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Projeto para evitar aumento automático do preço dos combustíveis tramita na Assembleia

Projeto para evitar aumento automático do preço dos combustíveis tramita na Assembleia - Foto: reprodução
Projeto para evitar aumento automático do preço dos combustíveis tramita na Assembleia – Foto: reprodução

Já tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa projeto de resolução, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que, segundo ela, visa impedir o aumento automático do preço dos combustíveis no estado todas as vezes em que houver aumento do ICMS deliberado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

O Projeto de Resolução 66/25 susta os efeitos do Decreto 48.555, de 29 de dezembro de 2022, e do Decreto 48.619, de 23 de maio de 2023.

Os dois decretos incorporam à legislação tributária de Minas Gerais os Convênios ICMS que dizem respeito às operações com combustíveis: diesel, biodiesel, gás, gasolina e etanol.

MPMG propõe ação contra empresários em razão de fraude em criação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para São José da Barra

MPMG propõe ação contra empresários em razão de fraude em criação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para São José da Barra – Foto: reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra dois empresários e suas respectivas empresas em razão da criação, de modo fraudulento, de pessoa jurídica para participar de licitações públicas e celebrar contratos administrativos para fornecimento de combustíveis ao município de São José da Barra (MG).

Segundo apurado em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Alpinópolis (MG), um dos envolvidos teve sua empresa inabilitada em pregão realizado em 2014, pela ausência de certidão negativa de débitos tributários estaduais. Para burlar essa exigência, associou-se a outro empresário para, fraudulentamente, criar uma pessoa jurídica distinta, filial de empresa pertencente ao segundo.  

De acordo com a ação, “tal transformação empresarial e consequente mudança de quadro societário não se tratava de um verdadeiro negócio jurídico, mas foi levada a efeito com o objetivo de burlar a exigência de apresentação da certidão negativa de débitos tributários estaduais, prevista em todos os editais de licitação publicados pelo município de São José da Barra para a aquisição de combustíveis”.  

MPMG propõe ação contra empresários em razão de fraude em criação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para São José da Barra – Foto: reprodução

Com esta manobra, a “nova empresa” venceu seis pregões e firmou atas de registro de preços com o município de São José da Barra, continuando a fornecer combustíveis ao Poder Executivo entre 2014 e 2019, alcançando valores estimados em mais de R$ 4 milhões.   

A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Alpinópolis com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público de Passos, requer a declaração da nulidade dos contratos celebrados em decorrência dos seis pregões fraudados e a condenação dos empresários ao ressarcimento dos lucros obtidos indevidamente.

Pede ainda que os empresários e as empresas sejam condenados a sanções previstas na Lei Anticorrupção (12.846/2013): perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos; e pagamento de multa. Requer também a suspensão da atividade da empresa e a dissolução compulsória da pessoa jurídica.

Petrobras reduz preço do diesel e espera combustível abaixo de R$ 6

Petrobras reduz preço do diesel e espera combustível abaixo de R$ 6 - Foto: reprodução
Petrobras reduz preço do diesel e espera combustível abaixo de R$ 6 – Foto: reprodução

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (07/12), a redução do preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,27 por litro. Considerando que o combustível precisa de uma mistura de 12% de biodiesel para ser vendido nos postos, a redução na bomba pode ser de R$ 0,24, caso toda a cadeia de produção repasse a queda ao motorista. A mudança começa a valer nesta sexta-feira (08).

Com isso, a expectativa da petrolífera é que o preço médio do diesel S10 fique abaixo de R$ 6 e atinja R$ 5,92, considerando o preço médio nacional apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última semana. Em Minas Gerais, o valor pode chegar a R$ 5,87.

A redução chega em um momento de expectativa de alta do diesel, já que o PIS/Cofins deve voltar a ser cobrado a partir de 1º de janeiro, com o fim da desoneração dos impostos federais. A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) estima que isso possa representar uma alta de R$ 0,33 por litro nos postos.

Preço médio dos combustíveis sobe até 4% em Passos, diz ANP

Preço médio dos combustíveis sobe até 4% em Passos, diz ANP – Foto: reprodução

Os preços médios dos combustíveis subiram em Passos na última semana e o litro da gasolina aditivada já se aproxima dos R$ 6. O óleo diesel já ultrapassou essa barreira e registrou cotação média de R$ 6,07 (comum) e R$ 6,35 (S10) o litro, o que representa alta de R$ 0,15 e R$ 0,14 respectivamente. Na cotação máxima, o diesel está a R$ 0,01 para chegar a R$ 7 o litro do S10 e a R$ 0,21 no comum.

Levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas duas últimas semanas aponta alta de 4% na gasolina aditivada e 2,1% na comum, de 3,1% no etanol, de 2,7% no diesel comum e de 2,4% no S10 nos postos da cidade.

Segundo a ANP, na última semana, o preço médio da gasolina subiu de R$ 5,51 para R$ 5,73 na comparação entre as pesquisas realizadas pela agência nos períodos de 24 e 30 de setembro e de 1º a 7 de outubro. No preço máximo, a gasolina aditivada chega a R$ 5,99 o litro e, na comum, a R$ 5,89. (Clic Folha)

Operação em MG e outros 4 estados investiga furto de combustível da Transpetro

Operação em MG e outros 4 estados investiga furto de combustível da Transpetro – Foto: Diego Baravelli

Minas Gerais está na rota de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro, que busca identificar furto de combustível através de perfuração de dutos da Transpetro – empresa brasileira de transporte e logística de combustíveis que atua nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol.

São cumpridos 47 mandados de busca e de apreensão na manhã desta quarta-feira (26) em outros quatro estados além de Minas. São eles: Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os investigadores denunciaram 27 pessoas à Justiça pelos crimes de furto qualificado, organização criminosa e corrupção.

Entre os denunciados estão um policial militar da cidade de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, e um ex-funcionário da Vale do Rio Doce. O militar é apontado como braço armado da quadrilha, enquanto o ex-funcionário seria o responsável por emitir notas fiscais e outros documentos essenciais ao transporte do óleo furtado.

A investigação apontou que os criminosos compravam os materiais utilizados para a perfuração das tubulações pela internet. “Instrumentos de qualidade duvidosa, mangueiras inadequadas e indivíduos sem especialização para realizar as incisões nos dutos e retirar o material”, detalha o Ministério Público do Rio de Janeiro. A prática teria inclusive causado danos ambientais e patrimonial.

“Destaca ainda que, a cada identificação de derivação clandestina (ou de perda de pressão nos dutos), há suspensão da atividade, como forma de minimizar os riscos de acidente”, acrescentou.

Postos não conseguem comprar gasolina e dizem que pode faltar combustível em MG

Postos não conseguem comprar gasolina e dizem que pode faltar combustível em MG – Foto: reprodução

Os postos de Minas Gerais estão com dificuldade para comprar combustíveis das distribuidoras, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

O Minaspetro diz que “os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol”.

A partir de 1º de julho, o litro da gasolina deve ter um reajuste de R$ 0,22 por causa do retorno integral do PIS/Cofins e da Cide. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas dos tributos federais sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de forçar a redução dos preços pouco antes do período eleitoral. A medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.

Mas, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos, mas prevendo a volta parcial da cobrança a partir de março para a gasolina e para o etanol e o retorno integral para os dois combustíveis a partir de 1º de julho.

Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, a gasolina teve um aumento de R$ 0,47. Os outros R$ 0,22 só serão cobrados com o retorno integral dos tributos, no próximo mês.

Segundo o Minaspetro, essa prática das distribuidoras tem sido recorrente. “Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina”.

O sindicato que representa os postos diz ainda que “caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além de ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.

A reportagem de O Tempo procurou dois órgãos que representam as distribuidoras em busca de um posicionamento do outro lado: o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Até o momento, não houve resposta. Assim que eles divulgarem um posicionamento, esta matéria será atualizada.

Confira a nota do Minaspetro na íntegra

“Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina. Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol.

Caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.

Procon terá 5 dias para avisar sobre reajuste abusivo no preço de combustíveis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu cinco dias para que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de cada estado informe a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis.

“Nós sabemos que as oscilações são normais [preço], mas nós temos fronteiras que essas oscilações são razoáveis ou abusivas. Então, ao longo do dia será fixado prazo de cinco dias para que as entidades estaduais, municipais e da sociedade civil informem a ocorrência de eventuais práticas abusivas, que podem ser desde o cartel, ou seja, padronização de preços de cidades, ou mesmo uma grande discrepância que se verifica em
alguns locais do nosso país”, disse.

“A Senacon vai atuar conjuntamente com as entidades estaduais, municipais, fornecendo informações e a Senacon, por ser uma lesão ao consumidor de âmbito nacional, atuando em relação a esses eventuais abusos que venham a ser formados”, disse.

O governo anunciou nesta segunda-feira (27) a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol, com início de vigência nesta quarta (1º). Prevaleceu o argumento de que o carro particular não deveria ter o mesmo tratamento do transporte coletivo -que usa diesel, combustível que está com a tributação federal zerada até o fim do ano.

A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade perseguidos pela gestão de Lula: ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).

A alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol -ou seja, uma cobrança ainda parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração, conforme anunciado pelo governo nesta terça-feira (28). A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.

As novas alíquotas devem valer por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. Para compensar a redução na arrecadação, o governo Lula também decidiu taxar as exportações de petróleo em 9,2% por quatro meses.

Antes de a desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas entre os combustíveis. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

A proposta de escalonamento seria uma concessão para pessoas contrárias à reoneração. Há uma avaliação de que, para não pesar no bolso do consumidor, ainda será necessário em algum momento mudar a política de preços da Petrobras (PPI), tema defendido por Lula durante a campanha.

Haddad anunciou há pouco mais de um mês um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023, entre elas justamente a reoneração de combustíveis. A arrecadação projetada com a medida a partir de 1º de março era de R$ 28,9 bilhões.

Etanol aumenta na maioria dos estados, inclusive em Minas, e sobe 2,43 no país

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no Distrito Federal e caíram em 7 outros na semana passada, encerrada no sábado, 12, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apenas no Amapá não houve apuração.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 3,70 para R$ 3,79 o litro. Em Minas, a alta foi de 2,17%, com aumento de R$ 3,67 para R$ 3,75. 

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 2,48% na semana, ficando em R$ 3,72 ante R$ 3,63 o litro nos 7 dias anteriores.

Tocantins registrou a maior queda porcentual de preços na semana, de 1,62%, para R$ 4,26. Já Mato Grosso foi o Estado com o maior avanço de preços na semana, de 3,49%, para R$ 5,76 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,19 o litro, na Paraíba, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,32, também foi registrado na Paraíba. O preço máximo, de R$ 6,10 o litro, foi verificado em postos do Maranhão. E o maior preço médio estadual, de R$ 5,21, foi observado no Amapá.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 11,47%. O Estado com maior alta porcentual no período foi Mato Grosso, com 17,51% de aumento. A maior baixa porcentual ocorreu no Rio Grande do Norte (-8,07%).

Petrobras anuncia aumento do diesel em 14,2% e da gasolina em 5,2%

A Petrobras anunciou há pouco o novo reajuste de 5,2% no preço da gasolina e 14,2% no preço do diesel. Os novos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras começam a valer amanhã (18).

A decisão do aumento foi tomada ontem em reunião do Conselho de Administração e foi atacada por Jair Bolsonaro, Arthur Lira e Ciro Nogueira.

Segundo a companhia, o valor médio da gasolina em suas refinarias passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O produto estava havia 99 dias sem aumentos.

O diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 o litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias.

Petrobras deve anunciar aumento dos combustíveis nesta sexta-feira

Um aumento nos preços da gasolina e do diesel deve ser anunciado nesta sexta-feira (17) pela Petrobras. A decisão foi tomada depois de uma reunião extraordinária do conselho de administração da estatal, realizada em pleno feriado, na tarde da quinta-feira (16).

Com o encontro, Márcio Weber, presidente do conselho, pretendia fazer a petrolífera segurar por mais algum tempo o reajuste dos combustíveis, como foi solicitado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Entretanto, a diretoria da Petrobrás decidiu manter o que já estava planejado, e aprovou o aumento nos preços do diesel e da gasolina, que entrará em vigor na próxima semana.

Tal atitude atende à demanda do mercado, uma vez que havia defasagem de cerca de 15% a 20% nos preços desses dois produtos nas refinarias da estatal. O diesel estava há mais de 30 dias sem reajuste, e a gasolina não tinha aumento havia mais de três meses. A pressão era para que se alinhassem os valores desses combustíveis aos preços internacionais. 

A  Petrobras tem como política de preços o PPI (Preço de Paridade Internacional), que foi implementada em 2016, no governo Michel Temer. Por meio dela, o índice para cálculo dos preços dos combustíveisos considera os custos de importação, incluindo transporte e taxas portuárias, além do preço do petróleo no mercado internacional e o valor do dólar (câmbio).

Procurada, a Petrobras não confirmou o anúncio do reajuste “por questões concorrenciais”. Disse que “não pode antecipar decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”.

Eleição

Neste momento, a inflação é vista como uma ameaça à reeleição de Jair Bolsonaro. Esse seria um dos motivos para o governo tentar segurar os preços da gasolina e do diesel.

Em sua live semanal, nesta quinta-feira (16), o presidente voltou a afirmar que vai baixar os impostos PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incidem sobre os combustíveis. Ele falou que a redução vai representar mais ou menos R$ 2 no preço da gasolina, e R$1 no preço do diesel.

Bolsonaro também disse esperar que a Petrobras não reajuste os preços antes de ele mandar essa medida de redução ao Congresso Nacional. “Quanto mais o povo está sofrendo, mais felizes estão os diretores e o atual presidente da Petrobras”, comentou, durante a transmissão ao vivo nas redes sociais.

O presidente afirmou que já chegou ao Planalto o projeto, aprovado na Câmara, que torna essenciais itens como energia, combustíveis, transportes e telecomunicações. Agora, ele tem 15 dias para sancionar a proposta. 

“A Câmara aprovou em definitivo o teto de ICMS. […] A gente espera que a Petrobras não reajuste os combustíveis. Porque eles têm total liberdade. Eu não mando nada lá. Nós trocamos o ministro de Minas e Energia, ele está tentando mudar a presidência e a diretoria da Petrobras, mas é complicado, uma burocracia enorme”, reclamou Bolsonaro.

Nos últimos dias, José Mauro Coelho, presidente da estatal, conversou com dois membros do governo: os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Eles solicitaram a manutenção dos preços, e pediram para Coelho renunciar ao cargo. A ideia é colocar em seu lugar Caio Paes de Andrade, indicado por Sachsida. 

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