Jornal Folha Regional

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território - Foto: reprodução
Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território – Foto: reprodução

A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.

Florestas públicas

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

Meio Ambiente estadual reforça combate ao desmatamento em MG

Nova edição de boletim da área destaca ações de fiscalização e planejamentos do órgão para 2024

Meio Ambiente estadual reforça combate ao desmatamento em MG - Foto: reprodução
Meio Ambiente estadual reforça combate ao desmatamento em MG – Foto: reprodução

A agenda de fiscalização ambiental se firma a cada ano como instrumento fundamental no combate ao desmatamento em Minas Gerais. 

Ao elaborar o Plano Anual de Fiscalização (PAF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estabelece estratégias para coibir as atividades ilegais no estado. As ações são executadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, utilizando ferramentas inovadoras no monitoramento da cobertura vegetal. 

O PAF 2024 é um dos destaques da edição IX do Boletim Minas Contra o Desmatamento, produzido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

A publicação, disponível para download no site da Semad,  traz ainda informações sobre novos investimentos para reforçar o combate às irregularidades ambientais, como a entrega das 22 novas viaturas para renovação e ampliação operacional da frota da Polícia Militar de Meio Ambiente. 

A previsão é a de que, ainda neste primeiro semestre, haja a entrega de mais 20 veículos, agora para a Frota de Fiscalização e Emergência Ambiental da Semad e equipamentos de inteligência, além da inauguração da sala de situação de combate ao desmatamento.

O boletim traz ainda os dados atualizados de monitoramento contínuo da vegetação e das fiscalizações realizadas contra o desmatamento no estado. 

As ações do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para acelerar e dar ainda mais eficiência nas análises do Cadastro Ambiental Rural – CAR também são tema desta edição. 

Para acessar o boletim Minas contra o Desmatamento, clique aqui.

Prefeitura de Passos acaba com pomar e horta de verdura de escola e causa revolta

Pomar da Pré Escola Professora Ana Maria Ribeiro foi destruído para dar lugar a um CEMEI; Prefeitura diz que precisa da área para construir escola

por Luciene Garcia

A área na terra nua onde será erguido o Cemei não agradou a comunidade escolar e nem a população -Foto: Acervo pessoal

A decisão da Prefeitura de Passos (MG) de destruir um pomar e uma horta de verduras na Pré-Escola Municipal Professora Ana Maria Ribeiro, na Rua Guanabara, 875, bairro Jardim Polivalente, mexeu com a comunidade escolar, defensores da Ecologia e com a população em geral. No terreno onde ficavam essas benfeitorias será construído um Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil). Se a intenção foi boa, não chegou assim aos olhos de muita gente.

Desde que motosserras e máquinas chegaram ao local, na semana passada a situação complicou. A Pré-Escola fica num espaço privilegiado, onde o ambiente propicia a paz. Foi construída numa antiga chácara com pomar e uma bela área verde.

Desde 2007 atende 250 crianças de 4 e 5 anos. A alfabetização ecológica é um trabalho já incorporado à prática dos docentes. Ao longo de 15 anos, além das árvores que ali existiam como, por exemplo uma mangueira de 40 anos, 6 jabuticabeiras, 2 amoreiras, abacateiro, goiabeiras, acerola, entre outros, a comunidade escolar, especialmente alunos e professores, foram plantando mais árvores, construíram uma casinha em uma delas, uma pracinha sensorial, gramaram o quintal da escola, tudo isso com recursos arrecadados pelo colegiado escolar.

Ocorre que, a partir de uma necessidade real da comunidade por mais vagas, a prefeitura decidiu destruir a grande área verde da escola e construir um Cemei, ou seja, uma escola dentro da outra, mesmo a contragosto da equipe e direção da escola.

”Foi tudo muito rápido e feito sem um amplo debate com a comunidade. O que me parece é que com um orçamento de R$ 4 miilhões para construção, a prefeitura decidiu economizar no terreno”, disse Giseli Barbosa de Melo Barbara, professora da escola por 13 anos e que hoje trabalha na Escola Municipal Coronel Azarias de Melo, na área rural de Passos.

Troncos de árvores frutíferas e ornamentais antes de serem tirados – Foto: Acervo Pessoal

“Não tinha necessidade. Tanto dava para construir sem prejudicar as árvores como dava para comprar outro terreno. A prefeitura certamente tem recursos pra isso”, falou a educadora, dizendo não ser contra a construção do Cemei, mas sim de usarem o espaço cheio de significados.

As crianças viram tudo e, como já têm consciência ecológica, sofreram muito vendo as árvores serem cortadas e passadas no triturador. Segundo relatos de profissionais, crianças e professores choraram muito. No Facebook, manifestações de lamento e revolta. “Nossa, que triste, minha filha participou da horta e hoje ela já tem 18 anos. Amo esta escola e tudo que faz principalmente a horta”, escreveu uma mãe.

”Lamentável! Como dizer que é em prol da comunidade? Se já chega com o marco da violência e desprezo por algo construído com a colaboração de pais, crianças e educadores? Não existe justificava boa o suficiente. Quando as benfeitorias em bairros de gente trabalhadora vão ser construídas, pensando no bem-estar dos moradores? Me lembro dos prêmios e reconhecimentos recebidos por todo o país, motivo de orgulho para todos os moradores do Santa Luzia e Jardim Polivalente, uma escola agradável e verde, passaram por cima e derrubaram tudo, sem nem pensar duas vezes assim como passam em vários outros sentidos”, relatou uma moradora da cidade que não quis se pronunciar.

Outro lado

De acordo com a Comissão de Educação, responsável por Construção e Ampliação, a decisão de construir um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) ao lado da Pré-Escola Municipal Ana Maria Ribeiro se deu pela grande demanda de vagas para atender as crianças daquela localidade.

A nota explica ainda que, mesmo não se tratando de uma Área de Preservação Permanente (APP), tudo foi analisado com muita cautela, após estudo por equipe especializada, respeitando e preservando ao máximo os espaços naturais. A Comissão garante que a maioria das árvores será preservada e a horta será transferida para outro espaço, e que “o projeto foi ajustado às observações feitas pela direção e também pela comunidade”.

Com essa construção, ainda conforme explicou a Comissão, também se tentará coibir o número de animais peçonhentos, que eram motivos de inúmeras ocorrências relatadas pela direção e pelos pais de alunos. “Tudo está sendo feito de forma muito respeitosa e criteriosa para causar o mínimo de impacto e atender o máximo de crianças, atualmente sem escola”, finaliza a nota.

Desmatamento gera multa de R$ 3 milhões em municípios do Sul de Minas

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, nos meses de janeiro e fevereiro, a operação Alerta Mapbiomas, que combateu a supressão vegetal irregular em 13 municípios mineiros. Na operação, 17 imóveis rurais foram alvos de fiscalização, gerando multas no total de R$ 3 milhões.

O enfrentamento ao desmate irregular foi deflagrado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas (Supram Sul) e é considerado uma ação extraordinária da Supram, uma vez que não estava previsto no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023. Para isso, foram considerados alertas de desmatamento do MapBiomas ¬– uma rede colaborativa de monitoramento, formada por organizações não governamentais, universidades e startups de tecnologia. 

Os municípios alvos da fiscalização foram: Cruzília, Machado, São Gonçalo do Sapucaí, Cordislândia, Elói Mendes, Três Corações, Campanha, Cambuquira, Candeias, Aguanil, Cristais, Nazareno e Itumirim. Ao todo, foi constatada supressão irregular de vegetação na ordem de 133 hectares. As condutas irregulares resultaram na aplicação de multas ambientais no montante de R$ 3 milhões. 

Entre as principais irregularidades observadas, segundo o diretor de Fiscalização da Supram Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas, destaca-se a retirada irregular de vegetação nativa, especialmente aquela composta por formações florestais do bioma Mata Atlântica. Ainda, segundo ele, houve o uso da área desmatada para os plantios de café, cereais e instituição de áreas de pastejo (área de pasto), os quais impedem os processos de regeneração natural. 

Irregularidades

De acordo com as informações da operação, observou-se a retirada do material lenhoso (lenha ou madeira) do imóvel, o que configura uma infração administrativa irregular. “Isso demonstrou que os autuados tiveram vantagem econômica com a exploração da lenha e madeira irregularmente suprimida”, comenta Elias. Além disso, um dos imóveis rurais fiscalizados exercia a atividade de culturas anuais (arroz, milho e soja, entre outros), perene e semi-perenes em uma extensão de área que o submeteria ao licenciamento ambiental. 

Diante das irregularidades constatadas na operação, além de multas simples, foram aplicadas todas as sanções administrativas previstas na legislação ambiental. “Nossas ações, previstas ou não no PAF 2023, visam a manutenção da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais como meio de garantia ao ecossistema ecologicamente equilibrado”, enfatiza Marina Dias, diretora de Estratégia em Fiscalização da Semad. 

Metodologia 

Os dados de alertas da plataforma Mapbioma são usados pelas equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) desde 2019, de forma complementar às informações geradas pelo Estado através do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal feito por imagens de satélite. 

A fiscalização ambiental como ferramenta no combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais é realizada pela Semad e pela Polícia Militar do Meio Ambiente. 

Nos primeiros oito meses de 2022, Amazônia Legal registra maior taxa de desmatamento em 15 anos

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) anunciou nesta sexta-feira (16) que a área de floresta desmatada da Amazônia Legal nos primeiros oito meses de 2022 foi a maior dos últimos 15 anos.

De janeiro de 2022 a agosto do mesmo ano, foram derrubados 7.943 km² de floresta, o que equivale um pouco menos que cerca de sete vezes a cidade do Rio de Janeiro.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto, que diferem da metodologia do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares (entenda mais abaixo).

“Já passamos da metade do ano e o que vem acontecendo são recorrentes recordes negativos de devastação da Amazônia, com o aumento no desmatamento e na degradação florestal. E infelizmente temos visto ações insuficientes para combater esse problema”, lamenta a pesquisadora Bianca Santos, do Imazon.

Áreas de desmatamento e degradação registradas em agosto de 2022 pelo Imazon na Amazônia Legal. — Foto: Imazon/Divulgação

Ainda de acordo com os novos dados do Imazon, apenas em agosto, foram derrubados 1.415 km². Além disso, a degradação florestal causada pela extração de madeira e pelas queimadas cresceu 54 vezes.

A área degradada passou de 18 km² em agosto de 2021 para 976 km² em agosto de 2022, uma alta de 5.322%.

Desmatamento é definido pelo instituto como a remoção completa da vegetação, processo conhecido como “corte raso”, e a degradação florestal é classificada quando parte da floresta foi destruída por exploração madeireira ou incêndio. Por isso, o Imazon afirma que é comum que uma área classificada como degradada seja posteriormente desmatada.

“Em muitos casos de áreas que sofrem degradação florestal por exploração madeireira, após a retirada total das espécies de valor comercial, é feita a remoção completa das árvores para destinar aquela área a outros tipos de uso, como por exemplo a agropecuária ou até para a especulação imobiliária, no caso da grilagem”, acrescenta Bianca.

Imazon x Inpe

O sistema do Imazon detecta áreas desmatadas em imagens de satélites de toda a Amazônia Legal (região que corresponde a 59% do território brasileiro e que engloba a área de 9 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão) e leva em conta degradações florestais ou desmatamentos que ocorreram em áreas a partir de 1 hectare, o que equivale a aproximadamente 1 campo de futebol.

Assim como o Deter, do Inpe, o calendário de monitoramento do SAD começa em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte por causa da menor frequência de nuvens na Amazônia. Os sistemas também são semelhantes porque servem como um alerta, mas não representam um dado oficial de desmatamento.

A medição oficial do desmatamento é feita pelo sistema Prodes (também do Inpe) e costuma superar os alertas sinalizados tanto pelo Deter como pelo Imazon. Segundo o Inpe, o nível de precisão do Prodes é de aproximadamente 95%.

Estados no ranking do desmatamento e degradação

Ainda de acordo com os novos dados divulgados pelo Imazon, em agosto, Pará (647 km²), Amazonas (289 km²) e Acre (173 km²) foram responsáveis por 46%, 20% e 12% de todo o desmatamento na Amazônia.

No total, em agosto deste ano, 1.606 km² da Amazônia foram desmatados, 12% a menos que em agosto de 2021. No entanto, a devastação de 2022 foi a terceira pior para o mês de agosto desde 2008, quando o instituto implantou o SAD. O segundo pior ano foi 2020, quando 1.499 km² de floresta foram derrubados.

“Nesses três estados, assim como nos outros que compõem a região, estamos identificando o avanço do desmatamento nas florestas públicas não destinadas”, acrescenta a pesquisadora.

“São áreas pertencentes aos governos dos estados ou federal que ainda não tiveram um uso definido, cuja prioridade estabelecida em lei é para a criação de novas áreas protegidas, como terras indígenas ou quilombolas e unidades de conservação. Porém, por essa falta de destinação, essas terras acabam sendo as preferidas dos grileiros, que as invadem com a expectativa de obter a posse”.

Quanto às áreas degradadas da região, o estado que teve a maior área de floresta perdida em agosto foi Mato Grosso (657 km²), com 67% do total registrado em toda a Amazônia. Pará (240 km²) e Acre (28 km²) ocuparam a segunda e terceira posições, com respectivamente 25% e 3% de áreas degradadas. (G1)

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