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CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na importação de arroz pela Conab

CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na importação de arroz pela Conab - Foto: reprodução
CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na importação de arroz pela Conab – Foto: reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A iniciativa partiu de um pedido formal da própria Conab, que solicitou à CGU a apuração da regularidade do procedimento de leilão de importação.

A Conab, por meio de ofício, colocou-se à disposição para colaborar com as investigações, disponibilizando “os documentos necessários”.

Além disso, a Conab está conduzindo suas próprias investigações internas através de sua Corregedoria e acionou a Polícia Federal para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

A decisão da CGU de abrir a investigação veio horas depois da Polícia Federal afirmar que iniciará um inquérito para apurar possíveis irregularidades no leilão promovido pelo governo federal para a compra de arroz importado.

A informação foi confirmada por uma fonte da entidade. A abertura do procedimento pela Polícia Federal está prevista para ocorrer ainda nesta semana.

Devido às suspeitas de fraudes, o governo federal decidiu cancelar a compra de 263,37 mil toneladas de arroz arrematadas em leilão pela Conab.

A decisão foi anunciada na terça-feira (11) após questionamentos públicos sobre a capacidade, qualificação e conduta das empresas vencedoras do leilão. Entre essas empresas estão uma fabricante de sorvetes, uma mercearia especializada em queijo e uma locadora de veículos.

A única empresa atuante no ramo, a Zafira Trading, que trabalha no comércio exterior desde 2010, ganhou o direito de vender 73,8 mil toneladas de arroz por R$ 368,9 milhões, representando 28% do total comprado no leilão.

Ainda não há data prevista para a realização de um novo certame, mas o governo federal pretende contar com o apoio da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU) para conduzir um novo leilão, desta vez com empresas que demonstrem capacidade adequada.

Em decorrência deste episódio, o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, foi exonerado do cargo por suspeita de favorecimento aos vencedores. Deputados avaliam que ele foi utilizado como “bode expiatório”.

Vou brigar até o fim contra corte na Agricultura’, afirma ministra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na última quinta-feira (17), que vai brigar até o último momento contra os cortes no Orçamento de sua pasta para este ano. A redução de gastos em vários ministérios foi a forma encontrada pelo governo para engordar o caixa dos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, responsáveis pelo Pró-Brasil, o plano federal de investimentos em infraestrutura. No caso da Agricultura, o pedido é de corte de R$ 250 milhões.

“Não estou feliz com isso”, disse Tereza Cristina, que participou do Estadão Live Talks, evento realizado em parceria com a Tendências Consultoria Integrada. “Não é justo tirar dinheiro da Agricultura.”

Segundo ela, a medida poderia levar a Embrapa a ficar sem recursos. A pesquisa e a regularização fundiária, que são prioridades no governo, também seriam prejudicadas. “Estamos discutindo com o governo, e também levamos a questão para deputados e senadores”, disse. “Vamos brigar até o último momento. Eu sou pequenininha, sou quietinha, mas eu brigo duro.”

A live foi a segunda de uma série de debates organizada pelo Estadão para identificar as alternativas para o Brasil reaquecer sua economia após os estragos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Tereza Cristina respondeu a perguntas da diretora-presidente da Tendências, Elizabeth Farina, e da jornalista e colunista do Estadão Eliane Cantanhêde.

Arroz

Questionada sobre a disparada dos preços de alguns itens de cesta básica nas gôndolas dos supermercados, em especial do arroz, Tereza Cristina avisou que, apesar dos esforços do governo em negociar com produtores e zerar tarifas de importação até dezembro, o atual patamar de preços só deve baixar mesmo a partir de 15 de janeiro, quando entrar a safra brasileira. “E tudo indica que será uma safra muito boa, pelo que estamos vendo. Teve aumento de área e deve ter de produtividade”, afirmou.

A ministra descartou que o governo vá intervir de forma a segurar artificialmente os preços no mercado para favorecer o consumidor. Segundo ela, o movimento de alta nos insumos deve-se a um aumento do consumo na pandemia, aliado às exportações e aos baixos estoques atuais.

Segundo ela, o que o governo pode e tem feito foi ampliar o acesso ao produto produzido no exterior, zerando a tarifa de importação de fora do Mercosul, o que ela destaca ser o suficiente para garantir o abastecimento interno. “Retirar a tarifa de importação é uma reserva técnica que o governo tem”, destacou. “Intervenção sobre preços é muito ruim. Sou absolutamente contra. Já vimos isso e nunca funcionou. Ao contrário, o preço acaba subindo.”

Questão ambiental

Um dia após se reunir com o vice-presidente Hamilton Mourão para discutir medidas do governo para coibir o desmatamento na Amazônia, a ministra da Agricultura disse que o meio ambiente e o agronegócio precisam caminhar juntos no Brasil. “O agronegócio bom é o que preserva.”

Questionada sobre a cobrança de empresas, organizações e investidores para que o governo intensifique sua atuação em torno da pauta ambiental, a ministra afirmou que, do ponto de vista da iniciativa privada, “o produtor sabe que conservação é fundamental para o seu negócio”. Do ponto de vista do governo, reiterou que o País já dispõe de legislação ambiental eficiente.

“O País tem bons exemplos, como o Código Florestal, que trouxe bom senso e equilíbrio”, afirmou. “Temos de ter a obrigação de cumprir a lei, isso é fundamental para o agronegócio.” Com relação aos “malfeitos” na área, referindo-se aos casos de desmatamento, ela afirmou que é preciso corrigir isso.

Como o Estadão mostrou, 230 organizações e empresas ligadas às áreas do meio ambiente e do agronegócio enviaram ao governo um conjunto de propostas para deter o desmatamento na Amazônia. Além disso, países da Europa já condicionaram a manutenção de compra de produtos brasileiros a mudanças na política ambiental.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Alta da cesta básica é pontual e não podemos falar em inflação de alimentos

De acordo com o analista de mercado da Cogo Inteligência em Agronegócio, Carlos Cogo, ainda não podemos falar em inflação de alimentos. O cenário, segundo ele, é de uma situação conjuntural e temporária.

“Temos altas muito fortes em arroz, feijão, óleo de soja, o leite longa vida e seus derivados. Isso está ligado primeiro ao câmbio, que elevou estas cotações no mercado internacional e isso foi repassado ao mercado interno. E [temos] também o movimento de exportações do Brasil, [que] foi muito forte, gerando escassez de matéria prima no país”, analisa.

Além disso, Cogo adiciona que algumas culturas, como arroz e feijão, tiveram queda de área plantada por bastante tempo. “É uma combinação de fatores, sendo alguns de ordem estrutural, de área plantada e outros totalmente conjunturais, ligados a uma entressafra. Ainda teve a pandemia que trouxe uma elevação de consumo de produtos da cesta básica e, também, a ajuda emergencial do governo, que auxiliou a todos para que pudessem se abastecer”, afirma.

O analista projeta que alguns preços estão no limite da alta e que a entrada da nova safra no final do ano deve encerrar processo de aumento dos produtos. Cogo considera que os recordes na cotação vão incentivar uma grande safra para 2021. Dessa forma, os preços tendem a cair quando o país tiver uma recuperação da oferta interna.

Por fim, a expectativa de Cogo é que o governo retire a Tarifa Externa Comum (TEC) para importação alguns produtos agrícolas como arroz, soja e milho. Porém, de acordo com ele, o efeito nos preços de soja e milho é muito pequeno ou quase nulo e apenas no arroz poderíamos observar algum impacto. No entanto, o analista faz um importante alerta: se o governo decidir pela retirada da TEC, é importante que defina desde o primeiro momento as datas de vigência e os volumes de importação específicos. Pois, caso isso não seja feito, a rentabilidade do produtor poderia ser prejudicada.

Fonte: Canal Rural

Confira vídeo de um agricultor desabafando referente aos comentários sobre alta dos produtos:

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