III Encontro do Mulheres Republicanas Minas Gerais acontece no próximo sábado (14), em Contagem – Imagem: divulgação
Acontece à 13h do próximo sábado (14), em Contagem (MG), o III Encontro do Mulheres Republicanas Minas Gerais, coordenado pela Secretária Joelma Reis. o evento acontecerá no Centro de Convenções e Eventos – Rua José Barra do Nascimento, 509 – Eldorado – Contagem.
”Será um momento único e especial sobre a participação da mulher na política”, diz a nota.
Presenças confirmadas: Secretária-Geral Executiva, Cristiane Britto, Secretária Nacional do MR e Senadora (DF), Damares Alves e Secretária Estadual do MR (MG), Joelma Reis.
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Vereadores de Contagem aprovam reajuste dos próprios salários em 60% – Foto: reprodução
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 78/2023, que trata dos salários dos vereadores da cidade na legislatura que começa em 2025 e vai até 2028.
A proposta estabelece que os vencimentos dos parlamentares sejam correspondentes a até 75% dos valores recebidos pelos deputados estaduais, ou seja, poderiam passar dos atuais R$ 12,5 mil para R$ 22 mil – aumento de aproximadamente 60%.
Chama a atenção a velocidade com que a matéria foi apreciada na Casa: em duas semanas, contadas a partir de 13 de junho, a redação foi protocolada, passou pelo aval da Procuradoria-Geral do Legislativo e recebeu pareceres positivos das comissões de Legislação e Justiça e de Administração e Serviços Públicos.
Apesar de estabelecer os parâmetros para o cálculo dos salários, o PL não determina se o índice de 75% será cumprido. De acordo com o presidente da Câmara, Alex Chiodi (Solidariedade), o projeto foi assinado por todos os vereadores e está em conformidade com o que prevê a Constituição.
Ele explica que é preciso “definir, antes do final do mandato, os subsídios do próximo mandato. Então estamos só ratificando que vai ficar em 75% do vencimento dos deputados estaduais”.
Chiodi destaca que “o último reajuste dos vereadores foi em 2008 para 2009, há 15 anos” e defende que a correção de 60% é inferior à inflação acumulada no período. O vereador diz que “o IPCA nesse período ficou em torno de 125%, então se nós tivéssemos feito, anualmente, como a nossa Lei Orgânica permite, a recomposição salarial, nós estaríamos hoje já nesse teto”.
O presidente da Casa ainda acrescenta que o eventual aumento não vai impactar os cofres públicos, já que “a Câmara recebe, constitucionalmente, o duodécimo. No caso de Contagem, pela população, é 4,5% do orçamento do município. Esse valor não muda, independente do resultado da votação, não tem impacto no orçamento do município. Inclusive a gente devolveu, em 2020, 2021 e 2022, em torno de R$ 8 milhões para a prefeitura. Valores que vieram para a Câmara e não foram utilizados. Então o projeto não tem impacto no orçamento da Prefeitura, além daquele que já está previsto, que é o que a gente já recebe”.
A expectativa é que a tramitação do projeto, que agora volta para apreciação das comissões em segundo turno, seja concluída antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 4 ou 11 de julho.
Mais vereadores
Também na legislatura que começa em 2025, a Câmara Municipal de Contagem vai contar com mais quatro cadeiras. No final do ano passado, os vereadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que amplia de 21 para 25 o número de parlamentares que atuam na Casa.
A mudança foi justificada pelo crescimento populacional, já que, conforme previsto por lei, cidades com mais de 600 mil habitantes podem ter até 27 vereadores eleitos. A ampliação não deve impactar os cofres municipais, considerando que a Constituição prevê o repasse de uma porcentagem fixa do orçamento para o Legislativo.
Uma mulher de 24 anos foi internada em estado grave no Hospital Municipal de Contagem após ter sido agredida pelo companheiro, de 26 anos, durante uma discussão na casa onde vivem no bairro Santa Cruz, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima chegou a ser socorrida pela polícia para a UPA JK, na mesma cidade, e, em seguida, foi transferida para o hospital. As agressões ocorreram durante a noite da última terça-feira (28).
De acordo com a Polícia Militar, durante o resgate, a mulher, de 24 anos, não quis informar como foi agredida. Ela disse somente que teve um desentendimento com o companheiro e que começaram a brigar. Aos militares, o companheiro dela disse que foi mordido no braço e que teve diversos arranhões pelo corpo. Ele dispensou atendimento médico. A mãe dele, de 55 anos, também estava na casa e disse que foi agredida com uma cadeirada quando tentou separar a briga. Ela também foi encaminhada para a UPA JK, em Contagem.
Vizinhos contaram aos policiais que os episódios de briga entre o casal são frequentes. Uma moradora da região relatou aos militares que não consegue dormir por causa dos gritos. Após ouvir o relato das testemunhas e socorrer as vítimas para a unidade de saúde, o homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde prestou depoimento.
Mãe denuncia companheiro da filha
“Eu não tinha muito contato com a minha filha porque ele impedia a gente de falar com ela”. O relato é da aposentada Walmira da Silva Milanês, de 59 anos, mãe da mulher de 24 anos que foi internada no Hospital Municipal de Contagem após ser agredida pelo companheiro na noite da última terça-feira (28). “Nós já fomos lá na casa dela para tentar tirar ela e não conseguimos. O meu marido foi até agredido”, revela a aposentada, que reside na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Walmira Milanês conta que a filha mora com o suspeito desde o ano passado. Ela o conheceu após o término do antigo relacionamento, o qual ele teve um filho, hoje, com cerca de três anos. “Ela separou e foi morar com o filho com esse outro homem. O que a gente sabe é muito pouco, mas ele já ameaçou ela, o meu neto e até o pai da criança”, denuncia a aposentada. Segundo ela, por causa dos episódios de violência, o pai da criança pediu a guarda do menino. “O pai pegou o menino e hoje ele está bem, seguro”.
A aposentada conta que teve conhecimento das agressões após receber uma ligação de profissionais do Hospital Municipal de Contagem. Ela foi até a unidade de saúde para acompanhar a filha. Ainda na tarde de ontem (1º), Walmira procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para formalizar a denúncia, mas, segundo ela, isso não foi possível. “Eles disseram que a minha filha precisa registrar o caso, porque ela é maior de idade. Então quando ela sair do hospital, vai precisar ir até lá e dar o depoimento”, conta.
A Defesa Civil de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, emitiu um alerta à população para o risco de tempestade nas próximas horas. O alerta vem como recomendação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) que não descarta a possibilidade até de um tornado passar pela cidade.
“O quadro é considerado de perigo. Segundo informações da CEDEC e da Defesa Civil, as tempestades serão capazes de causar granizos e fortes ventos. Não se descarta a possibilidade de tornado. O alerta é destinado, principalmente, às cidades que estão dentro das áreas de nível 2 e 3, como é o caso de Contagem”, informou.
A subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, Angela Gomes, pede atenção máxima aos alertas emitidos e informou que equipes de segurança já se colocam de prontidão e estão preparadas para o atendimento à população. Em caso de ocorrências deve ligar para o 193 do Corpo de Bombeiros ou para o 199 da Defesa Civil.
O que é um tornado?
Os tornados consistem em um funil formados por ventos em alta velocidade em torno de um centro de baixa pressão. Quando esse funil toca o solo ele ganha o nome de tornado. Os ventos podem atingir até 400 km/h e causarem destruição nas cidades.
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