Projeto do governo Zema quer privatizar e terceirizar merenda escolar e serviços de manutenção; Sindicato vê ameaça a 30 mil empregos e precarização
Sind-UTE/MG se mobiliza contra terceirização de serviços escolares – Foto: reprodução
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Geais (Sind-UTE/MG) começou nesta quarta-feira (24) pela região de Belo Horizonte e Grande BH a mobilização contra o projeto de terceirização dos serviços escolar. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, durante audiência no Colégio Tiradentes, mesmo local da manifestação. Na sexta-feira (26), a mobilização será na Região Norte de Minas, com concentração às 13h na 22ª SRE de Montes Claros, durante atividade do governo.
O Sind-UTE/MG avalia que a medida é mais uma ação do governo para precarizar as condições de trabalho e a educação pública no Estado. “O projeto do governo Zema ameaça os empregos de mais de 30 mil auxiliares da educação básica em todo o estado. Trata-se de transferir uma atividade escolar fundamental e de vital importância para a iniciativa privada, através de processos de privatização e terceirização. Com isso, os serviços de merenda escolar, limpeza e manutenção serão transferidos a estas empresas, precarizando as condições de trabalho com redução de salários e aumento da carga horária. O projeto também compromete a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes das escolas estaduais”, disse a coordenadora de Comunicação do Sind-UTE/MG, Marcelle Amador.
Ela lembrou que a proposta do governo segue o modelo de iniciativas anteriores. “O Governo Zema quer se livrar da educação pública e faz de tudo para que isso ocorra. Tentou o Projeto Somar que transferia a gestão das escolas para organizações da sociedade civil. Depois tentou a municipalização, transferindo-as aos municípios e, por último, a militarização, que não foi adiante. Agora, tenta fragmentar as escolas e privatizar por serviços, numa clara tentativa de prejudicar as auxiliares de serviços básicos e as escolas públicas”, denunciou a sindicalista.
São José da Barra alcança 100% em frequência escolar no fundamental – Foto: reprodução
Doresópolis, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas, Monte Santo de Minas, Pimenta, Pratápolis, São José da Barra e Vargem Bonita alcançaram 100% na taxa de frequência escolar no ensino fundamental, com alunos entre 6 e 14 anos.
Os dados são do “Educação: Resultados Preliminares da Amostra do Censo Demográfico 2022”, divulgado na última quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o órgão, a média da taxa de frequência escolar nesse grupo de idade (6 a 14 anos) ficou em 98,66% na região, abaixo da média registrada em Minas Gerais, que alcançou 98,83%.
Conforme os dados do IBGE, 16 municípios da região atingiram taxa igual ou acima da média estadual, com destaque para Carmo do Rio Claro (99,86%), Capetinga (99,75%) e Itamogi (99,63%).
São Tomás de Aquino (93,51%), Delfinópolis (94,38%) e Nova Resende (94,82%) registraram as taxas mais baixas na região, conforme aponta o órgão.
Considerando os alunos da Educação Infantil (0 a 3 anos), a média da região ficou em 25,32%, abaixo da média do estado, que atingiu a taxa de 32,4%. Seis municípios da região superaram esse índice.
Doresópolis (56,58%) foi o município com melhor índice nesse recorte de idades, seguido por Piumhi (48,99%), Monte Santo de Minas (36,02%) e Capitólio (35,38%). Os índices mais baixos foram em São José da Barra, com 1,87% de taxa de frequência de alunos nas creches, seguido por Fortaleza de Minas (5,48%) e Capetinga (8,93%).
No grupo entre 4 e 5 anos, com alunos do Pré-Escolar, a taxa regional de frequência ficou em 83,89%. Em Minas, o índice alcançou 88,36%, com cinco cidades superando a taxa estadual.
Destaque para Doresópolis, com 100% de taxa de frequência, sendo o único município da região com esse índice, seguido por Fortaleza de Minas (96,38%) e Alpinópolis (95,62%). Já Vargem Bonita (68,5%), Capetinga (72,09%) e São Tomás de Aquino (74,44%) registraram os menores índices nesse grupo de idades.
Considerando a taxa de frequência no ensino médio, para alunos com idade entre 15 e 17 anos, a região alcançou taxa de 84,59%, ante índice de 86,08% no estado.
O município de Doresópolis foi o único na região que alcançou 100% nesse grupo de idades. Destaque também para Monte Santo de Minas (93,01%), Capetinga (92,31%) e Pratápolis (91,15%).
Delfinópolis, com 70,91% de frequência no Ensino Médio, Nova Resende (72,11%) e Bom Jesus da Penha (73,44%) registraram as taxas mais baixas na região.
Brasil
O Censo 2022 apurou que, na população brasileira com 0 a 3 anos de idade, a taxa de frequência escolar bruta era de 33,9%. Entre as pessoas de 4 a 5 anos, a taxa em 2022 foi de 86,7%. Já entre as pessoas entre 6 e 14 anos, esse indicador foi de 98,3%, enquanto na faixa de 15 a 17 anos foi de 85,3%.
Meta
Segundo a analista do IBGE, Juliana Queiroz, “a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como objetivos a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Na região apenas o município de Doresópolis alcançou as metas do PNE em relação a oferta de vagas na educação infantil (56,58%) e na pré-escola, com 100%.
Em relação a meta no ensino fundamental, o PNE recomenda taxa de 95%. Apenas Delfinópolis, Nova Resende e São Tomás de Aquino ainda não atingiram esse objetivo.
O PNE recomenda ainda 85% de taxa de frequência no ensino médio, sendo assim, 13 municípios da região alcançaram esse objetivo.
Anos de estudo
Na região, considerando os dados do Censo Demográfico de 2022, o número médio de anos de estudo da população com 11 anos ou mais atingiu 8,38 anos, abaixo da média de Minas que ficou em 9,4 anos.
Entre as cidades da região, os pontos extremos foram Itaú de Minas (9,9 anos) e São Tomás de Aquino (7,3 anos). Apenas três municípios da região ficaram acima da média alcançado pelo estado. Itaú de Minas, Passos (9,7) e Piumhi (9,6) se destacaram nesse aspecto.
Logo atrás aparece São Sebastião do Paraíso e Capitólio, ambos com 9,2 anos, Pratápolis (9,1) e São José da Barra (9).
De acordo com o IBGE, o número de anos de estudo é calculado pelas informações da série e nível ou grau que a pessoa estava frequentando ou havia concluído.
Segundo o órgão, para o ensino fundamental completo são considerados 9 anos de estudo; ensino médio completo, 12 anos de estudo. Já aqueles que completaram o ensino superior atingem 16 anos de estudo.
São José da Barra alcança 100% em frequência escolar no fundamental – Imagem: reprodução
O pneu de um ônibus escolar terceirizado da prefeitura de São José da Barra (MG), se soltou no trevo de Furnas, próximo a psicultura. O incidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (10).
Segundo a Secretária de Educação Marli Ferreira, o motorista tinha ido abastecer o ônibus, momento em que aconteceu a ocorrência.
“De imediato o responsável pelo Departamento de Transportes foi comunicado e já tomou as devidas providências. Não tinha nenhum aluno dentro do ônibus”, informou Marli.
Segundo acidente no ano
O acontecimento é o segundo incidente registrado com ônibus escolar em São José da Barra apenas em 2023.
No dia 1⁰ de março, um ônibus terceirizado, que presta serviços de transporte escolar para a prefeitura de São José da Barra pegou fogo.
O acidente ocorreu próximo à região rural da Serrinha (Vargem) no final da tarde.
Na ocasião a prefeitura abriu um processo administrativo e também um boletim de ocorrência para apurar as causas do incêndio.
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