Arquivos aneel - Jornal Folha Regional

08/04/202508/04/2025

ANEEL mantém bandeira tarifária verde de energia para abril

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de abril seguirá na cor verde, o que significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de luz.

Segundo a entidade, a bandeira verde foi escolhida por causa das condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis”, informou a Agência.

Apesar da manutenção da bandeira verde pelo quinto mês consecutivo, projeções divulgadas recentemente pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) indicam uma alta probabilidade de mudança para a bandeira amarela em maio.

Nesse cenário, haveria um acréscimo na conta de luz dos consumidores de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. A previsão considera o início do período seco — que normalmente começa em abril — e a consequente redução das chuvas em algumas regiões do país.

De acordo com a CCEE, a queda no volume de água nos reservatórios pode levar ao acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado, impactando diretamente o valor das tarifas ao consumidor.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 e tem como objetivo ajustar mensalmente o custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros, sendo compostas pelas cores verde, amarela e vermelha (nos patamares 1 e 2).

Essa sequência indica o custo da energia para o mês seguinte: verde quer dizer que não há custo adicional, a amarela indica um leve aumento na conta de energia e a vermelha traz um custo maior aos brasileiros.

A sequência reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

“O sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no país. A ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”, explica a Agência.

20/02/202520/02/2025

Empresário reclama de ‘energia fraca’ da Cemig e relata queima de equipamentos, em Guapé

Um empresário, que possui um estabelecimento comercial no município de Guapé (MG), gravou um vídeo mostrando insatisfação com o serviço prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Segundo Iury Souza, a energia que chega até o local não é suficiente para fazer com que seus equipamentos funcionem com eficácia, como por exempli a câmara fria, que deveria estar com a temperatura negativa, mas marca 17°C. ”É um defeito simples, mas precisamos trabalhar e não vai. Amanhã chega chopp para mim e os fios do motor estão derretendo”, relatou.

Iury disse que há aproximadamente um ano, solicita a Cemig e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que o problema fosse resolvido, mas nada é feito. Ele diz que a companhia ofereceu um pequeno desconto pelo transtorno, mas deixa claro que não é isso que ele quer. ”Não quero ‘descontinho’, quero que a energia melhore”.

A ANEEL informou ao proprietário do estabelecimento que o prazo para resolver o problema é até 30 de dezembro de 2025. ”Um ano e sete meses para arrumar uma energia, o que está acontecendo?”.

Conforme Iury, um equipamento do seu empreendimento, que custa R$ 6.579,00, está queimado devido a energia fraca que chega até o local. Ele afirma que diversos equipamentos já queimaram, como chopeiras.

O empresário fala também sobre a falta de energia na região, que é constante.

”As roças aqui tudo ficando sem energia, três, quatro dias, produtores perdendo leite. Fizeram uma subestação, os postes estão todos caídos, tortos, isso é uma vergonha. Aqui na cidade tem muitos produtores de café. Vai começar a safra e a energia nas roças estão ruim. No Araúna, que é uma comunidade aqui, já chegou a ficar quatro dias sem energia. Perto do paredão já ficou três dias sem energia”.

21/05/202421/05/2024

Aneel aprova reajuste médio de 7,32% nas tarifas da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta terça-feira (21), em reunião ordinária do órgão regulador do setor elétrico, a nova tarifa da Cemig Distribuição. Os cerca de 7,8 milhões clientes residenciais da companhia terão um reajuste de 6,70% na conta de energia. Conforme previsto no contrato de concessão, o valor passa a valer a partir de 28/5 e terá duração de um ano.

O anúncio da tarifa da companhia é sempre feito pela Aneel na reunião da terça-feira anterior ao dia do início da vigência, que é a data definida para o reajuste das tarifas da Cemig D, conforme determina o contrato. Importante destacar que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pelo órgão federal.

“As distribuidoras cumprem um papel que vai além de simplesmente entregar a energia. São esses agentes que sustentam o fluxo financeiro do setor, afinal, as concessionárias de distribuição fazem a interface com os usuários de energia elétrica, arrecadando, por meio das faturas, todo o montante necessário para financiar a operação do sistema.”, explica o gerente de Tarifas da Cemig, Giordano Bruno Braz de Pinho Matos.

Do valor cobrado na tarifa, apenas 25,8% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 74,2% são utilizados para cobrir encargos setoriais (16,7%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (20,9%), energia comprada (26,7%), encargos de transmissão (9,4%) e receitas irrecuperáveis (0,5%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, além dos governos Estadual e Federal.

Reajuste está abaixo da inflação nos últimos cinco anos

O reajuste da Cemig está abaixo do acumulado da inflação dos últimos cinco anos. Enquanto o valor da tarifa da companhia foi reajustado em 27%, o IPCA no período foi de 32%.

O cliente da Cemig vai perceber o reajuste total a partir da fatura de junho com vencimento em julho de 2024. Em junho, os consumidores pagarão uma parte do consumo ocorrido antes de 28 de maio, ainda conforme a tarifa antiga, e a outra parcela do consumo já com o novo valor.

05/03/202406/03/2024

Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

A Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

24/01/202425/01/2024

Conta de luz deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).

A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:

a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
a expansão da rede de transmissão;
a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Valor recorde de subsídios

Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.

A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.

A CDE tem como receitas:

multas aplicadas pela Aneel;
recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
aportes do Tesouro Nacional;
cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.

03/11/202203/11/2022

ANEEL aciona bandeira verde para o mês de novembro

Bandeira verde é acionada para todos os consumidores brasileiros no Sistema Interligado Nacional no mês de novembro, confirmou nesta sexta-feira (28/10) a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que a bandeira tarifária para o mês de novembro confirma as projeções realizadas pela Agência em junho, quando aprovou a revisão dos valores das bandeiras. Na oportunidade, a ANEEL destacou que, apesar da elevação dos adicionais, os modelos da Agência indicavam elevada probabilidade de Bandeira Verde até o fim do ano. As projeções se confirmaram e hoje é possível afirmar, com grande segurança, de que a Bandeira seguirá verde até o fim do ano. Trata-se de Excelente notícia.

A bandeira verde implica em custo adicional zero para os consumidores e reflete um nível confortável dos reservatórios hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN), com aproximadamente 56% de armazenamento ao final de outubro, quando se aproxima o término do fim do período seco.

A conjuntura favorável de oferta de eletricidade resulta em elevada contribuição da geração hidrelétrica para o atendimento à demanda, sem a necessidade de acionamento de recursos adicionais de origem termelétrico, mais caros e poluentes.

A Agência vem constantemente aprimorando o mecanismo de bandeiras tarifárias para que os consumidores tenham cada vez mais conhecimento sobre as condições de operação do sistema elétrico e sinais de preços corretos, no momento certo, para que possam tomar as melhores decisões de consumo. As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.

31/01/202231/01/2022

Famílias de baixa renda não vão pagar taxa extra na conta de luz em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (28), que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em fevereiro. Hoje, 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos.

Acionada pelo terceiro mês consecutivo, a bandeira tarifária verde indica condições mais favoráveis de geração de energia elétrica.

Apesar de as chuvas registradas desde meados de outubro terem refletido no nível de armazenamento dos reservatórios, continua em vigor a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os demais consumidores do País. O patamar mais caro deve ser cobrado até abril.

As famílias atendidas pelo Tarifa Social são isentas de pagar a bandeira de escassez hídrica. Esses consumidores continuam com descontos previstos pelo programa, que são estabelecidos por faixas de consumo.

O novo patamar da bandeira tarifária foi criado pelo governo por conta da grave escassez nos principais reservatórios do País em agosto de 2021. O objetivo é bancar o acionamento de usinas térmicas, que geram energia muito mais cara, e as demais medidas adotadas para garantir o fornecimento. Os recursos, no entanto, não serão suficientes.

Para fazer frente às despesas, o governo autorizou um novo socorro financeiro para o setor elétrico. A operação está prevista em Medida Provisória (MP) regulamentada por decreto presidencial. Agora, caberá à agência reguladora definir os valores e prazos para pagamento. O financiamento deve amenizar os reajustes tarifários em 2022, mas será pago por todos os consumidores com incidência de juros.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela Aneel. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Antes, o custo da energia era repassado uma vez por ano. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

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