Arquivos estado - Jornal Folha Regional

20/03/202521/03/2025

Minas Santa 2025: Governo lança terceira edição do programa que transforma o estado em grande destino de fé, arte e natureza

Para consolidar Minas como principal destino turístico brasileiro e convidar mineiros e visitantes a terem experiências únicas durante a Semana Santa, o vice-governador Mateus Simões lançou, nesta quarta-feira (19/3), a terceira edição do programa Minas Santa.

Em evento realizado no Museu Mineiro, o vice-governador detalhou a importância do Minas Santa como um destino que também impulsiona a economia a partir dos roteiros de fé, sendo alguns deles expressões centenárias da cultura mineira.

O programa apresenta ações que abrangem os 853 municípios e mais de mil distritos. Isso inclui celebrações católicas, suas procissões e encenações da Paixão de Cristo, passando pela arte e música gospel, até as expressões culturais afro-mineiras, como a Feitura do Cordão de São Francisco do Quilombo Pena Branca, em São Francisco, no Vale do Jequitinhonha, que acontece há mais de 60 anos.

“São 550 mil visitantes sendo esperados na Semana Santa e R$ 5,5 bilhões circulando na economia do turismo religioso. A Semana Santa é o nosso período de maior atração de visitantes de fora, bate todos os recordes de outros períodos do ano em Minas Gerais. O que nós temos feito é organizar o estado para que isso possa se potencializar. Temos seis rotas turísticas bem organizadas para poder dar suporte para esse momento”, disse o vice-governador.

“A nossa expectativa é que a gente tenha não só o turismo religioso convencional, como procissões, vias sacras e apresentações gospel, mas também o turismo de contemplação, de natureza, a experiência da cozinha mineira em todo o estado. Estamos falando de 700 atrações já cadastradas para o Minas Santa deste ano”, avaliou Mateus Simões.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, aproveitou a oportunidade para fazer um chamado aos turistas, lembrando que o Minas Santa é um programa voltado não apenas aos mineiros, mas aos visitantes de todas as partes do mundo.

“Minas é a alma do Brasil e revela essa alma em suas festas, sua arte, sua fé e suas paisagens. O Minas Santa é um convite para viver essa experiência. Nosso estado está preparado para receber todos com hospitalidade e beleza. É a fé que move, a arte que inspira e a natureza que acolhe. Um programa feito para o mineiro, para o brasileiro e para o mundo”, destacou Leônidas Oliveira.

O lançamento do Minas Santa 2025 também contou com a presença da secretária-adjunta de Cultura e Turismo, Josiane de Souza; do presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), João Paulo Martins; do presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS), Sérgio Rodrigo Reis; do presidente da Fundação de Artes de Ouro Preto (Faop), Wirley Reis; do pró-reitor de Comunicação do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, Padre Wagner Colegario; e do pastor Fábio Lacerda, da Igreja Batista da Lagoinha.

Como aperitivo da programação, o grupo Áurea Musical, de São João del-Rei, realizou uma apresentação de músicas sacras, em meio à representação de personagens bíblicos das procissões e dos tradicionais anjos barrocos de Ouro Preto.

Programação

O Minas Santa 2025 terá programação em todo o estado até o Dia da Inconfidência (21/4). As ações incluem procissões, feitura de tapetes devocionais e cordões, shows, visitas a igrejas e museus, além de eventos como o seminário Bens Culturais e Turismo da Fé (9 e 10/4, em Mariana), a apresentação Ritos da Fé Mineira (18/4, em Belo Horizonte) e o musical Cante Comigo: Lázaros (19/4, também na capital).

A Procissão da Guarda Romana, em Diamantina, a Encomendação das Almas, em Manga, e a tradicional Folia das Almas da Canastra, em Delfinópolis, também estão no roteiro.

O cadastro das Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa, organizado pelo Iepha-MG, já conta com 679 manifestações até o momento. Todos os detalhes da programação serão disponibilizados no site www.minasgerais.com.br.

Rotas de turismo e fé

Além das celebrações religiosas, o Minas Santa convida os visitantes a percorrerem rotas turísticas que integram fé, arte, cozinha mineira, natureza e cultura, como os santuários e os caminhos de peregrinação em Caeté, Congonhas, Mariana, Tiradentes e São João del-Rei. Na Rota das Artes, que abrange Belo Horizonte, Brumadinho (Inhotim), Ouro Preto e Sabará, museus e ateliês revelam a riqueza artística mineira.

As regiões produtoras do Queijo Minas Artesanal, cujos Modos de Fazer foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, como Canastra, Serro e Campo das Vertentes, atraem turistas de todo o país. Experiências nos territórios dos cafés e dos vinhos mineiros, nas regiões do Sul de Minas, do Cerrado Mineiro e do Campo das Vertentes, também chamam atenção dos visitantes.

Outros destinos imperdíveis são a Cordilheira do Espinhaço, São Thomé das Letras e Mantiqueira de Minas, no Sul do estado; Delfinópolis, com as Cachoeiras da Canastra, na Zona da Mata; e o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, no Norte de Minas, com suas cavernas imensas, arte rupestre milenar e paisagens sagradas.

Minas Santa em números

Em 2024, cerca de 500 mil pessoas visitaram Minas Gerais durante a Semana Santa. O turismo religioso, ao longo de todo o ano, movimenta aproximadamente R$ 5 bilhões no estado, sendo um dos principais vetores de geração de emprego, renda e desenvolvimento.

Em nível internacional, Minas atraiu turistas de diversos países em 2024, com o Chile se destacando como a principal origem dos visitantes estrangeiros.

Realização e parcerias

O Minas Santa é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secult-MG, do Iepha-MG, da Fundação Clóvis Salgado e da Faop, com apoio da Cemig, Federação dos Circuitos Turísticos (Fecitur), Associação Mineira de Municípios (AMM), da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo e Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

As ações do Minas Santa também integram o Ano Mineiro das Artes (AMA). O portfólio com celebrações das cidades e mais informações podem ser acessadas em www.minasgerais.com.br

17/02/202517/02/2025

Governo de Minas entrega novos helicópteros para resgate aeromédico e de emergência no estado

Reforço do Suporte Aéreo Avançado de Vida garante mais agilidade no transporte de pacientes e operações de resgate e salvamento

Governo de Minas entrega novos helicópteros para resgate aeromédico e de emergência no estado - Foto: divulgação — Governo de Minas entrega novos helicópteros para resgate aeromédico e de emergência no estado – Foto: divulgação

O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (14/2), na base do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), em Belo Horizonte, da entrega de dois helicópteros para reforçar o atendimento aeromédico e de emergência no estado.

As aeronaves do modelo EC145-D3 foram adquiridas por R$ 164 milhões (R$ 82 milhões cada), com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), e vão fortalecer a capacidade de resposta em situações de urgência e emergência, garantindo mais agilidade no transporte de pacientes e em operações de resgate e salvamento, por meio do Suporte Aéreo Avançado de Vida (Saav).

O Saav é resultado da parceria entre Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), CBMMG e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A SES-MG é responsável pela aquisição e manutenção das aeronaves, enquanto o CBMMG fornece pilotos, copilotos e operadores aerotáticos especializados em salvamento, garantindo a segurança e eficiência das operações.

Ao lado do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e da comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, o governador de Minas Gerais destacou o compromisso do Estado ao levar a saúde para todos os mineiros.

“Esses helicópteros vão permitir mais agilidade no atendimento e transporte dos pacientes. São poucos minutos que fazem toda a diferença para uma vida. O que temos feito é levar o Samu para o interior pois, antigamente, as pessoas dependiam muito da capital”, declarou Romeu Zema.

“O Governo de Minas está atuando muito para que isso não aconteça mais e os mineiros possam ter um atendimento em suas cidades, ou evitando muito deslocamento”, explicou o governador.

Minas Gerais é o maior prestador de serviço aeromédico do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A escolha das bases de operação do Saav leva em conta diversos fatores estratégicos, como a infraestrutura aeroportuária, a presença de batalhões do CBMMG, a densidade populacional e a distribuição geográfica do estado, garantindo que o serviço beneficie o maior número possível de mineiros.

“Hoje é uma vitória para nós, resultado de um trabalho de excelência feito em prol do nosso bem mais vitorioso: a vida. Por isso, agradeço ao governador Romeu Zema por acreditar no nosso trabalho”, afirmou a coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan.

O secretário de Saúde lembrou que o reforço no serviço aeromédico se insere na estratégia do Estado do alcance da cobertura do Samu, alavancado em Minas desde 2019.

“A entrega dos helicópteros hoje faz parte do projeto do governador de levar o Samu para qualquer região do estado. Quando o governador chegou, Minas Gerais tinha 50% de cobertura. O objetivo é que, neste ano, Minas tenha 100% de cobertura do Samu terrestre. Isso é histórico para o nosso estado”, ressaltou Fábio Baccheretti.

Ampliação da cobertura e renovação da frota

Seguindo o planejamento estratégico para distribuição e operacionalização das aeronaves, um dos helicópteros entrará em operação imediata na base do Saav em Varginha, no Sul de Minas, enquanto o outro será utilizado para treinamentos da tripulação até meados de 2025, quando passará a operar em Belo Horizonte.

A previsão é que, até o final do ano, todas as cinco novas aeronaves adquiridas pelo Estado estejam distribuídas entre as bases já existentes do Saav no interior, localizadas em Uberaba, Montes Claros e Varginha, e operacionalizem duas novas bases, em Juiz de Fora e Governador Valadares.

Com essas duas novas bases, a cobertura no estado chegará a 100% para resgate aeromédico e de emergência.

Essas aeronaves do Saav realizam atendimentos pré-hospitalares, transferências inter-hospitalares via SUS Fácil, transporte de órgãos e tecidos para transplantes, resgates em áreas de difícil acesso e apoio às forças estaduais de saúde. O serviço atende a toda a população mineira.

Com a chegada dos novos helicópteros, a frota do Saav passa a contar com oito aeronaves, sendo seis helicópteros e dois aviões. Esse incremento possibilita a substituição dos modelos mais antigos e a ampliação da cobertura do serviço aeromédico no estado.

13/02/202513/02/2025

Governo de Minas investe mais de R$ 200 milhões para aumentar vacinação em todo o estado

O governador Romeu Zema anunciou, na quarta-feira (12), o investimento de R$ 210,7 milhões do Governo de Minas para ampliar as coberturas vacinais no estado, com destaque para a intensificação da vacinação contra a febre amarela.

O valor foi pactuado durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS-MG) e será destinado ao Programa Mineiro de Imunizações (PMI).

O objetivo da nova estratégia – detalhada durante o encontro semanal da Sala de Monitoramento de Arboviroses da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) – é garantir que todos os municípios tenham condições de ampliar a vacinação, protegendo a população contra as doenças preveníveis.

O governador destacou o trabalho e investimentos do Governo do Estado para diminuir os casos de arboviroses como dengue, zika, chikungunya, febre oropouche e a febre amarela.

“Nossa Secretaria de Saúde está na linha de frente do enfrentamento às arboviroses e tem dado todo suporte, apoio e orientação para que possamos fazer esse combate de forma efetiva e como foi visto em diversas frentes. Lembrando a questão da conscientização da população, das crianças, que é de fundamental importância e um trabalho contínuo”, enfatizou Romeu Zema.

Distribuição dos recursos

Em 2025, serão liberados R$ 105,3 milhões, com uma primeira parcela de R$ 41,9 milhões. Os repasses vão do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais.

O financiamento, que segue até 2026, inclui repasses fixos e variáveis, condicionados ao cumprimento de metas de cobertura vacinal.

Febre amarela

Em 2025, Minas Gerais registrou um caso confirmado de febre amarela em humanos, em Extrema, e uma morte de primata não humano, em Toledo. A vigilância epidemiológica foi reforçada, especialmente no Sul do estado, onde houve confirmação da circulação do vírus.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, alertou sobre o perigo da febre amarela e colocou o Estado à disposição dos municípios para que toda a população possa se vacinar.

“A febre amarela já tem uma porcentagem de letalidade alta e se a pessoa não for vacinada, aumenta ainda mais a chance de óbito. Então, temos vacinas que não faltam nos postos de saúde e precisamos enfrentar essa batalha. Vamos incentivar os municípios a fazer busca ativa para que a população possa se vacinar”, destacou Fábio Baccheretti.

As equipes da SES-MG adotaram estratégias como busca ativa de não vacinados, capacitação de profissionais para identificação de casos e campanhas de conscientização.

Em 2024, a cobertura vacinal em crianças menores de um ano foi de 87,68%, abaixo da meta de 95%, o que torna a intensificação da vacinação uma prioridade.

Vacinação itinerante

Os Vacimóveis são ferramentas fundamentais na estratégia para ampliar a cobertura de imunização em todo o estado. O veículo, adaptado para funcionar como um centro de vacinação itinerante, facilita a mobilização das equipes e contribui para a regularização da situação vacinal de comunidades inteiras.

O objetivo do Governo de Minas é levar a vacina para além dos postos de saúde, alcançando a população em locais de grande circulação, como praças, rodoviárias e áreas de difícil acesso.

Ações preventivas e monitoramento

O Estado também fortaleceu a vigilância a possíveis focos dos mosquitos transmissores e realiza análises laboratoriais de primatas mortos para identificar precocemente a circulação viral.

Além disso, municípios com casos confirmados ou epizootias devem realizar monitoramento rápido da cobertura vacinal e campanhas em áreas de difícil acesso.

A SES-MG reforça que a vacina contra a febre amarela está disponível gratuitamente no SUS para pessoas de 9 meses de idade até os 59 anos.

Atualmente, o esquema vacinal indicado contra a doença é uma dose aos 9 meses e outra de reforço aos 4 anos. Para a pessoa que recebeu somente uma dose da vacina antes de completar 5 anos, está indicada a dose de reforço, independentemente da idade atual.

Prevenção no Carnaval

Com a chegada do Carnaval, período de grande circulação de pessoas em Minas Gerais, o governo estadual também destaca a importância da vacinação contra a febre amarela para turistas e moradores.

A vacina, presente no calendário de vacinação do estado desde 2008, é recomendada para todos que residem ou viajam pela região e deve ser aplicada pelo menos dez dias antes do deslocamento para garantir a proteção adequada.

O abastecimento de vacinas contra febre amarela está regular em todo o estado e, com ações intensificadas e financiamento garantido, o Governo de Minas espera ampliar a cobertura vacinal, reduzir o risco de surtos e fortalecer a proteção contra a doença.

Monitoramento

Instalada pelo Estado em 3/2/2025, na SES-MG, a Sala de Monitoramento das Arboviroses é um espaço para a consolidação de informações de gestão, dados epidemiológicos, assistenciais e laboratoriais, que vão subsidiar a tomada de decisão por parte do governo estadual, incluindo o planejamento e coordenação das ações de enfrentamento às arboviroses.

A iniciativa visa ao acompanhamento cada vez mais eficaz da situação epidemiológica dessas doenças no estado por meio de análises técnicas e apresentação dos dados disponíveis nos diferentes sistemas, em reuniões semanais.

13/02/202513/02/2025

Minas Gerais é o terceiro estado que mais esquentou no país nos últimos 10 anos

As mudanças climáticas têm sido cada vez mais evidentes aos olhos da população. Grandes períodos de secas, calor extremo e chuvas volumosas são consequências da crise climática, que se intensifica ano após ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Minas Gerais está entre os cinco estados que mais esquentaram no país nas últimas duas décadas, com um aumento de 1,1°C. E não acaba por aí.

Quando observados os últimos 10 anos, o estado está entre os três que mais esquentaram no Brasil, ficando atrás apenas do Mato Grosso e do Amazonas. Fazendo o recorte a partir de 2023, Belo Horizonte é a capital que mais esquentou, chegando a 4,23°C acima da média.

O ano mais quente

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 2024 foi o ano mais quente já registrado no planeta e, em Minas Gerais, o calor não foi diferente.

Ainda segundo dados do Inmet, a média dos 10 dias mais quentes do ano passado foi 0,7°C maior que a média dos 10 dias com maiores temperaturas em 2014. Quando comparado com os 10 dias mais quentes de 1994, a média foi 1,2°C mais alta.

Observando a média anual de temperatura, a de 2024 foi 0,8°C mais alta que a do período entre 1991 e 2020. Além disso, no ano passado, Belo Horizonte registrou a maior temperatura da história do inverno, com 34,4°C.

Junto ao calor extremo, as chuvas intensas também têm causado grandes danos ao estado, o que evidencia, portanto, a crise climática e as anormalidades do clima.

Anomalias de temperatura

Para analisar o aumento das temperaturas em determinados locais, usa-se as anomalias de temperatura, como forma de observar as mudanças. O método exibe as diferenças entre a temperatura média de um determinado local num período de tempo.

Observando a anomalia de Minas Gerais, tendo como comparação o período entre os anos de 1981 e 2010, o estado chegou a 2°C acima da média. Além disso, de acordo com uma pesquisa feita por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), das 20 cidades que mais esquentaram no Brasil, cerca de 18 são de Minas Gerais, sendo a maioria do Vale do Jequitinhonha.

Causas

Segundo estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento de temperaturas e desastres climáticos no estado estão ligados à expansão urbana desordenada e à redução de áreas permeáveis. De acordo com dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cerca de 7.326 árvores foram derrubadas em 2023, por exemplo.

Em entrevista, a ambientalista do projeto Manuelzão da UFMG Jeanine Oliveira fala sobre a importância da preservação das áreas verdes nas cidades e de métodos que diminuam os impactos climáticos, o que tem sido, segundo ela, inexistentes em Minas Gerais, sob o governo de Romeu Zema (Novo).

“Perceba, uma coisa é o local, outra coisa é o global. Globalmente, todos nós passamos por mudanças climáticas. Localmente, você pode implementar medidas, mesmo com a crise climática, que vão fazer com que sua cidade, seu agrupamento seja menos atingido. Então, não é porque estamos em mudanças climáticas que não vai dar para ninguém atravessar esse momento”, explica.

Outra questão a ser observada é o desmatamento da Mata Atlântica e do Cerrado. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Minas Gerais foi o estado que mais destruiu a Mata Atlântica no Brasil. O levantamento também aponta que cinco das 10 cidades que mais destruíram o bioma são mineiras.

“Os dados de Minas Gerais são alarmantes. Não é só o estado que mais esquenta, é também, o estado que tem mais incêndio. É também o estado que mais mata e retira a Mata Atlântica, por exemplo”, afirma a ambientalista.

Outro problema, segundo Jeanine, é o apoio de Zema às mineradoras e ao agronegócio, o que tem motivado o desmatamento em diversas áreas do estado, contribuindo para o aumento da temperatura e de desastres, como deslizamentos e inundações.

Projeções

Segundo o Painel Nacional de Mudanças Climáticas (IPCC), até 2050, a temperatura média em Belo Horizonte pode subir 3°C, se não houver mitigação das emissões e um replanejamento urbano, com foco em áreas verdes e permeáveis. No entanto, Jeanine alerta que essa projeção pode se antecipar, caso não haja mudanças.

“Eu acredito que muito antes de 2050, no caminho que a gente está, certamente, chegaremos a esses 3°C. Se você olhar, por exemplo, a temperatura no Golfo do México, você vai entender perfeitamente o que estou dizendo. Todas as projeções que eles vinham fazendo foram batidas”, diz a ambientalista.

Relatórios do Inmet indicam ainda que as ondas de calor em MG tornaram-se 15% mais frequentes nas últimas duas décadas, indicando que a projeção de aumento de 3°C até 2050 pode ser antecipada.

09/07/202409/07/2024

Pacheco apresenta projeto de renegociação da dívida dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei complementar sobre a dívida dos estados com a União. Segundo ele, a apresentação da matéria no plenário da Casa pode ficar para agosto, depois do recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 18.

“No Senado, [o objetivo] é passar aos líderes o máximo de consenso possível e, eventualmente, levarmos [o projeto] em urgência para o plenário para poder ser debatido com a participação dos 81 senadores. Vamos fazer um esforço para que [a apresentação em plenário do projeto] seja antes do recesso. Mas, se for necessário passar para agosto, não há problema nenhum”, disse Pacheco a jornalistas.

Ele declarou também que a intenção é que o projeto seja relatado na Casa pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Na avaliação de Pacheco, o projeto é um “passo muito importante” para o país resolver o problema das dívidas dos estados com a União.

“Caberá, a partir de um gesto do governo federal, através de uma lei dessa, abrir mão do recebimento de juros, permitindo a correção pelo IPCA, e os juros podendo ser revertidos para os próprios estados. Caberá aos governadores e as suas administrações poderem cuidar de compreender que essa é a melhor forma para equacionar definitivamente o problema”, reiterou.

Ainda segundo Pacheco, o texto não tem a “audácia” de ser definitivo. A ideia é que o governo federal e os estados façam suas ponderações à medida.

“Nós buscamos ter um texto de um mínimo consenso, preservando os interesses dos estados federados, sobretudo os endividados, preservando os interesses da União e da Fazenda Pública, exigindo pontos de contrapartida e também garantindo que o proveito da solução federativa se dê também em favor dos estados não endividados”, completou.

11/04/202411/04/2024

IPVA já arrecadou R$ 7,8 bilhões no Estado neste ano; há quem ainda não quitou

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou nesta terça-feira (9/4) o balanço da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Até 31 de março, foram recebidos R$ 7,8 bilhões, o que representa 72,22% do total esperado de R$ 10,9 bilhões com o pagamento do tributo estadual no ano.

De acordo com o superintendente de Arrecadação de Informações Fiscais da Secretaria de Fazenda, Leônidas Marques, o percentual de pagamentos ficou próximo da média histórica ao final do vencimento da terceira parcela, que é de 75% em relação ao valor lançado do imposto. “Temos observado que, historicamente, os proprietários vão regularizando o débito até o início da exigência do licenciamento do veículo (CRLV) do ano corrente. E, até o fim do ano, esperamos que o índice de pagamento do IPVA feche em 95%”, analisa o superintendente.

Quem deixou de pagar o imposto na data do vencimento, pode regularizar o débito normalmente, via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento, guichês e aplicativos dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, SICOOB, Mercantil do Brasil, Caixa, Mais BB, Santander, Banco do Brasil e Itaú), bastando ter em mãos o número do Renavam do veículo.

Ao optar por pagar via Pix, é preciso observar, antes de concluir a operação, o nome da instituição emissora, Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A, e o favorecido, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Segundo a SEF, em todas as hipóteses de pagamento, os valores dos encargos incidentes pelo atraso são calculados automaticamente. Vale lembrar que o não pagamento do IPVA ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até 30º dia, multa de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela Taxa Selic.

O pagamento do IPVA é critério para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024. O CRLV é o documento que atesta a regularidade do veículo para que possa trafegar. A data da exigência do licenciamento de 2024 será estabelecida em portaria a ser publicada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET).

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados ao Tesouro Estadual, 40% aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os repasses às prefeituras são feitos diariamente pelo Estado.

09/02/202409/02/2024

Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal fez, na última quinta-feira (8), uma operação para investigar uma tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares de alta patente, quatro ex-ministros e ex-assessores do governo Bolsonaro.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão em nove estados e no Distrito Federal. A Operação Tempus Veritatis — que em latim quer dizer “hora da verdade” – foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes com o aval da Procuradoria-Geral da República.

A operação é um desdobramento de vários inquéritos que tramitam no STF — o principal deles, o das milícias digitais. Segundo a investigação da Polícia Federal, os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.

Logo no início da manhã, a Polícia Federal esteve na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para apreender o passaporte dele. A defesa de Bolsonaro informou que o documento já foi entregue à PF.

Segundo as investigações, ele teria participado ativamente da tentativa de golpe para permanecer no poder. Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Foram duas condenações :

a primeira pelos ataques sem provas ao sistema eleitoral durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022;
A segunda, por abuso de poder político e econômico durante as celebrações dos 200 anos da independência.

Pelas decisões, ele está proibido de concorrer em qualquer eleição até 2030.

A PF dividiu os núcleos de acordo com a atuação de cada um no suposto projeto de golpe de Estado:

Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral

Encarregado da produção, divulgação e amplificação de informações falsas sobre as eleições presidenciais de 2022. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é citado como integrante desse núcleo. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele em Brasília.

Outro integrante, o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud Thomaz, seria do chamado “gabinete do ódio”. Segundo a defesa dele, Tércio estava em Angra dos Reis com o ex-presidente Bolsonaro e teve o celular apreendido.

Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de estado

Que elegia alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. O ex-ministro da Defesa general Braga Netto, apontado como integrante deste núcleo, foi alvo de busca e apreensão, em Brasília.

Núcleo jurídico

De assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas. Neste núcleo está um dos alvos de prisão desta quinta: Filipe Martins, que foi assessor internacional de Jair Bolsonaro.

De acordo com a denúncia da PGR, foi ele quem entregou ao ex-presidente a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Núcleo operacional de apoio às ações golpistas

A partir da coordenação e interlocução com o então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, atuavam em reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido de manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.

Neste núcleo dos militares, foram alvos de mandado de prisão preventiva o major Rafael Martins de Oliveira, que já está preso, e o coronel Bernardo Romão Correa Neto, que está nos Estados Unidos e, segundo autoridades americanas, já se apresentou e será encaminhado ao Brasil.

Núcleo de inteligência paralela

Que coletava dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões de Bolsonaro na consumação do golpe de Estado e monitorava o itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis outras autoridades da república com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do decreto de golpe de Estado.

O quarto mandado de prisão foi para o ex-assessor especial de Bolsonaro Marcelo Câmara, citado neste núcleo. Outro integrante, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi alvo de busca e apreensão.

Núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos

Que se utilizando da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do golpe de Estado.

Neste núcleo, são citados o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha, e o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, chefe do comando de operações terrestres do Exército durante o governo Bolsonaro.

Em Brasília, os policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Eles foram até a sede do partido pelo qual Bolsonaro concorreu à reeleição em 2022.

Valdemar foi preso em flagrante por estar com uma arma de fogo com o registro vencido e em nome de outra pessoa.

A reportagem mostrou que, também na sede do PL, os agentes encontraram um documento com argumentos para a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no Brasil. O texto estava dentro do escritório do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto diz:

“Para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, declaro estado de sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”.

No fim do texto, está escrita a palavra “com” e reticências. O documento não está assinado, foi apreendido e está sendo investigado pela PF.

Para a Polícia Federal fica claro que havia toda uma movimentação para o golpe de Estado, envolvendo milícias digitais, uma parte operacional e uma jurídica.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, atuou na maioria dos núcleos. Em 2023, Cid fechou um acordo de delação premiada com a PF, que foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele não foi alvo da operação desta quinta (8).

O que dizem os citados:

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro manifestou indignação e inconformismo. Afirmou que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições, que Bolsonaro vem sendo alvo de repetidos procedimentos que insistem em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas e que, apesar de sempre se voluntariar e se disponibilizar a comparecer às convocações feitas por determinação do Supremo, teve o passaporte apreendido, uma medida que, segundo a defesa, é absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e regular as investigações.

Sobre o documento apreendido na sede do PL, com argumentos para a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no Brasil, a defesa de Bolsonaro declarou que o padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas de Bolsonaro, que o conteúdo escrito depende mandatoriamente da ação conjunta de outros Poderes e que a vontade de tentar colocar Bolsonaro num cenário político que ele jamais concordou não tem limite.

As defesas do ex-ministro Anderson Torres e dos ex-assessores de Bolsonaro Tércio Arnaud Thomaz, Filipe Martins e Marcelo Câmara declararam que ainda não tiveram acesso aos autos.

O ex-comandante da Marinha almirante de esquadra Almir Garnier Santos disse que busca sempre fazer o que é certo.

As assessorias do Exército e da Marinha divulgaram notas sobre a operação desta quinta. A Marinha reafirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da lei, da ética e da transparência e o Exército declarou que está acompanhando a operação da PF e prestando todas as informações necessárias.

Tag: estado

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