Jornal Folha Regional

Guapé renova 70% da Câmara e pede que reeleitos possam eleger o mais votado como presidente da Casa Legislativa

Guapé renova 70% da Câmara e pede que reeleitos possam eleger o mais votado como presidente da Casa Legislativa - Foto: arquivo pessoal
Guapé renova 70% da Câmara e pede que reeleitos possam eleger o mais votado como presidente da Casa Legislativa – Foto: arquivo pessoal

Após o maior escândalo de corrupção em Minas Gerais, guapeenses estão esperançosos com os novos vereadores eleitos para a gestão 2024/2028 e espera que presidência da câmara seja ‘renovada e jovem’.

Dos nove vereadores que ocuparão as cadeiras da Câmara Municipal, seis são novos e apenas três reeleitos, o que fez com que aumentassem as expectativas dos munícipes para uma nova Guapé.

Confira como ficou:

  • Rafael (UNIÃO) – 588 votos – 7,04% (NOVO)
  • Nena (PL) – 515 votos – 6,17% (REELEITO)
  • Nenzão do Santo Antônio (PSDB) – 454 votos – 5,44% (NOVO)
  • Luiz Fernando Enfermeiro (PP) – 431 votos – 5,16% (NOVO)
  • Divininho Donato (UNIÃO) – 387 votos – 4,64% (NOVO)
  • Pedro Barateiro (PL) – 378 votos – 4,53% (NOVO)
  • Leilamilton Dedei da Araúna (PSDB) – 270 votos – 3,23% (REELEITO)
  • Rapha Fotografias (PSD) – 207 votos – 2,48% (NOVO)
  • Everton Assistente Social (PSD) – 206 votos – 2,47% (REELEITO)

Kennedy Rafael Dutra Fernandes é um exemplo de ‘cara nova’ no legislativo. Ele é do União Brasil e foi eleito com 588 votos válidos, sendo o vereador mais votado nessa última eleição em Guapé. Com 32 anos, essa é a terceira vez que Rafael se candidata, as outras ele ficou como suplente.

Rafael, como é mais conhecido, afirma saber o grande desafio que será esses quatro anos.

‘’O momento será de união de uma nova câmara e atender o mais rápido todas demandas do município, temos que resolver urgente o problema da falta de água no município e também pela qualidade e pelo preço abusivo que é cobrado da população. Mais estarei 100% dedicado à casa legislativa fiscalizando o município e buscando recursos para atender as demandas da população’’, frisa Rafael.

Guapé renova 70% da Câmara e pede que reeleitos possam eleger o mais votado como presidente da Casa Legislativa - Foto: redes sociais
Guapé renova 70% da Câmara e pede que reeleitos possam eleger o mais votado como presidente da Casa Legislativa – Foto: redes sociais

Rafael diz que ele e os demais vereadores eleitos trabalharão juntamente com o executivo para fazer a mudança acontecer no município.

‘’Guapé tem muito a ganhar, tanto no executivo quanto no legislativo, foi feita uma mudança muito significativa, hoje a câmara conta com 6 vereadores novos, com muita vontade de trabalhar em prol da população, e vale ressaltar que os 3 vereadores reeleitos são pessoas que irá contribuir muito também para desenvolvimento que Guapé precisa e merece’’.

Assim como a população, Rafael afirma a necessidade da reconstrução de Guapé, que carece de atenção em todas as áreas.

‘’Hoje Guapé precisa se reconstruir, infelizmente estamos parado no tempo, temos uma estrutura gigantesca a explorar, lógico que com muita responsabilidade, mas existem inúmeros desafios, e acredito muito que com o time que foi escolhido aos poucos vamos conseguir vencer cada etapa’’.

Rafael agradece aos 588 votos e promete protagonismo no legislativo.

‘’Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, e a população de Guapé que confio em mim dando a oportunidade de representá-los, e ainda tendo a honra de ser o vereador mais votado nessas eleições, gostaria de agradecer a equipe do Jornal Folha Regional pela oportunidade em está falando um pouco sobre as eleições, e quero aqui também parabenizar ao novo prefeito eleito Thiago Câmara e sua vice Maria Áurea, e todos outros vereadores eleitos, que Deus nos abençoe e que possamos fazer a diferença para Guapé evoluir cada vez mais, eu amo essa cidade e quero muito contribuir para o desenvolvimento e crescimento. Um grande abraço a todos atenciosamente Kennedy Rafael Dutra Fernandes’’.

Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região

Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região - Imagem: reprodução
Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região – Imagem: reprodução

Com o encerramento das Eleições 2024, no último domingo (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os candidatos que foram eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, e que tomarão posse dia 1° de janeiro de 2025.

Confira

São José da Barra

Marcelinho Silva, do REPUBLICANOS, foi eleito prefeito de São José da Barra (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Marcelinho Silva teve 2.536 votos, 46,57% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito é Jailson Viana, de 54 anos, do AVANTE.

A eleição em São José da Barra teve 5.593 votos totais, o que inclui 41 votos brancos, 0,73% dos votos totais, e 107 votos nulos, 1,91%.

A abstenção foi de 1.366 eleitores, 19,63% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Alpinópolis

Rafael Freire, do PSB, foi reeleito prefeito de Alpinópolis (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Rafael Freire teve 7.527 votos, 62,28% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito é Léo do Posto, de 56 anos, do MDB.

A eleição em Alpinópolis teve 12.727 votos totais, o que inclui 261 votos brancos, 2,05% dos votos totais, e 381 votos nulos, 2,99%.

A abstenção foi de 3.340 eleitores, 20,79% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Passos

Diego Oliveira, do PSD, foi reeleito prefeito de Passos (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Diego Oliveira teve 49.477 votos, 88,05% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Passos é Maurício Silva, de 59 anos, do PP.

A eleição em Passos teve 59.242 votos totais, o que inclui 1.352 votos brancos, 2,28% dos votos totais, e 1.700 votos nulos, 2,87%.

A abstenção foi de 22.100 eleitores, 27,17% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Itaú de Minas

Norival Lima, do UNIÃO, foi reeleito prefeito de Itaú de Minas (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Norival Lima teve 6.089 votos, 68,46% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Itaú de Minas é Matheus Vilela, de 35 anos, do AVANTE.

A eleição em Itaú de Minas teve 9.516 votos totais, o que inclui 207 votos brancos, 2,18% dos votos totais, e 415 votos nulos, 4,36%.

A abstenção foi de 2.934 eleitores, 23,57% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Carmo do Rio Claro

Filipe Carielo, do PSD, foi reeleito prefeito de Carmo do Rio Claro (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Filipe Carielo teve 6.384 votos, 53,63% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Carmo do Rio Claro é Wesley (tio Ézo), de 70 anos, do PSD.

A eleição em Carmo do Rio Claro teve 12.370 votos totais, o que inclui 177 votos brancos, 1,43% dos votos totais, e 289 votos nulos, 2,34%.

A abstenção foi de 3.545 eleitores, 22,27% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

São João Batista do Glória

Eder Parabolica, do SOLIDARIEDADE, foi eleito prefeito de São João Batista do Glória (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Eder Parabolica teve 2.867 votos, 57,27% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em São João Batista do Glória é Belisca, de 52 anos, do PSB.

A eleição em São João Batista do Glória teve 5.269 votos totais, o que inclui 108 votos brancos, 2,05% dos votos totais, e 155 votos nulos, 2,94%.

A abstenção foi de 1.168 eleitores, 18,15% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Piumhi

Dr Paulo, do PSD, foi reeleito prefeito de Piumhi (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Dr Paulo teve 13.761 votos, 79,66% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Piumhi é Cirineu da Concretudo, de 60 anos, do PSB.

A eleição em Piumhi teve 18.924 votos totais, o que inclui 714 votos brancos, 3,77% dos votos totais, e 936 votos nulos, 4,95%.

A abstenção foi de 7.116 eleitores, 27,33% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Capitólio

Cristiano Gerardão, do PL, foi reeleito prefeito de Capitólio (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Cristiano Gerardão teve 2.792 votos, 43,49% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Capitólio é Jaime Leonel, de 69 anos, do NOVO.

A eleição em Capitólio teve 6.646 votos totais, o que inclui 73 votos brancos, 1,10% dos votos totais, e 153 votos nulos, 2,30%.

A abstenção foi de 1.672 eleitores, 20,10% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Marcelinho Silva é eleito prefeito de São José da Barra no 1º turno

Marcelinho Silva é eleito prefeito de São José da Barra no 1º turno - Foto: arquivo pessoal
Marcelinho Silva é eleito prefeito de São José da Barra no 1º turno – Foto: arquivo pessoal

Marcelinho Silva, do REPUBLICANOS, foi eleito neste domingo (6) prefeito de São José da Barra (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Marcelinho Silva teve 2.536 votos, 46,57% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira o resultado do 1º turno em São José da Barra após a apuração:

  • Marcelinho Silva (REPUBLICANOS): 2.536 votos, 46,57% dos votos válidos
  • André Luiz (PSD): 2.520 votos, 46,28% dos votos válidos
  • Helinho (NOVO): 150 votos, 2,75% dos votos válidos
  • João Cota (PP): 134 votos, 2,46% dos votos válidos
  • Julianderson Barranco (PT): 105 votos, 1,93% dos votos válidos

A eleição em São José da Barra teve 5.593 votos totais, o que inclui 41 votos brancos, 0,73% dos votos totais, e 107 votos nulos, 1,91%.

A abstenção foi de 1.366 eleitores, 19,63% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Quem é Marcelinho Silva

Marcelinho Silva tem 54 anos, é casado, tem ensino médio completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de corretor de imóveis, seguros, títulos e valores. Ele declarou um patrimônio de R$ 2.428.000.

O vice-prefeito eleito em São José da Barra é Jailson Viana, do AVANTE, que tem 54 anos.

Os dois fazem parte da coligação PROGRESSO PARA TODOS, formada pelos partidos REPUBLICANOS, MDB, AVANTE, PSDB e CIDADANIA.

Operação Eleições 2024 vai ter 38 mil policiais atuando em toda Minas Gerais

Efetivo da PMMG convocado para a operação já começou a se deslocar para os municípios de Minas - Foto: Milena Geovana
Efetivo da PMMG convocado para a operação já começou a se deslocar para os municípios de Minas – Foto: Milena Geovana

Para garantir a segurança e ordem durante as eleições municipais de 2024 em Minas Gerais, a Polícia Militar montou uma operação que contará com cerca de 38 mil policiais atuando no domingo nos 853 municípios do Estado. Segundo o coronel Ralfe Veiga de Oliveira, diretor de operações da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) todo o efetivo foi convocado, incluindo administrativo, policiais em formação e de folga.

Nesta sexta-feira (4 de outubro) a Polícia Militar iniciou a Operação Eleições 2024. De acordo com o coronel, esta operação é fruto de um planejamento que começou há mais de seis meses de forma integrada e articulada, envolvendo diversos segmentos da segurança pública e da justiça eleitoral. 

“Essa operação consiste essencialmente no emprego maciço de toda a tropa da Polícia Militar nas eleições. A partir de hoje, nós iniciamos a distribuição de efetivos para as cidades, em torno de 3 mil policiais militares estão de grande cidades a cidades menores dar esse aporte. No dia das eleições estaremos em plena condição de prestar todo apoio, todo suporte, toda a segurança pública para que o processo eleitoral ocorra de forma adequada e todos tenham o seu direito de voto plenamente exercido”, destacou Tenente-Coronel Ralfe Veiga.

Para realizar essa operação de grande porte, 100% do efetivo da PMMG estará atuando no dia 6 de outubro, incluindo os policiais que estavam de férias e tiveram o período reajustado para prestar o suporte necessário. Além de garantir a segurança nos mais de 10 mil locais de votação do Estado, a Polícia Militar está envolvida em outras atividades especificamente para o processo eleitoral. Fazer a armazenagem das urnas, prestar apoio e escolta na distribuição delas, e recolhimento dos equipamentos após as eleições também farão parte dos trabalhos desenvolvidos pela corporação. 

Sede do Batalhão da ROTAM recebeu nesta sexta-feira um descarregamento de urnas que serão distribuídas - Foto: Milena Geovana
Sede do Batalhão da ROTAM recebeu nesta sexta-feira um descarregamento de urnas que serão distribuídas – Foto: Milena Geovana

Embora boa parte do efetivo esteja destinada para essas funções, o coronel Ralfe Veiga de Oliveira explicou que os policiais militares não estarão atuando apenas nas atividades das eleições, mas também nas ruas para atender possíveis ocorrências rotineiras. 

“No sistema de escala de serviço, temos no máximo em torno de 50% do efetivo por dia. Mas no dia 6 teremos 100% do efetivo. Uma grande parcela que já executa o policiamento de rotina continua nestas atividades, e o extra vai tratar do policiamento relacionado ao processo eleitoral”, afirma. 

Outros entes de segurança pública também estão envolvidos nas operações das eleições 2024, como explica o integrante da corte eleitoral em Minas Gerais e responsável coordenador do gabinete institucional de segurança Carlos Henrique Braga. 

“A preocupação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é garantir aos seus cidadãos e aos mesários que atuam um processo eleitoral livre, transparente, porque, na verdade, o grande protagonista dessas eleições, é e sempre será o eleitor. Estamos integrados não só com a PM, mas com a Polícia Civil, com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Rodoviária Estadual e com todas as entidades que buscam garantir a regularidade e a normalidade das eleições”, ressalta.

Cartório Eleitoral recebe 293 urnas eletrônicas para a eleição em Passos

Cartório Eleitoral recebe 293 urnas eletrônicas para a eleição em Passos - Foto: divulgação
Cartório Eleitoral recebe 293 urnas eletrônicas para a eleição em Passos – Foto: divulgação

O Cartório Eleitoral em Passos recebeu 293 urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição municipal de 2024, que acontece no dia 6 de outubro. Os equipamentos chegaram na noite da última segunda-feira (19), e ficarão disponíveis em todas as 276 mesas receptoras da cidade.

Segundo informou o chefe do Cartório Eleitoral em Passos, Alexandre Araújo, essas urnas serão preparadas para receber os dados oficiais de candidatos e de eleitores para o pleito deste ano.

“Elas vão passar por etapas de inspeções, testes de hardware e software, e simulações diversas, realizados por nosso corpo técnico, até estarem prontas para receberem os dados oficiais das eleições”, disse.

Conforme destacou Alexandre, os equipamentos foram utilizados pela primeira vez nas eleições de 2022. “As urnas são de modelo 2020, mas ainda estão novas e com projeto atualizado. As urnas excedentes também serão configuradas e serão reservadas caso seja necessário alguma troca durante a eleição”, informou.

Segundo Alexandre, a chegada das urnas segue o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

“Publicaremos todos os editais de todas as cerimônias públicas que realizaremos durante o processo eleitoral, desde carga e auditoria das urnas, até a diplomação. As cerimônias são públicas e conclamamos a todos a acompanharem, com transparência, espírito republicano e ideal democrático, todas as etapas do processo eleitoral. Teremos todo o prazer em recebê-los, e a qualquer eleitor interessado, em todas as etapas do processo, com o maior respeito e atenção”, enfatizou.

O chefe do cartório ainda lembra que, a cerimônia pública da geração das mídias com os dados oficiais que serão inseridos nas urnas está marcada para o dia 27 de setembro.

“Já inserção dos dados oficiais nas urnas acontece nos dias 28 e 29 do mês. A conferência final das urnas será no dia 1º de outubro e a auditoria do sistema de transmissão dos dados para totalização de votos no dia quatro de outubro”, reforçou Alexandre sobre o cronograma eleitoral.

Justiça eleitoral lança versão atualizada do Pardal para monitorar campanhas na internet

BELO HORIZONTE – O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, está disponível para download desde o último dia 16 para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis no Google Play ou na App Store.

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.

A partir de agora, o app conta com formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet; a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.

Outra inovação é que, para cada denúncia, primeiro a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que pode ou não pode em relação ao tópico em questão.

Por exemplo: se a pessoa acessar o aplicativo para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos que comprovem a irregularidade apontada.

Quem fizer uma denúncia pode acompanhar o andamento pelo Pardal Web. A plataforma também permite acompanhar as estatísticas das denúncias enviadas pelo Pardal Móvel.

É importante ressaltar que o Pardal só recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação. E para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491. (Clic Folha)

Justiça Eleitoral em Passos convoca 1,1 mil mesários para Eleições 2024

Justiça Eleitoral em Passos convoca 1,1 mil mesários para Eleições 2024 - Foto: reprodução
Justiça Eleitoral em Passos convoca 1,1 mil mesários para Eleições 2024 – Foto: reprodução

1.104 pessoas devem atuar como mesários voluntários nas eleições municipais de 6 de outubro na 209ª Zona Eleitoral em Passos. No total,1.350 vão trabalhar nas eleições no município.

Os editais de designação de locais de votação, de nomeação de mesários e de apoio logístico foram publicados nesta terça-feira, 6, no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG).

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, Alexandre Araújo, a publicação de convocação designa os mesários a comporem as mesas receptoras no dia e lugar estabelecido, às 7h.

Alexandre destaca que o cartório no município trabalha com 100% de mesários voluntários. “Temos ainda uma lista de espera, de pessoas que querem trabalhar, mas ainda não conseguiram. Ninguém em Passos está sendo convocado contra a vontade. Exercem esse trabalho porque assim o querem”, disse.

De acordo com Araújo, o trabalho dos mesários está cada vez mais atrativo por conta dos benefícios concedidos. “Consta em editais de concurso público como benefício e para critério de desempate e para isenção de taxa de inscrição. Pode colocar no currículo como um trabalho realizado, que é muito valorizado pelas empresas. Dá direito a dois dias de folga para cada convocação. Tem o benefício alimentação no valor de R$ 60”, ressaltou.

“É um trabalho que dignifica, é um trabalho honorífico. Não é um trabalho banal. O mesário é um servidor público para todos os efeitos e exerce função como agente de estado, muito importante para o exercício da cidadania e da democracia. É o mesário que faz as eleições. É o mesário que garante o processo democrático. Serão 1,5 milhão de mesários em todo o país”, afirmou.

“Para ser mesário não deve ser menor de idade, precisa estar no pleno gozo dos direitos eleitorais, não pode fazer parte de comissão de partidos políticos, precisa ter uma posição neutra, de reputação ilibada e gostar de trabalhar para a sociedade”, disse o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, sobre os requisitos para ser selecionado como mesário.

Alexandre destaca ainda que 237 pessoas vão exercer funções especiais de suporte técnico e logístico em Passos, que inclui cargo de coordenador de acessibilidade, auxiliar de serviços eleitorais, administrador dos locais de votação e auxiliar de transporte.

“Temos 35 coordenadores de acessibilidade, que são aqueles que ficam na porta de cada local de votação e esperando os eleitores com necessidades especiais para auxiliá-los. Temos as pessoas que irão trabalhar na apuração da eleição. Temos uma comissão de transportes, que vai realizar o armazenamento e distribuição das urnas, transporte dos eleitores rurais, transporte de eleitores dentro da cidade e que necessitem de alguma acessibilidade especial”, disse.

“Serão 1.350 pessoas que estarão empregadas nessas eleições, além dos oito membros da Junta Eleitoral e forças de segurança, que envolve o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, funcionários da UPA”, destacou Alexandre.

De acordo com o edital de convocação, os motivos justos para recusa da nomeação como mesários e de suporte técnico e logístico somente poderão ser alegados até cinco dias contados da nomeação.

Segundo o documento, o nomeado que não comparecer ao local, em dia e hora determinados para a realização do pleito, sem justa causa, incorrerá nas sanções previstas na legislação eleitoral.

Voluntários têm até o fim deste mês para pedir transferência temporária de seção

Os mesários, pessoas convocadas como apoio logístico e quem trabalha em estabelecimentos penais e unidades de internação onde haverá seções eleitorais têm prazo para solicitação de transferência temporária até 30 de agosto.

Segundo o TRE/MG, a pessoa transferida temporariamente estará desabilitada para votar em sua seção de origem e habilitada na seção do local indicado no momento da solicitação. Se não comparecer à seção na qual foi habilitada, só poderá justificar a ausência às urnas se estiver fora de seu domicílio eleitoral.

A consulta ao novo local de votação poderá ser feita a partir de 3 de setembro, nos seguintes canais: site do TRE/MG; e-Título; Disque-Eleitor: telefones 148 ou (31) 2116-3600.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, Alexandre Araújo, os mesários já convocados em Passos podem requerer a transferência temporária pela internet, sem precisar comparecer no cartório.

“Basta acessar o link de autoatendimento eleitoral que foi disponível, validar a identidade pelo e-Título, fazer o pedido e acompanhar o processamento”, afirmou.

Treinamento

Segundo informou o chefe do cartório, os presidentes das mesas receptoras farão um treinamento exclusivamente presencial, no dia 15 de setembro, às 9h, na Câmara dos Vereadores.

Já os 1º e 2º mesários, além dos secretários farão o treinamento pelo app “Mesário”, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O app foi totalmente reformulado e traz o curso organizado em módulos, de forma simples e intuitiva, com imagens ilustrativas e cartilhas”, disse Alexandre. (Clic Folha)

TRE-MG distribui quase 50 mil urnas eletrônicas para as Eleições 2024

TRE-MG distribui quase 50 mil urnas eletrônicas para as Eleições 2024 - Foto: divulgação/TRE-MG
TRE-MG distribui quase 50 mil urnas eletrônicas para as Eleições 2024 – Foto: divulgação/TRE-MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciou a distribuição das quase 50 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2024. Os dispositivos foram enviados para as sedes de 282 zonas eleitorais, que abrangem 851 municípios. Apenas os equipamentos de Belo Horizonte e Contagem permanecem no Centro de Apoio do TRE-MG.

Neste ano, o transporte das urnas eletrônicas é realizado por caminhões dos Correios, que são trancados e lacrados. Os veículos também contam com rastreadores e o deslocamento é monitorado pela Polícia Militar Rodoviária e Polícia Rodoviária Federal. No destino, as urnas são armazenadas em local definido pelo chefe de cartório e juiz de cada zona eleitoral. Todos esses ambientes contam com vigilância da Polícia Militar.

A distribuição das urnas começou no dia 1º de agosto e segue até 30 de agosto. São 95 caminhões que vão percorrer mais de 71 mil quilômetros nas estradas de Minas. Cerca de 30 pessoas trabalham diariamente no carregamento desses caminhões no Centro de Apoio do TRE-MG, em Belo Horizonte.

O secretário de gestão administrativa do TRE-MG, Rodolfo Pacheco, explica que as caixas enviadas têm as urnas e os terminais dos mesários. Durante o trajeto, são definidos checkpoints, onde o TRE-MG é informado quando o comboio passa por esses locais, como forma de controle e monitoramento. As urnas saem testadas do Centro de Distribuição do TRE-MG, mas a inserção de dados dos candidatos ocorre posteriormente em cada zona eleitoral. 

Edital de Convocação – Convenção Partidária Eleitoral – Eleições 2024 em São José da Barra/MG

Edital de Convocação para Convenção Partidária Municipal do PROGRESSISTAS em São José da Barra/MG
Edital de Convocação para Convenção Partidária Municipal do PROGRESSISTAS em São José da Barra/MG

O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do Partido PROGRESSISTAS do Município de São José Barra (MG), nos termos da legislação eleitoral em vigor, e em conformidade com os Estatuto Partidário, CONVOCA por este Edital todos os membros convencionais com direito a voto, a participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO CITADO A CIMA, que será realizada de forma presencial no dia 05/08/2024, das 19h às 22h, no seguinte endereço: Avenida Antônio Faria do Nascimento, n⁰ 130, no centro de São José da Barra (MG).

Edital de Convocação – Convenção Partidária Eleitoral – Eleições 2024 em São José da Barra/MG

O Presidente da Comissão Provisória Municipal dola FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PCDOB e PV) do Município de São José Barra (MG), nos termos da legislação eleitoral em vigor, e em conformidade com os Estatuto Partidário, CONVOCA por este Edital todos os membros convencionais com direito a voto, a participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO CITADO A CIMA, que será realizada de forma presencial no dia 01/08/2024, a partir das 19h30, no seguinte endereço: Estrada São José da Barra/Guapé, no restaurante Cantinho da Sula, em São José da Barra (MG).

Edital de Convocação – Convenção Partidária Eleitoral – Eleições 2024 em São José da Barra/MG - Imagem: Reprodução
Edital de Convocação – Convenção Partidária Eleitoral – Eleições 2024 em São José da Barra/MG – Imagem: Reprodução

Um novo avanço pela igualdade de gênero na política

O TSE acaba de dar um passo relevante para a igualdade entre mulheres e homens nas eleições municipais – Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

A Lei de Eleições estabelece um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas a serem lançadas nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos do Poder Legislativo. A cota de gênero deveria ser uma ferramenta efetiva de proteção do direito democrático de participação das mulheres no processo eleitoral. Mas os números nos mostram que, na prática, ainda precisamos avançar.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que as candidaturas femininas cresceram nas últimas eleições municipais. Em 2020, elas representaram 33,3% do total, enquanto em 2016 o percentual foi de 31,9%. Apesar do avanço estatístico, a proporção ainda é muito baixa.

Da mesma forma, a representatividade das mulheres eleitas é pouco expressiva em prefeituras e câmaras municipais de todo o país. Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, na eleição de 2020, apenas 663 prefeitas foram eleitas nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e 17% das cidades não elegeram nenhuma vereadora.

Os números são pouco significativos, especialmente se considerarmos que as mulheres representam 53% dos eleitores brasileiros. Concluímos, portanto, que apesar de serem a maioria do eleitorado, elas ainda precisam de estímulos e proteção para que possam exercer o direito de lançar candidatura a cargos públicos e ingressar na política.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de dar um passo relevante para a igualdade entre mulheres e homens nas eleições municipais de 2024: a elaboração e publicação da Súmula 73, que trata da fraude à cota de gênero.

O texto vai nortear as demais instâncias da Justiça Eleitoral na caracterização de candidaturas fictícias. Elas poderão ser identificadas quando forem constatadas votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ou ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidaturas de terceiros.

A Súmula estabelece ainda as punições para os casos de fraudes, incluindo cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap), da legenda e dos diplomas dos candidatos a eles vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; inelegibilidade daqueles que praticarem ou anuírem com a prática; nulidade dos votos obtidos pelo partido com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

A clara fixação de punições severas para as fraudes são, a meu ver, o principal avanço da súmula, uma vez que as penas são o que efetivamente garante a aplicabilidade da lei. Sem rigor, cria-se um terreno fértil para irregularidades e para que a sensação de impunidade se perpetue.

Em 2023, o TSE confirmou 61 práticas de fraude à cota de gênero e, neste ano de 2024, já são mais de 20. A expectativa é de que a rigidez da Súmula 73 reduza esses números gradativamente e que as mulheres possam, de fato, ser motivadas para o lançamento de candidaturas e ingresso na vida pública.

*Por Wilson Pedroso – é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing

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