O projeto de lei sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, deu entrada na última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Cássia (MG). O projeto é de autoria do vereador Luis Adriano de Souza (Priminho) e idealizado pelo professor e jornalista Sullivan Domiciano, a título de colaboração. Segundo a Câmara, a matéria segue para pareceres das comissões, antes da votação em plenário.
Para Sullivan, o dispositivo de segurança passaria a ser autorizado e disponibilizado aos diretores das escolas municipais do município, com o objetivo de instituir medida de segurança preventiva nas escolas, conferindo ainda proteção aos professores, alunos, pais e funcionários.
“A violência é um problema social que está presente em toda a sociedade, sendo assim, é preciso criar mecanismos para coibi-la, já que os índices de violência nas escolas do nosso estado e de todo o Brasil têm crescido, além de criar políticas para evitá-las. É necessário apresentar ferramentas para combatê-la”, enfatizou.
“Deste modo, com a implementação desta medida, o fornecimento do botão do pânico aos diretores, a violência contra a comunidade escolar será reduzida, efetivando à segurança pública. Pela importância do tema em exposição, o projeto merece da atenção”, disse Sullivan.
De acordo com o projeto o “botão do pânico” só deve ser usado pelo diretor escolar, quando constatado “perigo iminente”, violência e/ou desastres nas escolas.
Conforme ainda o projeto, ao ser acionado o botão do dispositivo dispara um alarme para o Centro de Operações da Defesa Civil do município, que aciona imediatamente a Polícia Militar, que desloca uma viatura para atender a ocorrência em caráter de urgência e emergência.
Segundo o vereador Priminho, o projeto sendo aprovado, o Poder Executivo deve regulamentar a nova lei no prazo de 60 dias contados da publicação. Segundo ele, o projeto é importante para a proteção de todos. “É um dispositivo eficiente e que deixa os pais e a comunidade escolar mais tranquilos”, afirmou. (Clic Folha)
