A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou a quarta etapa da “Operação de Fiscalização Ordinária Dunas”, para verificação da conformidade de atividades de extração de areia e cascalho, para construção civil, e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha.
A vistoria, que ocorreu de 15 até esta segunda-feira (22/4), foi realizada nos municípios de Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, Três Corações e Varginha, no Sul de Minas.
A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização Ambiental e foi executada pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental (URA) Sul de Minas. Além da conformidade da execução das atividades, os fiscais verificam a existência de documentos autorizativos relacionados ao licenciamento ambiental, se o empreendimento possui outorga de direito de uso de recursos hídricos e intervenções ambientais, bem como as medidas de controle ambiental adotadas pelos empreendimentos.
Análises parciais indicam a lavratura de autos de infração que podem chegar a cerca de R$ 30 mil em multas. Doze empreendimentos estão sendo advertidos ou notificados pelo Governo de Minas para que se adequem ou façam melhorias em seus processos produtivos e um empreendimento será embargado por causar poluição ambiental.
O supervisor da Operação, Elias Venâncio, ressaltou que as principais irregularidades observadas nas vistorias estão relacionadas à ausência de comunicação ao órgão ambiental quanto à paralisação temporária e/ou encerramento de atividades produtivas, utilização inadequada parcial dos sistemas de retorno da água dragada em concomitância com a areia e, ainda, a inobservância de exigências trazidas no âmbito da portaria de outorga para dragagem em curso d´água ou cava aluvionar.
“As atividades de extração de areia, cascalho e argila são atividades importantes para o desenvolvimento socioeconômico, no entanto, devem ser desenvolvidas de forma a minimizar os impactos negativos gerados em sua execução, prevenindo a ocorrência de danos ambientais”, destacou Elias Venâncio.
Durante a operação foram observados também impactos nas intervenções em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), alterações na geomorfologia fluvial dos cursos d’água, incidência de processos erosivos, degradação visual da paisagem, do solo e do relevo, além da disposição de estéril-rejeitos e alteração e depreciação da qualidade das águas.