Jornal Folha Regional

AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes

Quedas frequentes e falta de energia têm sido os principais motivos de reclamação entre prefeitos da região

AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes - Foto: divulgação
AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes – Foto: divulgação

Nesta sexta-feira, 10, foi realizada a 37ª Assembleia Extraordinária da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), na sede do consórcio, em Passos/MG. O encontro, que teve início às 9h, reuniu prefeitos, secretários, vereadores e representantes da CEMIG para discutir problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica na região, especialmente em Ibiraci e localidades adjacentes. A reunião foi uma solicitação do prefeito de Ibiraci ao presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais.

No início da reunião, o prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da AMEG, Marcelo Morais, destacou as reclamações da população de Ibiraci sobre as frequentes quedas e falta de energia. O prefeito de Ibiraci, Paulo César de Oliveira, relatou que a expansão imobiliária do município aumentará ainda mais a demanda energética, agravando os problemas já existentes, principalmente durante os feriados e finais de semana na região. “Ou seja, resolva-se o problema ou, em breve, muito breve, teremos problemas sérios em Ibiraci”, cobrou o prefeito.

Alexandre Costa, gerente da CEMIG, explicou que os transtornos estão relacionados às linhas de transmissão provenientes da Usina de Mascarenhas de Moraes. Ele informou que, para mitigar a situação, a CEMIG já realizou a troca de cabos queimados por modelos mais modernos e está reconduzindo três linhas de transmissão, o que deve estabilizar o fornecimento. No entanto, a construção de uma nova subestação será necessária para atender integralmente à demanda crescente.

Outros municípios, além de Ibiraci, Capitólio e Paraíso, também apresentaram dificuldades relacionadas à energia elétrica, como Claraval, São Tomás de Aquino, Pratápolis, São José da Barra, Vargem Bonita e Fortaleza de Minas. O aumento da demanda em Escarpas do Lago, em Capitólio, já havia causado sobrecarga e derretimento de cabos, e as quedas constantes de energia têm causado transtornos na região. Segundo Alexandre, isso será solucionado com a construção de uma subestação já em andamento.

Em Claraval, um investimento de R$ 60 milhões está planejado até 2027 para viabilizar uma nova subestação, enquanto Vargem Bonita, que ainda enfrenta adiamentos para a conclusão de sua estrutura, tem previsão de conclusão para 2027, devido principalmente a um entrave na região do Barreiro, onde um proprietário de terras está impedindo o avanço da rede, o que dificultaria o alívio da transmissão em toda a cidade. O presidente da AMEG reiterou ao prefeito de Vargem Bonita a necessidade de realizar uma audiência pública no município para esclarecer as responsabilidades e os danos causados à sociedade pela irresponsabilidade ou falta de compromisso coletivo envolvendo apenas uma pessoa.

O prefeito de São José da Barra relatou problemas no distrito industrial devido à falta do documento CCO, o que tem atrasado o fornecimento de energia. O gerente da CEMIG se comprometeu a resolver a questão com uma visita técnica imediata. Já em Paraíso, foi informado que o sistema bifásico será implantado para melhorar o fornecimento no distrito de Guardinha e, consequentemente, nas adjacências.

O prefeito de Fortaleza de Minas, Márcio Andrade, demonstrou insatisfação e cobrou ações efetivas para resolver os problemas da comunidade. A falta de energia e as constantes quedas motivaram o prefeito a exigir que a CEMIG tomasse medidas concretas. “Não podemos continuar da forma como estamos em Fortaleza. O povo sofre com quedas de energia que ocorrem a qualquer momento. Precisamos que a CEMIG, de fato, faça os investimentos necessários, em vez de continuar apenas com discussões. Precisamos dar respostas para a população de forma clara e transparente”, finalizou.

O prefeito de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva, reiterou a necessidade de uma comunicação mais eficaz da CEMIG com a população. “A CEMIG tem que avisar e explicar o que está acontecendo, porque, caso contrário, até a CEMIG acaba sendo vista como um problema do prefeito da cidade”, ressaltou.
Em Paraíso, o prefeito Marcelo Morais também destacou os problemas enfrentados nas regiões devido à falta de energia e cobrou ações concretas. Segundo Alexandre, o município receberá investimentos na ordem de R$ 20 milhões para a digitalização e modernização do sistema elétrico da cidade ainda em 2025, o que deve resolver definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores de Paraíso.

Medidas e encaminhamentos

Entre as decisões da assembleia, foi acordado que a AMEG encaminhará ofícios formais à CEMIG solicitando detalhes sobre o planejamento de soluções para os municípios. Também será promovida uma audiência pública em Vargem Bonita, reunindo prefeitos da região para discutir alternativas coletivas.

Em relação à compensação por equipamentos danificados devido a falhas no fornecimento de energia, foi orientado que os consumidores registrem suas reclamações nos canais da CEMIG. A empresa afirmou que os processos seguirão os critérios estabelecidos pela companhia e que realizará uma revisão dos contatos e e-mails das prefeituras para agilizar as comunicações.

Além dos encaminhamentos acima, todos os questionamentos e ações a serem realizadas serão registrados em documento público para a CEMIG e a AMEG, com o objetivo de garantir posterior cobrança e conferência do que foi realmente executado pela empresa. Uma nova reunião será marcada em seis meses para avaliar os avanços nas ações discutidas.

Por fim, o presidente da AMEG solicitou que fosse encaminhado, em nome dos municípios, um requerimento de Delfinópolis, assinado pelo prefeito Pedro Paulo, que não pôde estar presente na reunião, aos deputados. A cidade não possui nenhuma ação de investimento ou extensão de rede planejada para resolver os problemas crônicos enfrentados. Segundo Marcelo Morais, o prefeito já esteve na CEMIG solicitando atenção para a situação. No entanto, a iniciativa da AMEG em buscar soluções para os municípios vêm de encontro ao que todos estão sofrendo em suas respectivas cidades.

Governo promove leilão de imóveis da Cemig

Governo promove leilão de imóveis da Cemig – Foto: divulgação

A  MGI – Minas Gerais Participações S.A. está promovendo o leilão de diversos imóveis pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O certame 023/24, que iniciou nesta sexta-feira (20/12), segue aberto até 21/2 de 2025, oferecendo uma variedade de oportunidades para investidores e empreendedores em todo o estado.

Imóveis em diversas regiões

Os bens imobiliários estão distribuídos em vários municípios mineiros, como Três Marias, Montes Claros, Itutinga, Itanhandu, Botumirim, Janaúba, Cristália, Braúnas e Brazópolis. Com opções que incluem lotes, terrenos, glebas e antigas agências, o leilão apresenta alternativas para diferentes necessidades e projetos.

Variedade de metragens e valores iniciais

Entre os destaques estão propriedades que variam de 167,98 m² a 5.144.693,00 m² (514,4693 ha), atendendo tanto às demandas urbanas quanto rurais. Os valores iniciais também são atrativos, com lances a partir de R$ 90.772,50 e chegando a R$ 5.707.950,00, garantindo oportunidades tanto para pequenos investidores quanto para grandes empreendedores.

Além disso, os preços estão ainda mais competitivos do que os anunciados anteriormente, tornando esta uma oportunidade única para adquirir imóveis em condições vantajosas.

Participação 100% on-line

Todo o processo do leilão é realizado de forma virtual, neste site. Para participar, é necessário cadastrar-se na plataforma e consultar os editais, que contêm todas as informações e os prazos detalhados.

Sobre a MGI

Com 47 anos de experiência, a MGI se destaca pela expertise na gestão e comercialização de imóveis em Minas Gerais e em outras regiões do país. A empresa segue rigorosamente os princípios de ética e transparência, oferecendo um atendimento especializado para regularização dos imóveis antes dos leilões e suporte completo ao arrematante, incluindo documentação no pós-venda.

Contato e mais informações

Para tirar dúvidas ou obter mais detalhes, entre em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (31) 3915-4888
  • WhatsApp: (31) 99990-1127 / (31) 99482-2252 · Instagram: @mgiparticipacoes · Site: www.mgileiloes.com.br

Zema quer transferir Cemig, Copasa e Codemig à União para abater dívida

Após a aprovação do projeto que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União, o Propag, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nessa terça-feira (17/12), que pretende transferir para o governo federal a participação de Minas Gerais em três estatais: a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A medida teria como objetivo abater parte do valor da dívida de Minas Gerais com a União, hoje estimada em R$ 165 bilhões. No último mês, o Governo de Minas enviou à ALMG propostas para privatizar as estatais.

“O que nós queremos é que a União considere os ativos do Estado, que serão transferidos à mesma e o valor abatido. No caso de Copasa e Cemig, esse valor é de mais fácil definição, porque são empresas abertas, cotadas em bolsa de valor, então você tem um valor muito mais objetivo”, afirmou o governador mineiro em coletiva de imprensa. 

Zema também mencionou a Codemig, que não é listada na bolsa de valores, mas que, segundo ele, o valor poderia ser mensurado com base nos resultados financeiros dos últimos anos.

“No caso da Cemig, muito provavelmente ela seria transformada numa ‘corporation’, até porque a União não pode assumir riscos com essa transferência, de mecanismo de ‘tag along’ e outros semelhantes. Então a transformação numa ‘corporation’ eliminaria esse risco e a União ficaria com as ações que hoje pertencem ao Estado, recebendo os dividendos de uma empresa que hoje está estruturada, é lucrativa e tendo em posse as ações”, finalizou.

Aprovação do Propag

O Projeto de Lei Complementar (PLP 121/2024), que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi aprovado ontem pelo Senado. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada com apoio dos 73 senadores presentes, sem nenhum voto contrário e sem abstenções, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O texto prevê, entre outras coisas, que as dívidas sejam parceladas em prazos de 30 anos, com taxas menores, reversão de 1% dos juros em investimentos nos estados, em infraestrutura, segurança pública e educação, por exemplo, e que os estados possam entregar ativos, créditos e participações acionárias em empresas para abatimento dos juros.

Cemig garante modernização de hospitais com investimentos de R$ 70 milhões

Cemig garante modernização de hospitais com investimentos de R$ 70 milhões - Foto: divulgação/Cemig
Cemig garante modernização de hospitais com investimentos de R$ 70 milhões – Foto: divulgação/Cemig

A Cemig está encerrando o ano com investimentos da ordem de R$ 70 milhões em hospitais públicos e filantrópicos de sua área de concessão, realizados 2022 e 2024. Os recursos foram aplicados em modernização de equipamentos que melhoram o dia a dia dos profissionais de saúde e proporcionam aos cidadãos mineiros instalações hospitalares mais seguras e eficientes.

O Cemig nos Hospitais, como é intitulado, é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que atua na modernização de equipamentos hospitalares de alto consumo por outros mais eficientes em aproximadamente 400 hospitais.

De acordo com Neander Lima, analista de eficiência energética da Cemig, os resultados do projeto são fundamentais para a redução do desperdício nos hospitais. “É importante lembrar que as instituições de saúde são muito dependentes da energia a fim de manter a rotina hospitalar e atendimento à população. Por isso, o Cemig nos Hospitais representa um alívio para as despesas dos hospitais, que conseguem economizar energia e ainda são beneficiados com equipamentos mais modernos e seguros para todos”, explica o especialista da Cemig.

Equipamentos mais sustentáveis

Com os investimentos realizados nos últimos três anos, a empresa cumpriu o planejamento inicial e modernizou 63 autoclaves, equipamento fundamental para a rotina de esterilização de instrumentos cirúrgicos e outros materiais; 54 calandras, que funcionam como grandes ferros de passar roupas hospitalares e 48 secadoras, responsáveis pela secagem das roupas.

Além desses equipamentos, foram substituídos 75 focos cirúrgicos. Esse sistema de iluminação especial é utilizado por profissionais de saúde em cirurgias e outros procedimentos que exigem maior acuidade visual. No caso da iluminação geral dos hospitais, foram substituídas, ainda, mais de 385 mil lâmpadas ineficientes por outras de modelo de LED, mais econômicas, duradouras e sustentáveis.

Usinas fotovoltaicas

Para fomentar a geração de energia limpa e renovável, a Cemig também instalou 36 usinas solares fotovoltaicas. Com a geração própria, a expectativa é que as unidades consigam tornar as instalações mais sustentáveis e ter retornos financeiros importantes, reduzindo, dessa forma, as contas de energia. “A Cemig espera que essa economia financeira proporcionada seja revertida em melhorias em outras áreas que necessitam de investimentos nos hospitais”, pontua Neander Lima.

Em Araxá, poe exemplo, a Cemig investiu R$ 594 mil na instalação de uma usina fotovoltaica e substituição de uma calandra na Santa Casa de Misericórdia do município, além da modernização da iluminação do hospital. A Unidade de Pronto Atendimento Alzira Rodrigues Duarte e o Hospital Regional Dom Bosco também foram beneficiados com a troca de lâmpadas e luminárias.

Programa de Eficiência Energética

O Programa de Eficiência Energética da Cemig é regulado pela Aneel e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do uso seguro e eficiente da energia elétrica, principalmente nos tempos atuais, em que as mudanças climáticas trazem cada vez mais desafios à humanidade. Em mais de 25 anos de existência, o PEE da Cemig já investiu mais de R$ 1 bilhão em todos os 774 municípios da área de concessão da companhia.

Para se ter uma ideia da relevância do Programa, em todo esse tempo ele já foi responsável pela economia de 7.423 giga whats-hora (GWh), energia suficiente para abastecer, durante um ano, cerca de 3,5 milhões de clientes. Outro dado importante é que, no período de 25 anos, a companhia contribuiu para que 520 mil toneladas de CO2 não fossem liberadas na atmosfera. Em uma leitura mais prática, o valor é equivalente ao carbono absorvido por 3,7 milhões de árvores da mata atlântica em 20 anos.

Crianças e adolescentes de Cássia são beneficiados em projeto social patrocinado pela Cemig

Outros projetos podem se inscrever até 11 julho de 2025, na página de chamadas públicas da Cemig

Crianças e adolescentes de Cássia são beneficiados em projeto social patrocinado pela Cemig - Foto: divulgação
Crianças e adolescentes de Cássia são beneficiados em projeto social patrocinado pela Cemig – Foto: divulgação

Crianças e adolescentes da cidade de Cássia, que participam gratuitamente das aulas de futsal no projeto Sementes do Esporte, recebem, no próximo sábado (14), novos kits de uniforme para a prática da modalidade. A iniciativa, que atende cerca de 240 crianças e jovens com idades entre 4 e 17 anos, é realizada pelo Instituto Caminho Certo – ICC, com patrocínio da Cemig, via Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta também com o patrocínio da Eletrobrás e Magazines Luíza. Os alunos do projeto vão receber camiseta, shorts e meião. O evento de entrega dos uniformes acontece às 9h, na sede do Instituto Caminho Certo – ICC, no Bairro Parque Centenário.

Para o gerente de Sustentabilidade da Cemig, Adiéliton Galvão Freitas, patrocinar iniciativas como essa reforça o compromisso da empresa em fazer a diferença na vida das pessoas, além de contribuir para o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais. “Anualmente, a Cemig lança edital de chamada pública para selecionar projetos que promovam a prática de esportes e que ofereçam benefícios sociais e de cidadania, especialmente para crianças e adolescentes. Nos últimos seis anos, a Cemig destinou mais de R$ 44 milhões para projetos esportivos, impactando positivamente a vida de mais de 28 mil crianças e adolescentes, em diferentes regiões de Minas Gerais”, afirmou.

Segundo o coordenador e idealizador do Sementes do Esporte, Fernandes de Souza Santos, o ICC é uma associação privada sem fins lucrativos dedicada a transformar a vida de crianças e adolescentes através do esporte. Assim, o patrocínio da Cemig e de outras empresas é fundamental para garantir a execução do projeto, que visa atender a 270 beneficiários de ambos os gêneros nas modalidades futsal e karatê em contraturno escolar. “Isso viabiliza oportunidades de inclusão social a crianças e adolescentes, uma vez que as atividades são ofertadas de forma totalmente gratuita para os atendidos. O projeto está aberto a todos os cidadãos cassienses” – afirma.

Edital aberto

Para cumprir o importante papel social de incentivadora do esporte, a Cemig realiza chamadas públicas visando selecionar os projetos que estão alinhados aos seus objetivos, voltados à prática de diversas modalidades esportivas (futebol, handebol, judô, taekwondo, natação, ginástica, skate, iniciação esportiva etc.).

O edital de chamada pública para captação de recursos para projetos esportivos está aberto. A inscrição é gratuita e deve ser feita até 11 julho de 2025, na página de chamadas públicas da Cemig. Os processos de seleção serão trimestrais, já a partir deste ano.

Os projetos serão selecionados de acordo com a data de inscrição. Os escolhidos serão anunciados no final do quarto trimestre de 2024 e demais trimestres de 2025.

A companhia realizará aportes em projetos voltados às manifestações esportivas de caráter educacional, social, de rendimento, de formação, de participação e de lazer. Os projetos precisam ter sido aprovados e estarem aptos à captação de recursos pelas Leis Federal e Estadual de Minas Gerais de Incentivo ao Esporte, e devem estar direcionados à transformação e ao impacto social duradouros para alcance do desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades. Dúvidas sobre o Edital e/ou formulário de inscrição podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Crianças e adolescentes de Cássia são beneficiados em projeto social patrocinado pela Cemig - Foto: divulgação
Crianças e adolescentes de Cássia são beneficiados em projeto social patrocinado pela Cemig – Foto: divulgação

Cemig leiloa lote de usinas por R$ 52 milhões, com 78% de ágio

Recursos arrecadados serão investidos no maior programa de investimentos da história da companhia

Cemig leiloa lote de usinas por R$ 52 milhões, com 78% de ágio - Foto: divulgação
Cemig leiloa lote de usinas por R$ 52 milhões, com 78% de ágio – Foto: divulgação

A Cemig promoveu, nesta quinta-feira (5/12), o leilão para a transferência onerosa de um lote único composto por três usinas hidrelétricas e uma pequena central hidrelétrica (PCH), no qual se sagrou vencedora a empresa Âmbar Energia. O lance vencedor, no valor de R$ 52 milhões, representou um ágio de 78,79% sobre o valor mínimo proposto pelo edital, de R$ 29,085 milhões para a transferência dos ativos. O lote é composto pelas Usinas Hidrelétricas Martins, Sinceridade e Marmelos e pela PCH Machado Mineiro, com capacidade total de 14,8 MW.

Após o leilão, realizado na B3, em São Paulo, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, comemorou o valor alcançado pela transferência das usinas, que vem se somar aos mais de R$ 12 bilhões que a Cemig já desinvestiu ou deixou de investir como aporte de capital desde 2020. “Esses recursos serão utilizados para financiar o maior programa de investimento da história da Cemig, que prevê a aplicação de R$ 49 bilhões entre 2019 e 2028, para uma melhor qualidade na prestação de serviços aos mineiros e mineiras”, pontuou o presidente.

O vice-presidente de Geração e Transmissão e de Participações da Cemig, Marcos Soligo, elogiou o planejamento e a preparação do edital que foram fundamentais para o sucesso do certame. “Cerca de 50 pessoas estiveram envolvidas nessa licitação desde o início do ano, e esse trabalho incrível, realizado com tenacidade por toda a equipe, mostrou o resultado neste leilão”, afirmou Soligo.

Planejamento estratégico

Reynaldo Passanezi Filho lembrou que, no início deste ano, foi concluída a alienação de 15 PCHS, que, junto com o leilão ocorrido nesta quinta-feira, atende ao Planejamento Estratégico, objetivando a otimização do portfólio de ativos e uma melhor alocação do capital humano e financeiro, pois, além de possibilitar que os recursos arrecadados sejam investidos na melhoria dos serviços para os mineiros, também permite focar nos negócios que a Cemig é melhor capaz de gerir, que são a distribuição, a transmissão e a geração centralizada de alta capacidade.

“Esses recursos nos permitem fazer o maior investimento da história da Cemig e cumprir o compromisso de ser a indutora do investimento de Minas Gerais. Este ano, estamos batendo o recorde na entrega de subestações. Até o final do ano, serão mais de 30 subestações entregues e mil quilômetros de linhas de distribuição de 138 kV construídas”, afirmou Passanezi. A previsão é de que sejam implantadas 200 novas subestações de energia em todo o Estado até 2027, ampliando a capacidade de transformação do sistema elétrico de distribuição em 50%.

Cemig leiloa lote de usinas por R$ 52 milhões, com 78% de ágio - Foto: divulgação
Cemig leiloa lote de usinas por R$ 52 milhões, com 78% de ágio – Foto: divulgação

Cemig aprimora tecnologia de detecção de raios e melhora tempo de resposta durante ocorrências com tempestades

Sistema auxilia as equipes de campo na identificação de problemas causados por descargas atmosféricas

Cemig aprimora tecnologia de detecção de raios e melhora tempo de resposta durante ocorrências com tempestades - Foto: reprodução
Cemig aprimora tecnologia de detecção de raios e melhora tempo de resposta durante ocorrências com tempestades – Foto: reprodução

Em função dos eventos climáticos extremos que estão se acentuando no Brasil nos últimos anos, a Cemig investiu R$ 7 milhões e promoveu uma atualização do sistema que faz a detecção de raios em sua área de concessão em Minas Gerais. A ferramenta é fundamental para o auxílio na previsão do tempo feita pela Centro de Meteorologia da empresa.

“Esse sistema é composto por uma rede de sensores que detectam a ocorrência de descargas atmosféricas. Após os sinais dos relâmpagos serem registrados pelos sensores, eles são enviados às centrais de processamento que identificam a localização e as características do fenômeno. Esses dados são disponibilizados para visualização em tempo real e armazenados para análises históricas”, explica o gerente de Planejamento Energético da Cemig, Ivan Carneiro.

Apenas em 2023, a área especializada em analisar as condições atmosféricas da companhia contabilizou dois milhões de descargas atmosféricas no estado, número que é 150% maior do que o registrado no ano anterior.

De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT), cerca de 70% dos desligamentos das linhas de transmissão e 40% das ocorrências na distribuição são provocados por raios. Além disso, o ELAT informa que, aproximadamente, 40% dos transformadores também são queimados pelo mesmo motivo.

O desligamento de uma linha causado por uma descarga atmosférica ocorre quando o raio atinge diretamente uma das fases, resultando na ruptura do isolamento e na formação de um curto-circuito visível como um arco elétrico. Esse fenômeno também pode ocorrer quando a descarga atinge o cabo de guarda ou a torre de energia, gerando um arco elétrico entre estes elementos e uma das fases da rede.

Pioneirismo no setor elétrico

A Cemig é uma empresa do Setor Elétrico pioneira no monitoramento do tempo, muito em função da característica da sua rede elétrica, predominantemente aérea. Dessa forma, é necessário que a companhia mantenha informações precisas sobre as condições adversas do tempo.

Como o Brasil está localizado em uma zona tropical, o clima quente favorece a formação de tempestades. O país registra uma das maiores incidências de relâmpagos do planeta. No ano passado, a empresa fez investimentos e atualizou parte do seu sistema de contabilização de raios, que registrou a quantidade significativa de descargas atmosféricas em sua área de atuação.

“Beneficiando-se de todas estas ferramentas e equipe técnica, o setor de meteorologia da Cemig fornece à empresa monitoramento e previsão de tempo há mais de três décadas, o que comprova o compromisso da companhia com o restabelecimento de energia o mais breve possível para os seus clientes”, completa Ivan Carneiro.

Servidores de Copasa e Cemig temem demissões com desestatização

Servidores de Copasa e Cemig temem demissões com desestatização - Foto: reprodução
Servidores de Copasa e Cemig temem demissões com desestatização – Foto: reprodução

Os projetos de privatização da Cemig e da Copasa foram protocolados no último dia 14 pelo governo na Assembleia Legislativa (ALMG) e já causam incertezas entre funcionários quanto à manutenção dos empregos. O receio de representantes das categorias é que passar as estatais para a iniciativa privada possa resultar em cortes nos quadros.

Enquanto a Copasa conta com pouco mais de 9.600 funcionários, conforme a própria companhia, a Cemig tem cerca de 4.700 no Estado, como informado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro-MG). Para conseguir levar os projetos adiante, o governador Romeu Zema (Novo) tenta, primeiro, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que põe fim à obrigatoriedade de referendos para privatizar as estatais.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos (Sindágua-MG), Eduardo Pereira, que representa os trabalhadores da Copasa, a categoria vem tentando barrar o projeto de privatização da companhia desde o primeiro mandato de Zema. Entre os principais temores estão a não manutenção dos empregos, o aumento de tarifas e a perda da qualidade dos serviços. 

Pereira cita, como exemplo, os casos da Cedae, no Rio de Janeiro, e da Sabesp, em São Paulo, que abriram programas de demissão voluntária no processo de privatização. “Caso a Copasa seja privatizada, sabemos que, para justificar um possível lucro, o privado vai ter que demitir o trabalhador”, disse.

A reportagem questionou o governo de Minas sobre esse temor dos funcionários em relação a possíveis demissões. Até o fechamento desta edição, não tinha havido resposta. Entretanto, o vice-governador Mateus Simões (Novo), responsável por protocolar os projetos na Assembleia, publicou um vídeo em seu Instagram, no dia 21, no qual reforça que os empregados das companhias são celetistas e não podem perder benefícios com a desestatização. Ele nega, ainda, a possibilidade de aumento das contas, considerando que a Cemig é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enquanto a Copasa, pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae).

Questionamento

De qualquer forma, para tentar conter o projeto de privatização, o presidente do Sindágua-MG informou que a categoria tem uma reunião marcada para o dia 28 deste mês na ALMG, além de ter formalizado um encontro com o BNDES, responsável por conduzir o processo de concessões e desestatização de ativos.

Os trabalhadores da Cemig, representados pelo Sindieletro-MG, receberam com “apreensão” a proposta em relação à companhia energética. Conforme o coordenador geral da categoria, Emerson Andrada, o temor também se direciona à possibilidade de “precarização” dos serviços com possível diminuição do quadro de funcionários. “Não temos dúvidas de que esses empregos serão ameaçados, porque o procedimento-padrão é o de substituir trabalhadores do quadro próprio por terceirizados”, afirma.

Andrada aponta, ainda, que o projeto da Cemig, que pretende transformar a companhia em corporação, não traz grandes novidades em relação ao que Zema já vinha defendendo, mas considera um movimento político para colocar Simões, pré-candidato a governador em 2026, em evidência. Relatos de funcionários da Copasa dão conta de que, apesar do temor com a privatização, eles acreditam que o projeto não deve ir adiante.

Entre as principais corretoras de investimentos no Brasil, a XP emitiu uma nota técnica ao mercado, no dia 15 deste mês, dizendo considerar improvável a aprovação dos projetos de privatização da Cemig e da Copasa. Entre as ponderações, a corretora aponta o prazo curto, tendo em vista que as próximas eleições para governador ocorrem em 2026, e que o Executivo não teria um relacionamento “sólido o suficiente” com a ALMG para obter os votos necessários.

Alguns municípios mineiros têm outros modelos de serviço

Em Minas Gerais, dos 853 municípios, a Cemig atua em 774, enquanto a Copasa, em 638. Algumas cidades, como Juiz de Fora, possuem modelos próprios para realização de tratamento de água e esgoto. Em outras, como Ouro Preto, os serviços foram concedidos para a iniciativa privada. Essa troca, entretanto, não agradou à população da cidade, que chegou a cogitar a remunicipalização dos serviços em audiência pública na ALMG, em março do ano passado. O questionamento se referia a supostas tarifas abusivas e cortes no fornecimento de água por causa do não pagamento das contas.

No caso da energia elétrica, Leopoldina e Cataguases, na Zona da Mata, por exemplo, são atendidas pela Energisa, grupo empresarial privado. Já em Poço de Caldas, no Sul de Minas, 60% da energia é fornecida pelo Departamento Municipal de Eletricidade (DME), e o restante, pela Cemig.

Tarifa não deve sofrer alteração

Conforme o advogado Paulo Henrique Studart, especialista em direito público, a privatização das empresas públicas muda, na prática, apenas quem está no comando. 

Dessa forma, alterações nas tarifas são uma possibilidade “remota”, na avaliação do especialista, considerando que são fixadas e amparadas pela legislação, pelo eventual edital de concessão e pelos órgãos reguladores. Por outro lado, a mudança na gestão pode ter reflexo nos vínculos trabalhistas, segundo ele. No caso de empresas estatais, os empregados são regidos pela CLT, ou seja, não têm a mesma garantia de estabilidade dos servidores públicos.

“O que existe é uma garantia de que eles não sejam demitidos de forma desmotivada, isso ocorre por parte dessas empresas estatais atualmente. Com a privatização, caberá uma decisão gerencial das empresas de manter ou demitir eventuais empregados”, diz.

Governo Zema encaminha propostas para privatização de Cemig e Copasa

O governo de Romeu Zema (Novo) enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais as propostas para privatização de Cemig e Copasa.| Foto: Pedro Gontijo/Governo de Minas Gerais
O governo de Romeu Zema (Novo) enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais as propostas para privatização de Cemig e Copasa.| Foto: Pedro Gontijo/Governo de Minas Gerais

As propostas de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) do governo de Romeu Zema (Novo), enviadas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (14), trazem modelos distintos para o futuro das estatais. Em conjunto, os projetos das duas empresas valem mais de R$ 15 bilhões, de acordo com o Executivo mineiro.

Protocolados pelo vice-governador então em exercício, Mateus Simões (Novo), os projetos de lei delineiam como o estado pretende transferir a gestão das empresas para o setor privado, com a proposta de aumentar eficiência e competitividade. Na ocasião, o governador Romeu Zema estava em agenda internacional no Arzebaijão, participando da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, onde o presidente da Cemig, Reinaldo Passanezi Filho, estava entre os palestrantes.

As propostas de privatização dependem de articulação política para avançarem no Legislativo estadual. Embora o governo conte com uma base favorável, a resistência de sindicatos, movimentos sociais e parte da oposição deve intensificar o debate nos próximos meses.

Em outubro do ano passado, Zema enviou à ALMG uma proposta de alteração da Constituição do Estado com a exclusão da exigência de consulta pública para a privatização. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer. “Para nós, fazer o refendo não é um problema, mas uma burocracia”, disse Simões.

Privatização da Cemig passa por modelo de “corporation” com veto estatal

O modelo proposto para a privatização da Cemig é o de “corporation”. Trata-se da disponibilização das ações da companhia ao mercado financeiro, resultando em uma estrutura sem controlador definido.

No entanto, o governo de Minas Gerais manteria uma participação de 17,04% das ações totais, junto à chamada “golden share“, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas. Essa estrutura visa preservar o interesse público em temas essenciais, como segurança energética e investimentos no estado.

A proposta surge no momento em que a Cemig anuncia mudanças significativas na gestão. Andrea Marques de Almeida, ex-executiva de empresas como Vale e Petrobras, assumirá a vice-presidência de Finanças e Relações com Investidores em dezembro, em um movimento interpretado como parte da preparação para a privatização da companhia.

Copasa tem proposta de privatização tradicional com promessa de redução tarifária

Para a Copasa, o governo de Minas Gerais propõe um modelo mais direto, no qual o controle acionário seria transferido integralmente à iniciativa privada. Segundo o vice-governador Mateus Simões, a regulação continuará sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), o que, segundo ele, asseguraria tarifas justas e serviços de qualidade.

O governo argumenta que a privatização da Copasa pode reduzir custos ao consumidor, uma vez que a regulação estadual e o acompanhamento pelo Ministério Público e pela sociedade garantiriam transparência. Além disso, Simões defende que a eficiência da gestão privada poderá atrair mais investimentos e expandir a cobertura de saneamento no estado.

Sindicato alerta para perda de trabalho e governo rebate

A transição preocupa sindicatos de trabalhadores das categorias envolvidas. O Sindieletro, que representa trabalhadores da Cemig, alerta para potenciais perdas de postos de trabalho e aumento das tarifas. O governo, por sua vez, alega que os direitos trabalhistas dos funcionários serão preservados e que a privatização pode abrir novas vagas, especialmente em áreas técnicas.

O argumento é que o setor privado teria mais flexibilidade para contratar diretamente, reduzindo a dependência de terceirizações. “Eles não vão sofrer nenhum rebaixamento salarial. Continuam tendo os mesmos acordos e convenções coletivos (de trabalho) respeitados”, disse Simões em entrevista coletiva após a entrega dos projetos de lei à Assembleia Legislativa.

Um dos principais pontos de defesa do governo é que as tarifas de energia e água não serão impactadas diretamente pela privatização, pois continuam sendo definidas por agências reguladoras. No caso da Cemig, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por fiscalizar as operações e definir os preços, enquanto no caso da Copasa, a Arsae-MG tem papel semelhante.

“No caso da Copasa, quem faz a regulação é a Arsae, uma agência estadual. Mesmo que ela seja privatizada, o controle das tarifas continua sendo nosso, auditado pelo Ministério Público e pela população, para ser acompanhado para não ter nenhuma cobrança por serviço que não esteja sendo prestado”, disse Simões.

O vice-governador também destacou que a privatização promete ganhos de eficiência operacional, com expectativas de redução de custos ao longo do tempo. “Uma empresa mais ágil e eficiente tende a oferecer tarifas mais competitivas, beneficiando o consumidor final”, argumentou.

Passos e Pimenta receberão “Natal da Mineiridade 2024”: investimento é do Governo de Minas e Cemig

Municípios vão receber R$ 5 milhões para iluminação e atividades culturais ligadas ao período natalino

Passos e Pimenta receberão "Natal da Mineiridade 2024": investimento é do Governo de Minas e Cemig - Foto: divulgação
Passos e Pimenta receberão “Natal da Mineiridade 2024”: investimento é do Governo de Minas e Cemig – Foto: divulgação

O Governo de Minas e a Cemig divulgaram, nessa quinta-feira (7), a relação dos projetos selecionados no edital Natal da Mineiridade Cemig 2024. Serão investidos R$ 5 milhões em 26 atrações de 25 cidades em diferentes regiões do estado.

Os recursos deverão ser usados pelas prefeituras para o desenvolvimento de iniciativas relacionadas à temática natalina, divulgando importantes roteiros turísticos de Minas.

Os projetos incluem a exposição de presépios, apresentações musicais e de dança, além da montagem das clássicas decorações e projeções luminosas de Natal.

“Esse projeto vai destacar o jeito único de Minas de celebrar o Natal e impulsionar o turismo nas cidades do estado, que cresce a cada dia. A novidade deste ano é que 90% desse valor será destinado às cidades do interior de Minas”, destacou o governador em exercício, Professor Mateus.

“Queremos valorizar a cultura, fortalecer o turismo e a economia, e gerar empregos e renda em todo o estado”, completou.

As propostas serão desenvolvidas nas cidades de Belo Horizonte, Carlos Chagas, Congonhas, Divinópolis, Diamantina, Gonçalves, Grão Mogol, Guaxupé, Iguatama, Itapecerica, Lavras, Mariana, Montes Claros, Ouro Preto, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pedra do Indaiá, Pimenta, São João Del-Rei, São Lourenço, Tiradentes, Três Marias, Uberlândia e Viçosa.

Na capital mineira, o Palácio da Liberdade, na praça de mesmo nome, também será contemplado com a tradicional iluminação natalina, além de receber atrações culturais, principalmente para as crianças.

A diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, avalia que o Natal da Mineiridade reforça o apoio da Cemig à política de descentralização da cultura promovida pela atual gestão.

“Como a maior patrocinadora da cultura no estado, a Cemig reafirma o seu comprometimento com o setor ao destinar, em mais um ano, recursos para a realização das atrações natalinas em diferentes cidades mineiras. A cada ano, buscamos ampliar e diversificar os nossos incentivos, de maneira a beneficiar o maior número de pessoas, promovendo o turismo e gerando emprego e renda”, disse.

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