O Governo de Minas sancionou, nesta terça-feira (14/1), o PL 1.376/23, que altera a Lei 20.782/13 para que os atletas e os técnicos surdolímpicos sejam reconhecidos e também participem do programa bolsa-atleta e bolsa-técnico. Com isso, o Estado reconhece e dá incentivo à prática de esportes, melhorando a qualidade de vida e a competitividade dos atletas mineiros.
O governador Romeu Zema participou do evento de assinatura da lei, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reconheceu a prática de esportes como essencial.
“A atividade física é algo que sempre incentivei, não apenas por meio de discursos, mas com o exemplo. Movimentar o corpo também exercita a mente, melhora a qualidade de vida e proporciona interação social. Para os jovens, o esporte os afasta do crime e das drogas, oferecendo uma vida mais plena”, destacou Zema.
“Isso se reflete no nosso trabalho. Já tive a oportunidade de acompanhar os atletas mineiros que participaram das Olimpíadas e Jogos Paralímpicos. Agora, vamos ter essa nova turma se preparando para a próxima competição com apoio do Governo de Minas”, acrescentou o governador.
Durante o evento, o secretário-chefe da Casa Civil (SCC), Marcelo Aro, enalteceu a proposta por atualizar a legislação estadual, contribuindo para a inclusão da comunidade surda e oferecendo as condições necessárias para que os surdoatletas se dediquem ao esporte.
“Eu acredito muito que o esporte é um instrumento de transformação social. A legislação atual não contempla os surdoatletas com bolsa, e não é justo que eles não recebam um benefício, que já é pago a tantas pessoas com deficiência e que gera tantos resultados”, frisou Marcelo Aro.
“A lei sancionada pelo governador corrige uma injustiça e reforça o avanço do paradesporto no Brasil, que certamente transformará a vida de muitos surdos que precisam de oportunidades”, disse o secretário.
O evento também reuniu o deputado estadual Zé Guilherme, autor do projeto de lei, a presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Diana Kyosen, o presidente da Federação Nacional de Educação e Integração Social dos Surdos (Feneis), Antônio Campos de Abreu, e surdoatletas.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Alê Portela, reforça a visão do esporte enquanto ferramenta de transformação em Minas e a importância da iniciativa do Governo para garantir o acesso dos atletas.
“Sabemos que os desafios que os atletas enfrentam vão muito além das competições. Estamos aqui para dizer que estamos juntos, superando essas barreiras, muitas vezes invisíveis. Sabemos que força de vontade, determinação e talento não têm limites. É com essa sensibilidade que o Governo de Minas assume esse compromisso”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social.
Atleta destaque
Em Minas, diversos atletas surdos se destacam, como o medalhista Gabriel Hovelacque de Faria, de 35 anos. Ele já participou do Mundial de Badminton da Juventude dos Surdos, do Campeonato Brasileiro de Badminton dos Surdos e da 6ª edição dos Jogos Pan-Americanos dos Surdos, conquistando nove medalhas, inclusive uma de ouro.
Gabriel lembrou que chegou a arcar com os custos do esporte com apoio familiar e ajuda de amigos. Ele espera que, agora, com o apoio do Governo de Minas, ele tenha mais condições de treinar e manter o alto nível.
“O bolsa-atleta vai ajudar bastante a gente a se dedicar mais ao esporte, pois o nosso objetivo é o alto rendimento, os treinos e o acompanhamento com especialistas. A gente precisa mostrar a bandeira de Minas e ser uma referência. Principalmente porque vamos ao Japão este ano, no mês de novembro para competir”, destacou Gabriel.
O projeto estipula que “a bolsa-atleta e a bolsa-técnico serão destinados prioritariamente aos atletas e técnicos de modalidades olímpicas, paraolímpicas e surdolimpíadas, conforme dispuser regulamento”.
Pela nova redação, os atletas e técnicos de outras modalidades esportivas também poderão pleitear o benefício desde que comprovem filiação a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pela CBDS.
