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Governo de Minas sanciona reajuste para professores da educação básica

Governo de Minas sanciona reajuste para professores da educação básica - Foto: reprodução
Governo de Minas sanciona reajuste para professores da educação básica – Foto: reprodução

O Governo de Minas sancionou, neste sábado (17/5), o reajuste salarial de 5,26% para profissionais da educação básica de Minas Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, tem efeito retroativo a ser pago desde janeiro. 

O aumento será aplicado a todas as carreiras da educação básica, incluindo os cargos comissionados de diretor e secretário de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino. Também terão os valores corrigidos as gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC).

A medida beneficia, ainda, servidores inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente com funções equivalentes.

A nova legislação também garante a complementação da remuneração do auxiliar de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais em alguns casos.

O Projeto de Lei, de autoria do governador Romeu Zema, foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em abril, onde foi votado nos dois turnos.

Agora com a sanção, o Governo de Minas reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública estadual de ensino, reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores na construção de um futuro melhor para os estudantes mineiros.

Concurso

Nessa sexta-feira, o Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Educação (SEE/MG), também realizou outro movimento estratégico para fortalecer e dinamizar o setor educacional, anuncia a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras na rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/5) e está disponível clicando aqui.

O edital traz informações sobre o certame para os seguintes cargos: Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As vagas são para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil)
Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica – Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil)

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

Qualidade

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

“Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

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