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Na última terça-feira (07), o presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro (MG), Cristian Reis Leandro (Cristian da ambulância), reuniu-se com o promotor de justiça, Cristiano Cassiolato, para apresentar o texto  aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão desta semana. Resultado de uma parceira entre o promotor e o presidente, o Projeto de Lei 045/2023 cria o Programa Olho Vivo – Carmo Seguro e objetiva a instalação de um sistema de câmeras inteligentes e de monitoramento vinculado diretamente à Polícia Militar.

O PL 045/2023 é de autoria do presidente da Câmara, Cristian da ambulância, e surgiu a partir de um primeiro encontro com o promotor Cassiolato sobre o desenvolvimento desse sistema de vigilância. O texto determina a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade e da zona rural, visando a inibição de crimes e violência, e servindo como uma ferramenta para auxiliar na prevenção e repressão de crimes e atos de violência no município.

O Projeto de Lei regulamenta a formação de parcerias e convênios com órgãos de Estado,  instituições privadas, cooperativas, produtores rurais, Polícia Militar e demais partes necessárias para a implementação do sistema de segurança eletrônica. Além disso, autoriza a Câmara Municipal a antecipar parte da devolução dos duodécimos para o Executivo para que esse repasse o valor destinado para implantação e execução do Programa Olho Vivo-Carmo Seguro. “Dessa forma, a gente busca ajudar a melhorar a questão da segurança no município, que tanto vem preocupando a população. Nessa semana, a gente já repassou um milhão pra ajudar a prefeitura a pagar o 13º dos servidores e agora a gente pretende ajudar a instalar esse sistema de segurança e ajudar mais ainda a população carmelitana”, disse o presidente Cristian.

De acordo com Cassiolato, os militares responsáveis pela parte técnica estiveram na cidade para determinar os pontos estratégicos para disposição das câmeras e o projeto está em fase de conclusão. O promotor informou ainda que Carmo do Rio Claro já foi aprovada pela Polícia Militar e, assim que implementado, o sistema integrará a cobertura da PM do estado. O Programa Olho Vivo – Carmo Seguro será fiscalizado pelo Ministério Público que coordenará as diretrizes e a implantação junto à Polícia Militar, buscando garantir a execução fiel da Lei.

O Projeto de Lei 045/2023, que cria o Programa Olho Vivo – Carmo Seguro, segue agora para a prefeitura e aguarda a sanção do chefe do executivo para que tenha efeito de Lei e possa ser iniciado. Desde já, o presidente da Câmara agradece a todos os vereadores pela aprovação do texto e apoio ao projeto apresentado.

Carmo do Rio Claro foi selecionado para fazer parte da “Rede Primeira Infância” de Minas Gerais, projeto que visa apoiar e orientar os municípios no processo de elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, documento fundamental para a garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, moradia e outros direitos e garantias fundamentais para as crianças com até seis anos de idade.

Segundo a prefeitura, dos 853 municípios mineiros, apenas 105 foram selecionados em todas as regiões do estado. Carmo faz parte do grupo 5 com outros 15 municípios do sul e sudoeste de Minas Gerais.

De acordo com a prefeitura, o primeiro encontro da “Rede Primeira Infância” foi realizado na última sexta-feira, 25, e os próximos estão marcados para os dias 5 e 6 de setembro.

Conforme ainda a administração, a “Rede Primeira Infância” é um foro de articulação aberto à participação de organizações e pessoas que atuem direta ou indiretamente na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos dessas crianças, como etapa inicial do desenvolvimento do ser humano, que tem como missão articular e mobilizar organizações, pessoas e meios de comunicação para garantir e promover os direitos desse público-alvo, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal, tendo o Plano Nacional pela Primeira Infância, como referência para as políticas públicas nas esferas federal, estaduais, municipais e distrital.

Campeonato de matemática

O projeto “Construindo Números”, elaborado pela Secretaria de Educação de Carmo do Rio Claro, está em andamento no município, com o objetivo de envolver os alunos, família e comunidade em um projeto pedagógico voltado para a disciplina da Matemática, de uma forma lúdica e atrativa.

Segundo a secretaria, o projeto é destinado aos alunos da rede municipal, do 4º ao 9º ano do ensino fundamental.

Conforme o cronograma, durante esta semana estão sendo realizado nas escolas as etapas classificatórias que devem determinar os representantes de cada escola para a etapa final, que será promovida no 16 de setembro, no hall da Secretaria Municipal de Educação (antiga prefeitura), localizado na Praça Dona Maria Goulart, nº37.

De acordo com a secretaria, a primeira etapa é realizada dentro das salas de aula. Na segunda fase, os melhores alunos de cada sala disputam as semifinais no pátio da escola. Já a etapa final é disputada pelo melhor aluno de cada escola e em cada uma das três categorias, sendo 4º e 5º ano, 6º e 7º ano e 8º e 9º ano. (Clic Folha)