Luís Eduardo Falcão, prefeito de Patos de Minas, é eleito novo presidente da AMM – Foto: divulgação
O prefeito Luís Eduardo Falcão (Novo), de Patos de Minas, é o novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Ele foi eleito por 361 votos, superando o atual comandante da entidade, o ex-prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius Bizarro, que tentava a reeleição e teve 288 votos.
Ao todo, 649 prefeitos votaram nesta sexta-feira (4), na sede da AMM em Belo Horizonte.
A eleição encerra meses de campanha ativa e tensão nos bastidores entre as duas candidaturas. Tanto Falcão quanto Marcos mobilizaram parlamentares, empresários e personalidades públicas em busca de apoio.
A AMM representa 818 prefeitos filiados, abrangendo mais de 95% das cidades de Minas Gerais. A entidade é uma das mais influentes na política do estado.
A chapa eleita tem a seguinte composição:
Presidente — Patos de Minas — Luis Eduardo Falcão (Novo)
1° Vice-presidente — Iguatama — Lucas Vieira Lopes (Avante)
Foram debatidas pautas importantes, entre elas a causa municipalista da região sudoeste de Minas e outorga pela cota 762 do Lago de Furnas
AMEG, AMOG, ALAGO e AMM se reúnem com secretário-chefe da Casa Civil de Minas Gerais – Foto: divulgação
O prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), Marcelo Morais, o prefeito de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO), Cristiano Silva, prefeito de Itamogi, Rogério Antônio Campagnoli da Silva, representando a Associação dos Municípios da Microrregião da Alta Mogiana (AMOG) e o diretor de relações institucionais da Associação Mineiras dos Municípios (AMM), Ibiraty Martins, reuniram-se nesta semana com o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, para tratar de pautas importantes para a região.
A reunião aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, e entre os principais temas destacaram-se a outorga da cota 762 do Lago de Furnas e a necessidade de maior representatividade da região Sudoeste de Minas junto ao Governo do Estado.
A outorga da cota 762 do Lago de Furnas é uma demanda histórica do município de Capitólio, pois impacta diretamente o setor turístico da região. O município luta há anos por alterações na legislação, sem obter avanços significativos. A principal preocupação dos prefeitos é garantir o nível mínimo de 762 metros acima do nível do mar para o lago, considerado adequado para o uso múltiplo das águas, abrangendo a geração de energia elétrica, o abastecimento humano, o turismo, a agricultura e a pesca.
Durante o encontro, Marcelo Aro manifestou total apoio à causa e comprometeu-se a articular, junto ao Governo do Estado, a defesa da outorga da cota 762. “O que podemos fazer é evidenciar a importância dessa outorga, que impacta diretamente a economia de toda a região”, destacou o secretário. Aro ressaltou ainda que é uma demanda que não depende somente do Governo do Estado, mas Federal, e que não irá medir esforços para tentar resolver em definitivo a questão.
AMEG, AMOG, ALAGO e AMM se reúnem com secretário-chefe da Casa Civil de Minas Gerais – Foto: divulgação
A união da AMEG, ALAGO, AMOG e AMM demonstra a força do movimento regional em prol de soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades afetadas pelas questões hídricas do Lago de Furnas. Outra pauta importante levantada pelo prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, foi a importância de representantes do sudoeste de Minas Gerais em prol da causa municipalista junto ao Governo do Estado. Morais destacou que a região vem sendo preteria há anos por falta de maior representatividade.
“É inadmissível uma região tão forte não ser olhada de forma a garantir o turismo, o escoamento de produção e a garantia de investimentos pelos Governos no que tange o desenvolvimento de nossa região. Juntar AMEG, AMOG E ALAGO já é o primeiro passo para garantirmos a união de nossa região nas causa municipalista”, completou. Juntas as três associações representam 66 municípios e uma população estimada em mais de 1,4 milhão de habitantes.
“Não somos contra nenhuma categoria ou classe, mas é fundamental que os gestores municipais tenham cautela e compreendam a realidade financeira de suas cidades antes de tomar decisões”, alerta o gestor.
Presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius, orienta gestores públicos sobre o impacto do aumento do piso do magistério – Foto: divulgação
Preocupado com a saúde financeira dos municípios mineiros, o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius, emitiu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, uma nota orientando os gestores públicos a avaliarem cuidadosamente o impacto do recente reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, antes de implementá-lo.
O novo piso salarial, definido pela Portaria nº 77/2025, foi reajustado em 6,27% e publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de ser um direito dos profissionais da educação básica, sua aplicação exige que estados e municípios oficializam o valor por meio de norma própria, uma vez que os salários são pagos pelas redes de ensino.
Dr. Marcos Vinicius enfatizou que a orientação da AMM não é contrária à valorização dos professores, mas sim um alerta para que os municípios analisem suas capacidades financeiras antes de assumir o aumento.
“Não somos contra nenhuma categoria ou classe, mas é fundamental que os gestores municipais tenham cautela e compreendam a realidade financeira de suas cidades antes de tomar decisões que podem comprometer os cofres públicos. Ou dá aumento para todo mundo ou não dá aumento para ninguém. Estamos em um momento motivacional para começar o governo. Se você começar com disparidade, aumentando para uma categoria e outra não ganhando nada, terá problema. Não deem aumento neste momento de instabilidade, pois vão quebrar os municípios de vocês. Estes primeiros 100 dias são de planejamento”, pontuou Marcos Vinicius.
Segundo o presidente, de 2022 e 2024, a União publicou reajustes que totalizam 58,71% para a categoria, com impacto de R$61 bilhões apenas para os entes locais. Destaca-se, ainda, que a folha de pagamento do magistério municipal corresponde a 29% do total gasto com pessoal nos municípios.
“Quem vai pagar essa conta? Antes de implementar o reajuste, é imprescindível que os gestores municipais consultem a assessoria jurídica da AMM ou da CNM para garantir a sustentabilidade financeira. A portaria não é maior do que a lei, e cada município, como ente federado, deve avaliar sua situação específica”, reforçou.
Conforme dados do estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre 2009 e 2024, o reajuste acumulado do piso nacional do magistério foi de 382,2%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aumentou 144,9%, a receita do Fundeb cresceu 313,3% e o salário-mínimo foi reajustado em 203,7%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por prefeituras e estados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União. Contudo, cada estado e município precisa formalizar o valor por meio de legislação própria, respeitando sua capacidade orçamentária.
A AMM segue à disposição dos municípios para prestar o suporte técnico e jurídico necessário, garantindo que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e equilíbrio fiscal.
O anúncio foi feito durante sua fala em um evento que reuniu prefeitos das macrorregiões do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, realizado na cidade de São Lourenço
Prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, oficializa candidatura a presidência da AMM – Foto: reprodução
Durante o encontro promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), Marcelo Morais, que também é presidente da Associação Pública dos Municípios Mineiros do Médio Rio Grande (AMEG), apresentou-se como candidato para representar o Sudoeste de Minas no processo eleitoral da entidade. Ele ainda sugeriu a possibilidade de uma composição política para evitar divisões entre os prefeitos na disputa pela presidência da Associação.
Ao discursar, representando a AMEG, Morais convocou o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, e o atual presidente da AMM, Marcos Vinícius, para um almoço que seria realizado na quinta-feira, 16. O objetivo seria debater uma possível composição política em nível regional e estadual, a fim de garantir a unidade entre os prefeitos na AMM. Contudo, o prefeito Falcão deixou o evento antes do encerramento, justificando outros compromissos em sua agenda.
Marcelo Morais também foi recebido pelo presidente Marcos Vinícius para uma conversa. Na ocasião, Marcos anunciou oficialmente sua candidatura à reeleição como presidente da AMM. Dessa forma, estão na disputa pelo cargo de liderança da Associação os seguintes prefeitos: Marcelo Morais, de São Sebastião do Paraíso; Marcos Vinícius, atual presidente; e Falcão, de Patos de Minas.
Segundo Marcelo Morais, o momento foi importante para alinhar bases políticas, lançar sua candidatura à presidência da AMM como representante do Sudoeste mineiro e destacar a necessidade de atenção à região, historicamente preterida em termos de representatividade na Associação.
“Não vou me furtar de levar ao conhecimento do estado de Minas Gerais o quanto a nossa região precisa dessa representatividade. Sou candidato à presidência pelo Sudoeste, pela região Sul e por Minas Gerais, para garantir, principalmente, que a causa municipalista seja defendida a todo momento”, concluiu o prefeito.
Encerramento de mandatos, eleições municipais e o futuro das cidades” é o tema principal do evento neste ano
39º Congresso Mineiro de Municípios: AMM movimenta cenário político de Minas Gerais nos dias 4 e 5 de junho – Foto: reprodução
Com a expectativa de reunir mais de dez mil participantes, o 39º Congresso Mineiro de Municípios acontece nos dias 4 e 5 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte. Promovido anualmente pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento movimenta o cenário político mineiro, com a presença de autoridades, agentes municipais e políticos renomados para discutir questões essenciais relacionadas ao futuro das cidades e às eleições municipais.
Os participantes do maior evento municipalista estadual do país terão acesso a mais de 300 temas de palestras com discussões relevantes ao dia a dia da administração pública, com foco no encerramento de mandato, nas eleições municipais e no futuro das cidades. Serão oferecidas orientações, debates e fóruns sobre temas pertinentes à gestão pública, proporcionando aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes da gestão pública municipal, formadores de opinião; imprensa e sociedade civil, acesso a informações privilegiadas e formas modernas de gestão de recursos e projetos.
“A expectativa é grande para esta edição, pois estamos diante de um momento crucial para as gestões municipais, em que a transição de mandatos e as eleições municipais são temas de extrema relevância. O futuro das nossas cidades está em jogo, e é essencial que estejamos preparados para enfrentar os desafios que se apresentam. É uma oportunidade única para discutirmos estratégias, compartilharmos experiências e nos capacitarmos para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em nossos municípios”, destaca o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Medalha e comenda
Um dos momentos esperados do Congresso é a entrega das principais homenagens concedidas pela AMM às autoridades que se destacaram na defesa dos municípios de Minas Gerais. A homenagem acontece durante abertura solene, que contará com a presença do governador Romeu Zema; do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, e das principais autoridades do estado.
A Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo é reconhecida como a mais alta condecoração conferida pelos prefeitos mineiros às personalidades e entidades que contribuem com o seu trabalho em favor do municipalismo. E a Comenda Especial do Mérito Municipalista, que é concedida pela AMM a pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento dos municípios mineiros.
Feira para o Desenvolvimento dos Municípios
Juntamente com o Congresso Mineiro de Municípios, a AMM promove a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que conta com a participação de expositores das mais diversas áreas. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para se difundir conhecimento, fazer intercâmbio de experiências e interagir com os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública, além de fazer contatos com potenciais investidores.
Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal
Os participantes do 39º Congresso Mineiro de Municípios poderão conferir também a entrega do “12º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal”, às 17h do segundo dia, quando serão informados os vencedores da edição. Em 2024, o Prêmio contemplará quatro eixos: Assistência Social, Esporte, Cultura e Saúde.
A premiação oferecida pela AMM visa mostrar que é possível empreender no âmbito público municipal, transformando os projetos bem-sucedidos de políticas públicas em mecanismos para uma gestão moderna, voltada para resultados efetivos, contribuindo no desenvolvimento municipal e na qualidade de vida dos cidadãos.
Eleições Municipais
No dia 5 de junho de 2024, o Palco Minas Gerais será o epicentro de discussões fundamentais para as eleições municipais deste ano com o encerramento do Projeto Antes do Voto, promovido pelo TRE-MG em parceria com a AMM. O evento, intitulado “Fórum Eleições Municipais 2024”, reunirá autoridades, especialistas e profissionais do direito eleitoral para uma série de palestras e debates que visam esclarecer aspectos cruciais do processo eleitoral.
O evento começa às 9h com a abertura conduzida por Dr. Marcos Vinicius, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, acompanhado por Octavio Augusto de Nigris Boccalini, Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG), e Joemilson Donizeti Lopes, Desembargador e Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG.
Comunicação nas eleições
No dia 5 de junho, o Auditório AMM será palco de um evento essencial para a compreensão das estratégias de comunicação nas eleições municipais: o Fórum “Comunicação é o Foco nas Eleições Municipais”. A programação do evento é pensada para discutir as mais modernas e eficazes práticas de comunicação e marketing eleitoral.
O evento começa às 13h30 com a palestra “A eleição da polarização?”, conduzida por Felipe Nunes, Diretor da Quest e comentarista da Globo News.
Mulheres municipalistas
Sensibilizar as pessoas sobre a importância da participação feminina na política, especialmente em ano eleitoral. Este será o objetivo do “Encontro de Mulheres Municipalistas: liderando com inovação e inclusão”, no dia 4 de junho, às 15h30, no 39º Congresso Mineiro de Municípios.
“Convidamos mulheres de toda Minas Gerais, com trajetórias distintas, para que, por meio de perguntas norteadoras, possamos gerar um debate”, afirma a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, que será uma das expositoras do Encontro em Belo Horizonte. Outra palestrante será a assessora especial de governo da prefeitura de Coronel Fabriciano, Flávia Freitas, ressalta a importância da atuação da mulher na política, da participação feminina nas eleições e, sobretudo, de participarem de ações e de eventos como a Marcha e o Congresso Mineiro de Municípios.
Serviços AMM
Além dos seminários e palestras técnicas, a AMM disponibilizará um espaço, dentro do Congresso, dedicado ao atendimento técnico especializado aos gestores e servidores municipais, dentro das diversas áreas da administração pública. No espaço, os participantes também poderão conhecer mais os serviços oferecidos pela entidade, com a apresentação dos produtos que otimizam a gestão pública, como o Observatório AMM, o Diário Online, o AMM Licita, o Portal das Transferências, entre outros.
Parceiros
O 39º Congresso Mineiro de Municípios tem o patrocínio Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Governo Federal, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cesar, Crea-MG, Sebrae Minas, Cemig, Copasa e Governo de Minas Gerais
E também o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), Empresa Mineira de Comunicação, CDL- Belo Horizonte, CAU/MG, CRT-MG, consórcios e associações microrregionais de todo o estado.
39º Congresso Mineiro de Municípios
Data: 4 e 5 de junho de 2024
Local: Expominas – Belo Horizonte
Programação e inscrições: hotsite do evento. Clique aqui.
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