Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

Piumhi vai receber centro de hemodiálise e fortalecer atendimento regional de saúde

Piumhi vai receber centro de hemodiálise e fortalecer atendimento regional de saúde – Foto: reprodução

Pacientes que dependem de hemodiálise em Piumhi e cidades vizinhas estão mais próximos de contar com atendimento especializado sem a necessidade de longos deslocamentos. O município foi incluído pelo Governo de Minas Gerais no plano de expansão da rede estadual de tratamento renal e receberá uma nova unidade de hemodiálise instalada na Santa Casa.

O projeto está em fase final de preparação e contará com investimento de R$ 4 milhões do Estado. A estrutura funcionará no subsolo do hospital e foi planejada para atender não apenas a população de Piumhi, mas também moradores de diversos municípios da microrregião.

Atualmente, muitos pacientes precisam percorrer dezenas de quilômetros várias vezes por semana para realizar o tratamento em centros localizados em outras cidades. Um dos exemplos é o município de São Roque de Minas, cujos moradores frequentemente se deslocam até Passos para receber atendimento.

A chegada do novo serviço deve reduzir significativamente esse deslocamento, oferecendo mais comodidade, segurança e qualidade de vida aos pacientes renais crônicos que dependem do procedimento para sobreviver.

A iniciativa faz parte de uma estratégia estadual para ampliar a oferta de tratamento especializado em regiões que ainda apresentam dificuldades de acesso. Além de Piumhi, o Governo de Minas anunciou novas unidades de hemodiálise nos municípios de Guanhães, Cássia, Águas Formosas, Nanuque, Serro, Taiobeiras, Lagoa da Prata, São João Nepomuceno, Além Paraíba e Vespasiano.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, Minas Gerais possui atualmente 90 centros de hemodiálise em funcionamento. A ampliação da rede ocorre em resposta ao crescimento da demanda pelo serviço, que atendeu aproximadamente 14 mil pacientes ao longo de 2025.

Com a nova unidade, Piumhi passa a se consolidar como um polo regional de atendimento em saúde, fortalecendo a assistência especializada e ampliando o acesso ao tratamento para moradores de toda a região.

Passos inaugura novo Ambulatório Oncológico na Cidade da Saúde e do Saber e fortalece atendimento regional

Passos inaugura novo Ambulatório Oncológico na Cidade da Saúde e do Saber e fortalece atendimento regional – Foto: divulgação/Santa Casa de Passos

Na noite da última sexta-feira (29), a Cidade da Saúde e do Saber em Passos (MG), celebrou um importante marco para a saúde regional com a inauguração oficial do novo Ambulatório Oncológico, estrutura que passa a ampliar a capacidade assistencial e fortalecer o atendimento aos pacientes oncológicos de dezenas de municípios do Sul e Sudoeste de Minas Gerais.

O novo prédio chega como mais um avanço dentro do projeto da CSS, concebido para concentrar serviços de alta complexidade, inovação tecnológica e assistência humanizada. A nova estrutura foi planejada para receber equipamentos tecnológicos de ponta e ampliar os atendimentos do HRC, oferecendo mais eficiência aos pacientes, familiares e profissionais.

O evento contou com a participação da Filarmônica 14 de Maio e recebeu diversas figuras importantes para o Hospital, tais como membros da comunidade, prefeitos, vereadores, empresas parceiras, o representante das comissões Sr. José Antônio, do município de São Roque de Minas, além do Deputado Federal Emidinho Madeira, o Deputado Estadual Cássio Soares e demais pessoas atendidas pelo HRC.

Para o provedor da Santa Casa de Passos, Dr. Vivaldo Soares Neto, “Essa expansão é um marco que honra a nossa história e projeta o nosso futuro. Nosso trabalho no Hospital Regional do Câncer, ao longo desses 17 anos, cresceu em estrutura, adquiriu equipamentos ultramodernos e se desenvolveu tecnicamente, mas, sobretudo, acolheu com humanização desmedida milhares de pacientes oncológicos e vem acolhendo cada vez mais. Com esse novo prédio, daremos um novo voo; nosso legado irá se fortalecer. É gratificante saber que esse prédio nasceu da união de muitos membros da nossa comunidade”.

“Essa inauguração do ambulatório de oncologia não é apenas a abertura de um novo espaço, é a continuidade de um compromisso com a vida, com o cuidado e com a dignidade de cada paciente que precisa de nós” afirmou o Presidente da Irmandade, Irmão Flávio Dutra.

O novo ambulatório oncológico recebeu o nome do Irmão Paulo César Felipe Franco, já o espaço de Medicina Nuclear, que já existe na Santa Casa de Passos, será transferido para a Cidade da Saúde e do Saber e leva o nome “Irmão Gleison Kallás Andrade”.

Durante a inauguração, o superintende geral Daniel Porto Soares anunciou que o novo prédio também receberá a implantação da iodoterapia, tratamento focado em destruir células malignas remanescentes ou metástases do câncer de tireoide, um projeto que vem sendo pensado há 10 anos pela equipe oncológica da Santa Casa de Passos.

Também fora apresentada a estrutura de três pavimentos da unidade oncológica, sendo o primeiro pavimento o ambulatório de oncologia, o segundo da medicina nuclear e o terceiro contendo a parte administrativa, área de conforto e também um laboratório de pesquisa, que permitirá estudos avançados e integração com redes de pesquisas nacionais e internacionais que também estará associado a uma unidade de transplante de medula óssea. Vale ressaltar que todas essas áreas contemplam uma expansão do Hospital Regional do Câncer.

O biomédico Vitor Francisco Santos explicou sobre: “Nós vemos a necessidade de desenvolver um laboratório de técnicas moleculares, com uniformidade aos grandes centros de pesquisas nacionais e internacionais, e trazer novas técnicas para que Passos seja um ponto central de diagnóstico molecular, para que esses transplantes sejam feitos no melhor momento e da melhor forma possível para os pacientes”.

O novo prédio irá abrigar o aparelho de PET Scan, que já está passando por todo o processo burocrático, junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear, para início de funcionamento do aparelho. É importante ressaltar que o prazo de funcionamento das atividades do local é de até 90 dias estimados.

Através do Deputado Cássio Soares, o atual Governador de Minas Gerais Mateus Simões anunciou a liberação do equipamento de hemodinâmica, solicitado pelo hospital. “Tenho certeza que esse será um passo muito importante na direção da segurança da população, para tratamentos cardiológicos, tratamentos esses que começam a ser feitos com esses novos equipamentos. Tenho certeza que será um novo momento na saúde de Passos e de toda a região” informou o Governador.

A inauguração marcou o início de uma nova etapa para a Cidade da Saúde e do Saber, reforçando seu propósito de transformar a realidade da saúde regional e ampliar o acesso da população a serviços cada vez mais modernos, humanizados e resolutivos.

Praça de Serviços do Governo de Minas chega a Passos com emissão de documentos e atendimentos gratuitos

Praça de Serviços do Governo de Minas chega a Passos com emissão de documentos e atendimentos gratuitos
– Foto: Gil Leonardi

A Praça de Serviços –  Governo Presente chega a Passos, no Sul de Minas, nos dias 9 e 10/6, com oferta de dezenas de serviços gratuitos, emissão de documentos, vacinação, orientações para motoristas, serviços para produtores rurais e ações de cidadania. A estrutura será montada na Praça Geraldo da Silva Maia, no Centro da cidade, reunindo diversos órgãos estaduais em um único espaço.

O projeto do Governo de Minas já soma mais de 109 mil atendimentos e orientações em todo o estado desde o fim de março. A iniciativa já passou por Uberlândia, Ipatinga, Ubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Diamantina, Ouro Preto, Uberaba, Araxá, Barbacena, Paracatu, Ponte Nova, Viçosa, Teófilo Otoni e Varginha, fortalecendo a presença do Estado nas diferentes regiões mineiras.

Durante os dois dias de ação em Passos, a população terá acesso a serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientações sobre habilitação e documentação de veículos, apoio para criação e recuperação da conta Gov.br, vacinação humana e animal, castração de cães e gatos, além de atendimentos voltados ao setor agropecuário.

Na área rural, produtores poderão receber orientações sobre acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), programas de comercialização, além de serviços como emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), atualização de rebanhos e emissão de ficha sanitária.

O catálogo completo de serviços, assim como a documentação necessária para cada atendimento, está disponível neste link.

A Praça de Serviços integra o programa Governo Presente para aproximar o Estado da população, ampliar o acesso a serviços essenciais e fortalecer o diálogo com os municípios mineiros.

Prazo para eleitor buscar atendimento termina no dia 6 de maio

Prazo para eleitor buscar atendimento termina no dia 6 de maio – Foto: reprodução

Eleitoras e eleitores têm apenas até o dia 6 de maio para ficarem com o título em dia e poderem votar nas Eleições 2026. Ainda dá tempo de buscar atendimento para cadastrar a biometria, tirar o título, transferir ou regularizar o documento.

Se você tem alguma dúvida sobre o fechamento do cadastro eleitoral, confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

1- Quem precisa buscar atendimento até 6 de maio?

Todas as pessoas que precisam dos seguintes serviços relacionados ao título de eleitor:

·         alistamento eleitoral (1º título);

·         cadastramento biométrico;

·         regularização de título cancelado;

·         transferência do título para outra cidade;

·         mudança de local de votação;

·         atualização de dados pessoais (como endereço e inclusão de nome social, por exemplo).

2- Onde eu posso buscar atendimento?

Em qualquer cartório eleitoral, Central de Atendimento ao Eleitor ou posto de atendimento do TRE em Minas Gerais. O atendimento é por ordem de chagada e os cartórios eleitorais e centrais de atendimento vão funcionar nos finais de semana e no feriado de 1º de maio.

Confira os endereços de atendimento ao eleitor em Minas Gerais.

Para saber o horário de funcionamento na sua cidade, a dica é ligar para o Disque-Eleitor (148).

Se você já tiver a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, pode solicitar qualquer serviço pelo Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

3- A biometria será obrigatória em 2026? Se eu não fizer o cadastramento, vou poder votar?

A biometria não é obrigatória, mas ela garante ainda mais segurança ao processo de votação, pois ajuda a evitar que uma pessoa vote em lugar de outra. Por isso, a Justiça Eleitoral incentiva que todos façam o cadastramento biométrico!

Mas fique tranquilo: se o seu título está regular e você só não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente.

4- Como saber se eu já cadastrei a biometria e se o meu título está regular?

Você pode consultar a sua situação eleitoral de três formas:

·         no Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE;

·         no aplicativo e-Título;

·         ligando para o Disque-Eleitor (148).

5- Com que idade eu posso tirar o título de eleitor?

Jovens podem votar a partir dos 16 anos. Mas quem está com 15 anos e vai completar 16 até o dia 4 de outubro (data do 1º turno) já pode tirar o título e ficar pronto para votar.

6- E se eu perder o prazo de atendimento, o que acontece?

Quem não buscar atendimento até o dia 6 de maio só poderá tirar o título, cadastrar a biometria e atualizar, transferir ou regularizar o título quando o cadastro eleitoral for reaberto, no dia 3 de novembro.

Se o seu título estiver em situação regular, não se preocupe: você vai poder votar em 2026, mas na cidade e seção eleitoral em que é registrado atualmente. Você só não poderá votar se o título estiver cancelado.

7- O prazo poderá ser prorrogado?

Não, porque ele é definido em lei (Lei 9.504/97, art. 91). Em 2026, o 1º turno das eleições será no dia 4 de outubro. E a Lei das Eleições determina que o cadastro eleitoral fique fechado nos 150 dias anteriores à data da eleição, ou seja, nenhum requerimento pode ser feito a partir de 7 de maio.

Praça de Serviços Governo Presente soma 9,8 mil atendimentos à população do Sul de Minas

Praça de Serviços Governo Presente soma 9,8 mil atendimentos à população do Sul de Minas – Foto: divulgação

A passagem da Praça de Serviços – Governo Presente pelo Sul de Minas registrou 9.853 atendimentos e orientações à população nas edições realizadas em Pouso Alegre e Poços de Caldas. Do total de serviços disponibilizados, 6.972 foram atendimentos diretos (71%) e 2.881 orientações (29%), apontando a alta procura da população por soluções diretas.

Durante as edições, a população teve acesso a diversos serviços essenciais, como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), vacinação, castração e imunização de cães e gatos, além de orientações sobre regularização de documentos, negociação de contas, apoio ao produtor rural e oportunidades de trabalho.

A concentração dos atendimentos em um único local contribui para reduzir filas, burocracias e custos para o cidadão. O catálogo completo de serviços oferecidos, assim como a documentação necessária para cada um, pode ser acessado neste link.

Pouso Alegre e Poços de Caldas

Em Pouso Alegre, a Praça de Serviços foi realizada durante os dias 7 e 8/4, na Praça de Esportes Prefeito Alvarim Vieira Rios, reunindo ampla oferta de atendimentos.

Já em Poços de Caldas, a ação ocorreu no Parque José Affonso Junqueira, nos dias 10 a 11/4, na região central da cidade, com adesão da população, principalmente, por atendimentos diretos (79,6%).

Governo Presente

Praça de Serviços Governo Presente soma 9,8 mil atendimentos à população do Sul de Minas – Foto: divulgação

A realização da Praça de Serviços no Sul de Minas foi integrada ao projeto Governo Presente, que também realizou as transferências temporárias da capital mineira para Pouso Alegra e Poços de Caldas.

A mudança da capital se repete por 19 cidades do estado até junho, dentro da iniciativa de reconhecimento da importância e valorização de cada região de Minas Gerais, além de possibilitar ao governador conhecer ainda mais de perto as demandas dos moradores locais, incluindo os municípios ao redor de cada capital provisória.

Com isso, o Governo de Minas pretende destacar o papel estratégico desempenhado pelos municípios mineiros no fortalecimento das políticas públicas, na descentralização administrativa e na promoção do desenvolvimento regional.

As transferências reforçam a importância de aproximar a administração pública estadual das diversas regiões de Minas Gerais, estimulando o diálogo federativo, a articulação institucional e a presença do Estado em cada território. 

Com investimento de R$ 42,3 milhões, Governo de Minas fortalece o atendimento a doentes raros e pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Com investimento de R$ 42,3 milhões, Governo de Minas fortalece o atendimento a doentes raros e pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Foto: divulgação

“À medida que os meninos vão crescendo, a diferença da idade cronológica para o desenvolvimento deles é gigante. E, aqui na Apae, ele é acolhido. Estou muito feliz”. A declaração, com um misto de alívio e esperança, é de Arlete Cristina da Cruz, mãe do pequeno Davi da Cruz, de 10 anos.

Depois de enfrentar muitos desafios na educação do filho – uma criança atípica com Transtorno do Espectro Autista – no ensino regular, Arlete enfim encontrou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) a “tranquilidade”. O acolhimento especializado, bem como a compreensão das necessidades do filho e da família mudaram a vida da anestesista.

Nesta segunda-feira (20/10), Arlete e outras muitas mães e pais de crianças atípicas por toda Minas Gerais ganharam mais um motivo para comemorar. O Governo de Minas anunciou que serão repassados R$ 42,3 milhões para equipar as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e fortalecer o atendimento em diferentes regiões do estado, mantendo o compromisso com o cuidado com as pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com doenças raras.

A novidade foi comunicada pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, e vai abranger 141 Apaes de diferentes regiões mineiras. De acordo com Aro, os investimentos atendem a uma demanda em comum das unidades do interior pela instalação de salas multissensoriais para o atendimento especializado desse público.

“Essa sala traz para a criança com doença rara ou com alguma deficiência o desenvolvimento cognitivo”, explicou Aro. O secretário lembrou que o sonho de levar o espaço para todo o estado nasceu da experiência de ver a evolução da filha mais velha após o uso das salas. “Ano passado, levamos 31 salas multissensoriais para o interior e, agora, estamos levando mais todas essas que foram aqui anunciadas”, disse.

O evento também contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, que agradeceu às Apaes pelo trabalho realizado. “Vocês são merecedores de tudo que estamos fazendo. Vocês estão, cada vez mais, amparados pelas políticas públicas do estado de Minas, e isso vai continuar. Contem conosco para que a gente tenha, em vocês, a melhor forma de entregar valor e dar uma saúde com humanização para cada mineiro neste estado”, afirmou Baccheretti.

Distribuição dos recursos

Com investimento de R$ 42,3 milhões, Governo de Minas fortalece o atendimento a doentes raros e pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Foto: divulgação

Serão contempladas entidades que possuem Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e que estão inscritas no Conselho da Pessoa com Deficiência. Cada associação receberá R$ 300 mil para a implementação de salas multissensoriais.

“Que nós possamos, juntos com este Governo, que não só acredita no trabalho das nossas Apaes, mas no potencial da vida, da pessoa com deficiência, destravar Minas Gerais ao lado dos nossos amigos”, agradeceu a presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), Gláucia Boaretto.

As salas são ambientes especialmente projetados para promover a reabilitação sensorial, cognitiva e motora de forma lúdica e terapêutica, proporcionando estímulos fundamentais para o desenvolvimento de pessoas com deficiência, doenças raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Elas são equipadas com recursos modernos e adaptados às necessidades específicas dos usuários.

“O caminho é esse. Estou muito feliz (com os investimentos). Acho que tem de aumentar recursos para ajudar mesmo, para que a gente siga e consiga trazer mais crianças assim. Sei que existem mais mães e que estão precisando de um lugar para um acolhimento melhor”, elogiou Arlete.

O investimento desta segunda-feira soma-se ao aporte de R$ 9,3 milhões já realizado pelo Governo de Minas e que resultou na implementação de parques multissensoriais em 31 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) do estado.

A ação faz parte do escopo do Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais), iniciativa do Governo de Minas que centraliza todas as ações voltadas às pessoas com deficiência e doenças raras, com foco em aumentar a eficiência e capilaridade dessas ações no estado.

As Apaes oferecem assistência integral nas áreas de educação, saúde e assistência social. A instituição atua na defesa de direitos, promoção da autonomia, capacitação profissional e na conscientização da sociedade para combater o preconceito.

Direitos das pessoas com doenças raras

Com investimento de R$ 42,3 milhões, Governo de Minas fortalece o atendimento a doentes raros e pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Foto: divulgação

Durante a reunião, também foi detalhada a lei que cria o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras. De autoria do deputado estadual Zé Guilherme, a legislação será sancionada e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (21/10).

A medida representa a consolidação e cria um marco jurídico em defesa dos direitos das pessoas com doenças raras. O Estatuto visa a facilitar o diagnóstico precoce e o acesso a exames genéticos especializados, além de promover a inclusão social, implementando políticas de inclusão educacional, profissional e social, combatendo a discriminação e o preconceito, entre outros.

Estima-se que, atualmente, existam cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil, o que representa aproximadamente 8% da população.

UAI Cássia passa a oferecer atendimento da Junta de Serviço Militar no município

UAI Cássia passa a oferecer atendimento da Junta de Serviço Militar no município – Foto: reprodução

A partir desta segunda-feira (6/10), a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Cássia incorpora o serviço da Junta de Serviço Militar no município. A medida amplia a capacidade de atendimento à população e garante mais comodidade ao cidadão, que já conta com outros diversos serviços prestados na unidade.

A Junta é responsável por processos como alistamento, dispensa e incorporação de jovens em idade de apresentação obrigatória ao serviço militar residentes no município. Serão disponibilizados seis atendimentos por dia na UAI, totalizando 120 atendimentos mensais.

“Com a integração da Junta Militar à UAI Cássia, ampliamos ainda mais a gama de serviços oferecidos em um só lugar. O objetivo das UAIs é justamente facilitar a vida do cidadão, garantindo agilidade, flexibilidade e qualidade no atendimento”, destaca a diretora da Central de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado da Seplag-MG, Marina Kleinhappel Andrade.

Além da Junta Militar, a UAI Cássia oferece serviços como emissão e entrega da Carteira de Identidade Nacional (CIN), recadastramento de inativos, emissão e entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), recuperação de conta Gov.br, prova eletrônica de legislação, reciclagem e exames especiais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A UAI Cássia está localizada na Praça Juscelino Kubitschek de Cambuí, 108, no Centro. O agendamento de atendimentos é feito nos canais digitais do Governo de Minas – MG App, Portal MG e totens de autoatendimento disponíveis na unidade.

Médico é agredido por paciente durante atendimento da UPA de Passos

Médico é agredido por paciente durante atendimento da UPA de Passos – Vídeo: redes sociais

Um médico foi agredido enquanto trabalhava, na última quinta-feira (5), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos (MG). Dr. Gabriel Araújo denunciou o episódio de violência sofrido no exercício da profissão e fez um apelo por mais respeito e segurança nos atendimentos de urgência.

‘’Venho, por meio desta, manifestar meu mais profundo repúdio e indignação diante do lamentável episódio ocorrido durante meu plantão na UPA’’, publicou o médico.

O profissional relatou que enquanto exercia suas funções como médico plantonista, foi surpreendido por uma atitude extremamente agressiva por parte de uma paciente que, insatisfeita com a conduta clínica do médico, proferiu ofensas verbais e partiu para agressões físicas, chegando a arremessar objetos — incluindo um computador — dentro da unidade. ‘’Tal comportamento colocou em risco não apenas a minha integridade, mas também a de outros pacientes e profissionais presentes’’.

Segundo o médico, a situação se agravou ainda mais quando outros pacientes na unidade, sem sequer conhecer os detalhes do atendimento, passaram a incentivar a agressora a continuar com os ataques, criando um clima de tensão e hostilidade generalizada. ‘’Foi necessária a intervenção do segurança da UPA para conter a paciente e restaurar minimamente a ordem no local’’.

Dr. Gabriel disse que atua sempre com base em critérios técnicos, éticos e humanos. No atendimento à referida paciente, ele informou que priorizou a investigação da dor torácica relatada, por se tratar de um sintoma que pode indicar risco de vida, como infarto ou outras condições cardíacas graves. Ele informou que a paciente permaneceria em observação para, em seguida, dar continuidade à investigação da dor lateral. ‘’Essa conduta está totalmente respaldada pelos protocolos médicos e visa justamente preservar a vida e a saúde do paciente’’.

O médico contou que ao explicar a situação, a paciente interpretou como negligência, o que não corresponde com a realidade.

‘’Nenhum profissional da saúde deve ser agredido ou desrespeitado por exercer sua função com seriedade e compromisso. Atitudes como essa são inaceitáveis e precisam ser denunciadas com firmeza. Não podemos permitir que a violência seja naturalizada no ambiente de saúde’’, relatou.

Saae de Passos cria ouvidoria para melhoria nos atendimentos

Saae de Passos cria ouvidoria para melhoria nos atendimentos - Foto: divulgação
Saae de Passos cria ouvidoria para melhoria nos atendimentos – Foto: divulgação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) Passos (MG) criou no dia 9 de maio, por meio da portaria nº 037/2024, a ‘Ouvidoria’ na autarquia. Segundo o diretor do Saae de Passos, Esmeraldo Pereira Santos, a ação visa a regulamentação das atividades, atribuições e funcionamento da Coordenadoria da Ouvidoria Interna e Externa.

De acordo com Santos, a criação considera a vigência da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública.

Segundo Esmeraldo, a criação do órgão também considera a Lei Municipal nº 3.816/2022 da autarquia, que criou a Coordenação de Ouvidoria.

De acordo com o diretor, essas ouvidorias públicas têm como finalidade estimular a participação da população e o controle social, sendo responsáveis pelo recebimento e tratamento de manifestações relativas a políticas públicas, serviços públicos, auxiliando o cidadão a identificar o lugar mais apropriado à resolução de sua demanda e auxiliando no aprimoramento da gestão pública.

A servidora Gracyelly Vilela Porto já está à frente da Ouvidoria para receber críticas, elogios, sugestões, reclamações, representações, denúncias e pedidos de informação.

Os atendimentos podem ser feitos pessoalmente na sede do Saae, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3529-4257.

Via: Clic Folha

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.