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Farmácia Popular oferece todos os medicamentos gratuitamente

Farmácia Popular oferece todos os medicamentos gratuitamente - Foto: reprodução
Farmácia Popular oferece todos os medicamentos gratuitamente – Foto: reprodução

O programa Farmácia Popular, uma iniciativa do governo brasileiro para facilitar o acesso a medicamentos essenciais, anunciou uma importante mudança: a gratuidade total de todos os 41 itens disponíveis. Essa medida, anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, representa um avanço significativo na política de saúde pública do país, especialmente para a população idosa que anteriormente arcava com parte dos custos de alguns produtos.

Com a nova política, espera-se que mais de um milhão de pessoas sejam beneficiadas, ampliando o alcance do programa e promovendo uma maior inclusão social. A gratuidade total abrange itens como fraldas geriátricas e medicamentos para diabetes associada a doenças cardiovasculares, reforçando o compromisso do governo com o cuidado integral à saúde dos cidadãos.

Quais são os Benefícios da Gratuidade Total no Farmácia Popular?

Alívio financeiro

  • Eliminação da necessidade de coparticipação em medicamentos essenciais.
  • Liberação de recursos para outras necessidades básicas familiares.

Melhoria na adesão ao tratamento médico

  • Remoção de barreiras financeiras que impedem o acesso aos medicamentos.
  • Maior adesão aos tratamentos prescritos, resultando em melhores resultados de saúde.

Inclusão de fraldas geriátricas

  • Alívio financeiro para famílias com idosos que necessitam de fraldas geriátricas.
  • Maior dignidade e qualidade de vida para os idosos.

Atenção ao envelhecimento da população

  • Resposta ao envelhecimento populacional, garantindo acesso facilitado a itens essenciais para a saúde dos idosos.
  • Promoção da saúde e bem-estar da população mais velha.

Impacto social

  • Redução das desigualdades no acesso à saúde.
  • Maior acesso a medicamentos para famílias de baixa renda.
  • Melhora na qualidade de vida da população.

Como Será o Credenciamento de Novas Farmácias?

Além da gratuidade total, o programa Farmácia Popular está ampliando sua rede de atendimento através do credenciamento de novas farmácias. Esta expansão visa alcançar municípios que ainda não são atendidos pelo programa, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios oferecidos. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, com 31 mil farmácias credenciadas, mas a expectativa é de que esse número cresça significativamente.

O credenciamento de novas farmácias privadas é uma estratégia para garantir que o programa cubra todo o território nacional. Essa expansão é crucial para assegurar que os medicamentos e produtos essenciais cheguem a todas as regiões, especialmente aquelas mais remotas ou com menor infraestrutura de saúde.

Qual é o Impacto Esperado da Expansão do Programa?

A expansão do programa Farmácia Popular e a gratuidade total dos itens têm um impacto direto na saúde pública do Brasil. Ao facilitar o acesso a medicamentos e produtos essenciais, o programa contribui para a prevenção e o tratamento de doenças, reduzindo a necessidade de internações hospitalares e melhorando a qualidade de vida da população.

Além disso, a medida fortalece o sistema de saúde pública, promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde. A inclusão de novas farmácias no programa também impulsiona a economia local, gerando empregos e estimulando o desenvolvimento das comunidades atendidas.

Em suma, a gratuidade total e a expansão do credenciamento de farmácias no programa Farmácia Popular representam um avanço significativo na política de saúde pública do Brasil, promovendo inclusão, equidade e qualidade de vida para todos os cidadãos.

Falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país, preocupa quem tem diabetes

Falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país, preocupa quem tem diabetes - Foto: reprodução
Falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país, preocupa quem tem diabetes – Foto: reprodução

Falta insulina na Farmácia Popular em todo país, um risco para a saúde de quem tem diabetes e depende do medicamento. Dois milhões de brasileiros dependem de doses diárias.

Apesar da relevância do medicamento, farmácias do país inteiro registraram falta das duas únicas opções disponíveis de graça pelo programa do governo “Farmácia Popular”: as insulinas humanas NPH e regular, na versão em frascos.

Uma das principais fabricantes avisou que faltaria o medicamento para vender às farmácias brasileiras. Entidades médicas emitiram alertas, mas o governo não incluiu, na Farmácia Popular, nenhuma outra alternativa para substituir as que já se sabia que faltariam.

“Poderia ter sido feito um plano para incluir outras insulinas, e os médicos e pacientes teriam tempo para ajustar o esquema de tratamento”, disse Solange Travassos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes.

Uma das principais fabricantes avisou que faltaria o medicamento para vender às farmácias brasileiras

Diante da falta do medicamento mais barata nas farmácias, o paciente tem duas opções: tentar retirar o remédio de graça pelo SUS, por meio de um posto de saúde, ou comprar uma mais cara. Essa substituição, porém, tem que ser feita com orientação médica porque são medicamentos diferentes, que agem de outras formas. As opções mais em conta custam cerca de 150 por mês.

Nas farmácias públicas, o Ministério da Saúde afirma que o abastecimento não foi prejudicado, mas usuários relatam faltas pontuais ou fracionamento, devido à escassez. Numa reunião da comissão que incorpora remédios ao SUS, um representante do da pasta admitiu dificuldade para comprar insulina.

“Foram quatro pregões no decorrer deste ano, de dezembro de 2023 e durante todo esse ano, que dois deles, um de frasco de um de caneta, totalmente fracassados, e dois com participação parcial das empresas”, afirmou Rafael Poloni, coordenador-geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde.

O que é insulina

A insulina é um hormônio anabólico que tem função bastante significativa no organismo de todos os seres humanos, mas também é conhecida pelo uso nos tratamentos de diabetes. Apesar disso, é bem comum que as pessoas não saibam exatamente como a insulina age e quais os seus benefícios para quem sofre com essa doença.

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos - Foto: reprodução
Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos – Foto: reprodução

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Farmácia Popular alcançou 3,3 milhões de mineiros em 2023

Farmácia Popular alcançou 3,3 milhões de mineiros em 2023 – Foto: reprodução

Apenas seis meses após o anúncio da retomada e ampliação, o programa Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. Minas Gerais apresentou melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro deste ano, 3.333.036 mineiros tiveram acesso a medicamentos pelo programa. Com isso, 128.931 pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.  

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades brasileiras, sendo 785 em Minas Gerais. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, 5.378 no estado. No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.  

Entre junho e novembro 2023, o Farmácia Popular atendeu 301.961 beneficiários do Bolsa Família em Minas Gerais, com a dispensação de 140,2 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de R$ 22,6 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o país, mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.  

O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. Em Minas Gerais, este ano, 114.440 mulheres retiraram 948.958 medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade.  

Até o momento, neste ano, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do país. Em Minas Gerais, 16 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais. A prioridade foi para os municípios que participam do programa Mais Médicos, 94,4% deles nas regiões Norte e Nordeste.  

Como ter acesso 

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.  

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