O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piumhi, na região Centro-Oeste do estado, obteve, no último dia 17 de junho, a condenação de três homens, com idades entre 46 e 49 anos, acusados de matar, em janeiro de 2008, um adolescente de 15 anos devido a uma disputa pelo tráfico de drogas na região. Os três armaram uma emboscada para que o jovem fosse morto com golpes de faca e a tiros em via pública. Dois dos acusados, de 46 e 49 anos, são irmãos e receberam a mesma pena: 25 anos e um mês de prisão. Um terceiro homem, de 48 anos e que auxiliou no plano de morte do jovem, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão. Além das condenações pelo homicídio qualificado e pela ocultação de cadáver, os três réus também foram condenados pelo crime de associação para o tráfico de drogas.
Para o Ministério Público, “a condenação representa a efetiva atuação conjunta das instituições responsáveis pela persecução penal e reafirma o compromisso do Ministério Público com a responsabilização dos autores de crimes graves, a proteção da vida e o enfrentamento à criminalidade organizada”.
O caso
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, os irmãos promoviam o tráfico de drogas na cidade. O adolescente participava do esquema na função popularmente conhecida como “aviãozinho”, realizando a venda dos entorpecentes. Em dezembro de 2007, o jovem decidiu sair do esquema coordenado pelos acusados e passou a comercializar drogas com um concorrente deles na região. As vendas aumentaram, e o adolescente e o novo chefe tornaram-se fortes concorrentes dos réus.
Nesse cenário, um dos irmãos passou a discutir com o jovem, iniciando uma troca de ameaças mútuas de morte. No dia 3 de janeiro de 2008, os irmãos e o comparsa arquitetaram o plano para matar o jovem. Como o comparsa ainda mantinha amizade com o adolescente, ele lhe deu carona em uma moto e o deixou próximo a um orelhão, em via pública, local exato onde os irmãos haviam planejado executar o ataque.
Após a vítima ser deixada no local, o comparsa inventou uma distração, afirmando que iria a um posto de combustível próximo para calibrar os pneus da moto. Logo após a saída dele, os irmãos atacaram o adolescente com golpes de faca e disparos de arma de fogo calibre .380, o que causou a morte dele. Após o crime, os réus ainda ocultaram o cadáver do garoto, abandonando-o às margens da rodovia MG-341. O corpo da vítima foi encontrado 11 dias depois, em avançado estado de decomposição em razão da utilização de substâncias químicas.
Na denúncia, o MPMG argumentou que os réus cometeram o crime porque o adolescente conhecia todo o esquema do grupo e sabia, inclusive, onde as drogas eram armazenadas, quem eram os principais clientes e a logística utilizada. Isso poderia prejudicar a continuidade do esquema ilícito, além do receio que os réus tinham de que o jovem os delatasse.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras apontadas pelo MPMG: crime cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e a vantagem da atividade criminosa relacionada ao tráfico de drogas.
Os réus deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.
