Jornal Folha Regional

Em ato histórico, Prefeitura de São José da Barra distribui mais de 2 mil ovos de Páscoa, para alunos e servidores do Município e Estado

Em ato histórico, Prefeitura de São José da Barra distribui mais de 2 mil ovos de Páscoa, para alunos e servidores do Município e Estado - Foto: divulgação/São José da Barra
Em ato histórico, Prefeitura de São José da Barra distribui mais de 2 mil ovos de Páscoa, para alunos e servidores do Município e Estado – Foto: divulgação/São José da Barra

Em comemoração a semana da Páscoa, a prefeitura de São José da Barra (MG), por meio de todas as secretarias, realizou a distribuição de mais de 2 mil ovos de páscoa para os alunos da rede municipal e estadual de ensino, para os servidores públicos municipais e estaduais, polícia militar, conselho tutelar, funcionários do SAAE, vereadores e servidores da Câmara Municipal.

O prefeito Marcelinho Silva, o vice-prefeito Jailson Viana, o secretário de educação e cultura Sidnei José, o secretário de Agropecuária, Indústria e Comércio Romulo Leandro, a secretária de assistência social Lucimar Silva, o presidente da Câmara de Vereadores Adriano Oliveira, o vereador Sirlei Rosa e o chefe de gabinete Micael Carvalho, estiveram nas escolas municipais e estaduais nos dois períodos, assim como em todas as repartições públicas do município e Estado, para fazerem a entrega dos ovos de Páscoa.

Todos receberam com muita festa e entusiasmo os ovos de páscoa nesta terça-feira (15) e quarta-feira (16). A comemoração da Páscoa trouxe grande alegria aos alunos e também aos servidores que há anos não recebiam este presente simbólico. Além da distribuição dos ovos os estudantes já estavam participando de atividades ligadas à Páscoa e haviam confeccionado os adereços alusivos à data.

Para o Prefeito, a Páscoa simboliza a ressurreição de Cristo e nada mais valioso do que comemorar a data trazendo um pouco mais de alegria para os alunos e servidores públicos.

“É uma alegria poder percorrer as escolas em nosso município e todos os locais que prestam serviços a população barrense, o gesto é simples e simbólico, porém é uma forma contribuir para que a Páscoa das nossos alunos e servidores seja mais feliz. O envolvimento e o comprometimento dos secretários, dos vereadores, e de todos os funcionários tornam o ambiente escolar e de trabalho encantador. A entrega dos Ovos da Páscoa já é tradição para os alunos, porém, com o apoio da Câmara de Vereadores, fiz questão de retomar a distribuição aos servidores do município e Estado. O carinho das crianças e dos colaboradores é gratificante demais. Com certeza é isso que nos motiva acima de tudo. Desejo uma Páscoa abençoada a todos”, finalizou Marcelinho Silva.

São José da Barra será sede do JEMG e receberá cerca de 1450 alunos

São José da Barra será sede do JEMG e receberá cerca de 1450 alunos - Imagem: reprodução
São José da Barra será sede do JEMG e receberá cerca de 1450 alunos – Imagem: reprodução

Pela primeira vez, São José da Barra (MG) será sede dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que acontecem entre os dias 5 e 11 de maio. Para o evento, o município recebe cerca de 1450 alunos, da rede pública e particular de ensino.

Pelo menos 600 atletas ficarão hospedados em São José da Barra. O município se disponibilizou a adaptar as escolas para alojamentos, onde os alunos irão dormir e se alimentar.

Atualmente, 853 municípios estão inscritos para participarem dos Jogos Escolares de Minas Gerais. A Superintendência Regional de Ensino de Passos (SRE-Passos) possui 16 municípios inscritos, os quais participarão dos jogos em São José da Barra. Sendo Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Córrego Fundo, Delfinópolis, Doresópolis, Passos, Piumhi, Pimenta, Formiga, Vargem Bonita, São João Batista do Glória, Fortaleza de Minas, São Roque de Minas e São José da Barra.

A Prefeitura de São José da Barra ficará responsável pela segurança nos jogos e alojamentos, contando com a presença também da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de atendimento médico.

A técnica educacional, pedagoga e coordenadora do JEMG da SRE-Passos, Ana Carolina Martins, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento esportivo.

‘’São José da Barra foi escolhida para o JEMG porque entre os municípios que se candidataram, é uma cidade que nunca havia sediado, então decidimos oportunizar. Tendo em vista também a boa vontade e cumprir os requisitos mínimos que eram necessários, como o alojamento, para estarem alimentando e estarem realizando jogos em seus espaços físicos’’, citou a coordenadora.

Nesta primeira etapa, a população poderá assistir aos jogos de voleibol, futsal, basquete, handebol e xadrez. As modalidades terão módulo I e II, masculino e feminino.

Ana Carolina reforça a proporção que o JEMG se tornou no estado de Minas Gerais.

‘’O JEMG é a maior competição esportiva a nível escolar do estado de Minas Gerais. Vem ganhando uma grande visibilidade de uns anos para cá. Ele é um projeto que passa de governo em governo, ele não muda, quando muda o governo. É uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Secretaria de Educação de Minas Gerais e a FEEng. São os órgãos que realmente organizam, executam e regulamentam os Jogos Escolares de Minas Gerais’’, frisou Ana.

O JEMG se constitui como uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes/atletas do Estado de Minas Gerais, de forma educativa e democrática.

ETAPAS

Os Jogos acontecem em quatro etapas — municipal, microrregional, regional e estadual — para cada Módulo e naipe:

  • Módulo I – com estudantes-atletas de 12 a 14 anos.
  • Módulo II – de 15 a 17 anos.

Etapa microrregional

Após a realização da etapa municipal, os primeiros lugares de cada modalidade nos dois módulos e naipes seguem para a segunda etapa, a microrregional. Nesta etapa, são realizadas no mínimo 47 execuções do JEMG, distribuídas entre as Superintendências Regionais de Ensino – SRE, sendo assim, cada SRE é responsável por realizar os jogos em sua circunscrição.

As modalidades nesta etapa são: basquetebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez. Os primeiros lugares das 4 modalidades coletivas e os 4 primeiros colocados do xadrez classificam-se para a etapa regional.

Etapa regional

A etapa regional acontece em 6 municípios do Estado, com as competições de basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, atletismo, basquete 3×3 e xadrez. As escolas vencedoras na etapa microrregional e as escolas vencedoras das seis cidades-sede, disputam a classificação para a etapa estadual.

Etapa estadual

A etapa estadual no ano de 2025 ocorrerá em três momentos:

  • Etapa Estadual Olímpica 1- individual e coletivas
  • Etapa Estadual Olímpica 2 – individual e coletivas
  • Etapa Estadual Paralímpica

A etapa estadual do JEMG é a última etapa dos Jogos e indicará as escolas e os estudantes/atletas que representarão o estado de Minas Gerais nas etapas nacionais.

Nesta mesma etapa acontecem as competições nas modalidades: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, xadrez, atletismo, badminton, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, natação, taekwondo e tênis de mesa e as modalidades paralímpicas: atletismo PCD, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô PCD, natação PCD, parabadminton, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, basquete em cadeira de rodas e vôlei sentado. Participam da etapa estadual as escolas campeãs das 6 etapas regionais, as escolas das cidades sede e as escolas de Belo Horizonte, classificadas no JEBH.

Etapa nacional

Os Jogos Escolares de Minas Gerais classificam os representantes do Estado para participarem das etapas nacionais, são elas:

  • Jogos Escolares da Juventude – JJ, estudantes de 15 a 17 anos.
  • Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, estudantes de 12 a 14 anos.
  • Paralimpíadas Escolares.
  • Jogos Escolares Brasileiro de Futsal – 15 a 17 anos

Governo de Minas promove formação para prevenir a violência nas escolas e fomentar a cultura de paz

Governo de Minas promove formação para prevenir a violência nas escolas e fomentar a cultura de paz - Foto: divulgação
Governo de Minas promove formação para prevenir a violência nas escolas e fomentar a cultura de paz – Foto: divulgação

Nesta segunda-feira (7/4), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, uma data importante para conscientizar e debater sobre a segurança no ambiente escolar. Com o intuito de fortalecer a cultura de paz e a segurança nas escolas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), inicia mais uma etapa do projeto “Com Viver”.

Entre os dias 7 e 11/4, vice-diretores e servidores de 44 escolas de Belo Horizonte e Região Metropolitana participam de uma formação presencial na Cidade Administrativa. O foco é capacitar esses educadores para a prevenção da violência nas escolas.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, destaca a relevância da colaboração entre SEE, Sejusp e MPMG.

“A troca de experiências com a segurança pública é essencial para a construção de um ambiente escolar seguro. Aproximadamente 50 educadores participarão das ações do segundo ano do projeto”, pontuou Kellen Senra.

A formação

A formação se divide em duas fases complementares. A primeira consiste em um encontro presencial que capacita os educadores sobre temas como bullying, preconceito, técnicas de observação e segurança escolar. A segunda fase será on-line, com um curso autoinstrucional acessível a professores das redes pública, municipal e privada. 

O diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Marco Matos, enfatiza a importância do projeto. “Ele representa mais do que uma colaboração institucional; é um apoio essencial para pais e responsáveis que desejam segurança nas escolas, onde seus filhos possam aprender e se desenvolver”, destacou.

Para a vice-diretora da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, é muito importante participar deste curso, pois ele aborda temas atuais que impactam diretamente nosso cotidiano escolar e a vida dos alunos. 

“Esperamos criar uma rede de apoio que beneficie não apenas a escola, mas também a comunidade ao nosso redor, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor. A formação nos permite desenvolver um olhar diferenciado e uma escuta mais atenciosa, essenciais para identificar e abordar os problemas que surgem no dia a dia escolar”, comenta. 

Ações nas escolas

Diversas escolas da rede estadual implementam iniciativas para criar um ambiente livre de bullying. Um exemplo é a Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães, em Belo Horizonte, que promove palestras em parceria com o Projeto Educa Ação, além de incluir o tema em atividades diárias com os estudantes.

Jean Lobato, integrante do Projeto, ressalta a importância da conscientização. “Nosso objetivo é educar os alunos sobre os efeitos prejudiciais do bullying. Estamos investindo no futuro do nosso país, formando jovens que se respeitem e convivam de maneira harmoniosa”, explicou.

Durante uma das atividades, o estudante Anderson Ramos, 10 anos, compartilhou seu compromisso em combater o bullying. “Quero criar uma campanha para acabar com esse comportamento e oferecer apoio à vítima”, afirmou, demonstrando uma postura proativa.

Resultados das iniciativas

A SEE/MG implementou várias iniciativas para combater a violência nas escolas, como o Programa de Convivência Democrática, o Projeto Socioemocional e o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). Essas ações estão transformando hábitos e consolidando uma cultura de paz nas instituições de ensino.

Dados da Sejusp indicam uma redução de 7,61% nos casos de infrações nas escolas em 2024, em comparação ao ano anterior, segundo o Observatório de Segurança Pública.

Além disso, a Secretaria de Educação mantém colaboração com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e da Patrulha Escolar, ações criadas para prevenir a violência no ambiente escolar e nos arredores das instituições de ensino.

Projeto Com Viver

A formação “Com Viver” é um passo essencial para fortalecer a segurança nas escolas e criar um ambiente mais acolhedor para alunos e profissionais da educação. Com a participação ativa dos educadores, a expectativa é que o projeto contribua para a redução da violência no ambiente escolar, promovendo um espaço de ensino mais seguro e respeitoso.

Alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), o programa busca oferecer informações qualificadas e ferramentas para que os profissionais da educação atuem preventivamente contra diferentes formas de violência.

Alpinópolis investe R$ 224 mil em 1,48 mil kits de material escolar

Alpinópolis investe R$ 224 mil em 1,48 mil kits de material escolar - Foto: divulgação
Alpinópolis investe R$ 224 mil em 1,48 mil kits de material escolar – Foto: divulgação

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Alpinópolis iniciou nesta semana a entrega de 1.484 kits escolares para os alunos da rede municipal. Com investimento de R$ 224,3 mil, os itens chegaram nas oito unidades de ensino na última sexta-feira, 7.

Segundo a secretária-adjunta de Educação, Rosimairy Carla de Deus e Silva, a previsão é beneficiar 1.351 alunos que estão matriculados da creche ao 5º ano do ensino fundamental, além de reservar materiais para aqueles que ainda vão renovar a matrícula.

Conforme aponta a secretária-adjunta, o kit distribuído é composto de acordo com o nível escolar, que inclui caderno de capa dura e de desenho, borracha, cola, lápis, lápis de cor, régua, caixa de canetinhas, tesoura, apontador, pincel, tinta guache, massinha de modelar, entre outros materiais.

“São kits com todos os materiais necessários para o uso escolar no ensino fundamental I, no 1º e 2º período e maternal, com o quantitativo variando em cada nível”, informa.

Segundo Rosimairy, a distribuição do material começou na última segunda-feira, 10, com o início do ano letivo e ação é importância para a qualidade da educação, igualdade de oportunidades e no combate à evasão escolar.

“A distribuição desses kits escolares para os alunos da rede de ensino em Alpinópolis é essencial para garantir igualdade de oportunidades e melhorar a qualidade da educação. Com essa iniciativa, todos os estudantes, independentemente da condição financeira, recebem os materiais necessários para acompanhar as aulas e realizar as atividades”, ressalta.

“Além disso, ao terem acesso a recursos adequados, os alunos se sentem mais motivados a frequentar a escola, o que contribui para a redução da evasão escolar. Muitas famílias enfrentam dificuldades para arcar com os custos desses materiais, e essa ação ajuda a aliviar esse peso econômico”, aponta Rosimairy.

Para a secretária-adjunta, o fornecimento de itens como cadernos, lápis e lápis de cor também favorece a organização dos estudos e melhora o aprendizado, proporcionando um ambiente escolar mais inclusivo e eficiente.

Segundo Rosimairy, a previsão é promover a entrega de uniformes, sem data confirmada, pois ainda estão sendo confeccionados.

De acordo com a prefeitura, a educação pública tem que ser para todos, de modo igual, possibilitando que o aprendizado seja inclusivo, democrático, equânime e que rompa as barreiras sociais, tornando-se atrativo e modernizador.

“Hoje nossas crianças têm quem preocupa e cuida delas com amor, responsabilidade e um olhar para o futuro. O que fará toda diferença durante toda a sua vida escolar”, aponta a administração.

Volta às aulas

Alpinópolis investe R$ 224 mil em 1,48 mil kits de material escolar - Foto: divulgação
Alpinópolis investe R$ 224 mil em 1,48 mil kits de material escolar – Foto: divulgação

Segundo a secretária-adjunta, para a preparação do início do ano letivo foram promovidas reuniões e palestras com o objetivo de preparar e qualificar os profissionais da área.

“Promovemos uma formação de primeiros socorros, da Lei Lucas, sobre a cosmovisão africana no Brasil, desenvolvimento integral da criança na primeira infância, psicomotricidade e a Educação Física na escola, fluência leitora, dentre outros conteúdos”, destaca.

Via: Clic Folha

Polícia Militar lança a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança”

Polícia Militar lança a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança” - Foto: divulgação
Polícia Militar lança a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança” – Foto: divulgação

Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) implementará, no período de 10 a 14/2, a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança”, abrangendo todos os municípios do estado. O objetivo é reforçar a segurança nas instituições de ensino estaduais, municipais e particulares e fortalecer a interação com a comunidade escolar, com foco em ações preventivas. O retorno às atividades escolares demanda um conjunto de práticas policiais destinadas à proteção de pessoas e bens, tanto no interior quanto no entorno dos educandários.

Na operação serão empregadas de equipes da Patrulha Escolar, do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Radiopatrulhas. Os instrutores do Proerd vão focar as ações preventivas nas escolas previamente designadas para receber o programa no 1º semestre de 2025. Já os militares da Patrulha Escolar realizarão ações de prevenção priorizando as escolas estaduais não contempladas com o Proerd, além de reforçar o policiamento no entorno das instituições de ensino.

Ambas modalidades de prestação de serviço – Proerd e Patrulha Escolar -, desempenham um papel significativo na prevenção, orientando crianças, jovens e adultos sobre a importância de adotar um estilo de vida saudável e fazer escolhas responsáveis. Essas iniciativas também fortalecem a parceria entre a Polícia Militar, a escola e a família, promovendo um ambiente mais seguro e harmonioso.

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana - Foto: reprodução
Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana – Foto: reprodução

Um professor e influenciador digital brasileiro iniciou uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive fora do período de aula. Atualmente, o abaixo-assinado já reúne mais de 1,5 milhão de participantes que concordam com o pedido.

O responsável pela petição é Luís Rodrigues. Ele não pede a anulação completa da medida, que entra em vigor já no período letivo de 2025, mas uma “revisão” da lei e mudanças na abordagem de determinados pontos.

O vídeo de mais de 10 minutos em que o professor explica o projeto já tem mais de 6 milhões de visualizações, além de vários comentários pedindo o apoio de mais pessoas e o aumento do engajamento do clipe na plataforma.

Reduzir, mas não proibir

Luís sugere que seja “terminantemente proibido que as escolas retirem dispositivos móveis dos alunos em qualquer circunstância”. Na lei atual, os alunos devem manter o aparelho guardado em um lugar fornecido pela instituição e só retirá-lo ao fim do dia ou para atividades específicas.

Além de reclamar do banimento até mesmo em períodos de intervalo, ele argumenta que escolas não possuem a estrutura necessária para guardar os dispositivos — a lei foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva já no período de férias letivas, com pouco tempo até o início da vigência.

O professor diz que uma regulamentação pedagógica e gradual seria mais eficaz, até para possibilitar a integração da tecnologia de forma responsável e consciente no processo de ensino. Ele ainda propõe a realização de “atividades de conscientização e prevenção ao cyberbullying”, além de tarefas que sirvam “para identificar fake news e golpes digitais”.

Apesar dos pedidos, Luís reconhece “impactos significativos” do uso excessivo de celulares por pessoas de todas as idades e que o tema é uma “preocupação global” que merece cuidados. “No entanto, a tecnologia também oferece oportunidades inegáveis para o aprendizado, a inclusão e a modernização da educação”, argumenta no texto.

Na Lei Federal 15.100, já está previsto o uso de smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, eles não são proibidos se forem necessários para casos de acessibilidade ou inclusão.

O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem e rejeitou a possibilidade de fazer mudanças, além de reforçar que há autonomia por parte das instituições sobre como agir em certos pontos, inclusive a forma de guardar os aparelhos, até que orientações nacionais sejam divulgadas. “Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo”, diz a nota.

Escolas da rede estadual de Minas Gerais se preparam para receber estudantes no início do ano letivo

Escolas da rede estadual de Minas Gerais se preparam para receber estudantes no início do ano letivo - Foto: divulgação
Escolas da rede estadual de Minas Gerais se preparam para receber estudantes no início do ano letivo – Foto: divulgação

Com a aproximação do fim das férias escolares, cresce a expectativa dos estudantes para o retorno às aulas, marcado para o dia 10 de fevereiro, que dará início ao ano letivo de 2025.

Para garantir um ambiente acolhedor e funcional, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), está promovendo melhorias nas escolas, incluindo pintura, troca de telhados, limpeza de caixas d’água, poda de árvores e reformas.

Essas ações, viabilizadas por meio do recurso de manutenção predial que destinou aproximadamente R$ 156 milhões para reparos nas unidades escolares, conservam as estruturas e garantem segurança, especialmente diante do período de chuvas.

A SEE/MG acompanha de perto essas intervenções, assegurando que os espaços estejam adequados para receber estudantes e servidores com conforto, segurança e melhores condições de aprendizado.

“A preparação para o início do ano letivo inclui a manutenção preventiva e a corretiva das nossas unidades, garantindo mais conforto para estudantes e servidores. Temos acompanhado essas intervenções, inclusive devido às chuvas intensas que atingiram diversas regiões do estado nas últimas semanas”, afirma a subsecretária de Administração da SEE/MG, Luciana Quaresma.

Revitalização de bibliotecas

Lançado em setembro de 2024, o Projeto de Leitura e Escrita representa um marco na educação mineira, com um investimento histórico de R$ 212 milhões – o maior já realizado pelo Estado com foco no desenvolvimento da leitura.

Desse montante, R$ 180 milhões foram destinados à revitalização de bibliotecas em mais de 3,4 mil escolas.

Na Escola Estadual Orlando Alves Pereira, em Taparuba, da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Caratinga, os estudantes serão recebidos com um ambiente de leitura renovado, proporcionando uma experiência mais envolvente para o aprendizado. Foram investidos cerca de R$ 32 mil em mobiliários e acervo literário.

Para o diretor Alex Correa, a transformação da biblioteca representa um avanço significativo no incentivo ao hábito de ler e no desenvolvimento dos estudantes.

“Nossa biblioteca tornou-se um espaço muito mais aconchegante e atrativo para os nossos estudantes, onde além dos clássicos da literatura conseguimos atender também os pedidos dos nossos alunos com suas sugestões de obras para o espaço. Assim, incentivamos a leitura puramente por prazer, além de incentivar os projetos de leitura e escrita da escola”, destaca.

Plano

Além das melhorias estruturais, a Secretaria enviou às SREs e gestores escolares o Plano Estratégico de Preparação para o Início do Ano Letivo.

O documento tem diretrizes sobre a organização dos espaços escolares, planejamento da alimentação, alocação de profissionais e planejamento pedagógico.

O plano foi acompanhado de uma carta do secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacando o compromisso da rede com o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes.

Na mensagem, o secretário mencionou o investimento de R$ 374 milhões por meio do Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep), reforçando a necessidade de aplicação estratégica dos recursos na modernização das escolas e no fortalecimento das atividades pedagógicas.

Além disso, enfatizou a importância das avaliações externas e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no aprimoramento do ensino, ressaltando a necessidade da participação ativa da comunidade escolar nesses processos.

Lula sanciona nesta segunda projeto que limita uso de celular nas escolas

Lula sanciona nesta segunda projeto que limita uso de celular nas escolas - Foto: reprodução
Lula sanciona nesta segunda projeto que limita uso de celular nas escolas – Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país.

A proposta, aprovada pelo Congresso em dezembro, determina que os estudantes só podem usar os aparelhos em situações específicas, como para fins didáticos, de acessibilidade ou para garantir a própria segurança.

Antes mesmo da aprovação na Câmara e no Senado, o Ministério da Educação já havia começado a discutir com Estados e municípios formas de regulamentar a futura lei.

A aprovação do texto pelo governo federal, com a assinatura de Lula, foi divulgada na agenda do presidente desta segunda-feira.

A proposta aprovada prevê que o uso do celular será permitido nos seguintes casos: 

  • fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
  • garantir a acessibilidade e a inclusão;
  • atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos. 

O texto não se restringe a celulares porque não especifica quais são os aparelhos eletrônicos portáteis que terão uso vetado nos colégios — na lista entram também leitores de livros digitais, tablets e outros equipamentos parecidos. A regra se aplicará às escolas públicas e às particulares, da educação infantil ao nível médio.

No Brasil, alguns estados e municípios, já têm legislações próprias que restringem o uso dos aparelhos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu o uso de celulares em escolas públicas municipais em fevereiro de 2024. A medida vale para todo o período escolar, incluindo o recreio e os intervalos entre as aulas.

Estado intensifica ações para proteger escolas estaduais durante períodos de chuvas intensas

Estado intensifica ações para proteger escolas estaduais durante períodos de chuvas intensas - Foto: reprodução
Estado intensifica ações para proteger escolas estaduais durante períodos de chuvas intensas – Foto: reprodução

As escolas da rede estadual que estão sendo impactadas pelas fortes chuvas têm à sua disposição recursos do Fundo de Manutenção e Custeio, criado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

O governo estadual reforça para toda a rede de educação a importância da utilização desses recursos para manter as escolas em bom estado, especialmente após danos causados pelas chuvas neste início de ano.

Cerca de R$ 156 milhões estão disponíveis para uso das escolas desde novembro do ano passado, quando foi anunciado o fundo para essa finalidade. O recurso é direcionado a reparos nas estruturas escolares, assegurando que os ambientes de aprendizado continuem seguros e funcionais.

Em orientações enviadas às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e gestores escolares, a SEE/MG enfatiza a urgência em priorizar reparos emergenciais nas unidades de ensino que foram impactadas.

“É fundamental que todas as escolas realizem um monitoramento contínuo dos danos e estejam atentas às condições das instalações. Essas ações são essenciais para garantir a segurança de nossos estudantes e servidores, permitindo um retorno tranquilo às atividades letivas no dia 10/2”, afirma a subsecretária de Administração da SEE/MG, Luciana Quaresma.

Destinação dos recursos

A subsecretária de Administração da SEE/MG explica que os recursos disponíveis devem ser aplicados para resolver problemas comuns como infiltrações em telhados, paredes e pisos, alagamentos internos devido à sobrecarga dos sistemas de drenagem e trincas, rachaduras e fragilidades em muros e outras estruturas ocasionadas pela umidade.

“Estamos comprometidos em oferecer um espaço educacional que priorize a segurança e a qualidade, especialmente em tempos de adversidades climáticas. Essas medidas buscam garantir um ambiente escolar seguro e adequado, reafirmando o compromisso do Governo de Minas com a qualidade e segurança no ambiente educacional”, acrescenta Luciana Quaresma.

A SEE/MG orienta que em caso de dúvidas ou necessidade de recursos adicionais os gestores escolares entrem em contato com as SREs. Assim, todos os procedimentos poderão ser seguidos para garantir uma resposta rápida e eficaz às demandas emergenciais.

Investimentos em infraestrutura

A preservação e melhoria da infraestrutura das escolas têm sido prioridade para o Governo de Minas desde 2019. Por meio dos recursos de Manutenção, Custeio e Conservação já foram investidos cerca de R$ 1,415 bilhão, desde o início desta gestão.

Outra iniciativa criada pelo Executivo estadual para melhorar e aprimorar os ambientes escolares foi o programa Mãos à Obra na Escola, que já destinou aproximadamente R$ 1,570 bilhão, com 2.896 obras concluídas, em 1.654 escolas, até o momento.

Prefeito proíbe funk nas escolas de Carmo do Rio Claro

O Prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo, anunciou uma medida polêmica: a proibição da reprodução de músicas do gênero funk em todas as escolas municipais e em atividades escolares a partir de 2025. A decisão foi motivada pela preocupação com as letras de muitas músicas que, segundo ele, são inadequadas para o ambiente escolar e para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

De acordo com o prefeito, “muitas dessas músicas são cantadas com entusiasmo pelas crianças, mas, ao analisarmos o conteúdo completo, encontramos letras com apelo à imoralidade, como é o caso da música Tubarão de MC Ryan”. Ele reforçou que a prioridade da gestão é preservar os valores e o ambiente educacional, promovendo conteúdos mais apropriados e enriquecedores para os jovens.

A decisão ganhou força entre aqueles que apoiam a medida como forma de proteger as crianças. Em Carmo do Rio Claro, a Prefeitura tem introduzido projetos musicais nas escolas, com o objetivo de incentivar outros gêneros musicais que contribuam para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.

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