furnas para o Can-Can, já estamos em fase de licitação da empresa para as obras e com isso a população terá mais acesso a água”, citou.

Moradores reclamam da falta d'água e água amarelada em bairros de São José da Barra; Saae se pronuncia - Foto: Arquivo Jornal Folha Regional/SAAE de São José da Barra
Moradores reclamam da falta d’água e água amarelada em bairros de São José da Barra; Saae se pronuncia – Foto: Arquivo Jornal Folha Regional/SAAE de São José da Barra

Bairro Shangrylá

O Saae informou que a previsão para os próximos 6 meses é que o Saae possa assumir a manobra de água e esgoto no bairro Shangrylá, porém para que isso aconteça, a Incorplan, que é a responsável pelo loteamento, precisa adequar a infraestrutura do local.

“Estamos firmando um acordo entre o Ministério Público, Incorplan e Saae. Assim que a loteadora finalizar a infraestrutura de água e esgoto no Shangrylá iniciaremos os trabalhos lá. O Saae precisará contratar mais funcionários, pois lá no bairro são aproximadamente 6000 terrenos. Vamos encaminhar um projeto para a Câmara de Vereadores e assim que aprovado e sancionado pelo executivo, abriremos um processo seletivo para novas contratações de pessoal”, frisou o diretor do Saae.

Cachoeira da Lage

No bairro Cachoeira da Lage, o Saae investirá no aumento da eficiência dos poços artesianos, evitando a falta de água. Atualmente 70% da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) está em funcionamento no bairro. A 3ª ETE está na fase final e assim Cachoeira terá 100% de água e esgoto tratados.

Bom Jesus dos Campos

Em Bom Jesus dos Campos, o Saae investiu em um poço artesiano profundo e perfurará outro como reserva, oferecendo melhores condições para os munícipes.

São José da Barra e Furnas

A tubulação ainda é de ferro e está ocasionando diversos transtornos, devido às intervenções na troca da tubulação da rede de água de Furnas, isso tem ocasionado a entrada de barro temporária na rede e por esse motivo a água chega amarelada nas residências.

“Fazemos análise de 2 em 2h na água para que possamos entregar qualidade para a população de São José da Barra e Furnas. Caso algum morador queira conhecer desde a captação de água até o fornecimento, podem procurar o Saae que teremos a honra de apresentar todo trabalho desenvolvido por nossa equipe”, finalizou o diretor.

Tarifa de água ficará 14% mais barata em São José da Barra, informa o Saae

Tarifa de água ficará 14% mais barata em São José da Barra, informa o Saae – Foto: Saae de São José da Barra/MG

Desde o último dia 5 de dezembro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São José da Barra (MG), assumiu a gestão dos serviços de água e esgoto no município.

Após 38 anos, o contrato com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), não foi renovado devido a diversos motivos, entre eles a falta de investimentos nos serviços no município.

Atualmente em São José da Barra, somente a sede do município e o bairro de Furnas pagam pelos serviços de água e esgoto, com a implantação do Saae, os bairros de Bom Jesus dos Campos, Cachoeira da Lage e Can-Can, também pagarão e terão acesso a água tratada.

O anexo tarifário do Saae está sendo elaborado pela Arismg (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais), o qual prevê um desconto na conta de água para a população.

De acordo com o diretor geral do Saae, Anderson de Barros Vieira, a partir de fevereiro de 2024, a tarifa dos serviços de água no município será reduzida em 14%.

“Nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 seguiremos a taxação e normas da Copasa e a partir de fevereiro a população terá uma redução de 14% na conta se água”, informou o diretor.

Os canais de atendimento do Saae são:

Ouvidoria: (35) 99887 – 7038
ETA/ETE: (35) 99929 – 8030
Operacional: (35) 99988-6432

Médicos retiram 300 pedras dos rins de jovem taiwanesa que não tomava água

Médicos retiram 300 pedras dos rins de jovem taiwanesa que não tomava água – Foto: divulgação

Uma jovem taiwanesa de 20 anos precisou passar por uma cirurgia para remover mais de 300 pedras nos rins. Ela foi atendida no Centro Médico Chi Mei em Tainan, região sul de Taiwan, no dia 8 de dezembro.

Segundo informações do jornal local ETtoday, a mulher, identificada como Xiao Yu, resolveu procurar ajuda médica após sentir dores intensas na região da cintura.Na consulta clínica, a paciente relatou aos médicos não ter bebido água por vários anos, informando aos profissionais de saúde que, em vez de água, optou por se hidratar por meio de chás, suco de frutas e bebidas alcoólicas, resultando em desidratação crônica e acúmulo de minerais nos rins.

Após o resultado dos exames, os médicos constataram que o rim direito dela estava gravemente inchado devido a mais de 300 pedras, variando entre 0,5 e 2 centímetros. Devido ao acúmulo de pedras, a paciente precisou passar por uma nefrolitotomia percutânea, uma cirurgia que permite a remoção de cálculos volumosos diretamente do rim, com duração de aproximadamente duas horas.

Médicos retiram 300 pedras dos rins de jovem taiwanesa que não tomava água – Foto: divulgação

Ministério da Saúde encontra 4 tipos de agrotóxicos na rede de abastecimento de água em São José da Barra

Ministério da Saúde encontra 4 tipos de agrotóxicos na rede de abastecimento de água em São José da Barra – Foto: reprodução

Cerca de 90 cidades do Sul de Minas detectaram pelo menos um agrotóxico em redes de abastecimento de água, entre elas está São José da Barra, com 4 tipos, e São João Batista do Glória, com 22. Quase metade delas, 40 cidades, detectaram ao todo 11 tipos de agrotóxicos. Os dados são do Painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde.

Uma lista divulgada pela ONG Repórter Brasil, baseada nos mesmos dados, também mostrou que oito cidades da região tiveram 27 tipos de agrotóxicos diferentes detectados na água consumida, o chamado “efeito coquetel”, que preocupa especialistas.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, 1.609 municípios brasileiros, seis em cada 10 que fizeram testes, encontraram ao menos um tipo de agrotóxico em sua água. Esse número pode ser ainda aior, já que mais da metade dos municípios, 56%, não enviaram dados ou publicaram informações consideradas inconsistentes pelo Ministério da Saúde.

Confira abaixo as cidades e o número de agrotóxicos encontrados:

  • Alfenas – 11
  • Andradas – 11
  • Arceburgo – 11
  • Areado – 9
  • Boa Esperança – 22
  • Bom Repouso – 20
  • Bom Sucesso – 19
  • Borda da Mata – 11
  • Brazópolis – 13
  • Bueno Brandão – 11
  • Cabo Verde – 11
  • Cachoeira de Minas – 11
  • Caldas – 11
  • Camanducaia – 12
  • Cambuí – 22
  • Campanha – 11
  • Campestre – 11
  • Campo Belo – 27
  • Campos Gerais – 11
  • Cana Verde – 11
  • Candeias – 8
  • Capetinga – 12
  • Careaçu – 11
  • Carmo da Cachoeira – 21
  • Carmo do Rio Claro – 11
  • Carvalhópolis – 11
  • Carvalhos – 13
  • Cássia – 10
  • Conceição da Aparecida – 5
  • Conceição do Rio Verde – 11
  • Conceição dos Ouros – 17
  • Congonhal – 7
  • Coqueiral – 20
  • Cristais – 12
  • Cruzília – 11
  • Delfinópolis – 11
  • Espírito Santo Dourado – 21
  • Estiva – 9
  • Extrema – 12
  • Fortaleza de Minas – 11
  • Gonçalves – 11
  • Guaranésia – 11
  • Heliodora – 9
  • Ibitiúra de Minas – 11
  • Ingaí – 20
  • Ipuiúna – 11
  • Itajubá – 20
  • Itamogi – 11
  • Itapeva – 12
  • Itaú de Minas – 11
  • Itumirim – 10
  • Itutinga – 22
  • Jacutinga – 27
  • Lavras – 22
  • Liberdade – 10
  • Machado – 8
  • Maria da Fé – 11
  • Monsenhor Paulo – 11
  • Monte Santo de Minas – 11
  • Monte Sião – 9
  • Muzambinho – 11
  • Natércia – 11
  • Nazareno – 11
  • Nepomuceno – 27
  • Nova Resende – 10
  • Paraguaçu – 27
  • Paraisópolis – 27
  • Pedralva – 11
  • Perdões – 11
  • Piranguçu – 13
  • Piranguinho – 22
  • Poços de Caldas – 27
  • Pouso Alegre – 22
  • Ribeirão Vermelho – 11
  • Santa Rita de Caldas – 12
  • Santa Rita do Sapucaí – 11
  • Santana da Vargem – 11
  • São João Batista do Glória – 22
  • São José da Barra – 4
  • São Lourenço – 27
  • São Sebastião do Paraíso – 11
  • São Tomé das Letras – 11
  • São Tiago – 6
  • São Tomás de Aquino – 9
  • Sapucaí-mirim – 10
  • Senador Amaral – 12
  • Senador José Bento – 22
  • Silvianópolis – 21
  • Três Corações – 11
  • Três Pontas – 27
  • Turvolândia – 11

Prefeitura alega erro humano

Em nota, a Prefeitura de Paraisópolis (MG) informou que a água distribuída na cidade está em conformidade com os padrões estabelecidos e que as alterações dos níveis detectados provêm de erro humano, no momento da digitação dos parâmetros no sistema SISAGUA, pela Vigilância Sanitária.

Conforme a prefeitura, o nível correto do parâmetro CLORDANO constante nas análises era de <0,01000 µg/L. Entretanto, conforme a prefeitura, por engano, foi digitada a numeração 1,01 µg/L, que acusou a alteração.

A prefeitura disse ainda que a justificativa foi acatada pela Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre e uma nova coleta será realizada como contraprova no final de outubro.

O que dizem as autoridades

Segundo o governo de Minas Gerais, toda a água distribuída no Sul e Sudoeste de Minas Gerais é garantida por um laboratório regional da Copasa. A unidade atende a 124 municípios e realiza mais de 200 análises diariamente. Ainda conforme o governo, todo o trabalho segue normais internacionais, que garantem qualidade e confiança nos resultados.

A Copasa informou na segunda-feira (16) que não opera o sistema de abastecimento de água em nenhuma das cidades onde 27 tipos de agrotóxicos diferentes foram encontrados.

O Ministério da Saúde disse que, ao encontrar valores acima do padrão ou até mesmo a presença constante das substâncias na água de algum sistema ou solução alternativa de abastecimento, sugere-se às vigilâncias locais e estaduais que sejam tomadas medidas com vistas à prevenção de risco à saúde.

“Além disso, a autoridade de saúde pública local deve notificar o respectivo prestador de serviço para que tome as providências cabíveis. Caso os dados demonstrem que o problema ocorra de forma sistemática, é preciso buscar soluções a partir da articulação com os demais setores envolvidos”, disse o Ministério da Saúde, em nota.

Nota Ministério da Saúde

A exposição aos agrotóxicos é um problema de saúde pública prioritário na agenda do Ministério da Saúde. Para reduzir a exposição a agrotóxicos, considerando todas as vias de exposição, é imprescindível que as políticas públicas dos diversos setores envolvidos, tais como saúde, meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, agricultura, indústria, trabalho, entre outros, estejam alinhadas à prevenção de riscos à saúde da população.

A organização dos serviços de vigilância da qualidade da água prevê uma cadeia de atuação complementar e suplementar entre os atores envolvidos. Dessa forma, as ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) são desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e pelo Ministério da Saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS desenvolve uma série de ações voltadas à proteção da saúde das populações expostas ou potencialmente expostas aos agrotóxicos. Especificamente quanto às ações para controle da ocorrência de agrotóxicos na água de consumo humano, inicialmente, é necessário conhecer a real situação de ocorrência dessas substâncias nos mananciais, com vistas a auxiliar na identificação de áreas com maior probabilidade de exposição humana a agrotóxicos e na definição de ações preventivas e corretivas.

Diante do problema de saúde pública decorrente da exposição humana a agrotóxicos, o setor de saúde vem buscando implementar ações voltadas para a atenção integral à saúde das populações expostas. A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) visa a execução de ações de saúde integradas, compreendendo a promoção à saúde, à vigilância, à prevenção e ao controle dos agravos e das doenças decorrentes da exposição aos agrotóxicos. Uma das ações da VSPEA é o monitoramento de agrotóxicos em água para consumo humano.

Estas ações têm o objetivo de identificar a ocorrência de princípios ativos na água para consumo humano. Ao encontrar valores acima do padrão ou até mesmo a presença constante das substâncias na água de algum sistema ou solução alternativa de abastecimento, sugere-se às vigilâncias locais e estaduais que sejam tomadas medidas com vistas à prevenção de risco à saúde. Além disso, a autoridade de saúde pública local deve notificar o respectivo prestador de serviço para que tome as providências cabíveis. Caso os dados demonstrem que o problema ocorra de forma sistemática, é preciso buscar soluções a partir da articulação com os demais setores envolvidos.

O Ministério da Saúde informa ainda que disponibiliza painéis públicos de informações, com o propósito de fornecer informações sobre a qualidade da água para consumo humano de forma ágil, possibilitando, assim, uma atuação mais oportuna da vigilância. No portal do Departamento de Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, estão disponíveis painéis que abordam os parâmetros monitorados semestralmente pelos responsáveis pelo abastecimento de água e os parâmetros básicos monitorados pelo Setor Saúde.

Via: G1.

Lista tem 8 cidades do Sul de Minas onde 27 agrotóxicos foram detectados na água

Lista tem 8 cidades do Sul de Minas onde 27 agrotóxicos foram detectados na água – Foto: reprodução

Oito municípios do Sul de Minas aparecem em uma lista de cidades onde 27 tipos de agrotóxicos foram detectados na água consumida. Chamada de “efeito coquetel”, a mistura entre substâncias preocupa especialistas.

As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, com testes feitos em 2022.

No Sul de Minas, conforme os dados levantados, as substâncias foram encontradas nos municípios de Jacutinga, Campo Belo, Nepomuceno, Paraguaçu, Paraisópolis, Poços de Caldas, São Lourenço e Três Pontas.

A maioria dos exames identificou uma concentração dentro do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde para cada tipo de substância isoladamente. Ou seja, a simples presença de cada agrotóxico em uma amostra não necessariamente acarreta problemas para a saúde.

No entanto, a regulação brasileira não leva em conta os riscos da interação entre os diferentes tipos de pesticidas. É justamente a mistura de substâncias o que preocupa especialistas.

As detecções ocorreram em amostras de água de diferentes redes de abastecimento dentro dos municípios.

Agrotóxicos em 2019

Em 2019, um outro levantamento feito pela Repórter Brasil, Agência Pública e Public Eye com base nos dados do Ministério da Saúde, apontou que em 45 cidades do Sul de Minas, a água que chega às estações de tratamento estava contaminada por algum tipo de agrotóxico.

Além disso, em sete delas a presença de químicos estava bem acima do permitido.

Entre os municípios citados com a presença de agrotóxicos estavam Elói Mendes, Paraguaçu, Bom Sucesso, Ibituruna, Carvalhos e Andradas.

33 milhões de brasileiros não têm água tratada, e 93 milhões estão sem esgoto

33 milhões de brasileiros não têm água tratada, e 93 milhões estão sem esgoto – Foto: reprodução

Três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o nível de investimento brasileiro na área ainda está muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização estabelecidas pela legislação.

O valor investido por ano em obras, serviços, investimentos e expansão dos serviços de água e de esgoto precisaria mais do que dobrar até 2033 para conseguir universalizar os serviços, aponta estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados publicado nesta quarta-feira (12).

O estudo avalia o setor três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

A realidade do país, porém, ainda está longe disso. Segundo os dados mais atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que são do ano de 2021, 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 56% estão ligados à rede de esgoto.

Na prática, isso significa que 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 93 milhões não têm acesso à coleta de esgoto – o que causa centenas de hospitalizações por doenças, além de efeitos econômicos, educacionais e sociais.

O estudo aponta que:

  • Nos últimos cinco anos, a média anual de investimento no setor de saneamento básico foi de R$ 20 bilhões.
  • Em 2021, por exemplo, que é o dado mais atualizado disponível, o Brasil investiu R$ 17,3 bilhões no setor.
  • Para conseguir universalizar água e esgoto para todos os brasileiros, esse valor precisaria ser de R$ 44,8 bilhões por ano.
  • Ou seja, o país precisa mais que dobrar seus investimentos para conseguir cumprir a meta de universalização até 2033.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi proposto e aprovado exatamente para incentivar os investimentos no setor e, como consequência, universalizar o acesso a água e esgoto no país. Para isso, ele estabeleceu metas para os indicadores dos serviços, além de melhores condições de mercado e de regulação do setor.

“Investimentos se traduzem em obras, e obras se traduzem em mais pessoas tendo acesso aos serviços. Não existe outra lógica para universalizar o saneamento básico”, afirma Luana Pretto, diretora executiva do Instituto Trata Brasil.

Avanços lentos

Como já mostrado acima, porém, os avanços estão avançando em câmera lenta — e não apenas sob a ótima dos investimentos diretos. A parte “burocrática” também está devagar: 30 milhões de brasileiros ainda vivem em cidades com contratos pendentes de saneamento – sendo que 70% das pessoas que moram nestas cidades não possuem coleta de esgoto.

Estas cidades são consideradas “pendentes” porque ainda não apresentaram as documentações que comprovam que elas têm condições financeiras para cumprir e avançar nas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal.

“A comparação entras as cidades que já entregaram essas comprovações e as que seguem pendentes diz tudo”, diz Luana Pretto.

“Os municípios pendentes investem muito menos, uma média de R$ 55 reais por habitante, enquanto que as regulares investem bem mais, R$ 113. Como estas cidades pendentes vão mudar a realidade investindo muito menos que as cidades que já estão melhores? É aquela história: o de cima, sobe, e o de baixo, desce.”

E o que precisa ser feito para que haja aumento de investimentos? A resposta não é simples, mas já está contemplada no Novo Marco Legal – e nos decretos posteriores, que estão “afinando” as regulamentações da legislação, segundo Pretto.

“É necessário ter uma união de esforços entre os setores público e privado. O público continua portando recursos, mas precisa existir um arcabouço legal para que haja segurança de aporte de investimento privado para garantir a universalização”, diz.

O que já foi feito?

Neste sentido, o estudo também destaca as iniciativas que já foram feitas nestes três anos desde a aprovação do Novo Marco Legal – principalmente os projetos ligados a regionalização e concessão dos serviços.

Veja abaixo alguns destaques:

Regionalização

  • Para aumentar os investimentos, o Novo Marco Legal incentivou a regionalização para o atendimento dos serviços, principalmente em regiões metropolitanas e grupos de cidades.
  • Dos 26 estados passíveis a passar por esse processo, 3 apresentam pendências legislativas na estruturação de blocos regionais: Acre, Pará e Minas Gerais.
  • Por outro lado, 3 estados já passaram por processo de licitação que contemplam a estruturação de blocos regionalizados de prestação de serviços: Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
  • Nos outros casos, mesmo que já tenham leis aprovadas que regulamentam as formações desses blocos, os demais estados ainda não colocaram em prática estes processos.

PPPs e concessões

  • Outro objetivo do Novo Marco Legal é o de atrair investimento para o setor através de concessões ou de celebrações de parcerias público-privadas com os prestadores regionais.
  • Nos últimos três anos, o estudo destaca que ocorreram processos licitatórios significativos no país – com destaque para os projetos de concessão dos serviços de saneamento nos seguintes estados: Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas.
  • Somados, os projetos já em curso prevêem investimentos de quase R$ 68 bilhões, com cobertura para mais de 31 milhões de pessoas.

O estudo ainda destaca 29 projetos do setor que têm previsão de serem concluídos nos próximos três anos e que impactam diretamente nas vidas de mais de 46 milhões de pessoas.

Entre eles, está a privatização da Sabesp, no estado de São Paulo (cuja estimativa de licitação é para o ano de 2025), e concessões nos estados do Pará, Sergipe, Paraíba, Rondônia, entre outros.

Perspectivas para os próximos anos

Diante destes avanços, Pretto afirma que ainda existe a possibilidade que pelo menos parte do país consiga alcançar as metas do Novo Marco Legal até 2033.

“O país tem realidades diferentes. Estamos no caminho de atingir as metas em grande parte dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mas a situação é diferente no Norte e no Nordeste. Alguns estados vão precisar fazer mudanças radicais para colocar o saneamento como prioridade. Se não fizerem isso, não vão cumprir [as metas].”

Novos decretos sobre o Marco Legal

Sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Marco Legal do Saneamento previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

Em abril deste ano, novas regras foram editadas pelo presidente Lula. Elas permitem que empresas estatais prestem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião.

As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. Parlamentares alegaram que a regulamentação ultrapassou os limites da legislação aprovada pelo Congresso três anos antes.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada dos dispositivos modificados por Lula. A matéria está em análise no Senado. Para evitar derrotas na casa, o governo federal está preparando uma nova versão dos decretos para modificar o Novo Marco Legal.

Moradores ficam dias sem água no bairro de Bom Jesus dos Campos

Diversas residências no bairro Bom Jesus dos Campos em São José da Barra (MG) estão vivendo novamente o caos da falta de água.

De acordo com os moradores é muito triste o descaso, pois, a água é o básico que eles podem ter acesso.

“Trabalho a semana toda, e aproveito os finais de semana para cuidar da casa, lavar roupas etc, e sempre me deparo com essa situação. Até chorei pela falta de consideração de nossos políticos, será que na casa deles falta água?”, informou uma moradora.

Uma funcionária pública que reside no bairro, pediu socorro para a redação do Jornal Folha Regional.

“Tenta ajudar a gente aqui no bairro do Campos, começou a faltar água novamente. Muitas casas inclusive a minha não tem nem pra usar o banheiro e os políticos da cidade tudo aproveitando o carnaval ou só puxam saco do executivo. Bora fazer umas matérias da realidade dos bairros e do que realmente as pessoas estão pensando da atual administração”, informou a funcionária.

O caso de falta de água em Bom Jesus dos Campos, já vem à anos e a população sofre com essa questão.

Recentemente a prefeitura divulgou que perfurou um poço artesiano no bairro e que parte do problema seria solucionado.

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