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Jornal Folha Regional

Microrregiões de Passos, Cássia e Piumhi regridem para Onda Vermelha

Em caso de divergência entre as ondas da macro e da microrregião, caberá ao prefeito definir qual regra prefere seguir.

Região Norte e Sudeste têm melhora nos indicadores e avançam para a onda amarela do Minas Consciente.

As macrorregiões de Saúde Norte e Sudeste apresentaram queda na incidência e na ocupação de leitos e poderão avançar para a onda amarela do Minas Consciente, plano criado pelo Governo de Minas para garantir a retomada segura da economia no estado.

A decisão, que passa a valer no sábado (15), foi tomada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no Estado. Assim, Minas Gerais possui nove das 14 macrorregiões na onda vermelha (Centro, Centro-Sul, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Sul e Triângulo do Sul); e cinco na amarela (Norte, Sudeste, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Jequitinhonha).

A macrorregião Jequitinhonha foi mantida na onda amarela, por decisão do Comitê, mas será observada diariamente pelo Grupo Executivo, e poderá regredir para a vermelha caso não haja melhora dos indicadores.

Capacidade assistencial

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, destacou que o momento ainda exige cautela, especialmente porque o tempo de internação em UTI está maior com a nova cepa. Porém, a capacidade assistencial do Estado foi restabelecida.

“Temos algumas regiões que estão tendo alívio, por apresentarem uma folga na capacidade assistencial. Saímos do momento de colapso, vivenciado há 50 dias, em que todo o estado estava na mesma situação ruim, o que não viabilizava transferência de pacientes entre macros. Voltamos ao patamar normal, em que o estado passa a ser heterogêneo de novo. Algumas regiões estão indo bem, com tendência de melhora. Outras estão estabilizadas”, explicou.

Atualmente, a taxa de ocupação de leitos é de 80% para UTI Covid e 74,68% para enfermaria em todo o estado. Já a incidência, caiu 7% na última semana. A positividade atual é de cerca de 38%.

Efetividade

Ainda segundo Baccheretti, a melhora é reflexo da onda roxa, medida emergencial adotada pelo Governo de Minas em março para conter o avanço da pandemia no momento mais crítico.

“A nossa conclusão é que a onda roxa foi efetiva e ajudou a salvar vidas. Conseguimos reduzir a projeção do pico em até 20%. Isso significa que o pico de óbitos, que foi de 504, poderia ter sido de 600”, destacou.

Microrregiões

Em relação às microrregiões, o Comitê Extraordinário Covid-19 também decidiu, nesta quinta-feira (13), pelo avanço de Viçosa, Janaúba, Taiobeiras e Ubá para a onda amarela do plano. Já o agrupamento das microrregiões de Passos, Cássia e Piumhi regrediu para a onda vermelha. Vale lembrar que, em caso de divergência entre as ondas da macro e da microrregião, caberá ao prefeito definir qual regra prefere seguir, de acordo com a necessidade do município.

Vacinação

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, também ressaltou que houve queda consistente na taxa de óbitos nas faixas etárias que já receberam as duas doses da vacina, o que demonstra a eficácia da imunização.

“Nas semanas iniciais do ano, tivemos média de óbito de 8% a 9% entre os pacientes com mais de 90 anos. Essa taxa, nas últimas semanas, se estabilizou em torno de 2,5%. O comportamento também se alterou na faixa entre 80 e 89 anos, com picos de 23,1% no início do ano para 9,7% agora.  A vacinação tem demonstrado o poder de conter a pandemia”, disse.

Atualmente, o percentual de doses aplicadas em relação à população dos grupos prioritários é de 90,45% para Dose 1 e 45,44% para Dose 2. Foram aplicadas 76,07% das doses enviadas aos municípios.

Cidades pequenas

As cidades com menos de 30 mil habitantes apresentaram queda na incidência da covid-19 pela quarta semana seguida. Agora, são 88 municípios com incidência abaixo de 50 casos para 100 mil habitantes, podendo progredir automaticamente de onda, independentemente da situação da região em que se encontram.

Saúde suspende uso em grávidas de vacina da AstraZeneca contra Covid-19 após morte de gestante

O Ministério da Saúde decidiu nesta terça-feira suspender a vacinação de grávidas com a vacina da AstraZeneca, atendendo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a morte de uma gestante que havia tomado o imunizante.

O anúncio da suspensão foi feito pela coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato, em entrevista coletiva.

A vacinação de gestantes não está prevista na bula do imunizante da AstraZeneca, mas o Ministério da Saúde havia decidido incluir o grupo entre as prioridades para imunização devido ao número elevado de mortes de gestantes por Covid-19 nos últimos meses.

Vereador solicita prorrogação do Abono Salarial aos profissionais da linha de frente ao combate da Covid-19 em São José da Barra

Na manhã desta segunda-feira (10), o vereador Darci Cardoso (PSD), reuniu com o prefeito municipal de São José da Barra (MG) Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), para solicitar a continuação do pagamento do Abono Salarial, para os profissionais que atuam na linha de frente ao combate da Pandemia Covid-19.

“O prefeito Serginho, fez o compromisso de manter o abono, desde que haja a prorrogação do decreto de estado de calamidade pelo Governo Estadual. Somente assim, o Executivo  terá legalidade para continuar pagando o Abono Salarial. Meu reconhecimento a todos que vem dedicando seus esforços contra esse vírus. Com fé em Deus venceremos”, informou Darci.

Mãe é investigada após morte de criança de 3 anos em apartamento na cidade de SP

Segundo o Boletim de Ocorrência, Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, foi encontrado pela tia-avó desacordado; ele estava com a mãe na cozinha; de acordo com a polícia, a mãe teria passado por um surto e foi encaminhada a um hospital psiquiátrico.

A polícia investiga uma mulher que teria agredido o próprio filho, Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, até a morte, no bairro Bela Vista, na região central de São Paulo nesta segunda-feira (10). O garoto foi levado à Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, o menino foi encontrado desacordado na cozinha pela tia-avó; a mãe estava com ele.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), informações preliminares apontam que a mãe teria passado por um surto psicótico. Ela foi encaminhada até o Hospital do Mandaqui, na Zona Norte, para ser medicada.

No BO, a tia-avó informou que deu mamadeira para a criança por volta das 7 horas e ficaram na sala assistindo à televisão. Após alguns minutos, o garoto foi até a cozinha. A tia-avó disse que começou a ouvir choros, mas achou que ele estava apenas pedindo colo para a mãe.

Cerca de cinco minutos depois, começou a ouvir barulhos fortes de batidas na parede e acreditou que viriam de outro apartamento. Após dez minutos, ela passou a ouvir o barulho de vidro quebrando na cozinha e, quando chegou ao cômodo, a criança estava deitada no chão com vômito e coberta por uma toalha de mesa.

A testemunha conta que perguntou à mãe o que teria acontecido, mas ela não respondeu. A criança foi levada até o hospital, onde foi confirmada a morte.

Ainda segundo a tia-avó, a mãe do garoto já foi internada cerca de quatro vezes. Ela não soube dizer, no entanto, se as internações foram por motivos psiquiátricos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o caso está sendo registrado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher e que a mãe foi encontrada em estado de choque e levada para um hospital psiquiátrico.

As informações são do G1.

Está sendo perseguido na Internet? “Stalking é crime”

VOCÊ SABIA? 

Você sabia que desde Março de 2021 existe uma lei em que instituiu, em todo território nacional, a prática de “stalking” como crime e incluído no Código Penal?

Esta Lei acrescentou ao Código Penal o art.147-A para prever o crime de perseguição.

Nos dias atuais, podemos traduzir esta perseguição como “stalking” que é a ação de reiteradamente ou constantemente seguir alguma pessoa de forma que ameace a sua integridade física ou mesmo psicológica ou de qualquer forma invada ou perturbe o ambiente da liberdade ou privacidade da eventual vítima.

Esta prática de perseguição pode ser tanto física como digitalmente, mas é mais percebida atualmente por meio das redes sociais e, por isto, esta Lei vem completar necessidades que a população tanto almejava.

Na internet as formas mais corriqueiras de “stalking” são deixar comentários em excesso por e-mail e importunar as vítimas em suas redes sociais, na maioria das vezes com conteúdo que intimida a vítima e de maneira obcecada e constante.

A pena para quem for condenado por este ato pode variar de 06 meses até 02 anos, podendo ainda ser aumentada até 03 anos dependendo de contra quem a ação é praticada (se contra criança, adolescente, idoso, mulher, p.ex.).

BOLETIM JURÍDICO Nº 002 de 07/05/2021

Por Rafael De Medeiros 

Graduado em Direito pela UNIFRAN, Pós graduado em Direito Civil pela FDRP/USP, MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV/SP, Advogado inscrito na OAB/MG.

Referências Bibliográficas: 

a) BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, RJ, Disponível em: a) BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, RJ, Disponível em: https://cutt.ly/dbP94LO . Acesso em: 06/05/2021.

b) BRASIL. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Código Penal. Brasília, DF, Disponível em: https://cutt.ly/7bP3rTY . Acesso em: 06/05/2021.

PM prende autor de facadas em Alpinópolis

Neste domingo (09), um homem foi vítima de facadas na Praça Matriz de Alpinópolis (MG).

De acordo com informações, seria um acerto de contas.

O autor ao desferir as facadas, fugiu, porém, foi localizado pela Polícia Militar.

A vítima foi encaminhada ao hospital da cidade consciente.

Até o fechamento desta matéria o BO estava em andamento.

Jovem é preso por tráfico de drogas em Alpinópolis

Na noite do último domingo (9), a Polícia Militar prendeu um jovem de 18 anos por tráfico de drogas no bairro CEA, em Alpinópolis (MG).

Durante o patrulhamento, os militares receberam uma denúncia anônima que dois homens estariam traficando drogas naquela região. Os policiais então realizaram rastreamento pelo local e perceberam a presença de dois indivíduos próximos a uma residência, os quais fugiram ao perceberem a presença da viatura. Minutos depois, a PM conseguiu abordar um dos jovens, de 19 anos, que estava com papelotes de cocaína dentro da boca.

Questionado pelos militares onde teria conseguido a droga, o indivíduo confessou a compra do possível traficante. A guarnição se deslocou até a residência do autor e encontraram ele na janela, momento que visualizaram em suas mãos mais alguns papelotes de cocaína. No quarto do homem também foi localizado mais drogas da mesma substância.

O jovem confessou a venda de drogas há algum tempo e que adquiriu a cocaína em Passos (MG). Além da droga, a PM apreendeu um aparelho celular.

Os dois foram presos e encaminhados à delegacia de Passos. O usuário foi liberado e ratificada a prisão do autor, que se encontra à disposição da justiça.

Projeto de Lei prevê distribuição gratuita de absorventes em Divinópolis

O Projeto de Lei de autoria das vereadoras de Divinópolis (MG), Lohana França e Ana Paula do Quintinho, prevê o fornecimento gratuito de absorventes descartáveis.

De acordo com o PL, o material deve ser distribuído a mulheres inseridas em famílias que sobrevivem com até um salário mínimo por pessoa, ou que tenham renda total de até três salários mínimos.

A proposta é justificada pelos impactos que a falta de higiene pode causar à saúde fisiológica e mental, uma vez que a falta de recursos reforça a visão negativa sobre a menstruação.

Alago defende uso de térmicas para garantir nível de reservatórios

O país registrou, de setembro de 2020 até o mês passado, a pior afluência de chuvas sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica desde 1931. Devido a essa seca, os reservatórios das hidrelétricas estão apresentando níveis muito baixos. Segundo o secretário-executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Fausto Costa, o nível em Furnas está muito abaixo do que era esperado para essa época do ano. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS) o volume útil do reservatório de Furnas era de 38,32% e o de Peixoto era de 51,9%, conforme a última atualização dos dados, no dia 5 de maio.

De acordo com Costa, a Alago está trabalhando politicamente para que o sistema que controla a geração de energia no país adote, o quanto antes, a oferta de energia alternativa gerada, especialmente, pelas termelétricas, a fim de aliviar a geração no sistema hidroelétrico. “O presidente da Alago, Professor Djalma Carvalho, estará em Brasília na próxima semana com uma série de agendas com autoridades federais, no sentido de demonstrar a gravidade do problema que o baixo nível das águas de Furnas e Peixoto causa para a população da região”, afirmou Costa.

Para o secretário-executivo, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 52/2020, que diz respeito ao tombamento do lago de Furnas e Peixoto, é uma vitória. “A PEC é realidade, é uma vitória da população mineira e precisa ser cumprida. O Governo de Minas precisa tomar as devidas providências, seja administrativamente ou judicial, para que se cumpra o que está estabelecido na constituição mineira. O tombamento do lago estabelece a cota mínima de 762 para Furnas e 663 para Peixoto”, disse.

Se nada for feito, os reservatórios do Brasil podem chegar a 14,9% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sendo o pior nível dos reservatórios em 91 anos. Para Costa, o assunto tornou-se falta de responsabilidade e respeito com o povo mineiro.

“O assunto já é de conhecimento de todas as autoridades estaduais e federais. O povo mineiro já pagou um alto preço com a inundação das melhores terras na região e, agora, vem pagando novamente com a ausência da água em quantidade suficiente para dar estabilidade econômica às diversas atividades econômicas. Não é justo, por exemplo, atender a demanda de uma hidrovia no estado de São Paulo e sacrificar Minas Gerais. Também não é aceitável retardar tanto a ligação das termelétricas, que podem contribuir com mais energia, aliviando a geração em Furnas”, salientou.

Termelétricas serão acionadas

BRASÍLIA – Diante desse contexto, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico avaliou na última quarta-feira, 5, que será necessário acionar todas as usinas termelétricas que estiverem em condições de operar. A ação tem o objetivo de preservar o volume de água dos reservatórios e evitar apagões no fim de 2021. Além disso, o Brasil importa energia da Argentina e do Uruguai desde outubro para mitigar o risco de colapso.

“Isso tem nos preocupado bastante desde outubro e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico existe pra isso. Desde o ano passado nós decidimos despachar as nossas usinas termelétricas fora do padrão normal, justamente para preservar os nossos reservatórios e aquilo que nós ainda temos de agua neles”, disse o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia.

O ministro responsabiliza uma medida do governo Dilma (MP 579/2012) pela situação. O almirante afirmou que a legislação atual –proposta pelo governo federal em 2012– não considera gastos além do operacional para geração de energia elétrica.

“[A medida provisória] não envolvia manutenção e não considerava a falta de água. Determinava que, considerando a sua capacidade instalada, [a usina] teria de produzir um valor determinado no período de um ano. O que aconteceu? Não tinha água, mas aí a usina gerava tudo o que podia. O reservatório foi para baixo sem nenhum critério de segurança energética”, afirmou.

Embora admita que a situação seja grave, o ministro não trabalha com a possibilidade de apagão. “Partimos do princípio de que não vai acontecer e temos de tomar todas as medidas para manter a segurança do abastecimento”, completou.

Via: Clic Folha.

Em reunião com ministro da Justiça, Pacheco defende mais recursos à segurança em Minas

Na última sexta-feira (7), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, participou em Brasília, de uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e com representantes das forças de segurança públicas de Minas Gerais para tratar sobre a definição dos novos critérios na divisão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados. Neste ano, um modelo inédito de rateio da verba, considerada essencial pelos governantes para a implementação de projetos no setor, começou a ser debatido pelo órgão federal.

Os representantes mineiros solicitaram a Torres a adoção de um estudo técnico apresentado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculado à União, para o novo sistema de divisão dos recursos. O documento lista 24 critérios, entre eles o número de habitantes, o tamanho do efetivo da força policial e o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) de cada estado. O presidente do Senado reforçou o pedido dos integrantes da área de segurança ao ministro da Justiça, que se mostrou sensível às demandas e se comprometeu a avaliar as sugestões. “Pedimos ao ministro para que os pontos apresentados pelos representantes das forças de segurança de Minas Gerais sejam considerados na discussão de rateio desse fundo, que é tão primordial para os estados quando falamos de combate à violência. Externei a ele o importante trabalho que esses homens e mulheres desempenham tão bem em prol de todos os mineiros, especialmente em um momento tão delicado como esse, de pandemia da covid-19, em que desde o início eles se expuseram para cuidar da nossa população”, destacou Pacheco.

Considerado essencial pelos entes federados para o investimento na segurança pública, o dinheiro do fundo pode ser aplicado em diversas ações, como projetos de prevenção à violência, criação de sistemas de inteligência, compra de viaturas e equipamentos (armas e coletes balísticos) e a implantação de programas de melhoria da qualidade de vida e também de qualificação para os membros das polícias civis e militares, corpo de bombeiros militares e guardas municipais.

Participaram do encontro a secretária executiva de Segurança Pública de Minas Gerais, Tatiana Telles e Koeler de Matos, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Joaquim Francisco Neto e Silva, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva.

Representando o governo de Minas Gerais, Tatiana Telles e Koeler de Matos ressaltaram a importância da participação do senador Pacheco na reunião e no pleito, considerado essencial para o Estado de Minas Gerais. “Agradecemos o empenho pessoal do presidente Rodrigo Pacheco, pleiteando a justa distribuição de recursos públicos para as forças de segurança. Minas Gerais, que possui o menor índice de criminalidade do país, busca sempre uma segurança pública forte para trazer a garantia da paz social de todos os cidadãos mineiros”, disse a secretária executiva.

Via: Clic Folha.

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