Secretário da Prefeitura de São José da Barra recebe coordenador da Emater-MG, veterinário da AMEG e gerente do Senar – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
O Secretário de Agropecuária, Indústria e Comércio, Romulo Leandro, recebeu na prefeitura de São José da Barra (MG), o Belchior Teixeira de Souza, que é o Coordenador de Pecuária da Regional da @ematerminas de Passos, o qual é responsável pelo Minas Pecuária, Mais Genética, Regularização de Agroindústrias de produtos de origem animal, psicultura, etc.
Também recebeu o Miguel Victor Maia Aguiar Generoso, que é Médico Veterinário da AMEG, responsável por realizar as visitas de vistoria nos produtores que tem interesse em regularizar Agroindústrias de produtos de origem animal e também emite os relatórios de adequação para os mesmos.
E também recebeu o gerente do Senar, Rogger Miranda Coelho, para tratar sobre novas parcerias e capacitações para o desenvolvimento rural do municipal.
“Estamos trabalhando para que São José da Barra, seja a terra de diversos produtos regularizados que conquistarão o mundo. A administração 2025/2028 está de portas abertas para implantar serviços em prol do produtor rural”, disse Romulo.
Secretário da Prefeitura de São José da Barra recebe coordenador da Emater-MG, veterinário da AMEG e gerente do Senar – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Secretário da Prefeitura de São José da Barra recebe coordenador da Emater-MG, veterinário da AMEG e gerente do Senar – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Secretário da Prefeitura de São José da Barra recebe coordenador da Emater-MG, veterinário da AMEG e gerente do Senar – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Foram debatidas pautas importantes, entre elas a causa municipalista da região sudoeste de Minas e outorga pela cota 762 do Lago de Furnas
AMEG, AMOG, ALAGO e AMM se reúnem com secretário-chefe da Casa Civil de Minas Gerais – Foto: divulgação
O prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), Marcelo Morais, o prefeito de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO), Cristiano Silva, prefeito de Itamogi, Rogério Antônio Campagnoli da Silva, representando a Associação dos Municípios da Microrregião da Alta Mogiana (AMOG) e o diretor de relações institucionais da Associação Mineiras dos Municípios (AMM), Ibiraty Martins, reuniram-se nesta semana com o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, para tratar de pautas importantes para a região.
A reunião aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, e entre os principais temas destacaram-se a outorga da cota 762 do Lago de Furnas e a necessidade de maior representatividade da região Sudoeste de Minas junto ao Governo do Estado.
A outorga da cota 762 do Lago de Furnas é uma demanda histórica do município de Capitólio, pois impacta diretamente o setor turístico da região. O município luta há anos por alterações na legislação, sem obter avanços significativos. A principal preocupação dos prefeitos é garantir o nível mínimo de 762 metros acima do nível do mar para o lago, considerado adequado para o uso múltiplo das águas, abrangendo a geração de energia elétrica, o abastecimento humano, o turismo, a agricultura e a pesca.
Durante o encontro, Marcelo Aro manifestou total apoio à causa e comprometeu-se a articular, junto ao Governo do Estado, a defesa da outorga da cota 762. “O que podemos fazer é evidenciar a importância dessa outorga, que impacta diretamente a economia de toda a região”, destacou o secretário. Aro ressaltou ainda que é uma demanda que não depende somente do Governo do Estado, mas Federal, e que não irá medir esforços para tentar resolver em definitivo a questão.
AMEG, AMOG, ALAGO e AMM se reúnem com secretário-chefe da Casa Civil de Minas Gerais – Foto: divulgação
A união da AMEG, ALAGO, AMOG e AMM demonstra a força do movimento regional em prol de soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades afetadas pelas questões hídricas do Lago de Furnas. Outra pauta importante levantada pelo prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, foi a importância de representantes do sudoeste de Minas Gerais em prol da causa municipalista junto ao Governo do Estado. Morais destacou que a região vem sendo preteria há anos por falta de maior representatividade.
“É inadmissível uma região tão forte não ser olhada de forma a garantir o turismo, o escoamento de produção e a garantia de investimentos pelos Governos no que tange o desenvolvimento de nossa região. Juntar AMEG, AMOG E ALAGO já é o primeiro passo para garantirmos a união de nossa região nas causa municipalista”, completou. Juntas as três associações representam 66 municípios e uma população estimada em mais de 1,4 milhão de habitantes.
Quedas frequentes e falta de energia têm sido os principais motivos de reclamação entre prefeitos da região
AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes – Foto: divulgação
Nesta sexta-feira, 10, foi realizada a 37ª Assembleia Extraordinária da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), na sede do consórcio, em Passos/MG. O encontro, que teve início às 9h, reuniu prefeitos, secretários, vereadores e representantes da CEMIG para discutir problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica na região, especialmente em Ibiraci e localidades adjacentes. A reunião foi uma solicitação do prefeito de Ibiraci ao presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais.
No início da reunião, o prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da AMEG, Marcelo Morais, destacou as reclamações da população de Ibiraci sobre as frequentes quedas e falta de energia. O prefeito de Ibiraci, Paulo César de Oliveira, relatou que a expansão imobiliária do município aumentará ainda mais a demanda energética, agravando os problemas já existentes, principalmente durante os feriados e finais de semana na região. “Ou seja, resolva-se o problema ou, em breve, muito breve, teremos problemas sérios em Ibiraci”, cobrou o prefeito.
Alexandre Costa, gerente da CEMIG, explicou que os transtornos estão relacionados às linhas de transmissão provenientes da Usina de Mascarenhas de Moraes. Ele informou que, para mitigar a situação, a CEMIG já realizou a troca de cabos queimados por modelos mais modernos e está reconduzindo três linhas de transmissão, o que deve estabilizar o fornecimento. No entanto, a construção de uma nova subestação será necessária para atender integralmente à demanda crescente.
Outros municípios, além de Ibiraci, Capitólio e Paraíso, também apresentaram dificuldades relacionadas à energia elétrica, como Claraval, São Tomás de Aquino, Pratápolis, São José da Barra, Vargem Bonita e Fortaleza de Minas. O aumento da demanda em Escarpas do Lago, em Capitólio, já havia causado sobrecarga e derretimento de cabos, e as quedas constantes de energia têm causado transtornos na região. Segundo Alexandre, isso será solucionado com a construção de uma subestação já em andamento.
Em Claraval, um investimento de R$ 60 milhões está planejado até 2027 para viabilizar uma nova subestação, enquanto Vargem Bonita, que ainda enfrenta adiamentos para a conclusão de sua estrutura, tem previsão de conclusão para 2027, devido principalmente a um entrave na região do Barreiro, onde um proprietário de terras está impedindo o avanço da rede, o que dificultaria o alívio da transmissão em toda a cidade. O presidente da AMEG reiterou ao prefeito de Vargem Bonita a necessidade de realizar uma audiência pública no município para esclarecer as responsabilidades e os danos causados à sociedade pela irresponsabilidade ou falta de compromisso coletivo envolvendo apenas uma pessoa.
O prefeito de São José da Barra relatou problemas no distrito industrial devido à falta do documento CCO, o que tem atrasado o fornecimento de energia. O gerente da CEMIG se comprometeu a resolver a questão com uma visita técnica imediata. Já em Paraíso, foi informado que o sistema bifásico será implantado para melhorar o fornecimento no distrito de Guardinha e, consequentemente, nas adjacências.
O prefeito de Fortaleza de Minas, Márcio Andrade, demonstrou insatisfação e cobrou ações efetivas para resolver os problemas da comunidade. A falta de energia e as constantes quedas motivaram o prefeito a exigir que a CEMIG tomasse medidas concretas. “Não podemos continuar da forma como estamos em Fortaleza. O povo sofre com quedas de energia que ocorrem a qualquer momento. Precisamos que a CEMIG, de fato, faça os investimentos necessários, em vez de continuar apenas com discussões. Precisamos dar respostas para a população de forma clara e transparente”, finalizou.
O prefeito de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva, reiterou a necessidade de uma comunicação mais eficaz da CEMIG com a população. “A CEMIG tem que avisar e explicar o que está acontecendo, porque, caso contrário, até a CEMIG acaba sendo vista como um problema do prefeito da cidade”, ressaltou. Em Paraíso, o prefeito Marcelo Morais também destacou os problemas enfrentados nas regiões devido à falta de energia e cobrou ações concretas. Segundo Alexandre, o município receberá investimentos na ordem de R$ 20 milhões para a digitalização e modernização do sistema elétrico da cidade ainda em 2025, o que deve resolver definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores de Paraíso.
Medidas e encaminhamentos
Entre as decisões da assembleia, foi acordado que a AMEG encaminhará ofícios formais à CEMIG solicitando detalhes sobre o planejamento de soluções para os municípios. Também será promovida uma audiência pública em Vargem Bonita, reunindo prefeitos da região para discutir alternativas coletivas.
Em relação à compensação por equipamentos danificados devido a falhas no fornecimento de energia, foi orientado que os consumidores registrem suas reclamações nos canais da CEMIG. A empresa afirmou que os processos seguirão os critérios estabelecidos pela companhia e que realizará uma revisão dos contatos e e-mails das prefeituras para agilizar as comunicações.
Além dos encaminhamentos acima, todos os questionamentos e ações a serem realizadas serão registrados em documento público para a CEMIG e a AMEG, com o objetivo de garantir posterior cobrança e conferência do que foi realmente executado pela empresa. Uma nova reunião será marcada em seis meses para avaliar os avanços nas ações discutidas.
Por fim, o presidente da AMEG solicitou que fosse encaminhado, em nome dos municípios, um requerimento de Delfinópolis, assinado pelo prefeito Pedro Paulo, que não pôde estar presente na reunião, aos deputados. A cidade não possui nenhuma ação de investimento ou extensão de rede planejada para resolver os problemas crônicos enfrentados. Segundo Marcelo Morais, o prefeito já esteve na CEMIG solicitando atenção para a situação. No entanto, a iniciativa da AMEG em buscar soluções para os municípios vêm de encontro ao que todos estão sofrendo em suas respectivas cidades.
Presidente da AMEG articula possibilidade de disputa da Associação Mineira dos Municípios – Foto: divulgação
O prefeito de São Sebastião do Paraíso (MG), Marcelo Morais (PSD), anunciou, nesta semana, que está articulando a disputa pela presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM). O anúncio de Morais ocorreu após a insatisfação de um bloco de prefeitos do sudoeste de Minas Gerais, que demonstraram que a região tem sido constantemente preterida no cenário estadual nas composições da AMM.
Para Morais, montar uma chapa neste momento demonstra, de forma clara, a intenção de protagonismo da AMEG, AMOG e ALAGO no cenário estadual, com representatividade de 66 municípios e 1,4 milhão de habitantes da região. “Não podemos mais aceitar a forma como somos tratados pelo Estado no contexto de formação e representatividade, seja na AMM, na CNM, no SAMU ou em qualquer outro espaço que sempre deixa as cidades da região sem nenhuma representatividade”, afirmou.
Durante seu discurso de posse, o prefeito de São Sebastião do Paraíso foi enfático: “Se não houver condições no processo eleitoral da AMM para uma representatividade forte de nossa região, coloco-me prontamente à disposição para montar uma chapa e anunciar nossa candidatura à AMM. Não tenho receio nem medo de defender os interesses de nossa região neste momento e já demonstrei claramente o quanto podemos ser representativos na causa municipalista, que só os prefeitos sabem o quanto sofremos. Tenho apreço e amizade pelo atual presidente, Marcus Vinícius, e reconheço que ele fez um bom trabalho, inclusive reestruturando a associação, mas não abro mão de termos força a nível estadual para nossa região”, finalizou Morais.
As eleições da AMM devem ocorrer em março deste ano.
Prefeitos destacam união entre municípios e endurecem cobranças contra concessionária responsável pela rodovia
Marcelo Morais é eleito por unanimidade presidente da AMEG para o exercício de 2025; prefeito de São José da Barra é eleito conselheiro fiscal – Foto: divulgação
Prefeitos dos 24 municípios que integram a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (3), para a 199ª Assembleia Geral Ordinária Durante o encontro, o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, foi eleito por unanimidade como presidente da entidade para o exercício de 2025.
A reunião foi aberta pelo presidente interino e prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, que apresentou aos presentes a prestação de contas e destacando as principais ações realizadas em 2024. Em seguida, Freire apresentou aos prefeitos resposta da Concessionária Nascentes das Gerais ao ofício nº 60/2024 da AMEG onde foi solicitada atenção por parte da concessionária da rodovia MG-050 para os problemas de aquaplanagem no trecho compreendido entre São Sebastião do Paraíso e Capitólio.
A resposta da concessionária foi de que “o trecho não possui problemas”, o que gerou indignação entre os prefeitos que aprovaram por unanimidade uma nota de repúdio à concessionária.
O prefeito de Córrego Fundo, Danilo Oliveira, relatou que vários acidentes – alguns deles com vítimas fatais – foram registrados entre os quilômetros 209 a 216 que cortam seu município e que vem pedindo providências junto ao DER-MG para o problema. “Há quatro anos venho pedindo a instalação de redutores de velocidade como medida paliativa, mas a concessionária nunca tomou providências concretas”, lamentou Oliveira.
Marcelo Morais é eleito por unanimidade presidente da AMEG para o exercício de 2025; prefeito de São José da Barra é eleito conselheiro fiscal – Foto: divulgação
A eleição da nova diretoria da AMEG ocorreu por aclamação. Além do presidente Marcelo Morais, a nova diretoria inclui Daniel Ferreira da Silva, prefeito de São Tomás de Aquino, como 1º vice-presidente; Márcio Domingues Andrade, prefeito de Fortaleza de Minas, como 2º vice-presidente; e os prefeitos Marcelo Rodrigues da Silva (São José da Barra), Diego Oliveira (Passos) e Danilo Oliveira Campos (Córrego Fundo) como membros efetivos do conselho fiscal. Na suplência, foram eleitos Everilson Cleber Leite (Pratápolis), Cristiano Geraldo da Silva (Capitólio) e Nirlei Cristiani (Ilicínea).
Após tomar posse como presidente, Marcelo Morais subiu o tom em relação à Concessionária. “A Nascentes das Gerais está deixando os municípios à mercê da incompetência do serviço prestado na MG-050. Só que agora, a Nascentes das Gerais vai entender que os municípios vão se juntar para poder fazer com que ela responda, seja resolvendo o problema de forma pontual imediatamente ou via Ministério Público. Nós vamos juntar os municípios, vamos levar ao conhecimento do Ministério Público porque são vidas que estão sendo ceifadas pela incompetência do serviço de engenharia da rodovia”, afirmou Marcelo.
Marcelo Morais é eleito por unanimidade presidente da AMEG para o exercício de 2025; prefeito de São José da Barra é eleito conselheiro fiscal – Foto: divulgação
Morais concluiu sua fala afirmando que “se dentro de um prazo de 30 dias o problema de Córrego Fundo não tiver uma solução nós vamos levar ao conhecimento do Ministério Público assinado pelos 24 municípios que são pertencentes à AMEG. Não vai ter mais essa de município que vai ficar sozinho nas brigas em relação a âmbito estadual ou federal. Agora o município vai trazer a demanda para a AMEG e a associação vai comprar a briga do município que é filiado. A AMEG não será mais passiva a este tipo de situação, nós vamos atrás e vamos correr para resolver os problemas pontuais”.
A reunião contou com a presença de prefeitos de 16 municípios, incluindo Alpinópolis, Capitólio, Cássia, Claraval, Córrego Fundo, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Ilicínea, Itaú de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.
A união foi destacada como fundamental para enfrentar desafios regionais e garantir ações mais efetivas no âmbito estadual e federal.
Marcelo Morais é eleito por unanimidade presidente da AMEG para o exercício de 2025; prefeito de São José da Barra é eleito conselheiro fiscal – Foto: divulgação
Seminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/Gestec
Na última sexta-feira (17) aconteceu na Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), em Passos (MG), o seminário estratégico ‘Nova Era da Tributação Municipal’, dedicado aos servidores municipais que desejam entender e se preparar para mudanças.
O evento, realizado pela GESTEC Municipal, contou com a presença de mais de 60 servidores públicos, representando dez municípios e foi um sucesso. O seminário foi apresentado pelo Professor Marcílio Melo, diretor da GESTEC.
A equipe da GESTEC agradece a Olga Bastos, secretária executiva da AMEG, Thaylla Onório e a equipe de fiscalização do Município de Passos.
O seminário discutiu ações importantes que os municípios precisam tomar para se adequarem às mudanças na cobrança da Dívida Ativa e com a implementação do IBS. Além disso, abordou temas cruciais relacionados ao Projeto de Lei Complementar 068/2024, tais como:
Quais as mudanças nas Cobranças da Dívida Ativa: Quais os novos procedimentos os Setores de Arrecadação e a Procuradoria Municipal terão de fazer com o Tema 1.184 do STF e Resolução 547 do CNJ?
As mudanças na Execução Fiscal da Dívida Ativa: As mudanças são prejudiciais aos Municípios? O Município pode ficar sem protestar a CDA?
Integração dos Cadastros Fiscais: Estão os Cadastros Fiscais Imobiliário e Mobiliário preparados para a integração com o Cadastro Nacional?
Impactos da Reforma Tributária: Quais são os impactos atuais da Reforma Tributária “já em vigor” na Tributação Municipal?
Novo Tributo Municipal: Qual é o novo tributo municipal aprovado com a Reforma Tributária?
Preparação para a NFSe Nacional: O Fisco já tomou as medidas necessárias para preparar o Município para utilizar a NFSe Nacional? Será obrigatório?
Convênio com a REDESIM: Quais medidas o Fisco deve tomar com o Cadastro Mobiliário decorrente do convênio firmado pelo Município com a REDESIM?
Cadastro Municipal sem CPF e CNPJ: O que fazer com os Cadastros Municipais sem CPF e CNPJ? E os débitos?
Fiscalização do IBS: Como ficará a competência municipal para a fiscalização do novo imposto Municipal e Estadual – IBS – Imposto sobre Bens e Serviços?
Alterações no ITMCD: Quais as alterações no ITMCD com a Reforma Tributária que acabaram impactando a cobrança do ITBI?
Tributação dos Profissionais Liberais: Como ficará a tributação dos profissionais liberais e sociedade de profissionais que são tributados com o chamado “ISSQN Fixo”, com a vinda do IBS?
Carreira dos Fiscais Municipais: Quais mudanças a Reforma Tributária vai trazer para a carreira dos Fiscais Tributários Municipais?
Afinal, os Municípios vão sair ganhando ou perdendo com a Reforma Tributária? O que é necessário para preparar o Setor de Tributos Municipal?
Seminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/GestecSeminário Estratégico da GESTEC na AMEG é sucesso de público e recebe representantes de mais de 10 municípios – Foto: divulgação/Gestec
Prepare-se para a Nova Era da Tributação Municipal: Seminário Estratégico na AMEG em Passos – Imagem: Divulgação
No dia 17 de maio de 2024, a AMEG em Passos (MG), será palco de um evento imperdível para você servidor municipal que deseja entender e se preparar para as mudanças que estão por vir.
Em meio às mudanças significativas na legislação tributária, é crucial estar atualizado e preparado. É por isso que estamos organizando este seminário estratégico.
Vamos discutir as ações importantes que os municípios precisam tomar para se adequarem às mudanças na cobrança da Dívida Ativa e com a implementação do IBS. Este seminário estratégico abordará temas cruciais relacionados ao Projeto de Lei Complementar 068/2024, tais como:
Quais as mudanças nas Cobranças da Dívida Ativa: Quais os novos procedimentos os Setores de Arrecadação e a Procuradoria Municipal terão de fazer com o Tema 1.184 do STF e Resolução 547 do CNJ?
As mudanças na Execução Fiscal da Dívida Ativa: As mudanças são prejudiciais aos Municípios? O Município pode ficar sem protestar a CDA?
Integração dos Cadastros Fiscais: Estão os Cadastros Fiscais Imobiliário e Mobiliário preparados para a integração com o Cadastro Nacional?
Impactos da Reforma Tributária: Quais são os impactos atuais da Reforma Tributária “já em vigor” na Tributação Municipal?
Novo Tributo Municipal: Qual é o novo tributo municipal aprovado com a Reforma Tributária?
Preparação para a NFSe Nacional: O Fisco já tomou as medidas necessárias para preparar o Município para utilizar a NFSe Nacional? Será obrigatório?
Convênio com a REDESIM: Quais medidas o Fisco deve tomar com o Cadastro Mobiliário decorrente do convênio firmado pelo Município com a REDESIM?
Cadastro Municipal sem CPF e CNPJ: O que fazer com os Cadastros Municipais sem CPF e CNPJ? E os débitos?
Fiscalização do IBS: Como ficará a competência municipal para a fiscalização do novo imposto Municipal e Estadual – IBS – Imposto sobre Bens e Serviços?
Alterações no ITMCD: Quais as alterações no ITMCD com a Reforma Tributária que acabaram impactando a cobrança do ITBI?
Tributação dos Profissionais Liberais: Como ficará a tributação dos profissionais liberais e sociedade de profissionais que são tributados com o chamado “ISSQN Fixo”, com a vinda do IBS?
Carreira dos Fiscais Municipais: Quais mudanças a Reforma Tributária vai trazer para a carreira dos Fiscais Tributários Municipais?
Afinal, os Municípios vão sair ganhando ou perdendo com a Reforma Tributária? O que é necessário para preparar o Setor de Tributos Municipal?
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AMEG E GESTEC apresentam SEMINÁRIO ESTRATÉGICO – A Reforma Tributária e as recentes decisões do STF e CNJ nas cobranças da Dívida Ativa – Imagem: Divulgação
PROGRAMA
✔️As recentíssimas mudanças na Execução Fiscal pelo STF e CNJ: com o Tema 1.184 do STF Supremo Tribunal Federal e a Resolução nº 547, DE 22/02/2024 do CNJ Conselho Nacional de Justiça.
✔️A Gestão e as Cobranças da Dívida Ativa Municipal com as recentes mudanças. Compreendendo as Mudanças Legais e Estruturais e Implementando Medidas Efetivas nos Setores de Dívida Ativa e Procuradoria Jurídica Municipal.
✔️A Reforma Tributária com a EC 132/2023 de 20/12/2023 (em vigor) e os impactos na Arrecadação dos Municípios – com novas receitas.
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Rafael Freire é aclamado novo presidente da AMEG – Foto: Ascom/AMEG
O prefeito de Alpinópolis (MG), Rafael Freire, foi aclamado presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) para o ano de 2024, durante realização da 193ª Assembleia Geral Ordinária – a última de 2023. A eleição de Freire foi consensual, sem concorrência, mantendo a tradição da AMEG na escolha da diretoria da associação que representará os 24 municípios associados com uma população de 417.578 habitantes conforme o Censo 2022 do IBGE.
Para 2024, a composição da nova direção da AMEG será composta pelo prefeito Rafael Freire como presidente, a primeira vice-presidência estará a cargo do prefeito Daniel Ferreira da Silva, do município de São Tomás de Aquino e a segunda vice-presidência será ocupada pela prefeita de Delfinópolis, Suely Alves Ferreira Leite Lemos.
Rafael Freire é aclamado novo presidente da AMEG – Foto: Ascom/AMEG
Já os prefeitos Marcelo de Morais, (São Sebastião do Paraíso), Onésio de Oliveira Andrade, (São Roque de Minas) e Nirlei Cristiani, (Ilicínea), serão os titulares do Conselho Fiscal, que terá como suplentes os prefeitos Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, (São José da Barra), Luiz Gonzaga Cintra, (Claraval) e Nelson Alves Lara (Guapé).
Logo após assinatura do Termo de Posse, o prefeito Rafael fez uso da palavra onde agradeceu o apoio dos demais prefeitos e assumiu o compromisso “de zelar pelo fortalecimento e crescimento da AMEG; de pautar a nossa atuação no diálogo, na democracia e na construção coletiva de uma gestão séria, transparente e dinâmica”, e ainda que pretende focar sua atuação na conservação e melhoria das estradas da região.
Um dos pedidos feitos pelos prefeitos ao presidente eleito e que teve apoio dos demais presentes, foi o retorno das Assembleias Itinerantes nas cidades associadas. O novo presidente afirmou que o pedido será acatado e que ele estará à disposição dos prefeitos como Presidente da AMEG para pleitear recursos e oferecer suporte aos municípios associados através dos serviços prestados pela AMEG como licitações, serviços de engenharia, castramóvel, serviço de inspeção municipal, entre outros.
Rafael Freire é aclamado novo presidente da AMEG – Foto: Ascom/AMEG
Participaram da reunião ainda os prefeitos de São João Batista do Glória, Itaú de Minas, Fortaleza de Minas, Ibiraci e Cássia, além dos vice-prefeitos de Córrego Fundo e de Capitólio.
A próxima reunião da AMEG sob a coordenação da nova presidência está prevista para acontecer na primeira semana de fevereiro de 2024.
Onze cidades da região participam dos Jogos da AMEG 2023 – Foto: divulgação
A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) promove os Jogos da AMEG 2023, envolvendo 11 cidades da região. O evento, que ocorre de 18 de novembro a 9 de dezembro, busca estimular a prática esportiva e fortalecer os vínculos sociais entre os munícipes.
Nesta edição, as cidades de Alpinópolis, Capetinga, Carmo do Rio Claro, Passos e Pimenta serão as sedes das competições. Participam 11 municípios que integram a AMEG, inscrevendo equipes para disputar troféus e medalhas em modalidades como voleibol masculino e feminino, capoeira, futebol de campo, e futsal masculino e feminino.
Os jogos devem envolver cerca de 500 pessoas entre atletas e delegações, serão realizados aos sábados. A cidade de Carmo do Rio Claro abrirá as competições no dia 18 de novembro, sediando as partidas de voleibol masculino e feminino. No mesmo dia, Capetinga recebe os jogos de futebol de campo nas categorias sub 11 e sub 13.
As competições seguem no dia 25 de novembro nos municípios de Pimenta e Alpinópolis com partidas de futsal masculino nas categorias sub 09, 11, 13, 15 e 17. No mês seguinte, dia 2 de dezembro, as equipes de Passos, São José da Barra, Pimenta e Claraval disputarão a Capoeira no período matutino, e à tarde acontecem as partidas de futsal masculino sub 11, 13, 15, 17 e adulto feminino.
No dia 9 de dezembro Alpinópolis encerra os Jogos da AMEG 2023 com as partidas de futebol de campo, categorias sub 13 e sub 15. Além das cidades-sedes, participam das disputas atletas dos municípios de Claraval, Doresópolis, Pratápolis, São José da Barra e São Roque de Minas.
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