A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio Ameg e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae/MG renovaram a parceria que já dura alguns anos para o ano de 2022. O compromisso foi firmado em uma reunião realizada na última quarta-feira, 29, e contou com as presenças do prefeito de São José da Barra e presidente do consórcio, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira e do diretor de operações da Regional Centro-oeste e Sudoeste do Sebrae, Leonardo Mól de Araújo.
No encontro entre as entidades uma novidade apresentada foi a estruturação do Licenciamento Ambiental Municipal Consorciado, serviço que tende a facilitar a vida de empreendedores da região que queiram estruturar ou regularizar seus estabelecimentos e negócios conforme legislação ambiental vigente. O Sebrae/MG se encarregará da contratação de uma consultoria técnica nos mesmos moldes da que foi contratada para a estruturação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Ameg, este último lançado na sede da entidade em agosto de 2021. A exemplo dos estudos para a criação e implantação do SIM, para a criação do licenciamento ambiental não haverá custos para a Ameg e seus municípios consorciados.
Além do Licenciamento Ambiental Municipal, os municípios ainda poderão receber apoio, também sem custos, para a implantação da Educação Empreendedora e para a execução de alguns eixos do programa Cidade Empreendedora, que ajuda os municípios a crescerem por meio da abordagem Desenvolvimento Econômico Local- DEL, beneficiando toda a população. Para a execução de alguns dos eixos, o Compras Governamentais, por exemplo, será necessária a apresentação de contrapartida dos municípios que aderirem.
Para o presidente da Ameg a nova parceria é muito bem vinda e oportuna.
“Para se criar alguns serviços públicos como o SIM ou o Licenciamento Ambiental Municipal é preciso realizar estudos de viabilidade que a maioria dos municípios não tem condição de bancar. Com a parceria com o Sebrae nós conseguimos economizar tempo e recursos financeiros já que os custos serão cobertos integralmente pelo parceiro, cabendo ao consórcio e os municípios a implementação”, explica Serginho.
O diretor do Sebrae acredita que a nova parceria com o Consórcio Ameg tende a gerar ótimos frutos em curto e médio prazos.
“Muito do desenvolvimento local depende de ações governamentais e o Sebrae vem fazendo essa leitura nos últimos anos e apoiando as administrações municipais. A Sala do Empreendedor, por exemplo, é uma ótima iniciativa que pode contar com o apoio da prefeitura, com o intuito de regularizar de forma rápida pequenos empreendimentos, tanto urbanos quanto rurais, a criação de Microempreendedores Individuais – MEIs, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, também é importantíssimo, e os resultados são muito bons já que se fomenta a geração de emprego e renda e também a geração de tributos para os caixas municipais. Nosso desejo é que todos os municípios da microrregião da Ameg sejam premiados com o Selo Cidade Empreendedora”, disse.
Via: Clic Folha.
