Dia da Consciência Negra é oficializado como feriado nacional – Foto: Presidente Lula/reprodução
O Brasil agora tem um novo feriado nacional: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, transformando a data em feriado nacional a partir de 2024.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas. Desse modo, a criação do feriado nacional visa homenagear Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes quilombolas que lutou contra a escravidão no Brasil colonial. A data também serve para promover uma reflexão sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. E ainda os desafios ainda enfrentados em relação ao racismo e à desigualdade.
Dia da Consciência Negra: onde é feriado no dia 20 de novembro? – Foto: reprodução/Mídia Ninja
Em todo o Brasil, seis estados decretaram feriado integral no dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. Além dos municípios desses estados, mais de mil cidades, incluindo duas capitais estaduais, também comemoram a data. Veja a lista abaixo.
Estados que celebram a Consciência Negra
Alagoas;
Amazonas;
Amapá;
Mato Grosso;
Rio de Janeiro;
São Paulo
Além desses estados, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm ao menos uma cidade onde o Dia da Consciência Negra é feriado municipal.
As capitais que têm leis municipais instituindo o feriado são:
Goiânia (GO);
Florianópolis (SC)
Data pode virar feriado nacional
O Congresso Nacional debate tornar o dia 20 de novembro feriado nacional. No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei que transforma a data em feriado em todo o país. Aprovada pelo Senado, a proposta agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O que é o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra tem como propósito promover uma profunda reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país.
A data se destina a valorizar a rica herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais. Além disso, o Movimento Negro costuma coordenar eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição significativa dos cidadãos negros para o Brasil.
Essa reflexão também visa fortalecer a autoestima da população negra e sensibilizar a população branca para a existência do racismo estrutural, que prejudica as oportunidades de negros no campo do trabalho e da educação. Assim, o feriado se torna um veículo para discutir questões como cotas raciais e igualdade salarial.
Por que se comemora o Dia da Consciência Negra no dia 20/11?
O dia 20 de novembro foi escolhido para a celebração do Dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado por bandeirantes em 20 de novembro de 1695, marcando sua luta contra a opressão e sua contribuição para a resistência negra no Brasil.
Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo – Foto: Luis Alvarenga/Getty Images
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial.
Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
O Departamento de Cultura de Capitólio (MG), juntamente com as demais secretarias, está realizando a semana da Consciência Negra, que é comemorado no próximo sábado. A prefeitura da cidade turística é a primeira da região a executar esse tipo de programação em uma data tão importante. Por isso, a cidade Rainha dos Lagos é referência em todo o Brasil.
Diversas atividades e apresentações estão sendo realizadas ao longo da semana, como capoeira, congado, shows musicais com artistas regionais, apresentações de hip hop e teatro.
O prefeito de Capitólio, Cristiano Gerardão, destacou a importância do evento para a cidade.
‘’Está sendo muito legal a gente estar voltando com esses pequenos eventos para poder dar uma cara nova a cidade e um ponto de diversão aos nossos munícipes. Estamos muito felizes com essa divisão de culturas, que vem desempenhando um papel muito importante na sociedade’’, comentou o prefeito.
Confira a programação completa:
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