Jornal Folha Regional

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix; saiba o que muda

Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer na quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. 

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

  • Até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; 
  • Até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

Mesmo com avanço do Pix, cartão de crédito deve se manter como opção para brasileiros

Por Rogério Albuquerque, head de produtos e marketing da Card

O Pix definitivamente tornou-se o meio de pagamento preferido dos brasileiros. A sua escalada meteórica desde 2020 é carregada pela praticidade e instantaneidade que o sistema apresenta, aliado ao movimento de digitalização bancária que os brasileiros passaram a utilizar nos últimos anos.

No início de maio, o sistema de transferências instantâneas do Banco Central alcançou 124,3 milhões de operações, o que resultou em R$68,4 bilhões movimentados em apenas um dia. É inegável que o Pix representa uma revolução dentro da sociedade brasileira, inclusive servindo de base para sistemas similares em outros países, como Estados Unidos, e os vizinhos da América Latina.

Liderando a corrida dos meios de pagamento, o Pix ainda disputa maior espaço com o cartão de crédito. Segundo o Serasa, cerca de 70% dos brasileiros que fazem uso do cartão de crédito possuem três ou mais cartões e muitos motivos podem estar atrelados a este movimento particular realizado pela sociedade brasileira.

Historicamente, o brasileiro realiza o pagamento de compras, que possuem maior valor, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros itens de maneira parcelada, e até o presente momento, as melhores condições para este tipo de aquisição estão presentes no cartão de crédito.

Algumas pessoas, inclusive, utilizam o cartão de crédito para qualquer transação, desde que seja possível, para ganhar milhas de vantagem, oferecidas pelos bancos, e assim obter diversos benefícios, como passagens aéreas, produtos e descontos.

Pix e cartão de crédito podem coexistir?

A evolução da tecnologia proporciona mudanças em todos os setores da sociedade. O próprio cartão de crédito começou de maneira primária com uma faixa magnética, que era lido por um terminal de pagamento não eletrônico e até os anos 90, mudanças significativas não foram aplicadas ao sistema dentro do país.

Com os primeiros passos da internet, os terminais de pagamento e, consequentemente, os cartões passaram a possuir mais funcionalidades, chegando ao momento atual, onde pagamentos com cartões de crédito podem ser realizados até mesmo sem contato físico entre o cartão e as maquininhas.

Naturalmente, o Pix se consolida como um concorrente ao cartão de crédito, principalmente nos pagamentos em que os dois podem atuar como forma final de interação entre consumidores e lojas.

Entretanto, existe espaço para que os dois principais meios de pagamento do país atuem de forma simultânea no varejo físico e digital. Se de um lado o Pix pode trazer mais rapidez no ato de pagamento e confirmação da compra ou boleto, o cartão de crédito tem a facilidade do parcelamento, e também concede a possibilidade ao usuário do dinheiro não debitar no ato, podendo ajustar a data de pagamento da fatura para a data de preferência.

Cada vez mais, o futuro parece ser dos meios de pagamento, principalmente com a chegada do Pix crédito, que permitirá o parcelamento de compras no Pix, de maneira parcelada. Mesmo com este avanço, o cartão de crédito deve permanecer bastante utilizado pela sociedade brasileira durante os próximos anos, e o que pode determinar o uso maior ou menor destes meios de pagamento, tanto para um lado, quanto para o outro, serão os benefícios que cada um poderá agregar ao uso do consumidor, desde assinaturas de streaming, jogos, games e música, até benefícios consolidados, como milhas de vantagens e descontos em redes conveniadas.

Sobre a Card

Após a junção anunciada no ano de 2021 entre o Grupo Card e a Rede Tendência, que se tornou Card, a empresa contempla mais de 20 anos de experiência no mercado de meios de pagamento e soluções de tecnologia, atuando em mais de 90 mil pontos de vendas espalhados pelo Brasil. Mais de 50 soluções podem ser encontradas na plataforma card e nas maquininhas, como telecomunicações, gift card e mobilidade urbana em todo o país. Saiba mais: https://grupocard.com.br/

Receber notificações de Jornal Folha Regional Sim Não
Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.