O acusado de matar três crianças e duas professoras de uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em 4 de maio de 2021, foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Cabe recurso.
O júri popular durou dois dias, começando na quarta-feira (9). A sentença foi dada na noite da última quinta (10). O homem já estava preso preventivamente desde o dia do crime.
Além das mortes, o acusado também feriu um menino, na época com 2 anos, que sobreviveu.
O juiz determinou que tudo o que foi apreendido durante a investigação, como o computador e instrumentos do réu, seja destruído.
A condenação foi a soma das seguintes penas:
- 40 anos de reclusão para cada uma das vítimas menores de idade: Murilo, Sara e Ana Bella
- 30 anos de reclusão para as vítimas: Mirla e Keli
- 26 anos e 8 meses para o menino de 2 anos que ficou ferido e sobreviveu
- Oito anos de reclusão para cada tentativa de homicídio
Ele recebeu penas por cinco homicídios triplamente qualificados e 14 tentativas de homicídio qualificadas contra crianças e funcionários que estavam na unidade de ensino. As qualificadoras foram motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Além dessas penas, o réu precisará indenizar as famílias da seguinte forma:
- R$ 500 mil para a família de cada vítima que morreu
- R$ 400 mil para a família da criança ferida que sobreviveu
- R$ 40 mil para cada tentativa de homicídio
O julgamento ocorreu no fórum de Pinhalzinho, cidade vizinha de onde aconteceu o crime, com forte esquema de segurança (leia mais abaixo). Familiares e o público puderam acompanhar.
Priscila Aniecevski, prima de Keli Aniecevski, uma das professoras que morreu no ataque, descreveu alívio pelo resultado do julgamento.
“O júri foi bem complicado. No começo, a gente ficou bem apreensivo, tanto com a acusação quanto com a defesa. Mas eu pelo menos achei um resultado justo ele pagar por todos esses crimes dele”, disse.
“Eu me sinto aliviada por saber que ele não vai estar na rua, não vai estar vivendo em comunidade. Nada vai trazer ela de volta, nada. Mas o sentimento de alívio é o que permanece”, disse a prima da professora.
Os jurados começaram a votação às 15h19 e terminaram às 18h55. O grupo é formado por seis mulheres e um homem. Eles foram escolhidos por sorteio antes do início do júri na quarta.
A sentença começou a ser lida às 19h57.
Quatro promotores de Justiça atuaram no júri. Eles conseguiram provar que o réu possuía plena capacidade mental quando cometeu o crime, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Após o julgamento, muitos moradores ficaram do lado de fora do fórum de Pinhalzinho. Às 21h50, o réu saiu do fórum escoltado por três viaturas da segurança pública.
Ele foi levado para o presídio de Chapecó, na mesma região. As ruas que circundam o fórum foram liberadas, após o esquema de segurança montado para o júri (leia mais abaixo).
Quem são as vítimas
Três crianças e duas funcionárias morreram no ataque a creche:
- Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, era professora e dava aulas na unidade há cerca de 10 anos
- Mirla Renner, de 20 anos, era agente educacional na escola
- Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses
- Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses
- Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.
Segundo dia de júri
O segundo dia começou com a fala da acusação, feita por representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nesse momento, conforme o Poder Judiciário, o acusado exerceu o direito de não estar presente em plenário.
Depois de uma hora e meia, o advogado do réu também teve o mesmo tempo para discursar. Desta vez, o acusado acompanhou o julgamento no plenário.
Às 13h, houve interrupção da sessão para almoço. Após o almoço, a réplica começou às 13h50, com os representantes do MPSC. Depois, houve o tempo para a tréplica, feita pelo advogado do réu.
A tréplica durou 20 minutos. Às 15h19, os jurados se reuniram no Salão do Tribunal do Júri. Dessa forma, todas as pessoas que estavam no julgamento, com exceção desse grupo, precisou sair dessa sala.
Todos que não são das famílias também saíram do próprio fórum de Pinhalzinho. Ficaram no local, além dos parentes, apenas a equipe de segurança, juiz, promotores, o advogado do acusado e os funcionários do judiciário.
Enquanto os jurados estavam reunidos, o pai do réu passou mal, por volta das 16h, e foi levado ao Hospital de Pinhalzinho. Segundo o Poder Judiciário, ele estava com pressão alta.
Às 18h55, os jurados terminaram a votação. Eles responderam a 145 perguntas relacionadas aos crimes dos quais o réu é acusado.
Em seguida, foi feita a elaboração da sentença, que começou a ser lida às 19h57.
Primeiro dia de júri
Logo no início da manhã de quarta, familiares das vítimas e comunidade já se mobilizavam em frente ao fórum. As ruas que circundam o espaço foram fechadas desde a madrugada e há um forte esquema de segurança na região.
As aulas na escola onde o crime aconteceu foram suspensas na quarta e o clima na região, segundo secretária de Educação de Saudades, Gisela Hermann, é de espera por justiça. Os professores e funcionários da escola Aquarela também estenderam cartazes em frente ao fórum.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/k/3RG84iT2a0fOLzaqArVw/professores-clammam-por-justica-em-frente-a-forum-de-sc.jpeg)
Pela manhã, três vítimas foram ouvidas e outras três dispensadas. Por volta das 12h, a primeira testemunha da acusação foi ouvida. Às 12h30, houve pausa para almoço, com retorno às 13h50.
Após o almoço, foram ouvidas mais duas testemunhas de acusação, uma de forma presencial e outra online. Três testemunhas de defesa prestaram depoimento, sendo duas de forma remota e outra presencial.
Em seguida, ocorreu o interrogatório do réu. Ele preferiu se manter em silêncio.
Durante o primeiro dia de julgamento, foram dispensadas três vítimas, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa. A necessidade de ouvi-las é definida pelos advogados das partes, que fazem a convocação conforme andamento da sessão.
Esquema de segurança
As ruas que circundam o fórum ficaram fechadas, sob forte esquema de segurança. Essa situação seguiu até o final do julgamento, conforme o Poder Judiciário.
Participaram da operação de segurança 12 policiais penais, 17 policiais militares de Pinhalzinho e Chapecó, maior cidade do Oeste catarinense, além de dois bombeiros que prestam atenção integral à sessão.
O município de Saudades também disponibilizou psicóloga e enfermeira para atendimento de vítimas e familiares, durante todo o júri. Entre quarta e quinta, eles atenderam três pessoas que deram depoimentos durante o julgamento. O município não esclareceu se elas eram testemunhas ou vítimas.
