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DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025

DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 - Foto: reprodução
DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 – Foto: reprodução

Para oferecer mais segurança aos motoristas que viajam pelas rodovias estaduais mineiras, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai restringir o tráfego de veículos de grande porte durante os feriados em 2025, em função do aumento significativo do fluxo de veículos nessas datas.

A medida, definida pela portaria nº 4162, de 24/2/2025, e publicada nesta terça-feira (25/2), no Diário Oficial, começa a valer para o feriado de Carnaval, conforme o quadro abaixo.

Veículos da categoria grande porte, que englobam as Combinações de Veículos de Carga – CVC, as Combinações de Transporte de Veículos – CTV e de cargas indivisíveis, entre os quais o tipo bitrens, treminhões e rodotrens, não poderão circular nas rodovias, ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), em todos os trechos rodoviários estaduais de pista simples, e nos trechos de pista dupla das seguintes rodovias:

– MG-010, entre o km 12,4 (Venda Nova/ Viaduto da Vilarinho) e o km 31,3 (entroncamento para o Aeroporto de Confins);

– MGC-135, entre o km 370 (Montes Claros-MG) e o km 398 (Bocaiuva-MG), e entre o km 573 (Corinto-MG) e o km 668 (entroncamento com a BR-040); 

– MG-050, entre o km 57 (entroncamento com a BR 262, no início da duplicação) e km 164 (entroncamento com MG-164).

Conforme a portaria, estão suspensos, também, os serviços de escolta oficial para os veículos superdimensionados nos períodos dos feriados, em razão do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais e do DER-MG estarem atuando em outras ações de segurança viária.

Caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), como a perda de quatro pontos na carteira, multa e retenção do veículo até o término do horário de restrição.

DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 - Imagem: divulgação
DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 – Imagem: divulgação

O decreto contempla, também, o feriado de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, no Triângulo Mineiro, quando a cidade recebe milhares de pessoas que transitam pelas rodovias da região, durante os 15 primeiros dias de agosto.

DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 - Imagem: divulgação
DER-MG publica portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025 – Imagem: divulgação

Brasil terá nove feriados prolongados em 2025

Brasil terá nove feriados prolongados em 2025 - Foto: reprodução
Brasil terá nove feriados prolongados em 2025 – Foto: reprodução

Com a proximidade do fim do ano, muitos brasileiros já começam a pensar nos feriados de 2025. O próximo ano promete mais oportunidades para viagens e momentos de lazer, com um total de treze feriados nacionais, sendo nove deles caindo em dias da semana. Este calendário é uma excelente notícia para quem busca aproveitar ao máximo os feriados prolongados.

O governo federal irá divulgar oficialmente a lista de feriados no Diário Oficial da União. Importante notar que esse anúncio não considera feriados estaduais e municipais, que podem variar de região para região. Para quem deseja maximizar seus dias de folga, é hora de começar a anotar as datas e planejar o que fazer no ano seguinte.

Diferentemente de 2024, em que apenas cinco feriados foram prolongados, o ano de 2025 será mais generoso nesse aspecto. O novo calendário traz nove feriados caindo em dias úteis, permitindo o tão aguardado “feriadão”.

É importante lembrar que enquanto algumas datas são feriados nacionais, outras são consideradas pontos facultativos. Isso significa que, em algumas partes do país, como o Rio de Janeiro, é provável que certas datas sejam mais amplamente celebradas.

A lista de feriados nacionais inclui tanto datas religiosas quanto comemorativas do país. Vamos dar uma olhada no que está por vir:

  • 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
  • 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
  • 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
  • 20 de abril (domingo) – Páscoa
  • 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
  • 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
  • 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
  • 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (domingo) – Finados
  • 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
  • 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
  • 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
  • 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo de 2026 (ponto facultativo após as 14h)

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista – Foto: reprodução

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 
  • 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado; 
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 
  • 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 
  • 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 
  • 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 
  • 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 
  • 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 
  • 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. 

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

Economia 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. 

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. 

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”. 

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