Governo de Minas cobra melhorias na MG-050 e ameaça romper contrato com concessionária – Foto: reprodução
A continuidade da concessão da MG-050 passou a ser alvo de questionamentos por parte do Governo de Minas Gerais. Durante agenda em Divinópolis (MG), na última terça-feira (16), o governador Mateus Simões afirmou que a permanência da concessionária responsável pela rodovia dependerá da apresentação de medidas concretas para melhorar a infraestrutura da via.
Segundo o governador, o Estado estabeleceu um prazo de 45 dias para que a ViaAppia entregue um cronograma detalhado com a previsão das obras consideradas prioritárias. Paralelamente, o governo irá definir uma série de exigências técnicas que deverão ser atendidas pela empresa.
A cobrança ocorre após reuniões realizadas entre representantes do Executivo estadual, da concessionária e da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). O objetivo é acelerar intervenções consideradas fundamentais para aumentar a segurança e melhorar as condições de tráfego na rodovia.
Mateus Simões destacou que, caso não haja avanços satisfatórios, o contrato de parceria público-privada (PPP), atualmente válido até 2032, poderá ser encerrado antes do prazo previsto.
O governador também revelou que o Estado avalia alternativas para garantir a execução das obras, incluindo a possibilidade de investir recursos públicos diretamente na MG-050, mesmo se tratando de uma rodovia concedida à iniciativa privada.
De acordo com Simões, a prioridade do governo é solucionar problemas que impactam diariamente motoristas e transportadores que utilizam a rodovia. O intenso fluxo de veículos e o registro frequente de acidentes e gargalos logísticos estão entre os fatores que motivam a busca por uma solução mais rápida para os trechos considerados críticos.
Grupo Moto Minas anuncia implantação de concessionária da BYD em Passos – Foto: reprodução
O Grupo Moto Minas anunciou oficialmente a implantação de concessionárias da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos eletrificados do mundo, consolidando um novo capítulo na história do grupo no setor automotivo mineiro. A confirmação inclui a cidade de Passos, além de Patrocínio e Araxá, com previsão de expansão para Unaí, Paracatu e Pará de Minas.
Fundado em 1972, o Grupo Moto Minas construiu ao longo de mais de 50 anos uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela inovação. Sob a liderança dos diretores Raphael, Lucas e Roberto Nascimento, a empresa une sua tradição à expertise de uma equipe altamente qualificada para conduzir a chegada da mobilidade elétrica à região.
A parceria com a BYD representa a união entre a força da tradição mineira e a tecnologia de ponta desenvolvida em escala global. Segundo a diretoria, a decisão reflete o compromisso contínuo do grupo com a evolução do setor e com a oferta de soluções modernas aos consumidores. “Nossa trajetória sempre foi guiada pela inovação e pelo respeito ao cliente. A chegada da BYD reforça nosso compromisso com o futuro da mobilidade”, destacou a direção.
As obras das novas concessionárias estão previstas para iniciar em fevereiro de 2026. Além de ampliar o acesso a veículos elétricos e híbridos, as unidades contarão com infraestrutura moderna de carregamento e serviços especializados.
Com a expansão, o Grupo Moto Minas, que já se destaca como gerador de empregos por meio de suas operações Volkswagen, deverá fortalecer ainda mais sua atuação econômica na região, criando novos postos de trabalho e impulsionando o desenvolvimento local.
Concessionária pede atenção aos motoristas devido as obras na MG-050, em Passos – Foto: reprodução
Motoristas que transitam pela rodovia MG-050, em trecho próximo de Passos (MG), devem ficar atentos às obras de revitalização e conservação que estão sendo feitas pela concessionária da Via Nascentes, que administra a via.
Segundo a empresa, manutenções em diversos pontos da rodovia acontecem no decorrer da semana. Ela pede que motoristas redobrem a atenção em trechos com operação “pare e siga”.
A Via Nascentes informa que os serviços serão realizados até o próximo domingo (15), ao longo da rodovia MG-050 e também na BR-265 e BR-491.
“Esse trabalho é realizado pelas equipes de conserva de rotina da empresa e visa manter a qualidade das rodovias para uma viagem segura e tranquila dos usuários. Todos os serviços contam com sinalização adequada para orientar os motoristas, bem como a presença das equipes da concessionária, que estão nos locais para orientação. Para a realização de alguns serviços será necessário o fechamento alternado das faixas e operação pare-e-siga”, orientou.
A concessionária ressaltou que os serviços estão sujeitos a alteração em função de necessidades operacionais ou condições climáticas.
“Do km 57 ao km 400, da MG-050, está sendo feito coleta de entulho; do Km 57,6 ao Km 200: revitalização de sinalização horizontal; do km 57,6 ao km 402: serviço de roçada; do km 58 ao km 397: reparo no pavimento; e do km 57,6 ao km 104 e do km 34 ao km 290, limpeza de drenagem”, disse.
Para mais informações, os motoristas podem entrar em contato pelo telefone 0800-282-0505, opção 2. O serviço é gratuito e funciona 24h.
Obra em andamento
A principal obra do trecho da Via Nascentes está localizada em Passos. Conforme a concessionária, as intervenções incluem a implantação de um dispositivo de acesso ao distrito industrial de Passos e a duplicação do trecho entre o km 346 e o km 349, sentido Passos, com o objetivo de garantir a segurança e a fluidez do tráfego para todos que utilizam a via, em razão do aumento no fluxo de caminhões previsto com a instalação das novas fábricas no distrito industrial de Passos.
“O trecho em que as obras estão sendo executadas conta com a sinalização necessária para garantir a segurança dos clientes da rodovia durante os trabalhos realizados pela equipe da concessionária”, ressaltou.
Via Nascentes repassa mais de R$ 5 milhões em ISSQN para Passos, Alpinópolis, Capitólio e mais 19 municípios – Foto: reprodução
A Via Nascentes, concessionária do Grupo Via Appia, repassou no primeiro semestre de 2024, para os 22 municípios que compõem o Sistema MG-050/BR-265/BR-491, mais de R$ 5,4 milhões em recursos provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre o valor das tarifas de pedágio. Esses recursos contribuem para melhorias e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
O repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme a legislação vigente. A receita repassada compõe parte significativa dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente onde há poucos serviços tributados.
Os municípios contemplados com o repasse do ISSQN são: Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
Desde 2008, a concessionária já destinou mais de R$ 88,2 milhões aos 22 municípios do eixo do Sistema MG-050. Os recursos são utilizados conforme os critérios de cada Prefeitura, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado em benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias.
“As rodovias contribuem de diversas formas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios ao longo da sua extensão. Um exemplo disso é o repasse do ISSQN, que garante recursos para as prefeituras investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, como estradas vicinais, pontes e vias urbanas, e em diversas áreas como a saúde, beneficiando diretamente a população e as empresas locais”, afirma Brendon Ramos, CEO da Via Appia.
AB Nascentes repassa R$ 10,2 mi em ISSQN a municípios em 2023 – Foto: reprodução
A concessionária AB Nascentes das Gerais repassou R$ 10,2 milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para os 22 municípios que ficam às margens das rodovias do Sistema MG-050/BR491/br-265 em 2023. Em 2022, foram repassados R$ 8,7 milhões.
De acordo com informações da empresa, o valor é referente ao ISSQN que incide sobre o valor das tarifas nas praças de pedágio.
Repassado mensalmente, o valor total é dividido proporcionalmente entre as cidades de acordo com o limite territorial, o que representa a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.
Os repasses são feitos para as prefeituras dos municípios de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
A concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2023, já foram destinados cerca de R$ 83 milhões, aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.
Concessionária EPR Vias do Café assume trechos de 432,8 quilômetros do lote Varginha / Furnas — Foto: Reprodução
A concessionária EPR Vias do Café assume a partir desta segunda-feira (23) a administração do terceiro lote do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de Minas Gerais – Varginha-Furnas.
Segundo a empresa, neste momento, inicia-se a etapa de trabalhos iniciais, referente aos serviços de correções funcionais das rodovias que fazem parte do lote concedido, incluindo intervenções nos pavimentos, nas drenagens existentes, revitalização da sinalização e limpezas de áreas laterais, visando melhorias nas condições de viagem e ampliação da segurança viária.
O sistema rodoviário objeto da Concessão da EPR Vias do Café apresenta uma extensão total de 432,8 quilômetros, localizados entre as regiões de São Sebastião do Paraíso e de Três Corações, contemplando 22 municípios:
São Sebastião do Paraíso
Itamogi
Monte Santos de Minas
Arceburgo
Guaranésia
Guaxupé
Muzambinho
Monte Belo
Areado
Alfenas
Paraguaçu
Elói Mendes
Fama
Campos Gerais
Boa Esperança
Coqueiral
Nepomuceno
Lavras
Santana da Vargem
Três Pontas
Varginha
Três Corações
Programação de intervenções de melhorias nas vias
Os primeiros trabalhos de correções funcionais e conservação das rodovias, incluindo revitalização da sinalização, limpezas nas áreas laterais e das drenagens existentes, acontecem a partir desta segunda-feira (23) entre o km 234,3 e o km 171,0 em ambos os sentidos na CMG 491, de Varginha a Alfenas, e entre o km 234,3 e o km 255,3, também em ambos os sentidos, de Varginha a Três Corações.
Esses locais estarão sujeitos a eventuais bloqueios temporários e operação pare e siga. A medida é necessária para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores durante a movimentação de máquinas pesadas.
Em locais onde ocorrem as intervenções, a velocidade permitida da via é reduzida para 40km/h. As rodovias estarão devidamente sinalizadas com placas indicando os desvios e manobras a serem realizadas pelos motoristas, além da velocidade. Em caso de chuva, o trabalho das equipes poderá ser reprogramado.
A EPR reforça o seu comprometimento com a segurança e relembra todos os usuários que o tráfego durante o período de intervenções e obras requer atenção redobrada dos motoristas.
Projeto de Concessão
A EPR Vias do Café assume o lote Varginha-Furnas após concluir o comprimento das condições de eficácia previstas no edital de licitação. O projeto de concessão tem duração de 30 anos e nesta fase de Trabalhos Iniciais, conforme contrato do projeto, além das correções das rodovias, está prevista a construção de instalações operacionais, que incluem bases de serviços operacionais (para atendimento de usuários), centro de controle operacional, praças de pedágio e balanças de pesagem de veículos de carga.
No total, serão investidos em torno de R$ 2,6 bilhões ao longo do período de concessão.
Trechos sob administração da EPR Vias do Café:
MG-167 – Entre o km 0,00 em Santana da Vargem no cruzamento com a BR-265, e o km 43,8, no cruzamento com a CMG-491 em Varginha;
BR-265 – Entre o km 338,40 no cruzamento com a BR-381 Rodovia Fernão Dias, em Lavras e o km 403, no cruzamento com a LMG-863 em Boa Esperança;
LMG-863 – Entre o km 0,00, e o km 5,00, no cruzamento com a BR-265, em Boa Esperança;
CMG-491 – Entre o km 4,65, no cruzamento com a CMG-265, em São Sebastião do Paraíso, e o km 81,05, no cruzamento com a BR-146(A) / MG-450, em Guaxupé. Reinicia no km 108,25, no cruzamento com a BR-146(B), em Muzambinho e se estende até o km 259,95, no cruzamento com a rodovia federal BR-381 Rodovia Fernão Dias, em Três Corações;
BR-146 – Entre o km 505,30, no cruzamento com a CMG-491, em Guaxupé e o km 532,50, no cruzamento com a CMG-491 e Muzambinho;
CMG-369 – Entre o km 124,40 no cruzamento com a BR-265 em Boa Esperança e o km 188,50 no cruzamento com a CMG-491, em Alfenas.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) solicitou às concessionárias Eco135 e AB Nascentes, responsáveis pelas rodovias BR-135 e MG-050, respectivamente, um plano de ação e contingência para o período de chuvas. O objetivo é garantir que as empresas, diante da ocorrência de chuvas fortes, tenham estratégias de prevenção e mitigação dos riscos e impactos aos usuários das duas rodovias.
Diante da demanda colocada pela Seinfra, as duas concessionárias apresentaram o planejamento para que a segurança esteja em primeiro plano durante o período chuvoso.
MG-050
A AB Nascentes informou que, para além das obras de melhoria em andamento, realizou extenso trabalho de conservação especial em todo o sistema concedido durante o período seco, visando trazer maior segurança dos usuários e viabilizando um melhor enfrentamento do período chuvoso e as consequências decorrentes.
Além disso, a empresa conta com equipes de conservação realizam, caso necessário, imediata limpeza da pista e desobstrução de drenagens, bem como análises preventivas do funcionamento destes dispositivos.
De acordo com a concessionária, além do monitoramento da rodovia em tempo integral, também são realizadas inspeções de tráfego ao longo do trecho, passando pelo mesmo ponto a cada três horas e eventuais danos ao pavimento causados pelas chuvas são reportados ao setor de Conservação para realização de trabalhos emergenciais nos prazos contratuais previstos, os quais mantém prontidão 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Vale informar que a AB Nascentes mantém disponível canal telefônico gratuito 0800-282-0505, por meio do qual o usuário pode solicitar atendimento.
BR-135
Já a concessionária Eco135 informou que já tem implantado um plano para situações de emergência, que inclui aquelas ocasionadas por incidentes climáticos como deslizamentos, quedas de encostas, taludes, barreiras e alagamentos.
A empresa garante que possui equipes mobilizadas e de prontidão para, em caso de eventual situação de emergência, atuar de maneira célere e efetiva. O grupo inclui equipes de conservação rodoviária, reparo em pavimento, manutenção de drenagens e limpeza pesada.
A concessionária destacou, ainda, que em período de chuvas é realizado o monitoramento dos terraplenos, do nível dos cursos hídricos e do funcionamento correto dos elementos de drenagem.
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