A agência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Passos está fazendo uma operação ‘pente fino’ no Censo em Passos e Paraíso. Segundo o órgão, o objetivo e verificar possíveis moradores que ainda não responderam o questionário da pesquisa.
De acordo com o técnico de Informações Geográfica e Estatística, Sérgio de Oliveira Sofiati, os agentes do IBGE já finalizaram, há algum tempo, o percurso dos setores urbanos e rurais dos municípios. No entanto, com o compromisso de entregar os dados para a sociedade com a melhor qualidade possível, no momento acontece a fase de varredura.
“Essa fase consiste em revisitar parte dos domicílios ocupados e a totalidade dos outros registrados como vagos e ocasionais, perquirir a existência ou não de moradores. Se houver, far-se-á o recenseamento. Não obstante, havermos finalizado o percurso, é possível que algum habitante, por ventura, não tenha sido contabilizado”, disse Sérgio.
Segundo o técnico, nesta fase de pente fino, última da operação, o objetivo principal é procurar a população ainda omitida nos dados, que não mede esforços para encontrar moradores que, em um primeiro momento, estavam ausentes ou recusaram a responder ao censo. Dessa forma, segundo ele, para que a operação seja bem-sucedida, é imprescindível a colaboração de cada habitante.
“Os agentes do IBGE poderão retornar aos domicílios dos passenses para mera confirmação do cadastro dos moradores ou para a contagem dos residentes, conforme o caso. Sendo assim, pedimos a todos a valiosa colaboração: atendam bem o recenseador e colaborem com o Censo 2022, porque as respostas são atos de cidadania”, alertou.
De acordo com o IBGE, os entrevistadores estão trajados com colete azul, crachá e realizarão o questionário assinalando as respostas em um celular ou tablet com case azul. Pode-se ainda conferir a matrícula do censitário pelo próprio crachá, que contém um QR Code, ou pelo telefone (35) 99268-0270.
Segundo Sérgio, o IBGE entende que os resultados do censo geram impactos nos municípios por uma década e, justamente por isso, está bastante focado em finalizar a contagem com a máxima qualidade possível.
“Entendemos que Passos precisa de uma base de dados atualizada para as suas políticas públicas e merece que os colaboradores do órgãos se esforcem em sua missão institucional de retratar o Brasil. Destarte, quando estivermos com o resultado definitivo em mãos, teremos plena certeza da qualidade e da confiabilidade dos dados”, frisou o técnico.
Conforme informações do IBGE, os demais municípios que compõem a agência regional em Passos já tiveram todos os dados coletados. Porém, ainda estão sendo revisados. São eles: Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capitólio, Capetinga, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Itaú de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Tomás de Aquino.
Um comunicado emitido pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na última segunda-feira, 6, reforçou o trabalho do IBGE e pediu aos brasileiros que ainda não responderam ao censo o façam até fevereiro. “O IBGE é um patrimônio do Brasil. É o trabalho sério dos seus pesquisadores que nos permite conhecer o Brasil, que nos mostra quem somos, quantos somos, como vivemos. O Censo, por exemplo, funciona como uma fotografia do Brasil”, afirmou Tebet.
Lançado em 1º de agosto, o prazo final para conclusão da coleta de dados era no início de novembro, porém foi prorrogado em razão de fatores como recusa da população, falta de recenseadores e moradores ainda não localizados. A princípio, os números finais e oficiais serão divulgados pelo órgão em abril deste ano.
A publicação dos dados preliminares do Censo Demográfico 2022 expõe a “tragédia absoluta” que se abateu sobre a pesquisa, avalia o ex-presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Roberto Olinto.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele defende a realização de uma ampla auditoria dos dados para verificar se eles são válidos, se é preciso realizar um trabalho adicional ou, em caso extremo, se é o caso de elaborar um novo Censo.
“Por que tem que auditar? Porque esses dados não são confiáveis. Teve todos esses problemas, e uma coleta de seis meses é tudo que a demografia reclama. Não pode ser assim”, diz.
Hoje pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), Olinto presidiu o IBGE entre junho de 2017 e dezembro de 2018. Antes, foi diretor de pesquisas do órgão e coordenador da área de contas nacionais, responsável pelo cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Especialista com experiência internacional na área de estatística, ele critica decisões tomadas pela direção que o sucedeu no IBGE e defende uma investigação para responsabilizar eventuais culpados pelas falhas na realização do Censo. “Quando você faz um Censo e decide que não vai fazer propaganda [para a população colaborar], isso vai contra uma regra. Isso foi doloso, não foi doloso?”, questiona.
O IBGE diz em nota que as contestações não procedem. Segundo o órgão, a metodologia da estimativa apresentada foi aprovada pelo conselho consultivo do Censo, formado por economistas, demógrafos e estatísticos como representantes da sociedade civil.
Segundo o IBGE, o resultado divulgado até agora representa um esforço “para entregar os dados populacionais devidamente atualizados dentro da melhor técnica estatística disponível com maior precisão e confiabilidade”.
PERGUNTA – Quais são os problemas do Censo?
ROBERTO OLINTO – Vou tentar fazer uma linha do tempo. Quando eu saí da presidência, Susana Cordeiro Guerra assumiu, vindo dos Estados Unidos, depois de 20 anos fora do Brasil e sem jamais ter trabalhado na área de estatística ou gestão de qualquer coisa. Começou, de forma extremamente prepotente, a mexer em todo o projeto. Reduziu o questionário, interferindo num projeto discutido com a sociedade civil.
Diminuiu o orçamento, de R$ 3,4 bilhões para R$ 2,3 bilhões, sem nem tentar manter o que estava previsto. Exonerou o diretor de pesquisas e o diretor de informática. Um projeto que já vinha sendo trabalhado há cinco anos tem uma intervenção não só técnica, mas exonerando pessoas muito envolvidas e experientes.
Veio a Covid, depois cortam [de novo] o orçamento, Susana pede demissão. Teve todo um período aí meio complicado. Pelo menos o IBGE teria dois anos para se organizar.
O IBGE sabia desde o início que ia ter uma folha de pagamento de 250 mil pessoas. Tinha que preparar o sistema. Sai o Censo em 2022, começam a vir os comentários dos recenseadores. Cinco dias de treinamento, apenas. Atraso no pagamento, erros no valor. Você começa a observar os recenseadores pedindo demissão, irritados, abandonando o trabalho.
Eu sinto vergonha disso. O Censo é para ser levantado em dois meses [a coleta começou em 1º de agosto de 2022], e nós estamos no meio de janeiro e não terminou. Tem só metade dos recenseadores. O IBGE pedindo para a prefeitura do Rio de Janeiro botar agente municipal de saúde para coletar Censo. O cara não foi treinado, ele não sabe o que está fazendo. Tragédia absoluta.
Saem os resultados preliminares. Coisas absolutamente inexplicáveis. No Rio de Janeiro, os municípios da região metropolitana, todos caíram de população em relação a 2010. No Rio Grande do Sul, um número enorme de municípios judicializou, porque não sabe se o Censo está certo ou errado. Eu acho que está errado.
Por quê?
RO- Eles imputaram dados para quase 20% da população. Imputar dado é você dizer: eu não tenho dados para 20% da população e vou usar um processo que normalmente se usa para 2%. Nenhum Censo cobre 100% da população, mas você tem uma alta cobertura. E tem problemas em algumas variáveis. Renda, população, idade. Não é uma coisa do tipo ‘eu não tenho informação de metade do município’. E o que estão fazendo? Estão imputando questionários inteiros.
Usualmente cerca de 2% das informações do Censo são imputadas?
RO- Mais ou menos isso. É o que foi feito em 2010. Por que tem que auditar? Porque esses dados [do Censo 2022] não são confiáveis. Houve todos esses problemas, e uma coleta de seis meses é tudo que a demografia reclama. Não pode ser assim [com tanta demora]. Para ter o Censo confiável, tem que auditar. É tanto problema pregresso que tem que parar, respirar e dizer o seguinte: vamos avaliar. Uma comissão independente, obviamente com pessoas do IBGE e de fora, para dizer o seguinte: esses dados da população brasileira e suas variáveis são válidos e respeitáveis. Ou dizer: não são válidos, existem problemas e temos que discutir uma solução para isso. Pergunta: jogamos R$ 2,3 bilhões no lixo ou não?
Como seria esse trabalho de análise dos dados?
RO- É um longo trabalho. Primeiro, de coerência estatística, comparando com o passado e cruzando com outras informações, inclusive voltando a coleta em alguns municípios para entender o que aconteceu. Se o Censo tivesse sido feito com todos os padrões de qualidade, o IBGE poderia dizer ‘acabou, é esse o dado, ponto final’. Mas foi feito cheio de erros e gerando desconfiança.
Eu não acho que ele está certo. Todos os indícios são de que ele tem que ser revisto.
RO- Essa auditoria teria que dizer o que vai fazer no futuro. Vai fazer uma coleta em 2025 [ano previsto para a nova contagem populacional]? Vai ter que ampliar isso? Até no extremo tem que pensar: vai ter que fazer um novo Censo?
É o caso de fazer um novo Censo?
RO- Essa auditoria responderia a isso. Tem três caminhos. A auditoria vai dizer que está bom —duvido. A auditoria vai dizer ‘existem partes que são aproveitáveis, mas nós temos que corrigir assim, assim, assado’. E existe a terceira alternativa: o Censo está uma porcaria completa, vamos refazê-lo. Não dá para tratar o Censo como se fosse uma brincadeira. É fundamental para a história do Brasil.
Já estamos três anos atrasados. Pelo que o sr. está falando, há uma série de inconsistências que levam ao risco real de se precisar de um novo Censo. Já não seria o caso de tomar uma decisão rapidamente em relação a isso?
RO- Aí entra numa questão de governo, Orçamento, e você ainda não tem a dimensão do que precisaria para fazer o novo Censo. Poderia raciocinar da seguinte forma: estamos numa catástrofe estatística e vamos colocar no Orçamento verba para fazer um novo Censo. Se não for preciso, economiza dinheiro. Se for preciso, a gente faz um novo Censo. Mas, para isso, observe um dado: a ministra Simone [Tebet] ainda não escolheu um presidente do IBGE.
Como deve ser a preparação de um Censo?
RO- Um censo demográfico tem como base um excelente treinamento dos recenseadores. Eles têm que ser desde especialistas no que está no questionário até no que as pessoas não estão falando. Como eles vão lidar com a negativa ou com o assédio de um informante? Eles têm que saber lidar com isso, e não foi feito. E, chave, isso é fundamental: muita propaganda, muito esclarecimento da população para colaborar. Não foi feito nada. Nada! Usaram Instagram e Facebook.
No Censo de 2010, você tinha recenseador na novela das 9. Você colocava faixa em campo de futebol. Isso é o bê-á-bá de um Censo. Se não esclarecer a população, não consegue resposta. Por que isso não foi feito? Por que não teve publicidade? Por que atrasou operacionalmente seis meses a coleta? Foi tudo desorganizado. Tem indícios de que houve decisões da direção erradas e que talvez mereçam uma investigação.
Para eventual responsabilização?
RO- Exato. Uma responsabilização. Acho que o Tribunal de Contas vai ter que avaliar esse negócio todo. Não pagaram recenseador, onde é que está esse dinheiro?
Há uma necessidade de avaliação das decisões que foram tomadas pela direção do IBGE. [É preciso verificar] se esse processo de quatro anos teve decisões corretas ou decisões que merecem uma advertência, uma punição. Não estou nem falando em crime, mas de processo administrativo. Quando você faz um Censo e decide que não vai fazer propaganda, isso vai contra uma regra. Isso foi doloso, não foi doloso?
O IBGE adiou a divulgação da Pnad Contínua, que traz dados sobre emprego e renda no país, sob a justificativa de concentrar esforços no Censo. Qual é a consequência disso?
RO- Nunca se tinha atrasado uma pesquisa conjuntural. Isso foi contra tudo. Arrebenta o Censo Demográfico e, não satisfeito, arrebenta a Pnad também. Por que tinha que afetar a Pnad?
O grande dano é que começa a afetar a credibilidade da pesquisa. Os padrões de estatísticas são muito claros. As pesquisas conjunturais devem respeitar exatamente o seu cronograma. O problema vazar para uma pesquisa fundamental, que é a pesquisa de emprego, eu acho inaceitável. Assuma o seu problema no Censo e proteja as outras pesquisas.
Não que vá ter problema nos resultados da Pnad, não é isso, mas é a questão da contaminação e da credibilidade. Já existe um mal-estar em relação ao Censo, vai criar um mal-estar em relação à Pnad? Daqui a pouco vai criar um mal-estar em relação aos [índices de] preços? As fronteiras têm que ser muito bem definidas.
RAIO-X
Roberto Olinto, 70
Engenheiro com mestrado e doutorado na área, ingressou no IBGE em 1980. Atuou como gerente de Contas Nacionais de 1998 a 2005, período em que ajudou a desenvolver o novo sistema de cálculo do PIB trimestral no Brasil. Em 2005, virou coordenador da área. Em 2014, tornou-se diretor de pesquisas. Em junho de 2017, assumiu a presidência do IBGE, permanecendo até o fim de 2018. Já foi membro do grupo de conselheiros em contas nacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) e consultor do Departamento de Estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Hoje, é pesquisador associado do FGV Ibre. (O Tempo)
A Prefeitura de Passos ingressou na Justiça Federal com uma ação e pedido de tutela urgente por não concordar com a utilização de resultado baseado em prévia do Censo 2022 para o cálculo do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A estimativa da população com base na prévia do Censo 2022 foi divulgada no dia 28 de dezembro do ano passado. A ação do município é contra a União e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela coleta dos dados. O valor dos repasses do FPM leva em conta o número de habitantes dos municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) figura na ação da prefeitura como terceiro interessado, pois, segundo a administração, em eventual deferimento pelo juiz, é o órgão que cuida da operação relacionada ao coeficiente no FPM.
Municípios alegam surpresa com a decisão do TCU em não considerar a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do FPM até a divulgação de novo Censo Demográfico. A Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) têm orientado os prefeitos que se sentirem prejudicados a entrar com ações na Justiça.
A Prefeitura de Passos pede, na ação, que não haja permissão da redução do FPM para os municípios que apresentam queda no resultado prévio e também para que o IBGE demonstre, com documentos, os motivos pelos quais houve, se houve a queda.
Os procuradores-gerais do município Mateus Lopes da Cunha Franck e Vilson Luis Martins Júnior solicitam a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa n. 201, de 28 dezembro de 2022, do TCU, em relação ao município de Passos, e que a União mantenha o coeficiente do FPM relativo ao exercício de 2022, que é 3,4, até que o IBGE conclua o Censo. Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios, o índice pode baixar para 3,2. De acordo com a prefeitura, a mudança pode acarretar perda estimada em R$4,1 milhões por ano.
A estimativa da população em Passos em 2021, feita pelo IBGE, era de 115.970 No resultado feito com base na prévia do Censo, o número baixou para 110.555, o que representa 5.515 pessoas a menos.
Na ação, caso o pedido de tutela não seja acatado, os procuradores solicitam a condenação da União e do IBGE a pagar a diferença no valor do repasse do FPM. (Luciene Garcia/Clic Folha)
Prefeitos dos municípios que integram a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) e da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG) se reuniram nesta terça-feira (10), na sede da AMEG em Passos, para trocar informações sobre o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou de forma preliminar, redução populacional em praticamente todos os municípios da região.
“Nosso intuito deste primeiro encontro de 2023 foi trazer à discussão estes dados divulgados pelo IBGE. Sabemos que o Censo ainda não acabou, mas pelos primeiros resultados divulgados, Passos e as demais cidades da região serão prejudicadas, principalmente com a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”, concluiu o presidente da AMEG, Diego Oliveira.
Inconformados, os prefeitos questionaram os dados apresentados e pontuaram alguns problemas detectados em seus municípios. “Temos várias famílias em Capitólio que são adventistas e não respondem o questionário… Oferecemos cruzar o banco de dados do nosso sistema de saúde e o IBGE não deu atenção. Em alguns casos eles procuraram números de imóveis que não existiam na rua”, alertou o prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo.
Por sua vez, o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Moraes, afirmou que vários moradores da cidade não responderam ao Censo por motivos variados. ”Período eleitoral, de safra, muitos não foram encontrados. Várias pessoas não responderam com medo de perder o auxílio emergencial”, disse.
Diego Oliveira destacou também que em Passos, o IBGE não conseguiu contratar todos os recenseadores que havia planejado e que a rotatividade destes profissionais foi muito grande durante o censo.
Estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 702 cidades brasileiras terão redução de repasses do FPM, sendo que algumas destas cidades estão na região, como é o caso de Passos, São Sebastião do Paraíso, Ibiraci e Cássia. ”É um problema muito grave. Os orçamentos dos municípios para 2023 já foram aprovados contando com os repasses do FPM. Em São Sebastião do Paraíso, por exemplo, teremos um corte de R$ 1 milhão de reais por mês”, destacou o prefeito Marcelo Morais.
De todas as cidades da região, a pior situação é a de Passos, segundo o prefeito Diego Oliveira. ”Passos vai perder cerca de R$ 3,8 milhões por mês. São mais de R$ 40 milhões de reais por ano que o município vai deixar de receber”, lamentou.
“Muito embora Monte Santo, meu município não vá perder, assim como algumas poucas cidades, pois a maioria está apresentando queda, nós poderíamos verificar aumento. A maioria está sendo afetada e esta reunião convocada pela Ameg foi muito bem vista por todos nós e, sim, queremos questionar o IBGE e também entrar com ação”, disse Carlos Eduardo Donnabella, o Caburé, presidente da AMOG.
Ao final da reunião, ficou definido um novo encontro no dia 16 de janeiro com a presença da Superintendente do IBGE/MG no auditório da AMEG. Enquanto isso, os prefeitos dos municípios prejudicados foram orientados a ingressar com um mandado de segurança com base na lei Complementar 165/19 que garante aos municípios a manutenção dos coeficientes do FPM utilizados no exercício de 2018 até que os dados do novo censo estejam concluídos, o que ainda não aconteceu conforme o próprio IBGE que informou dados preliminares.
Paralelamente, tanto AMEG quanto a AMOG estudam outros tipos de ações que podem ser impetradas em favor dos municípios e segue em contato direto com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que também estão questionando na justiça os dados apresentados pelo censo e as mudanças dos coeficientes de repasses do FPM.
Os prefeitos também querem a liberação do telefone 137 do IBGE para todos os municípios. Assim poderão fazer campanhas publicitárias convocando os moradores que não foram recenseados a ligar na central e agendar a entrevista.
A divulgação prévia do Censo 2022 na última quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para uma redução populacional na maioria dos municípios da área da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande.
Dos 22 municípios que integram o consórcio, 18 apresentam tendência de redução populacional, sendo que Passos foi a que teve a maior redução com (-5.415), seguida de Ibiraci (-3.348) e Alpinópolis (-2.176) habitantes. Já os municípios de Delfinópolis, Capitólio e São José da Barra foram as únicas cidades da região que registraram crescimento populacional de (1.197), (1.101) e (330) novos habitantes, respectivamente.
Inconformados com os primeiros dados, os prefeitos questionam como seus municípios não alcançaram a estimativa populacional do próprio IBGE para 2020 sendo que em alguns casos sequer alcançaram a mesma população computada em 2010.
Para o presidente eleito da AMEG, Diego Oliveira, que assumiu a direção da associação no último domingo, (1°), os dados preliminares são extremamente preocupantes e podem implicar, caso confirmados, na redução de repasses importantes aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo levantamentos da AMEG, caso se confirmem os números dos IBGE, os mais prejudicados com redução de repasses do FPM serão os municípios de Ibiraci que cairá de 1.0 para 0.8 do FPM, seguido de Cássia que cairá de 1.2 para 1.0, o município de São Sebastião do Paraíso que deixará o índice 2.6 para 2.4 e a cidade de Passos que sairá de 3.4 para 3.2.
“Todo repasse de verbas do Governo Federal aos municípios tem por base de cálculo o tamanho do município e termos populacionais. Esta redução, se confirmada, significa redução de repasses importantíssimos para a sobrevivência dos municípios”, explicou o prefeito de Passos, Diego Oliveira, temendo uma redução superior a R$ 3 milhões/mês do FPM apenas para o município de Passos.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência obrigatória de recursos da União a todos os municípios. Este fundo é composto de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados e a base de cálculo para saber quanto cada município tem direito é feita com base na quantidade de habitantes em cada município conforme levantamento do IBGE.
Para tentar compreender o que está acontecendo, por sugestão do prefeito Marcelo Moraes de São Sebastião do Paraíso, o prefeito de Passos Diego Oliveira convidou os prefeitos da AMEG e também da AMOG – Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – composta por 19 cidades, na pessoa de seu novo presidente, o prefeito de Monte Santo de Minas, Carlos Eduardo Donnabella para uma reunião na sede da AMEG na próxima terça-feira (3), às 10h.
“Precisamos entender como está acontecendo esta contagem nos municípios e descobrir se de fato o IBGE conseguiu entrevistar todas as pessoas”, explicou o prefeito Diego Oliveira, alegando que, se necessário, os prefeitos podem ingressar com uma ação judicial solicitando a recontagem dos dados nos municípios prejudicados.
“Estamos com saldo positivo na geração de empregos todos os meses, uma infinidade de novos empreendimentos imobiliários que não conseguem suprir a demanda por moradias, e mesmo assim querem nos fazer acreditar que as cidades estão encolhendo? Esta conta não bate!”, desabafou Diego.
Os prefeitos estão pedindo aos moradores das cidades que abram as portas aos recenseadores e respondam ao questionário. Nos municípios de Capetinga, Carmo do Rio Claro, Claraval, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, os moradores podem agendar a visita do recenseador através da central telefônica 137.
No caso de Passos, o IBGE liberou um número de Whatsapp para agendamento das entrevistas para quem não foi localizado em casa. O número é o 35 9 9273-0038.
Na próxima terça-feira (3), às 10h, na sede da AMEG, a pedido do presidente, prefeito de Passos Diego Oliveira, vai acontecer uma reunião com os demais prefeitos da AMEG. Os prefeitos da AMOG também foram convidados para a conferência.
O objetivo da reunião é debater sobre os impactos financeiros que os municípios da região irão sofrer caso se confirme a redução da população conforme prévia do Censo 2022.
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