Criança de 4 anos leva cocaína para escola no Sul de Minas e distribui entre colegas achando que era doce – Foto: divulgação
Uma criança de 4 anos levou ao menos 16 papelotes de cocaína para uma escola municipal em Itamonte, no sul de Minas Gerais, e distribuiu a colegas achando que eram balas. A Polícia Militar afirma que nove pacotes foram encontrados parcialmente abertos. Todos os alunos da sala foram encaminhados para um hospital da cidade e liberados após passar por exames.
A criança teria relatado que os pacotes eram do pai dela, segundo o boletim de ocorrência. A PM afirma que o homem chegou a ir ao local após o ocorrido, mas fugiu. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a ocorrência. “Até o momento, não houve conduzido à Delegacia de Plantão”, afirmou.
Conforme o registro feito pelos policiais que atenderam a ocorrência, os papelotes foram descobertos após uma aluna ir até a professora e falar que uma colega “tinha dado um papelzinho que estava ruim”. O caso aconteceu na sexta-feira (21), no bairro Vila Perrone. A cocaína estaria acondicionada a vácuo em pequenos quadrados, dando ao papelote aspecto similar ao de uma bala de coco.
Segundo informações, antes de fugir, o pai da criança, de 27 anos, teria tomado da mão da professora um dos papelotes. De acordo com informações preliminares da polícia, ele possui quatro registros de ocorrência policial, alguns deles relacionados a tráfico de drogas.
O registro aponta também que conselheiras tutelares que estiveram na escola teriam sido desacatadas pelo tio da criança, que teria levado a sobrinha embora.
Todos os colegas de sala da menina foram encaminhados para o Hospital Casa da Caridade de Itamonte, onde foram atendidos pela equipe médica e realizaram testes de urina. Eles foram liberados para as famílias em sequência.
A Polícia Militar afirma que equipes realizaram patrulhamento em diferentes regiões da cidade, incluindo no bairro Novo Horizonte, onde o pai da criança mora, mas ainda não o encontraram. As buscas continuam, e o material apreendido agora passa por análises.
Mortes de meninas alertam para escalada da violência com crianças em MG; denúncias aumentaram 20% – Foto: arquivo pessoal
Trinta dias se passaram desde que a costureira Márcia Teixeira, de 47 anos, teve a confirmação da morte da sua filha, a adolescente Stefany Vitória, de 13. O corpo da menina, que estava desaparecida, foi encontrado em um matagal no dia 11 de fevereiro, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A garota foi morta por um pastor, que era conhecido da família e confessou o crime. Em menos de um mês, uma outra menina, identificada como Yara Karolaine, de 10, também foi encontrada sem vida. Um homem, de 56, que conhecia a garota, disse ter cometido o assassinato. O crime ocorreu em Água Boa, na região do Rio Doce.
Stefany e Yara são vítimas de uma violência que tem se tornado recorrente e alertado as autoridades públicas. Em Minas Gerais, as denúncias de violações de crianças e adolescentes aumentaram 21,04% em 2024. Conforme levantamento do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram 23.534 denúncias recebidas no ano passado, frente a 19.442 em 2023. São violações físicas, como homicídio e agressão, psíquicas e até mesmo patrimonial, que têm como alvo menores de 14 anos. “Essa violência, infelizmente, sempre existiu, mas era subnotificada. O que a gente tem visto é um maior acesso das pessoas aos canais de denúncia, e mais coragem para denunciar”, aponta a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala.
O levantamento do Disque 100 aponta que 14,5% dessas denúncias de violações são contra familiares ou pessoas próximas às vítimas — como o que ocorreu com Stefany Vitória e Yara Karolaine. As garotas foram mortas por pessoas que faziam parte do ciclo social e tinham a confiança da família. “Jamais pensei que ele poderia matar a minha filha, ninguém do bairro pensava isso. A gente frequentava a igreja dele, mas paramos de ir por uma questão espiritual”, disse a costureira Márcia Teixeira sobre o pastor suspeito de matar a filha dela, a adolescente Stefany Vitória.
A mesma sensação de surpresa ocorreu com a mãe de Yara Karolaine, a autônoma Maria Geralda, de 43. Segundo ela, o suspeito pelo crime esteve em sua casa por duas vezes após o sumiço da menina e não demonstrou envolvimento com o caso. “Ele queria saber notícias, se tinha alguma pista do suspeito. Hora nenhuma mostrou preocupação”, relata. O comportamento deste homem, inclusive, fez com que a mãe não cogitasse que ele pudesse ter relação com a morte de sua filha. “Nunca imaginaria que seria uma pessoa tão próxima. Ele tratava todo mundo super bem”, diz.
No entanto, os principais suspeitos relacionados às denúncias feitas pelo Disque 100 são ainda mais próximos das vítimas (pais e responsáveis). Eles correspondem a 64,1% das denúncias de violações recebidas no último ano. “A casa, muitas vezes, não é um lugar seguro para as crianças. Quando a criança passa por alguma violência no ambiente doméstico, ela vai ser resistente em falar. Por isso, é muito importante que alguma pessoa do ciclo possa ouvir e dar credibilidade para aquele menino ou menina quando este denunciar algo”, orienta a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, em Belo Horizonte.
Lei ampara denunciantes
Diante da escalada da violência, o governo Federal sancionou, em maio de 2022, a Lei Henry Borel (14.344/22). A medida estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma também passou a considerar como crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi batizado com o nome do garoto de 4 anos, que morreu por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
“Essa lei trouxe vários mecanismos que facilitam com que as denúncias cheguem aos órgãos competentes. Os artigos 23 e 24, por exemplo, garantem a proteção ao denunciante. Se uma pessoa denuncia o vizinho, ela pode solicitar uma medida protetiva caso se sinta ameaçada”, orienta a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala. A Lei também torna crime, com detenção seis meses a três anos, quando a pessoa deixa de comunicar à autoridade a prática da violência. “É dever de qualquer pessoa denunciar, mesmo que apenas suspeite daquilo. Quem vai produzir provas é a polícia”, destaca a delegada Renata Ribeiro.
Saber ouvir as crianças
O levantamento do Disque 100 aponta que 38% das denúncias de violações em Minas Gerais ocorreram com crianças menores de cinco anos. Foram 9.034 do total de 23.534 dos relatos recebidos pelo órgão. “Embora isso possa sugerir que elas não são as principais vítimas, o que ocorre é geralmente o contrário. Como essa criança passa a maior parte do tempo no ambiente familiar, ela dificilmente vai pedir ajuda se o adulto, ou melhor, o agressor, estiver por perto”, alerta Bellettato.
Para a defensora pública, isso reforça a necessidade de que outras pessoas do ciclo de convivência possam dar “a devida atenção” aos relatos das crianças, principalmente quando estas denunciam algum tipo de violência. “A partir dos seis anos, as crianças começam a ter mais contatos, seja com a escola, a igreja ou outros ambientes. Ela também está mais desenvolvida, consegue se comunicar. Então, ela cria coragem para contar sobre algo que possa estar acontecendo em sua casa. Por isso é importante não desconfiar da fala”, diz.
Mudança de comportamento pode ser sinal
A mudança de comportamento também é um indício de que uma criança está sendo vítima de algum tipo de violência, como aponta a delegada Renata Ribeiro. Para a chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte, meninos e meninas que são vítimas de violência costumam ser desacreditados ao relatar o que sofreram. Isso, no entanto, impacta no comportamento daquela criança.
“A criança extrovertida fica mais contida, tem ainda a queda no desempenho escolar, há mudança de hábitos. Tudo isso precisa ser observado. Porém, é importante ficar atento, saber quem são os amigos, conversar diariamente com aquele menino ou menina. É fundamental que a criança saiba que ela tem um canal aberto, ou seja, se sinta confortável para relatar essas questões”, finaliza.
Onde denunciar?
Disque 100 Está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Disque 181 É um canal de comunicação direta e anônima dos cidadãos com as polícias e o Corpo de Bombeiros, com chamada gratuita.
Conselho Tutelar e Delegacias da Criança e do Adolescente e da Mulher Cada cidade conta com uma unidade, onde pode ser feita a denúncia.
Arsênio, mercúrio e chumbo: Fiocruz acha metais pesados na urina em 100% das crianças de Brumadinho – Foto – Isis Medeiros
Seis anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pesquisadores ainda avaliam os impactos causados na saúde da população pelo derramamento dos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, que soterraram e mataram 272 pessoas em 2019.
Divulgado na última sexta-feira (24), um estudo feito por pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou a presença de metais pesados em 100% das amostras de crianças analisadas na cidade de quase 40 mil habitantes.
Em nota, a mineradora afirmou que “realizou uma extensa investigação nos sedimentos e solos na Bacia do Paraopeba, com intuito de avaliar possíveis impactos por conta do rompimento da Barragem B1 em 2019, em Brumadinho” e que “os resultados de mais de 400 amostras e 6 mil análises não apresentaram concentrações de elementos potencialmente tóxicos acima dos limites estabelecidos pela legislação”. A Vale ainda afirmou que irá avaliar o estudo divulgado nesta sexta.
O estudo identificou que, entre as crianças de 0 a 6 anos, havia a presença de pelo menos um dos cinco metais (cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês) em todas as amostras de urina analisadas. No caso do arsênio — elemento químico tóxico para os humanos que pode ser fatal em doses altas —, entre 2021 e 2023 o número de pequenos com níveis acima do valor de referência passou de 42% para 57%. Porém, este número é ainda maior à medida que se aumenta a proximidade destas crianças com a área do desastre ou da mineração ativa no município.
De acordo com a Fiocruz, o levantamento faz parte do “Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho”, que visa detectar as mudanças ocorridas após o rompimento em médio e longo prazo. Com isso, os participantes são acompanhados anualmente desde 2021.
Entre os metais, o arsênio é o que aparece mais frequentemente também entre os adultos, com positivo em cerca de 20% das amostras. Já entre os adolescentes o percentual do metal encontrado foi de 9%, número que chega a 20,4% dependendo da região da moradia. Entre os cinco metais pesados analisados, o arsênio, o chumbo e o mercúrio estavam presentes em 100% das amostras de crianças com idades entre 0 e 6 anos.
“Os resultados encontrados demonstram uma exposição aos metais e não uma intoxicação, que só pode ser assim considerada após avaliação clínica e realização de outros exames para definir o diagnóstico. Dessa forma, recomenda-se uma avaliação médica para todos os participantes da pesquisa que apresentaram níveis acima dos limites biológicos recomendados”, diz o estudo.
“Além disso, é necessária uma rede de atenção que permita realização de exames de dosagem desses metais não apenas na população identificada pelo projeto, mas para atender outras demandas do município. Essa organização da rede de serviços é importante, considerando que a exposição aos metais investigados permanece entre 2021 e 2023, de forma disseminada em todo município”, continuam os pesquisadores.
Impacto na saúde
Outro ponto estudado pelos pesquisadores foi com relação às condições de saúde da população, fator que é analisado com base em diagnósticos anteriores e na percepção dos próprios participantes do programa. Perguntados sobre doenças crônicas, os adolescentes citaram principalmente asma ou bronquite asmática, doença frequente nos relatos de 12,7% dos jovens em 2021 e em 14% dois anos depois. Também foi registrado aumento nos diagnósticos de colesterol alto (de 4,7% para 10,1%) e no grupo de doenças que inclui efisema, bronquite crônica ou doença pulmonar obstrutiva crônica, que passou de 2,7% para 10,7% em 2023.
Entre os adultos, as principais doenças citadas em 2021 foram hipertensão (27,9%), colesterol alto (20,9%) e problemas na coluna (19,7%). Dois anos depois, esses índices passaram para 30%, 28,5% e 22,8%, respectivamente. A pesquisa ainda investigou a presença de sintomas e outros sinais nos 30 dias que antecederam a entrevista, sendo que também houve aumento entre os dois anos analisados, como irritação nasal (passou de 31,8% para 40,3% em 2023) e dormências ou cãibras (de 25,2% para 34,4%).
“A pior percepção da saúde é um indicador de extrema importância para avaliação da condição geral da saúde em uma população, refletindo impacto negativo nessa condição entre os moradores das áreas atingidas pela lama e pela atividade de mineração. Sobre as condições crônicas, é importante ressaltar a elevada carga de doenças respiratórias e do relato de sinais e sintomas, o que demonstra a necessidade de maior atenção dos serviços de saúde sobre esse aspecto, que pode estar relacionado às condições do ambiente, como disseminação de poeira pela natureza da atividade produtiva”, destaca Sérgio Peixoto, coordenador-geral da pesquisa.
Com o aumento nos casos de doenças crônicas, consequentemente o estudo também identificou uma elevação na busca pelos serviços de saúde do município. Entre os adolescentes, 44,1% disseram ter realizado três ou mais consultas em 2023, enquanto dois anos antes esse índice era de 21,7%. Nos adultos o número passou de 38,6% para 53,7%.
“A elevada utilização dos serviços de saúde e a menção ao serviço público como sendo a principal referência para atendimento demonstram a grande demanda para o SUS no município, mas também o grande potencial desse sistema para a realização de intervenções efetivas que visem minimizar os impactos na saúde da população”, completa o coordenador do estudo.
Índice de depressão na cidade é o dobro da média no Brasil
Outro ponto analisado pela pesquisa foi com relação à saúde mental dos moradores de Brumadinho. Segundo o estudo, os resultados mostraram que 10,6% dos adolescentes apresentaram diagnóstico para depressão, número que sobe para 22,3% entre os adultos. O valor representa quase o dobro da média de 10,2% entre os adultos brasileiros segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em 2019.
Além disso, 32,7% dos entrevistados com mais de 18 anos relataram diagnóstico de ansiedade ou problemas no sono em 2023. “Esses números mostram a necessidade de avaliar as ações voltadas à saúde mental no município, dada a manutenção de elevada carga de transtornos mentais na população, nos dois anos avaliados. Faz-se necessário priorizar estratégias intersetoriais, considerando a complexidade do problema e as especificidades de cada território”, finaliza Peixoto.
Leia nota da Vale na íntegra
A Vale informa que realizou uma extensa investigação nos sedimentos e solos na Bacia do Paraopeba, com intuito de avaliar possíveis impactos por conta do rompimento da Barragem B1 em 2019, em Brumadinho. Os resultados de mais de 400 amostras e 6 mil análises não apresentaram concentrações de elementos potencialmente tóxicos acima dos limites estabelecidos pela legislação. Com relação ao estudo divulgado nesta sexta-feira, a Vale ainda irá avaliar, detalhadamente, os resultados divulgados pela Fiocruz.
A Vale lembra que os esforços voltados à saúde foram estendidos a todos os moradores de Brumadinho e, em 2019, assinou acordo de cooperação com a prefeitura para repasses destinados à ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município. Também foi implantado o Programa Ciclo Saúde, que fortaleceu a Rede de Atenção Básica em Brumadinho e em outros municípios afetados. Mais de 2.500 profissionais da área de saúde foram capacitados e mais de 5.000 equipamentos foram entregues para 143 Unidades Básicas de Saúde desses municípios.
No âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral, também há projetos com foco no fortalecimento dos serviços de saúde que vão desde aquisição de equipamentos médico/hospitalares, custeio de serviços até reformas/construção de unidades de saúde.
A Vale esclarece ainda que segue empenhada e comprometida com o propósito de reparar os impactos causados às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente em Brumadinho.
Adesc abre vagas em curso de teatro para crianças em Passos – Foto: reprodução
A Associação de Desenvolvimento Cultural Regional (Adesc) em Passos abriu inscrições para o Curso Livre de Teatro para crianças e adolescentes da cidade. O curso é feito em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) e o apoio da Trupe Ventania.
As aulas terão início no dia 10 de fevereiro, no Teatro Gustavo José Lemos, localizado na avenida Dr. Breno Soares Maia, 459, no bairro Belo Horizonte.
Segundo a Adesc, o curso tem como objetivo incentivar a expressão artística e o desenvolvimento pessoal de jovens por meio do teatro. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, e o conteúdo será adaptado de acordo com a faixa etária dos alunos.
“Para garantir a vaga, os interessados devem efetuar a matrícula, que requer uma taxa simbólica de um pacote de 500 folhas sulfites”, informa a associação.
De acordo com a Adesc, o curso deve iniciar com uma reunião de boas-vindas, marcada para o dia 6 de fevereiro, onde os responsáveis deverão comparecer para entregar a documentação necessária, incluindo o pacote de sulfite, além de duas fotos 3×4 do aluno. Durante a encontro também será entregue o cronograma das aulas e mais informações sobre o curso.
A Adesc ressalta que as vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (35) 3021-3606. Os organizadores reforçam a importância de garantir a inscrição o quanto antes, já que as vagas são preenchidas rapidamente.
A associação orienta ainda que, para participar, os alunos devem se apresentar com roupas leves, calçado fechado e levar a própria garrafa de água. Durante o intervalo, será permitido que os alunos consumam lanche.
“O curso oferece uma excelente oportunidade para jovens se desenvolverem no universo teatral, com atividades que estimulam a criatividade, o trabalho em equipe e a autoconfiança”, informa a Adesc.
Projeto
O projeto “Essência de Rua” abre inscrições para as oficinas de street dance, rima e grafite. As atividades contam com a iniciativa da Adesc Regional, com apoio da Política Nacional Aldir Blanc, via Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Passos.
Segundo a Adesc, as oficinas são voltadas para jovens que desejam explorar e desenvolver habilidades na cultura urbana. As oficinas gratuitas devem começam em fevereiro.
Cursos disponíveis: oficina de rimas nas segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h, com início previsto para 10 de fevereiro de 2025. Oficina de street dance nas segundas e quartas-feiras, das 20h às 22h, com início em 10 de fevereiro. Já a oficina de grafite acontece nas terças-feiras, das 19h às 21h, com início no dia 22 de abril.
Conforme destaca a Adesc, o “Essência de Rua” foi idealizado para responder a uma necessidade da juventude local, muitos dos quais não têm acesso a atividades culturais que incentivem a criatividade e a expressão pessoal.
“Ao longo das oficinas, os participantes terão a oportunidade de aprender e praticar técnicas de Street Dance, batalhas de rima e grafite, expressando suas histórias e vivências. Além disso, o projeto tem o objetivo de promover a inclusão social, o acesso à cultura e fortalecer a identidade dos jovens, permitindo que construam sua própria narrativa por meio da arte urbana”, informa.
Ao final do curso, os alunos vão participar da mostra “Essência de Rua”, um evento para celebrar os talentos e as histórias de cada um. As inscrições podem ser realizadas pelo WhatsApp do teatro: (35) 3021-3606. (Clic Folha)
Após baixa procura pela 2ª dose, Passos faz alerta para completar imunização de crianças e adolescentes contra a dengue – Foto: reprodução
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem ser vacinadas contra a dengue em Passos (MG). Para receber o imunizante, basta levar o cartão de vacina ou um documento pessoal.
Segundo a Prefeitura de Passos, cerca de 800 crianças dessa faixa etária foram vacinadas com a primeira dose até o momento, no entanto, somente 110 retornaram para a segunda. Dessa forma, o município faz um alerta para que os pais levem seus filhos para a vacinação.
“É importante os pais trazerem seus filhos de 10 a 14 anos para tomar a segunda dose e, para quem ainda não tomou a primeira dose, temos vacinas disponíveis em todas as salas de vacinas do município”, alertou técnica de imunização Priscila Soares Correa Faria.
O Ministério da Saúde estipulou a vacinação para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos devido ao alto número de internações dessa faixa etária. A enfermeira também afirma que a vacina foi aprovada pela Anvisa, portanto é segura e eficaz.
Para receber o imunizante, é necessário procurar uma sala de vacinação com um cartão de vacina ou um documento pessoal. Todas as salas de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em Passos.
Ao tomar a primeira dose, é necessário retornar após três meses para tomar a segunda. No caso de crianças e adolescentes que tiveram dengue, a técnica de imunização orienta aguardar por seis meses para tomar a primeira dose. Já a segunda, pode ser tomada após 30 dias a partir dos primeiros sintomas.
Dia de vacinação
Em Passos, no próximo sábado (26) haverá vacinação no CEMEI Tutuka, das 9h às 12h. O público alvo que pode atualizar o cartão de vacinas são os adultos e as crianças. Haverá atividades para as crianças, como pula-pula, pinturas e lanche.
Serviço
🗓️ sábado, 26 de outubro
⏰ das 9h às 12h
📍 CEMEI Profª Maria de Lourdes Vasc. Moura – TUTUKA – Rua Vespasiano, 1025 – COHAB II
⚠️ Obrigatório levar o cartão do SUS e a carteira de vacinação
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças – Foto: reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O texto estabelece protocolos a serem seguidos por instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar. Segundo o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto é uma resposta a casos de violência escolas.
Crimes hediondos
O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas; adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente; sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes; e traficar pessoas menores de 18 anos.
O réu condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O projeto também torna hediondo o crime de instigação ou o auxílio ao suicídio ou a automutilação por meio da internet, mesmo que a vítima não seja menor de idade. O texto considera agravantes o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual. Nesse caso, a pena pode ser duplicada.
Bullying e cyberbullying
O PL inclui dois novos crimes no Código Penal: o bullying e o cyberbullying. O primeiro é definido como intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo – mediante violência física ou psicológica – uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente. A pena prevista é de multa se a conduta não constituir crime mais grave. Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática virtual. Neste caso, a pena é de reclusão de dois anos a quatro anos e multa.
Aumento de penas
O PL 4224/2021 também aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual – de 12 a 30 anos de reclusão – pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada. Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de seis meses a dois anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.
Exploração sexual
Além de tornar crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, o projeto inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a exibição, transmissão, facilitação ou o auxílio à exibição – em tempo real – de pornografia com a participação de criança ou adolescente. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão e multa.
O Projeto de Lei também prevê pena, para quem exibe ou transmite imagem, vídeo ou corrente de vídeo de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de três a 20 salários mínimos.
Prefeitura de MG investiga morte de três crianças após dor de garganta – Foto: reprodução
A prefeitura de São João del Rei (MG), investiga o que causou a morte de três crianças — de 3, 10 e 11 anos. Os casos ocorreram nos últimos 60 dias. Moradores entrevistados pela reportagem temem que os óbitos tenham relação com a contaminação por bactéria do tipo streptococcus (é um microorganismo que pode causar infecção na garganta e na pele e que é transmitido por meio da saliva e secreções respiratórias ). O assunto foi, inclusive, tema de uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) — ligado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG), nessa segunda-feira (23 de outubro).
A situação tem preocupado tanto as mães que elas se uniram para realizar um protesto no município nesta terça-feira (24 de outubro). O ato ocorreu em frente à prefeitura da cidade. Segundo o Executivo municipal, outras quatro crianças estão internadas e são acompanhadas pela vigilância em saúde. Conforme a pasta, há relatos ainda de crianças que apresentam sintomas como amigdalite, febre, vômito, manchas ou erupções na pele.
A maioria desses pacientes passou por avaliação médica na rede pública ou privada — o quadro de saúde deles é estável. Diante da repercussão dos casos, a prefeitura esclareceu que vai divulgar, ainda nesta terça-feira (24), uma nota técnica sobre todo o histórico ocorrido no município, bem como informações importantes e detalhadas sobre a bactéria, forma de contágio e medidas de segurança.
Entenda os casos
O cenário tem deixado pais e familiares de alunos desesperados. Revoltadas e alegando falta de atendimento pediátrico na cidade, algumas mães se mobilizam em um protesto que ocorreu na manhã desta terça-feira. Integrante do grupo, Andreia Pereira Donato, de 43 anos, afirma que tudo começou há pouco mais de um mês, quando um menino, de 11, passou mal na escola com dor de garganta e vômito.
Ele foi levado a Upa da cidade, onde o médico receitou analgésicos e antibiótico. No dia seguinte, a criança piorou e foi internada na Santa Casa da Cidade, onde morreu dias depois. “Logo depois, veio o caso de uma menina de 3 anos que morreu após ter os menos sintomas, ela teve ainda febre alta e marcas arroxeadas pelo corpo”, conta.
O último caso, segundo Andreia, ocorreu nesta segunda (23), quando uma menina de 10 anos morreu também com sintomas semelhantes. O enterro da criança está marcado para às 10h desta terça (24), no cemitério Nossa Senhora das Mercês.
Suposta contaminação por bactéria
A moradora explica, ainda, que médicos afirmaram que os casos estariam ligados à contaminação por um tipo de bactéria do tipo streptococcus. Andreia afirma que há relatos de diversos pais sobre o adoecimento de dezenas de crianças com os mesmo sintomas. Os pacientes estariam em tratamento em casa.
Diante dos casos, pais de crianças estão com medo de levar seus filhos para a escola. Avô de uma menina de 3 anos, Andreia revela que não tem encaminhado a neta para o colégio. “Eu não estou mandando minha neta para escola. Parece que a prefeitura não levou o problema a sério. Nós queremos uma atitude urgente. Eles pediram para mandar as crianças para a escola com máscaras e álcool em gel, mas isso é pouco. Queremos o fechamento das escolas por quatro dias, e que façam uma dedetização do local”, cobra.
Prefeitura pede “calma”
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde pediu calma à população e garantiu que “não está enfrentando um surto”. Segundo a pasta, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) — ligado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) — afirmou que não há evidências científicas que sugiram a necessidade do fechamento das escolas.
A secretaria solicita aos pais que, diante de qualquer sintoma (sem especificar quais), não encaminhe as crianças para suas atividades escolares e busque atendimento médico. “Nós, da Secretaria Municipal de Saúde, estamos realizando estudos sobre esses casos para chegarmos a um diagnóstico. Já existe um fluxo de atendimento, com os profissionais da rede, para o manejo dos casos supracitados”, garantiu.
A pasta afirma ainda que, até o momento, as mortes das três crianças não estão correlacionadas e que a investigação ainda está em curso. A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) sobre a situação e aguarda retorno.
Diarreia matou 43 crianças em um ano e meio em MG – Foto: reprodução
As diarréias intestinais, apesar de parecerem inofensivas, representam um risco à saúde, sobretudo das crianças. Além de causar desidratação, a doença pode, em casos mais graves, levar à morte. Desde o início de 2022, 43 crianças menores de 5 anos morreram em Minas Gerais devido a complicações associadas à diarreia.
Dados do Ministério de Saúde apontam que no ano passado o estado registrou mais de 500 mil casos de diarreia, sendo aproximadamente 89 mil em crianças de até 5 anos de idade. Ao todo, houve 27 óbitos entre os menores de 1 ano, e outras sete mortes entre a faixa de 1 a 5 anos.
Em 2023, mais de 227 mil casos de diarreia foram notificados entre os mineiros, com 264 surtos da doença. Entre os menores de 5 anos, os casos já passam de 30 mil. No total, 170 óbitos com causa básica associada à diarreia já foram constatados, sendo seis em menores de 1 ano e outros três em crianças entre 1 e 4 anos – totalizando nove mortes.
Os números ligam o alerta para pais e responsáveis sobre os cuidados necessários para evitar a ocorrência de novas mortes. Para a referência técnica em Toxoplasmose e Rotavírus da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Michely Aparecida de Souza, os números são preocupantes, tendo em vista que, muitas vezes, os óbitos ocorrem por causas evitáveis. “São mortes que podem ser prevenidas por meio de assistência oportuna, com manejo clínico do paciente de forma adequada, vacinação e educação em saúde para favorecer boas práticas”, avalia.
A especialista ressalta que os casos mais graves podem ser evitados através da vacinação contra o rotavírus, que previne contra doenças diarreicas agudas. Dados divulgados pela SES-MG mostram que, em 2023, a cobertura vacinal contra o rotavírus está em 79,96%.
“No entanto, outras vacinas, como a contra o sarampo e a contra hepatite A também podem proteger contra essas doenças quando associadas à diarreia. É importante ressaltar que a vacinação não apenas reduz a incidência de casos graves, mas também pode salvar vidas”, destaca.
Os imunizantes são disponibilizados gratuitamente pelo SUS e é recomendado para crianças aos 2 e 4 meses de idade.
Sintomas
Os casos de diarreia são caracterizados por um mínimo de três episódios em um período de 24 horas, acompanhados pelo aumento do número de evacuações e diminuição da consistência das fezes. Os sintomas também podem incluir náuseas, vômitos, dores abdominais e febre. Segundo Michely Souza, crianças desnutridas, com baixo peso e com condições crônicas de saúde têm maior risco de desenvolver casos mais graves.
O diagnóstico da gastroenterite aguda é essencialmente clínico, baseado em exames clínicos e anamnese feitos pelo profissional que realiza o atendimento nas unidades de saúde. Em casos de sinais de alerta, como sangue nas fezes ou desidratação, é necessário procurar um serviço de saúde para avaliação médica adequada. Em alguns casos, o diagnóstico pode exigir investigação laboratorial para identificação do agente causador.
O tratamento dos casos de diarreia em crianças envolve, principalmente, a prevenção de forma a evitar que outras pessoas possam adoecer a partir desse agente infeccioso, e a reidratação com a ingestão de líquidos, seja por meio de soros orais ou, em casos mais graves, por fluidos intravenosos. “É fundamental que os pais compreendam que a gastroenterite em crianças menores de 5 anos não deve ser considerada apenas uma dor de barriga e, sim, uma condição que requer atenção médica”, alerta a especialista.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais esclarece que promove ações que favorecem a prevenção da diarreia, o monitoramento de casos e surtos, bem como a investigação epidemiológica e a garantia de acesso a vacinas essenciais.
“Além disso, a SES-MG promove ações de educação em saúde para conscientização sobre a importância da vacinação e das boas práticas de prevenção”, diz o comunicado.
O Brasil está atrás de países pobres, como Azerbaijão e Uzbequistão, em um exame internacional que mede habilidades de leitura de alunos do 4º ano do ensino fundamental (de 9 a 10 anos de idade). Os resultados do Pirls 2021 (Progress in International Reading Literacy Study) foram divulgados nesta terça-feira (16) e marcam a estreia brasileira na avaliação, existente desde 2001.
📕O que a prova mede? O teste avalia a capacidade de as crianças compreenderem textos, estabelecerem conexões entre as informações lidas e desenvolverem um senso crítico a respeito de um conteúdo.
📕 Como funciona? É uma prova aplicada para alunos das redes pública e privada, com questões dissertativas e mais complexas do que as usadas nos exames nacionais de leitura, como o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).
📕 Quando a avaliação foi aplicada? Por causa da pandemia e das restrições no funcionamento das escolas, os 400 mil estudantes, dos 57 países participantes, foram avaliados em datas diferentes — de outubro de 2020 a julho de 2022. No Brasil, os estudantes participaram no fim de 2021.
“Não só estamos entre os últimos países do ranking, como também temos um dos maiores índices de desigualdade entre os estudantes”, afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação.
“Tudo o que aconteceu na pandemia — escolas fechadas, acesso precário ao ensino remoto e falta de coordenação nacional do governo federal — trouxe impactos. Há muito o que evoluir.”
Só 13% dos brasileiros têm nível de aprendizado adequado
Os dados individuais são preocupantes, afirmam especialistas ouvidos pelo g1: 38% dos estudantes brasileiros não dominavam as habilidades mais básicas de leitura. Só 13% foram considerados, segundo a avaliação, proficientes.
“É um cenário difícil. E pode ser que a situação seja mais grave, porque a avaliação considera os alunos que estavam na escola. Sabemos que, na pandemia, quase 2 milhões de crianças ficaram sem aulas”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Exemplos: Na prática, significa que os alunos no Brasil conseguiram ler textos simples e localizar ideias que estavam explícitas. No nível mais avançado, registrado por países como Inglaterra, os estudantes conseguem interpretar as emoções dos personagens, avaliar o estilo do autor, fazer ligações complexas entre as ideias e estabelecer comparações mais elaboradas.
Brasil está entre os últimos do ranking
No ranking geral, o Brasil, com 419 pontos, ficou bem abaixo da média (500 pontos) e atrás de países como Turquia (496), Azerbaijão (440), Uzbequistão (437) e Omã (429).
Os melhores desempenhos foram registrados em Singapura, Hong Kong, Rússia, Inglaterra e Finlândia.
“Ficou claro que estar bem em índices nacionais, como o Saeb, não significa estar bem em parâmetros internacionais”, diz Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).
“Nossas avaliações são importantes, mas precisam ser revistas. Temos de subir a ‘barra’ de exigência. O Pirls traz textos mais longos e complexos, que levam a um diagnóstico mais preciso [da aprendizagem dos alunos].”
Um vídeo que mostra um menino de 10 anos pulando na piscina para salvar o irmão mais novo que havia caído na noite de Natal viralizou nas redes sociais. Só no TikTok, a publicação já alcançou mais de 16 milhões de visualizações e mais de um milhão de curtidas (assista acima).
O pai dos meninos, Rafael Cabral, foi quem compartilhou as imagens. Ele contou que a família passava a véspera de Natal (sábado, dia 24) na casa de um parente em Guaratinguetá (SP) quando tudo aconteceu.
As imagens mostram o garoto Gabriel entrando na piscina no momento em que vê o irmão Marcos, de três anos, sendo jogado por seu irmão gêmeo Matheus enquanto o trio brincava no entorno do local.
Já na água, Gabriel leva Marcos à beira da piscina e o entrega a um adulto. A atitude e a coragem do irmão mais velho chamaram atenção e fizeram o vídeo fazer sucesso na internet.
De acordo com ele, a postagem aconteceu de forma despretensiosa, sem imaginar que o vídeo tornaria viral.
“Eu não tenho o costume de postar no TikTok, então nem passava pela minha cabeça que ia fazer esse sucesso. Decidi compartilhar porque fiquei muito orgulhoso do Gabriel. E deu uma repercussão muito grande. Em 24 horas já tinha mais de 10 milhões de visualizações. Muita gente comentou que ele era um herói do Natal e algumas páginas grandes repostaram”, disse.
Morador de Lorena, cidade vizinha, Rafael recorda que a ação foi muito rápida e, antes mesmo dos adultos conseguiram tomar alguma atitude, o garoto já havia pulado.
“Não deu tempo de fazermos nada. Ele fez aula de natação quando era menor e tem piscina em casa, então está acostumado com a água. Acho que isso fez ele ter coragem e conseguir salvar o irmão. Dá para ver que ele consegue segurar bem e levantar cabeça do Marcos.”
O pai lembra também que o filho mais velho recebeu elogios de toda a família.
“Ficamos muito orgulhosos pela coragem e também pelo cuidado que ele demonstrou com o irmão. Conversei com ele sobre isso na hora que aconteceu e também no dia seguinte.”
Já em relação ao Matheus, que empurrou o irmão gêmeo na piscina, a conversa foi diferente. Os pais chamaram atenção do garoto de três anos e explicaram os perigos de algumas brincadeiras.
“Ele tomou uma chamada na hora e conversamos depois também com mais calma. O Matheus ficou nervoso e assustado, mas ele é muito pequeno e aprendeu. Pediu desculpas para os irmãos. Inclusive acho que esse vídeo pode servir para alertar sobre a atenção que é necessária com as crianças em relação às piscinas”, afirmou.
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