Jornal Folha Regional

Entenda a situação jurídica de Thiago Câmara, prefeito eleito em Guapé

Thiago Câmara foi eleito prefeito por Guapé no dia 6 de outubro de 2024 - Foto: Redes Sociais
Thiago Câmara foi eleito prefeito por Guapé no dia 6 de outubro de 2024 – Foto: Redes Sociais

A eleição para prefeito da cidade de Guapé está sub judice. Thiago Câmara, do PSDB, foi o candidato mais votado no dia 6 de outubro, com 3.343 votos, 40,23% dos votos válido, onde concorreu com mais dois candidatos, no entanto, aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se assumirá ou não a prefeitura pelos próximos quatro anos.

A situação de Thiago Câmara depende do julgamento final do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), pois ele concorreu sub judice, ou seja, com a candidatura ainda sob análise judicial. Se o TRE-MG confirmar a inelegibilidade de Thiago, ele será impedido de assumir o cargo de prefeito.

Segundo o advogado, Mariel Marra, nessa hipótese, os votos dele podem ser anulados, o que pode levar a uma nova eleição, caso o quórum eleitoral necessário não seja atingido.

“Mas existe a possibilidade de a vice assumir e isso depende do desfecho do processo. Por exemplo, se o TRE-MG confirmar a inelegibilidade de Thiago e anular os votos, o segundo colocado não assume automaticamente, podendo haver nova eleição. No entanto, se Thiago for considerado inelegível sem que seus votos sejam anulados, a vice eleita poderá assumir o cargo”, informou Marra.

Caso a decisão do TRE-MG seja revertida, Thiago poderá assumir o cargo normalmente com sua vice.

Em caso de confirmação da inelegibilidade, Thiago ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a disputa até o julgamento final, e Guapé pode ficar sob administração interina até a decisão definitiva.

A administração interina ficaria a cargo do presidente da Câmara Municipal ou outra autoridade, conforme a legislação eleitoral.

Portanto, o futuro político de Thiago depende da decisão sobre sua inelegibilidade e da validade dos votos, que definem se ele, a vice, ou um representante interino assumirá o governo municipal.

Mariel Marra é advogado, pastor e investigador de crimes políticos - Foto: Redes sociais.
Mariel Marra é advogado, pastor e investigador de crimes políticos – Foto: Redes sociais.

Nesta quinta-feira encerra os comícios e encontros com pronunciamentos de candidatos em público

Nesta quinta-feira encerra os comícios e encontros com pronunciamentos de candidatos em público - Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira encerra os comícios e encontros com pronunciamentos de candidatos em público – Foto: Reprodução

A campanha eleitoral poderá ser realizada até o dia 5 de outubro, véspera da data das eleições 2024, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As ações começaram no dia 16 de agosto.

O encerramento é subdividido entre os 3 dias anteriores ao pleito, com cada dia determinando o que não pode mais ser feito.

Veja abaixo a ordem para primeiro turno:

Três de outubro:

  1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
    Encerramento dos comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas;
  2. Fim dos debates na rádio e na televisão, admitida sua extensão até às 7h do dia 4 de outubro.

Quatro de outubro:

  1. Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
  2. Fim da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo.

Cinco de outubro:

  1. Data até a qual as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão fazer funcionar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som;
  2. Último dia para, até às 22h, promover a distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

Em caso de segundo turno, a campanha eleitoral será realizada entre os dias 7 e 26 de outubro, mas a divulgação da propaganda eleitoral gratuita e realização de debate no rádio e na televisão termina dois dias antes do pleito, em 25 de outubro.

No dia das eleições é permitido, no máximo, a manifestação de preferência por um candidato, partido, coligação ou federação por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, de acordo com o TSE. Além disso, essa manifestação deve ser, obrigatoriamente, individual e silenciosa.

Editais de Convocação – Convenção Partidária Eleitoral – Eleições 2024 em Guapé/MG

Os Presidentes das Comissões Provisórias Municipal dos partidos, PSDB, UNIÃO BRASIL, AVANTE, PSDB/CIDADANIA e REPUBLICANOS do Município de GUAPÉ/MG, nos termos da legislação eleitoral em vigor, e em conformidade com os Estatutos Partidários, CONVOCAM por estes Editais todos os membros convencionais com direito a voto, a participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDOS CITADOS A CIMA, que será realizada de forma presencial no dia 28/07/2024, das 10h às 11h30, no seguinte endereço: Rua Antônio do Vico, n⁰ 130, Clube dos 70, centro de Guapé/MG.

ORDEM DO DIA:

I – Deliberação sobre a participação no pleito municipal de 2024;

II – Escolha dos candidatos que disputarão às eleições municipais majoritárias (Prefeito/Vice-Prefeito) e/ou proporcionais (Vereadores) a serem realizadas, em 6 de outubro de 2024;

III – Deliberar se serão realizadas coligações para as eleições majoritárias e discussão, aprovação e nome da coligação ou se o partido concorrerá isoladamente;

IV – Sorteio dos números para candidatos a vereadores e nomes de urnas;

V – Indicação dos Representantes/Delegados;

VI – Delegação de poderes a Comissão Executiva Provisória Municipal e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral, referente às eleições de 2024.

VII – Todos os convencionais deverão estar munidos de documento de identificação;

Para conhecimento de todos, requer seja publicado nos termos da lei.

Guapé/MG, aos 20 dias do mês de julho de 2024.

Edital Republicanos Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital Republicanos Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital Republicanos Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital Republicanos Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital União Brasil Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital União Brasil Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital União Brasil Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital União Brasil Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital PSDB Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital PSDB Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital PSDB Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital PSDB Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital PSDB/CIDADANIA Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital PSDB/CIDADANIA Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital PSDB/CIDADANIA Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital PSDB/CIDADANIA Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital AVANTE Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital AVANTE Guapé/MG – Imagem: Reprodução
Edital AVANTE Guapé/MG - Imagem: Reprodução
Edital AVANTE Guapé/MG – Imagem: Reprodução

Prefeito de Alpinópolis afirma que oposição venceu e retira sua pré-candidatura à reeleição

Prefeito de Alpinópolis afirma que oposição venceu e retira sua pré-candidatura à reeleição - Foto: Arquivo pessoal
Prefeito de Alpinópolis afirma que oposição venceu e retira sua pré-candidatura à reeleição – Foto: Arquivo pessoal

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Alpinópolis (MG), Rafael Freire, divulgou em suas redes sociais que cansou e não irá disputar a reeleição em 2024.

Prefeito de Alpinópolis afirma que oposição venceu e retira sua pré-candidatura à reeleição - Imagem: Reprodução/Redes sociais
Prefeito de Alpinópolis afirma que oposição venceu e retira sua pré-candidatura à reeleição – Imagem: Reprodução/Redes sociais

Veja nota na íntegra:

“Vocês venceram! Pela minha família e pela minha saúde mental, estou retirando minha pré-candidatura à reeleição como prefeito. Cansei de lutar sozinho e não tenho mais forças para enfrentar o ódio, o preconceito e a sujeira de meus opositores. Até breve!” Escreveu Rafael Freire.

A redação do Folha Regional entrou em contato com o prefeito, porém até o momento não teve retorno.

Partido NOVO será lançado em São José da Barra

Partido NOVO será lançado em São José da Barra - Imagem: Partido Novo/São José da Barra
Partido NOVO será lançado em São José da Barra – Imagem: Partido Novo/São José da Barra

No dia 08 de junho, às 19h, acontecerá a cerimônia de lançamento do partido NOVO em São José da Barra (MG), no Hotel Chão Nativo no bairro de Furnas.

De acordo com a vice-presidente do diretorio municipal do NOVO em São José da Barra, Ruth Lane dos Santos Cruz, este evento marca um importante momento para nossa comunidade e para o cenário político local.

O Partido Novo é um dos mais jovens partidos políticos brasileiros. Nascido do descontentamento de seus fundadores com a política tradicional, ele ganhou notoriedade em todo o país a partir das eleições de 2018. Sua posição no debate público ficou marcada pelas propostas de renovação e pela defesa de uma menor intervenção do Estado na economia.

Fundação do Partido Novo

O Novo foi fundado em fevereiro de 2011 e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015. A legenda conta com uma lista de 185 fundadores de 10 estados e 35 profissões diferentes, em sua maioria, profissionais liberais ou ligados à área empresarial.

Jovem empreendedor lança seu nome como pré-candidato a vereador em Passos

Jovem empreendedor lança seu nome como pré-candidato a vereador em Passos – Foto: Arquivo Pessoal

O micro-empreendedor passense, Abner Oliveira (PL), anunciou nesta quinta-feira (17), sua pré-candidatura para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Passos (MG), nas eleições municipais de 2024.

O jovem conservador, informou que a decisão foi após receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Missão dada é missão cumprida. Quero honrar a política séria e lutar em prol de nossa população, respeitando Deus, a família, os valores e princípios”, informou Abner.

Abner que é apoiador de Bolsonaro, recentemente conquistou duas verbas para o município de Passos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG), sendo R$100 mil para a Santa Casa e R$100 mil para a saúde básica.

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