A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Itaú de Minas (MG) vai lançar três editais da Lei Paulo Gustavo no município, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, durante cerimônia no Plenário da Câmara.
Conforme Lei nº 1.252/23, aprovada pela Câmara, o recurso destinado ao fortalecimento do trabalho de agentes culturais será de R$ 165,8 mil. O objetivo é incentivar o setor por meio de recurso financeiro e estimular o desenvolvimento da cultura.
De acordo com a prefeitura, o evento será um marco para a apresentação dos resultados do trabalho entre o município e a comunidade artística que tem sido realizado neste ano. A cerimônia deve reunir cerca de 50 pessoas, entre autoridades e artistas, como a Filarmônica Municipal de Itaú de Minas. Após as apresentações, haverá um “coffee break”, para o qual foi investido cerca de R$ 500.
“Esses editais foram construídos de forma colaborativa durante os últimos três, quatro meses. Foram feitas audiências públicas, diversas reuniões setoriais, reuniões com todos os artistas, as quais foram divididas por segmentos de atividades, como: artes cênicas, músicas e audiovisual. Inclusive, a Lei Paulo Gustavo é mais focada para o audiovisual, embora contemple outras modalidades artísticas”, informou a prefeitura.
Segundo a administração, o município realizou pesquisas entre produtores culturais, através de formulário on-line, com intuito de mapear as demandas dos trabalhadores do ramo e entender de que maneira os projetos seriam mais compatíveis com a realidade desse grupo. A prefeitura também informou que o município seguirá a hierarquização da Lei Federal, entretanto, o mapeamento serve para identificar a necessidade de alterações na regulamentação a fim de adaptá-la à realidade da população de Itaú de Minas.
“Têm limite de projetos, mas não tem um limite de vagas. Cada modalidade do edital prevê um limite de projetos. A prefeitura prevê que serão cerca de 50 fazedores de cultura contemplados porque foram mais ou menos essa quantidade que estiveram conosco durante o processo de elaboração dos editais, consulta e audiência pública. Então os editais foram feitos em cima desse montante de pessoas”, disse a prefeitura, sem informar previamente os valores dos recursos que serão destinados para cada produtor cultural.
A partir do lançamento dos editais, os produtores culturais, que já estão informados sobre o processo, terão 30 dias para apresentar uma proposta e manifestar interesse pelo recurso. “Não podemos estipular vagas, e sim limite de projetos, de acordo com o valor de R$ 165 mil que recebemos”, informou. (Clic Folha)
