Dia da Consciência Negra é oficializado como feriado nacional – Foto: Presidente Lula/reprodução
O Brasil agora tem um novo feriado nacional: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, transformando a data em feriado nacional a partir de 2024.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas. Desse modo, a criação do feriado nacional visa homenagear Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes quilombolas que lutou contra a escravidão no Brasil colonial. A data também serve para promover uma reflexão sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. E ainda os desafios ainda enfrentados em relação ao racismo e à desigualdade.
Minas Gerais pode ganhar novo feriado em homenagem a Nossa Senhora da Piedade – Foto: reprodução
O Projeto de Lei (PL) 1.401/23, de autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), propõe que o dia 15 de setembro seja instituído como feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais.
A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), visa ressaltar a importância religiosa, cultural, turística, social e econômica da devoção à santa.
O deputado argumenta que o feriado pode impulsionar o turismo religioso no estado, especialmente no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, localizado em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Leleco enfatizou a necessidade de preservação da Serra da Piedade, onde está localizado o santuário, destacando os riscos de destruição devido à atividade minerária.
O santuário abriga a imagem da santa esculpida por Aleijadinho no século XVIII e oferece uma vista panorâmica de diversas cidades da região.
O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Santuário de Nossa Senhora da Piedade é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que reforça sua importância histórica e cultural para o estado.
AB Nascentes registra 225 mil veículos e 13 acidentes no feriado – Foto: reprodução
O Sistema MG-050/BR-265/BR-491 recebeu cerca de 225 mil veículos durante o feriado de Finados, no trecho entre Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa de Minas Gerais e São Paulo. A AB Nascentes das Gerais, responsável pela administração e operação da via, reforçou a operação entre a última quarta-feira (1) e domingo (5).
Durante os cinco dias de operação especial do feriado prolongado, foram registrados 13 acidentes, sem nenhuma vítima fatal ou grave, sendo nove pessoas ilesas e quatro com ferimentos leves. Ainda, neste período, as viaturas de inspeção da AB Nascentes das Gerais realizaram 342 atendimentos a usuários da rodovia e os guinchos da concessionária, por sua vez, efetuaram a remoção de 108 veículos que apresentaram algum problema mecânico no Sistema MG-050.
Dia da Consciência Negra: onde é feriado no dia 20 de novembro? – Foto: reprodução/Mídia Ninja
Em todo o Brasil, seis estados decretaram feriado integral no dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. Além dos municípios desses estados, mais de mil cidades, incluindo duas capitais estaduais, também comemoram a data. Veja a lista abaixo.
Estados que celebram a Consciência Negra
Alagoas;
Amazonas;
Amapá;
Mato Grosso;
Rio de Janeiro;
São Paulo
Além desses estados, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm ao menos uma cidade onde o Dia da Consciência Negra é feriado municipal.
As capitais que têm leis municipais instituindo o feriado são:
Goiânia (GO);
Florianópolis (SC)
Data pode virar feriado nacional
O Congresso Nacional debate tornar o dia 20 de novembro feriado nacional. No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei que transforma a data em feriado em todo o país. Aprovada pelo Senado, a proposta agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O que é o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra tem como propósito promover uma profunda reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país.
A data se destina a valorizar a rica herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais. Além disso, o Movimento Negro costuma coordenar eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição significativa dos cidadãos negros para o Brasil.
Essa reflexão também visa fortalecer a autoestima da população negra e sensibilizar a população branca para a existência do racismo estrutural, que prejudica as oportunidades de negros no campo do trabalho e da educação. Assim, o feriado se torna um veículo para discutir questões como cotas raciais e igualdade salarial.
Por que se comemora o Dia da Consciência Negra no dia 20/11?
O dia 20 de novembro foi escolhido para a celebração do Dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado por bandeirantes em 20 de novembro de 1695, marcando sua luta contra a opressão e sua contribuição para a resistência negra no Brasil.
AB Nascentes prevê 240 mil veículos no feriado de Finados – Foto: reprodução
A AB Nascentes das Gerais, concessionária que administra a MG-050, espera cerca de 240 mil veículos na rodovia entre quarta-feira (1), e domingo (5) em razão do feriado de Finados, no dia 2 de novembro. A via é a principal ligação entre Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. A rodovia passa por cidades da região como Divinópolis, Formiga, assim como a região do Lago de Furnas.
A concessionária anunciou que reforçará os serviços de guinchos nas inspeções de tráfego, no Centro de Controle Operacional (CCO), Atendimento ao Usuário (AU) e nas praças de pedágio.
A AB Nascentes também recomenda aos motoristas que redobrem a atenção na MG-050. Além disso, a concessionária avisa que os condutores verifiquem os equipamentos obrigatórios e, principalmente, as condições dos pneus, limpadores de vidros e suspensão do veículo.
Além disso, o gerente de operações da concessionária, Marcelo Aguiar, reforça a importância da prudência na direção, principalmente para ultrapassagem.
“Nós recomendamos que os usuários estejam sempre atentos às sinalizações da rodovia a fim de fazer uma viagem segura e sem imprevistos. É primordial prestar atenção nas placas de sinalização nos trechos em obras. Além do mais é extremamente perigoso realizar ultrapassagens perigosas ou em locais inapropriados. Outra orientação é realizar uma viagem com veículo revisado”, disse.
Polícia Militar lança Operação Padroeira do Brasil 2023 para intensificar a fiscalização durante o feriado – Foto: reprodução
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), lançou nesta quarta-feira (11), desde às 7h, a Operação Padroeira do Brasil 2023, que terá como objetivo intensificar, durante as 24 horas do dia, as fiscalizações nos cerca de 30 mil Km de rodovias estaduais e federais delegadas sob a responsabilidade da PMMG.
A operação contará com apoio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), do DNIT e de outros órgãos, e seguirá até o próximo domingo (16/10). O lançamento acontecerá no Anel Rodoviário (BR 040), KM 542, sentido Rio de Janeiro, em frente ao Posto Pic Nic.
A Operação Padroeira do Brasil 2023 será realizada em mais de cem pontos em todo o estado, com foco no combate ao uso e tráfico de drogas e na Lei Seca. Serão empregados aproximadamente 1.200 militares em locais estratégicos. Também serão utilizados etilômetros (bafômetros), radares e drones e realizadas blitz preventivas, com dicas de prevenção aos acidentes de trânsito.
Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo – Foto: Luis Alvarenga/Getty Images
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial.
Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
AB Nascentes espera 240 mil veículos no feriado de 7 de setembro – Foto: reprodução
O Sistema MG-050/BR-265/BR-491, principal ligação entre Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa de Minas com São Paulo, deve receber cerca de 240 mil veículos durante os cinco dias do feriado prolongado de 7 de setembro (06 a 10/09), data em que se comemora a Proclamação da Independência do Brasil.
Para garantir mais conforto aos usuários, a AB Nascentes das Gerais reforçará suas atenções nos serviços de guinchos, nas inspeções de tráfego, no Centro de Controle Operacional (CCO), Atendimento ao Usuário (AU) e praças de pedágio. Em caso de qualquer incidente, o CCO poderá ser acionado 24 horas no telefone 0800 282 0505, opção 2.
Para uma viagem segura, o gerente de Operações da AB Nascentes das Gerais, Marcelo Aguiar, recomenda que todos os ocupantes do veículo usem o cinto de segurança e alerta para que os motoristas usem os faróis durante o dia na rodovia. “Também é importante ficar atento ao volante, obedecer à sinalização rodoviária, e ter os documentos pessoais e do veículo sempre à mão e em dia”, orienta.
Polícia vai aumentar fiscalização nas estradas de MG no feriado de independência – Foto: reprodução
Às vésperas do feriado de 7 de setembro, a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) lançou a operação Independência, que vai cobrir 30 mil km de estradas estaduais e federais localizadas no Estado.
“A operação é lançada neste momento, não só aqui, mas em todo o Estado. O foco principal é evitar que os acidentes aconteçam nas nossas rodovias. São mais de 30 mil quilômetros de rodovias entre rodovias estaduais, federais, delegadas e nós estaremos com todo o nosso efetivo, trabalhando simultaneamente, buscando levar segurança a todos os usuários das rodovias mineiras”, detalhou tenente Coronel Aleixo Junior, da PMRv.
Além disso, a operação também visa combater o tráfico e uso de drogas e bebidas alcoólicas por condutores, além de ter o objetivo de coibir outros tipos de crimes.
O tenente-coronel Aleixo Junior afirmou que a segurança nas estradas é um dever de todos. Operação Independência vai até o domingo, 10 de setembro, quando motorista devem retornar às suas cidades.
O Sistema MG-050/BR-265/BR-491, principal ligação entre Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa de Minas com São Paulo, deve receber cerca de 210 mil veículos durante o feriado prolongado de Corpus Christi (19 a 23/06).
Para garantir mais conforto aos usuários, durante os cinco dias de operação especial, a AB Nascentes das Gerais concentrará as atenções nos atendimentos dos guinchos, nas inspeções de tráfego, no Centro de Controle Operacional (CCO), Atendimento ao Usuário (AU) e praças de pedágio. A concessionária disponibiliza o telefone 0800 282 0505 – opção 2 para atendimento aos usuários 24 horas.
As obras que causam interdição de pista no Sistema MG-050 estarão suspensas durante o feriado prolongado. Além disso, o usuário pode conferir no site http://www.abnascentesdasgerais.com.br em tempo real, a situação do trânsito e as interdições de pistas.
O gerente de Operações da AB Nascentes, Marcelo Aguiar, destaca a importância de os motoristas obedecerem aos limites de velocidade. “O importante é utilizar a rodovia com segurança e cumprir a legislação de trânsito. Ultrapassar a velocidade regulamentada é uma infração de trânsito, passível de multa. Além disso, as ultrapassagens devem ser realizadas em trechos permitidos e com visibilidade”, diz.
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