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O Governo de Minas vai destinar R$148,7 milhões em recursos estaduais, por meio da política Opera Mais, Minas Gerais, para complementar os valores repassados pela União no financiamento de cirurgias eletivas realizadas por municípios e instituições de saúde.

A pactuação dos repasses e dos municípios beneficiados ocorreu nessa quarta-feira (16/4), em Belo Horizonte, durante a 317ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com a participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).

Os recursos serão pagos em maio e compensarão os valores excedentes das cirurgias realizadas entre outubro e dezembro de 2024 por municípios gestores de seus prestadores.

Em 2025, o Opera Mais foi ampliado com a inclusão de 51 novos procedimentos, como cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, implante de válvula aórtica (Tavi), cirurgias cardiopediátricas, procedimentos pós-neonatais e ações do processo transexualizador. O programa passa agora a cobrir 727 cirurgias, com orçamento anual superior a R$ 376 milhões.

Para o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o Opera Mais é um programa robusto e desafiador, que vem produzindo efeitos positivos.

“Tomamos decisões viáveis para continuar a programar o orçamento para eletivas e avaliamos o que podemos fazer para melhorar e facilitar o atendimento para o cidadão e, também, para os municípios, garantindo cada vez mais a redução nas filas de espera por esses procedimentos”, destacou.

Baccheretti ainda reforçou o caráter dinâmico da política: “O objetivo é sempre atualizar o programa, que já conta com tabela diferenciada e atualizada, levando em consideração as especificidades dos municípios e seus prestadores hospitalares. O importante é saber onde estamos e onde queremos chegar, planejar e melhorar o Opera Mais. Essa resolução busca avançar nessa perspectiva”, complementou.

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias, também ressaltou a importância da medida. “A recomposição dos valores extrapolados e a atualização do rol de procedimentos promovem uma maior oferta de cirurgias em todo o estado”, disse.

Durante a reunião da CIB, também foram aprovadas as grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada no cuidado de crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual. Foi ainda apresentado o resultado do monitoramento dos repasses para aquisição de veículos de transporte eletivo em saúde, por meio do Transporta SUS.

Saiba mais sobre outras apresentações e pactuações deste encontro em www.saude.mg.gov.br.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai investir, neste ano, aproximadamente R$ 188 milhões para fortalecer o Programa Opera Mais, Minas Gerais. A política foi implementada em dezembro de 2021 com o objetivo de agilizar a realização de cirurgias eletivas. 

Ao todo, 264 instituições beneficiárias recebem recursos do Opera Mais em todas as regiões do estado. No ano de 2021, foram realizadas 66.602 cirurgias e, em 2022, a produção total foi de 175 mil procedimentos, o que representa um aumento de 18% em relação ao ano de 2019, quando aconteceram 148.403 cirurgias.

A execução do Opera Mais, Minas Gerais consiste em apoiar os municípios e prestadores SUS sob gestão estadual na execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares de média e alta complexidade. Desde o início, a SES-MG já destinou mais de R$ 247 milhões ao programa. Desse montante, cerca de R$ 68 milhões foram empenhados, a título de antecipação, para o primeiro quadrimestre de 2023. 

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o Programa Opera Mais, Minas Gerais é único e tem critérios bem claros, pactuados com o prestador e o gestor municipal. Para Baccheretti, o Estado está entregando políticas robustas que vão deixar legados importantes e mudar a saúde pública nos próximos anos.

“Completamos, há pouco, um ano da nossa política Opera Mais. Em 2022, nós batemos um recorde de cirurgias realizadas. Essa fila veio aumentando, especialmente com a pandemia de covid, e agora, com essa política, estamos conseguindo aumentar a produção dos hospitais do estado inteiro. E a gente vai continuar com essa política nos próximos anos, para que as pessoas esperem cada vez menos para fazerem a cirurgia do estado”, disse o secretário.

Durante o ano de 2022, as cirurgias eletivas mais realizadas no estado pelo Opera Mais, Minas Gerais foram as hernioplastias (retirada de hérnias), somando 26.566 procedimentos, e as colecistectomias (retirada da vesícula, com e sem videolaparoscopia), que totalizaram 20.410.

Ao todo, são 880 tipos de procedimentos cirúrgicos contemplados na política. São realizadas cirurgias ortopédicas, ginecológicas, cardiovasculares, de pele, tecido subcutâneo e mucosa, do aparelho da visão, circulatório, osteomuscular, mama, glândulas endócrinas, das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, entre outras.