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Jornal Folha Regional

Três fugitivos da Penitenciária de Formiga são recapturados; um segue foragido

Três dos quatro presos que haviam fugido da Penitenciária de Formiga foram encontrados na manhã deste domingo (30) no distrito de Betânia, em Pedra do Indaiá. A recaptura foi feita por policiais penais da própria unidade, com o apoio da Polícia Militar, informou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Foram detidos novamente Victor Hugo de Souza Pereira, Marcirlei Ferreira Neto e Nicolas dos Santos Gonçalves. Apenas Marcos Vinícius da Silva, de 28 anos, continua foragido. A Sejusp reforça que qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo pode ser comunicada, de forma anônima, ao Disque Denúncia Unificado 181.

A fuga ocorreu na noite de quinta-feira (27). Imagens registradas por câmeras mostram os quatro homens, ainda com o uniforme do sistema prisional, correndo por uma rua do Bairro Água Vermelha, nas proximidades da penitenciária. De acordo com a PM, os detentos teriam deixado o local após conseguirem chegar ao telhado da unidade.

A Sejusp abriu um procedimento interno para investigar o que possibilitou a fuga e apurar eventuais responsabilidades.

Segundo dados da própria secretaria e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os quatro fugitivos somam juntos mais de 100 anos de pena, decorrentes de crimes como homicídio qualificado, tráfico de drogas, roubo e receptação.

Três fugitivos da Penitenciária de Formiga são recapturados; um segue foragido – Foto: divulgação/Sejusp

VÍDEO | Quatro detentos fogem da Penitenciária de Formiga; polícia realiza buscas

Quatro presos escaparam da Penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, na noite da última quinta-feira (27). Imagens de uma câmera de segurança, que têm circulado nas redes sociais, registram os fugitivos — todos usando o uniforme do sistema prisional — correndo por uma rua do Bairro Água Vermelha, nas proximidades da unidade.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) confirmou que os detentos que conseguiram deixar o presídio são:

  • Marcos Vinícius da Silva, 28 anos
  • Nicolas dos Santos Gonçalves, 25 anos
  • Victor Hugo de Souza Pereira, 29 anos
  • Marcirlei Ferreira Neto, 32 anos

Segundo informações iniciais repassadas pela Polícia Militar, os quatro teriam utilizado o telhado da penitenciária como rota de fuga. A corporação realiza buscas desde a manhã desta sexta-feira (28) para tentar localizar os homens.

A Sejusp comunicou, por meio de nota, que instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias da evasão e identificar eventuais responsabilidades. A pasta reforçou ainda que qualquer informação que auxilie na captura dos fugitivos pode ser repassada, de forma anônima e segura, pelo Disque Denúncia Unificado 181.

VÍDEO | Quatro detentos fogem da Penitenciária de Formiga; polícia realiza buscas – Foto: divulgação

Presídio de Varginha inaugura extensão da escola estadual para detentos

Presídio de Varginha inaugura extensão da escola estadual para detentos – Foto: divulgação

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), inaugurou na tarde dessa segunda-feira (21/7), no Presídio de Varginha, no Sul de Minas, o segundo endereço da Escola Estadual Professora Aracy Miranda, construído dentro da unidade prisional. O local tem capacidade para atender 80 presos e recebeu um investimento de R$ 87,5 mil, oriundo de verbas pecuniárias do Tribunal de Justiça.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a disponibilidade de estudo dentro das unidades prisionais é um dos principais eixos da ressocialização em Minas Gerais. “Hoje, estamos deixando aberto aqui mais um caminho para a mudança de rumos e gerando novas perspectivas de vida para os detentos”, destacou.

O apoio obtido por parte de diversas instituições, como o Poder Judiciário, a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas (Aprosep), a Prefeitura de Varginha e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), também foram lembrados pelo secretário Greco.

A estrutura do anexo da escola conta com quatro salas de aula, além de uma sala de professores, todas equipadas com banheiros. As instalações foram construídas de forma a oferecer um ambiente digno, seguro e adequado ao processo de aprendizagem. Serão dois turnos de aula, com vagas nos ensinos fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o diretor-geral do Presídio de Varginha, Luis Felipi Barreiro Maciel, a implantação da escola é um importante marco na história da unidade, pois representa uma oportunidade real de transformação. Ele conta que as obras ocorreram sob administração do Depen-MG e contaram com a participação de seis detentos da própria unidade prisional. 

Presídio de Varginha inaugura extensão da escola estadual para detentos – Foto: divulgação

Minas Gerais registra recorde histórico no número de detentos cadastrados em exame de certificação

Minas Gerais registra recorde histórico no número de detentos cadastrados em exame de certificação – Foto: reprodução

A edição de 2025 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) contará com um recorde histórico de inscritos do sistema prisional mineiro, totalizando 13.201 custodiados de 142 unidades prisionais das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs).

Além disso, 297 adolescentes de 16 centros socioeducativos mineiros se inscreveram, sendo 215 concorrentes para o certificado de conclusão do Ensino Fundamental e 82 para o certificado do Ensino Médio. As inscrições foram realizadas entre junho e julho e os custodiados do sistema prisional mineiro farão a prova em setembro.

O Encceja PPL é elaborado e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), em parceria com as secretarias estaduais de Educação, e concede periodicamente a emissão de certificado de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio a detentos que não concluíram as atividades escolares na idade regular. Isso garante a oportunidade de reintegração social, por meio da educação, àqueles sob custódia.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, o recorde de participação alcançado já é motivo de comemoração. “Esse número expressivo de presos inscritos, por si só, representa uma vitória para o Governo de Minas. Porque evidencia nosso empenho na promoção da ressocialização de custodiados em regime fechado, ampliando as oportunidades de reintegração social por meio da educação no ambiente prisional”, destaca.

As provas serão divididas em quatro módulos de conhecimento. São eles o das Ciências da Natureza e suas Tecnologias, da Matemática e suas Tecnologias, das Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação e o das Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro matérias e na redação terá direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, que é emitida pelas secretarias de Educação e institutos federais. Assim, além de poderem se beneficiar da remição de pena, os presos exercerão o direito à educação, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Karol Amorim, a adesão dos presos ao Encceja PPL reforça, principalmente, a importância de políticas públicas de auxílio pedagógico que atuem como instrumento de humanização da pena e, ao mesmo tempo, assegurem o acesso à educação básica, garantindo assim também a assistência social que eles necessitam.

Quatro mil brinquedos produzidos por detentos de MG são distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças

Quatro mil brinquedos produzidos por detentos de MG são distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças - Foto: divulgação
Quatro mil brinquedos produzidos por detentos de MG são distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças – Foto: divulgação

No último sábado (12) foi celebrado o Dia das Crianças, e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) não poderia ficar de fora das comemorações. A expectativa é que mais de 4 mil brinquedos, fabricados por detentos de diversas unidades prisionais, sejam distribuídos até o fim do mês para crianças em vários municípios no estado. Até o momento, mais de 2.800 brinquedos já foram entregues.

O Presídio de Itajubá, no Sul de Minas, foi um dos pioneiros na ação. Aproximadamente 300 brinquedos, entre bonecas de pano, carrinhos e brinquedos pedagógicos, foram distribuídos para as crianças, no último dia 4/10, na praça central da cidade e em uma escola localizada no bairro Rebourgeon, área de vulnerabilidade social.

Dezenove presos, participantes de dois projetos da unidade, o “Boneca de Pano” e a “Fábrica da Alegria”, foram os responsáveis pela produção. Todo o material utilizado veio por meio de doação de empresas parceiras e pessoas da comunidade, além de resíduos recolhidos na própria unidade prisional.

O diretor do presídio, Marcelo Castro, enfatiza que projetos como esses reforçam o compromisso com a ressocialização e aproximam o sistema prisional da sociedade. “Eles não apenas oferecem a oportunidade de trabalho, mas também promovem uma integração mais humanizada e solidária entre os presos e a comunidade”, conclui.

Na outra ponta do estado, em Oliveira, região Oeste, a distribuição ocorre nesta sexta-feira (11/10). Crianças da Casa Lar e da Casa das Crianças, instituições beneficentes, serão contempladas com 100 amigurumis fabricados por quatro detentos da ala LGBTQIAPN+ do Presídio Doutor Nelson Pires. A oficina teve início em julho e já conta com uma produção mensal de 65 itens.

“Para mim é de extrema importância esse projeto e esse processo de ressocialização. Foi com ele que aprimorei minhas técnicas, e,  principalmente, é muito significativo poder contribuir com as crianças nesta data comemorativa”, afirma Susy Kimberli Amaro, 33 anos, uma das participantes.

Tiago de Souza, diretor da unidade, explica que no presídio a ressocialização possui o trabalho como foco. “Dessa forma, oferecemos aos custodiados a chance de recomeçar mostrando que é possível produzir novas habilidades e adquirir um futuro melhor”.

Produção a todo vapor

Quatro mil brinquedos produzidos por detentos de MG são distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças - Foto: divulgação
Quatro mil brinquedos produzidos por detentos de MG são distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças – Foto: divulgação

A maior parte dos brinquedos produzidos pelos presos vem da “Fábrica da Alegria”, que atualmente está presente em dez unidades prisionais espalhadas pelo estado, entre elas o Presídio de Timóteo, Presídio de Lavras, Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (Unaí) e Penitenciária Nelson Hungria (Contagem). Somente este ano, entre janeiro e setembro, já foram produzidos e doados 10.878 brinquedos diversos, como carrinhos, quebra-cabeças, jogos pedagógicos, amigurumis, casinhas de bonecas e muitos outros.

Todos os materiais foram distribuídos em escolas, creches e brinquedotecas instaladas nos Núcleos de Assistência às Famílias (NAFs) e entidades assistenciais que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.

Pelos trabalhos realizados, os detentos recebem remição de sentença, quando a cada três dias trabalhados um é diminuído da pena.

“A presença da Polícia Penal na comunidade tem se mostrado cada vez mais efetiva para desmistificar o senso comum sobre a pessoa presa, que muitas vezes é vista como alguém que não vai dar frutos ou contribuir para a sociedade. Essa produção para o Dia das Crianças é um grande exemplo de como o trabalho realizado dentro das unidades prisionais proporciona a oportunidade de o preso ressignificar seus valores e trazer alegria para a sociedade”, enfatiza Maristela Pessoa, diretora de Trabalho e Produção do Depen-MG.

Outras frentes

Para além da fabricação propriamente dita, as unidades prisionais do estado atuam em outra frente: a arrecadação. No Presídio de Malacacheta, no Vale do Mucuri, 60 brinquedos foram arrecados e estão sendo doados para crianças de escolas municipais, Apae e zona rural do município, além de Setubinha e Poté, cidades vizinhas. Entre os itens, bonecas, bolas, carrinhos, violão e bolinhas de sabão. A distribuição teve início na terça-feira (8/10) e termina nesta sexta.

No Presídio de Presidente Olegário, Noroeste de Minas, uma verdadeira festa, fruto de uma parceria com uma igreja local, será montada para as crianças, filhos das detentas, que comparecerem na visita deste sábado (12/10). Pula-pula, piscina de bolinhas, escorregador, máquinas de pipoca, algodão doce e cachorro-quente, além de muita música e teatro de fantoches estarão presentes para garantir a alegria da criançada. Brinquedos, entre carrinhos e quebra-cabeças pedagógicos, fabricados e doados pelo Presídio de São Joaquim de Bicas II, também serão distribuídos. E, para finalizar, as crianças ainda levarão para casa sacolinhas surpresa.

A visita deste sábado traz ainda uma outra excepcionalidade, a confecção de cadastro e credenciamento de visitantes in loco. A intenção é proporcionar oportunidade às famílias que não têm condições de viajar previamente para realizar o cadastramento.

“Nós do presídio feminino destacamos a importância da humanização da pena e acreditamos que a reaproximação familiar é um caminho muito importante e eficaz para a reinserção social das detentas”, conclui a diretora da unidade, Camila Araújo.

Detentos de São Sebastião do Paraíso participam de curso profissionalizante

Detentos de São Sebastião do Paraíso participam de curso profissionalizante - Foto: divulgação
Detentos de São Sebastião do Paraíso participam de curso profissionalizante – Foto: divulgação

A ausência de qualificação profissional está entre os principais obstáculos para que egressos do sistema prisional conquistem um novo emprego e deixem o mundo do crime.

Para reverter essa situação e incentivar a capacitação dos detentos, o Presídio de São Sebastião do Paraíso (MG) firmou, recentemente, uma parceria com a empresa paulista Metalvale para capacitar profissionalmente os custodiados e empregá-los nas atividades de produção da organização.

O planejamento deste trabalho de cooperação entre a unidade prisional e a empresa começou em julho deste ano. Em São Paulo, a organização já empregava mão de obra carcerária em seus setores de produção, e, vislumbrando a possibilidade de expandir essa iniciativa também para o território mineiro, procurou o Presídio de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas.

Especializada na confecção de aviamentos em metal destinados à fabricação de cintos, bolsas, calçados, entre outros, a Metalvale oferece aos detentos um curso, com duração de 40 horas, no qual eles aprendem sobre a montagem correta de pinos em fivelas, utilizando ferramentas como graziano e alicate, técnicas de lixamento de rebarbas em peças de zamac utilizando lixadeiras industriais e uso de furadeira de bancada para remanchar apliques.

Todos os maquinários e equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para a realização do treinamento são disponibilizados pela empresa, que também designa um colaborador para acompanhar o processo de aprendizagem.

Perspectivas para o futuro

A primeira turma de custodiados, composta por cinco pessoas que estão em regime semiaberto, concluiu o curso no dia 27/9. No dia 30 do mesmo mês, uma nova turma deu início à qualificação, contando agora com 20 alunos. O crescimento expressivo de participantes aconteceu de maneira orgânica. 

Segundo o diretor regional da Polícia Penal na 18ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), Francisco da Silva Neto, quando os detentos souberam da realização do curso, o interesse foi imediato.

“Como na unidade prisional existem duas turmas escolares, foi ofertado aos indivíduos privados de liberdade que estão matriculados na escola o curso profissionalizante”, conta.

 Ao final do curso, todos os participantes receberão um certificado, que será anexado ao processo de execução da pena: para cada três dias trabalhados, um é reduzido na sentença a ser cumprida.  

Com a conclusão das primeiras duas turmas do curso, há previsão de que a Metalvale contrate os melhores alunos para atuar efetivamente na fabricação de seus produtos na unidade fabril que será instalada no Presídio de São Sebastião do Paraíso.

A princípio, serão contratados entre dez e 15 detentos que, além da remição de pena, serão remunerados por seu trabalho. A expectativa é que, ao longo do tempo, um total de 50 custodiados sejam empregados pela empresa. 

Rodolfho Formágio é um dos custodiados que participam do curso. Ele conta que, no primeiro dia, tudo era uma grande novidade e que ele e seus companheiros estavam muito curiosos sobre como a fábrica funcionaria e como o trabalho seria feito. Hoje, todos têm gostado da nova rotina. “Já de primeiro impacto nós nos adaptamos ao trabalho e estamos nos dando bem. A cada dia que passa o trabalho tem sido melhor para cada um de nós”.

Vídeo: detentos fogem do presídio de Boa Esperança

Sete detentos fugiram do presídio de Boa Esperança (MG), na noite da última terça-feira (25). Após a fuga, eles desceram a rua da penitenciária, assaltaram um morador e roubaram um carro, modelo Fiat Fiorino. Equipes das forças de seguranças estão empenhadas nas buscas.

Um vídeo registrou a ação dos criminosos. Usando o uniforme de presidiários, eles escaparam por volta das 19h. Após roubarem o carro, dois detentos embarcaram na cabine do veículo, enquanto os outros cinco subiram na caçamba. 

Considerados de alta periculosidade, os detentos respondem por crimes como homicídio qualificado, lesão corporal, ameaça e estupro. Informações sobre os foragidos podem ser repassadas para as forças de segurança por meio dos telefones 190 e 181, com direito a anonimato.

Quem são os foragidos?

Detentos fogem do presídio de Boa Esperança – Foto: divulgação
  • Bruno Pereira dos Santos, 27 anos 
  • Maycon Douglas Marques Neves, 26 anos
  • David Cesar Souza, 19 anos
  • Felipe Henrique Silva, 27 anos
  • Igor da Silva Miquelino, 27 anos
  • Julio Cesar Bento, 28 anos
  • Rafael dos Santos Silva, 32 anos

Policiais militares e policiais penais fazem buscas pelos fugitivos. Três deles foram capturados, sendo: Felipe Henrique Silva, David Cesar Souza e Igor da Silva Miquelino.

Detentos cavam buraco na parede e fogem de penitenciária em Minas

Tiago das Neves de Jesus, Manoelzito Gil de Souza e Rainne Rodrigues da Silva de Moraes, de 26 anos, acessaram uma área de mata fechada e seguem sendo procurados - Foto: Sejusp/divulgação
Tiago das Neves de Jesus, Manoelzito Gil de Souza e Rainne Rodrigues da Silva de Moraes, de 26 anos, acessaram uma área de mata fechada e seguem sendo procurados – Foto: Sejusp/divulgação

A polícia procura por três detentos que fugiram da Penitenciária de Teófilo Otoni (MG), na noite da última quarta-feira (12).

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), seis detentos de uma mesma cela acessaram a área externa do pavilhão da unidade depois de cavarem um buraco na parede.

Os policiais penais da unidade perceberam a movimentação, iniciaram a contenção e os comandos de ordem no pavilhão.

Três detentos foram cercados pelos policiais e levados para as celas. Outros três homens jogaram cobertores sobre a concertina do alambrado, ultrapassaram a barreira de segurança e conseguiram fugir.

Tiago das Neves de Jesus, de 37 anos, Manoelzito Gil de Souza, de 35 anos, e Rainne Rodrigues da Silva de Moraes, de 26 anos, acessaram uma área de mata fechada e são procurados.

“As forças de segurança seguem em busca dos foragidos. Qualquer informação que possa auxiliar na recaptura podem ser repassadas de forma totalmente sigilosa e anônima para o Disque Denúncia 181 – um canal oficial de denúncias, cuja ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer um dos municípios mineiros”, informou a Sejusp.

Outras fugas em Minas

Ao menos outros 16 detentos fugiram de penitenciárias em Minas Gerais desde o início do ano. No dia 29 de fevereiro, nove detentos que estavam no Presídio de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aproveitaram o momento de banho de sol para fugir por uma tela cerrada.

Oito dos nove detentos foram recapturados. Deivid Antônio de Souza morreu baleado durante abordagem policial em Esmeraldas, na Grande BH, em maio.

Ainda em maio, sete presos fugiram da Casa do Albergado João Pessoa, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, entre os dias 23 e 26. Segundo a Sejusp, cinco detentos seguem foragidos. Carlos Vinicius da Silva, Felipe Gustavo Souza, Patrick de Oliveira Brauer, Vitor Bruno Pereira Chaves e Julio Cesar Viana têm mandado de prisão em aberto e as buscas por eles continuam.

Após fuga de detentos, ministro anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais

Após fuga de detentos, ministro anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais - Foto: reprodução
Após fuga de detentos, ministro anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais – Foto: reprodução

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada da última quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski na quinta-feira (15).  

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. 

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga 

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.  

— Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal — disse Lewandowski. 

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira, 14, na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 

— Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios — explicou. 

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar. 

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.  

Mais de 60% dos detentos que prestaram Enem foram aprovados

Mais de 60% dos detentos que prestaram Enem foram aprovados - Foto: Bernardo Carneiro / Divulgação
Mais de 60% dos detentos que prestaram Enem foram aprovados – Foto: Bernardo Carneiro / Divulgação

Mais de 60% dos detentos de Minas Gerais que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) poderão pleitear vagas em universidades e cursos de ensino superior.

Entre os aprovados, 23 detentos se destacaram por alcançar 800 pontos ou mais na redação.

Cinco obtiveram pontuações excepcionais, alcançando 900 pontos ou mais.

Esses resultados representam não apenas conquistas individuais, mas também evidenciam o compromisso com o incentivo à educação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Além dos adultos, mais de 90 jovens acautelados nas unidades socioeducativas do Estado também se inscreveram para o certame.

A maioria deles, entretanto, ainda não é habilitada em termos de escolaridade ou idade para pleitear uma vaga nas universidades e participou, neste ano, apenas como treineiro para testar conhecimentos ou para futuras oportunidades.

Adesão alta

A participação ativa de detentos no processo educacional é evidenciada pelo número expressivo de inscrições. O Sistema Prisional registrou um crescimento de 28% no número de inscritos em comparação ao ano anterior, totalizando 6.590 inscrições em 2023, contra 5.126 em 2022. 

Da mesma forma, o Sistema Socioeducativo também experimentou aumento, com 93 inscritos em 2023, representando crescimento de 19% em relação aos 78 inscritos em 2022.

A presença de laboratórios de informática nas unidades prisionais e socioeducativas do estado tem possibilitado que detentos e adolescentes também realizem cursos de graduação a distância (modalidade EAD).

Mais de 60% dos detentos que prestaram Enem foram aprovados - Foto: Bernardo Carneiro / Divulgação
Mais de 60% dos detentos que prestaram Enem foram aprovados – Foto: Bernardo Carneiro / Divulgação

Enem PPL no Sistema Prisional

Dos 6.590 custodiados do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), ligado à Sejusp, que se inscreveram no Enem PPL 2023, 3.993 reeducandos (60,59%) estão aptos para o Sisu e 1.807 (27,42%) podem concorrer ao ProUni (Programa Universidade para Todos) e ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca que esses números são fruto do empenho de uma equipe dedicada à promoção da assistência educacional em todas esferas e modalidades. 

Ela ressalta que muitos detentos passaram por boa parte do processo educacional dentro das unidades prisionais, algumas vezes desde a educação básica. Por conta dos estudos intramuros, eles tiveram a oportunidade de realizar o Enem, alguns como treineiros, antes de completar o ensino médio, outros já com a conclusão dessas etapas.

“Trajetórias que vão sendo moldadas e transformadas por meio da educação”, destacou a diretora.

Haniel Caetano, um dos destaques na redação do Enem PPL, com 800 pontos, expressa sua visão sobre a importância da educação na transformação de vidas. 

Ele aspira utilizar sua pontuação para construir um futuro melhor e reintegrar-se à sociedade após cumprir sua sentença. 

“Acredito que a educação é a melhor maneira da pessoa conseguir mudar sua vida, principalmente a pessoa privada de liberdade. Espero usar a nota para ter uma vida digna”, vislumbrou.

Enem PPL no Sistema Socioeducativo

No socioeducativo, histórias como a de Fernando Borgonha*, de 18 anos, acautelado no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, destacam-se.

Com o apoio da equipe técnica da unidade e o suporte de sua mãe, que conseguiu um cursinho pré-vestibular para ele, Fernando alcançou nota que lhe permite pleitear uma vaga na universidade.

“Recebi a notícia que passei no Enem PPL com muita alegria. Foi difícil manter o foco, mas com esforço e motivação, inspirado principalmente na minha mãe, consegui. Tenho vontade de cursar Direito, assim como ela. Desde pequeno vejo minha mãe estudando e acabei pegando gosto pelo tema”, compartilhou o jovem.

A subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo, ressalta que o índice de participação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Enem PPL é uma evidência do sucesso do Estado de Minas Gerais em enfrentar um dos maiores desafios da política de atendimento socioeducativo: restabelecer o vínculo desses jovens com suas trajetórias escolares.

“A nossa expectativa é que eles tenham mais do que chances efetivas de colocação no mercado de trabalho, por meio da formação acadêmica, mas que, de fato, com o retorno aos bancos escolares, esses adolescentes tenham mais um fator de proteção social a seu favor, reduzindo consideravelmente as chances de uma futura reincidência”, apontou a subsecretária.

Provas

As provas do Enem PPL 2023 foram realizadas nos dias 12 e 13/12, dentro das unidades prisionais e socioeducativas do Estado. 

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

*Nome fictício para preservar a identidade do adolescente, conforme orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).    

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