Um homem de 52 anos morreu após ser atropelado na porta do seu local de trabalho na noite da última quarta-feira (22) em Pouso Alegre (MG). Segundo a Polícia Militar, a motorista estava embriagada e foi presa.
Marcio Agnaldo Martins estava na calçada em frente ao portão da empresa que trabalhava e se preparava para ir embora de bicicleta, quando foi atropelado e prensado no portão por um carro. Segundo a PRF, o fato aconteceu na BR-459, km 101.
Com base na análise dos vestígios no local de acidente, a PRF constatou que a motorista, ao tentar acessar a via, bateu contra a defensa de concreto, perdendo o controle do veículo. Em seguida, o veículo bateu novamente contra a defensa de concreto do lado direito, saindo da pista e invadindo a calçada, onde atingiu a vítima.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima morreu no local. A motorista do carro e a passageira ficaram levemente feridas e foram encaminhadas para pronto-socorro.
Segundo a PRF, a motorista fez o teste de bafômetro, que constatou 0,62 ml/L de álcool no sangue. Ela foi presa e encaminhada para a delegacia de Pouso Alegre, após atendimento médico. Ela deve responder por homicídio culposo como agravante da embriaguez.
O corpo de Marcio foi levado para o IML de São Lourenço e o enterro será em Silvianópolis. Ele deixa esposa e dois filhos.
VOCÊ SABIA? Que pode-se desistir de compras realizadas em comércios virtuais e/ou digitalmente? É o que diz o art. 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
O CDC estabelece que o consumidor pode desistir da compra (melhor dizendo, do contrato), no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Assim, caso o consumidor compre algo, p.ex. pela Internet, e no prazo de 07 dias da compra ou do recebimento venha a se arrepender, ele pode imediatamente acionar o vendedor para devolver o produto e reaver os valores pagos, devidamente atualizados.
Importante ressaltar que a Lei não estabelece que o comprador e/ou consumidor explique os motivos da desistência da compra e tampouco o vendedor pode exigir tal explicação não tendo este último outra opção a não ser a imediata devolução da quantia que foi paga pelo comprador.
Além disso, tem sido entendimento dos Tribunais Superiores de que as despesas com o serviço postal para a devolução do produto são de responsabilidade do fornecedor, conforme decidido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no Recurso Especial nº 1.340.604 – RJ (2012/0141690-8).
Também é válido frisar que o direito de arrependimento somente se aplica para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, por telefone, a domicílio, pelo comércio on-line ou por meios das lojas virtuais, não cabendo tal direito às compras realizadas presencialmente em lojas físicas.
Por último, conforme já destacamos em um outro artigo, o CDC trata de outra forma quando os produtos ou serviços adquiridos possuem vícios os quais devem ser resolvidos pelo fornecedor e neste caso, não importa se adquiridos por meio de lojas virtuais, digitais ou físicas. Clique aqui e relembre este outro direito do consumidor!
Esta Lei também é conhecida como Código de Defesa do Consumidor havendo lá, diversas disposições sobre os direitos do consumidor bem como os deveres dos fornecedores, produtores, comerciantes e prestadores de serviços.
De forma geral, um dos direitos lá estabelecidos, diz que os fornecedores (produtores, comerciantes etc.) de produtos que contenham vícios (defeitos graves), de qualidade e de quantidade e que tornem o produto impróprio para aquele fim a que se destina ao consumidor, respondem perante o consumidor.
E vai além! Se estes vícios não forem resolvidos pelo fornecedor no prazo de 30 dias, você consumidor, pode optar por:
a) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
b) restituir imediatamente a quantia paga atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
c) abater proporcionalmente o preço.
O mesmo artigo da Lei (especificamente no art. 18, § 2º) diz ainda que o consumidor e o fornecedor podem, de comum acordo, negociar o prazo acima contudo, tal prazo não pode ser inferior a 07 dias nem superior a 180 dias.
Esta é a nossa primeira dica jurídica de uma série a por vir esperando que vocês tenham apreciado.
Agradecemos e até mais com o nosso boletim jurídico, “Você Sabia?”.
Uma mulher vítima de violência doméstica pediu socorro através de um bilhete pendurado no portão da casa dela, no bairro Jardim Altamira, em Muzambinho (MG). De acordo com a Polícia Militar, no bilhete a mulher de 30 anos pedia ajuda por estar sendo agredida frequentemente pelo marido e disse que tinha medo por sua vida e a de seus familiares caso denunciasse as agressões. No bilhete também constava que o homem tinha uma arma.
Ainda de acordo com a PM, o disque-denúncia de Belo Horizonte recebeu a informação de que uma moradora de Muzambinho estaria sendo vítima de violência doméstica. Quando os militares foram averiguar a denúncia, encontraram o bilhete pendurado na fechadura do portão da casa.
Diante dos militares, a vítima confirmou que estava sendo agredida e ameaçada pelo companheiro. A mulher também confirmou que escreveu o bilhete e que o homem tinha uma arma na casa onde moravam.
Durante as buscas, os policiais encontraram no telhado da varanda da casa uma carabina de fabricação artesanal, calibre 38. O carregador estava alimentado com quatro cartuchos intactos e com uma munição intacta na câmara, sendo um total de nove munições. O homem confirmou aos policiais conseguiu ilegalmente o objeto no estado de São Paulo.
O homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. A arma e as munições encontradas foram apreendidas e encaminhadas para a delegacia.
A vítima foi encaminhada para o pronto-socorro. Segundo a PM, os exames confirmaram os hematomas no corpo da mulher. Segundo a vítima, as lesões foram ocasionadas pelo suspeito em uma data passada. A mulher será acompanhada pelo serviço assistencial do município.
Um homem de 42 anos foi preso nesta segunda-feira (20) pela equipe da Delegacia de Mulheres de Lavras (MG) por estupro de vulnerável e abuso sexual.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram em agosto deste ano. O homem teria cometido os crimes contra os próprios filhos, de 6 e 9 anos, além de um adolescente vizinho da família, de 12 anos. O homem também é acusado de ter estuprado a própria companheira.
Conforme a polícia, ao serem ouvidas, todas as vítimas afirmaram, na presença de psicólogas, que foram abusadas sexualmente pelo suspeito. A Justiça de Lavras expediu o mandado de prisão.
O suspeito foi levado ao presídio de Lavras. Se condenado, ele pode pegar até 29 anos de prisão.
Um homem foi preso com mais de 1 tonelada de maconha dentro de um caminhão de mudança na BR-381, em Três Corações (MG). A apreensão aconteceu na noite do último domingo (19), na altura do km 758. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a droga poderia render mais de R$ 2,2 milhões aos traficantes.
A PRF informou que a apreensão aconteceu durante fiscalização na rodovia. O caminhão com placas do Paraná estava com problemas no sistema de iluminação e por isso recebeu ordem de parada.
Durante a fiscalização, o motorista disse que estava fazendo uma mudança de São Paulo para Salvador (BA). Ainda de acordo com a PRF, quando foi perguntado sobre o serviço, o suspeito apresentou respostas contraditórias e desencontradas.
Diante das respostas, os policiais informaram que decidiram fazer uma vistoria na carroceria baú do caminhão. Lá eles encontraram 1,040 kg de maconha escondidos no meio dos móveis da mudança. Ainda de acordo com a PRF, a droga poderia render mais de R$ 2,2 milhões aos traficantes.
O homem de 34 anos foi preso e encaminhado para a delegacia de Três Corações, junto com o material apreendido.
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que dois carros bateram de frente na tarde da última terça-feira (21) na MG-050, em Piumhi (MG) (veja o vídeo acima). Três pessoas, que não tiveram as idades e nomes informados, ficaram feridas. Segundo informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, o acidente foi na altura do km 277.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, um veículo de passeio, com placas de Capitólio, seguia sentido Piumhi quando tentou fazer uma conversão para entrar em uma estrada vicinal e bateu de frente com outro carro que seguia no sentido contrário.
No veículo que tentou fazer a conversão havia dois passageiros e no outro carro, apenas o condutor. As vítimas receberam os primeiros atendimentos e foram encaminhadas à Santa Casa da Misericórdia de Piumhi pelo Corpo de Bombeiros.
Não foi possível obter informações do estado de saúde das vítimas, pois os nomes não foram repassados à reportagem.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Concessionária AB Nascente e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registraram a ocorrência.
Durante o atendimento das equipes o trânsito ficou lento no local.
Alguns municípios da região começam a trocar as luzes convencionais em áreas públicas por sistemas de Light Emitting Diode, que significa “diodo emissor de luz”, ou simplesmente, LED. Comprovadamente mais eficientes quanto ao consumo de energia, segurança, durabilidade e também pela maior luminosidade, o LED deve se tornar uma realidade em ruas, avenidas, estacionamentos públicos e praças, entre outros espaços.
Fortaleza de Minas deve substituir até o final de 2021 a totalidade de seus 435 pontos de iluminação pública, que hoje contam com lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio, criando um parque luminotécnico formado exclusivamente por luminárias de LED. Conforme os levantamentos da empresa vencedora da licitação, atualmente o município tem um gasto mensal com energia para a iluminação em vias públicas que chega a R$ 9.183,45. Com o sistema baseado na nova tecnologia a projeção é que essa mesma conta chegue a R$ 5.407,93, então, haverá uma economia mensal em torno de 41,11% ou R$ 3.775,00 de desembolso a menos dos cofres públicos fortalezenses, além de uma economia mensal com a manutenção da iluminação pública que atualmente custa R$ 2.610,00, ou seja, a soma do que será economizado, R$ 6.385,00, permitirá ao município pagar todo o investimento em 48 meses.
Para o prefeito Adenilson Queiróz, a iniciativa é uma necessidade que vai mudar para melhor a iluminação do município. “Nesses tempos que os recursos públicos são escassos, de arrecadação baixa, tudo o que o município puder fazer para diminuir os gastos tem que ser feito. Nós vamos fazer um investimento de quase 310 mil reais que tem um retorno garantido e que vai ser pago com o que será economizado na conta de luz. Nossas ruas e outros espaços públicos vão ficar mais iluminados, nossa conta de luz vai cair quase pela metade, nós vamos contar com a assistência da contratada para reparo e substituição dos equipamentos por sessenta meses que é o prazo da garantia, ou seja, tudo favorável e oportuno para troca”, explica o gestor.
A vencedora da licitação foi a empresa Zagonel S.A. com sede em Pinhalzinho/SC. Pelo procedimento realizado pelo Consórcio AMEG todos os municípios consorciados poderão aderir à Ata de Registro de Preços pelos próximos doze meses.
Muitos municípios de pequeno e médio portes enfrentam grandes dificuldades em viabilizar a eficientização do seu parque luminotécnico (acima de 50%). Entre as razões estão o custo elevado e dificuldades de financiamento por conta de regras específicas e elaboração de projetos e não há recursos próprios suficientes para iniciar o processo de forma independente. A solução encontrada para pequenos e médios municípios da Microrregião do Médio Rio Grande foi a licitação em conjunto, que reduziu consideravelmente o valor unitário. Ou seja, Fortaleza de Minas, se fosse licitar 435 pontos dificilmente conseguiria o valor registrado pelo Consórcio AMEG, que apresentou na somatória 60 mil pontos, atraindo mais fornecedores e permitindo a redução dos preços ofertados. Foi a partir destes parâmetros que o Consórcio AMEG elaborou o termo de referência com o objetivo de eficientizar a quase totalidade do parque luminotécnico dos municípios associados. A licitação foi definida em lote único e o critério de julgamento adotado foi o menor preço do lote, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto no termo de referência.
Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) subiu o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano. O novo valor é R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulgação da proposta de Orçamento para 2022, em agosto.
O reajuste, que consta no relatório apresentado por Leal nesta segunda-feira (20), decorre da disparada da inflação nos últimos meses. A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.
O índice exato da correção do salário mínimo, porém, só será conhecido no início de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC no ano fechado de 2021. O Orçamento precisa ser aprovado pela Comissão Mista (CMO) e pelo plenário do Congresso Nacional. As votações estão previstas para esta segunda.
Um acidente envolvendo um carro da equipe do cantor Gusttavo Lima deixou feridos na manhã desta segunda-feira (20), no km 206 da BR-230, em Soledade, na Paraíba. O cantor não estava no veículo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a van que transportava os profissionais bateu em outro carro e capotou.
A maioria dos envolvidos no acidente teve ferimentos leves, mas cinco pessoas que tiveram lesões mais sérias foram levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande para a realização de exames.
Até a última atualização desta reportagem, dois dos feridos não tinham sido liberados. Um deles precisou passar por cirurgia no tórax. A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima informou que a previsão é que eles recebam alta ainda hoje.
A equipe de Gusttavo Lima estava voltando de um show do artista em São Bento, no Sertão da Paraíba, na noite deste domingo (19). Eles viajavam com destino a Recife, onde pegariam um voo de volta para suas casas. Os nomes e as idades das vítimas do acidente não foram informados.
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