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Gaeco e PM desmontam esquema de fraudes em licitações e concursos públicos na região de Franca

Gaeco e PM desmontam esquema de fraudes em licitações e concursos públicos na região de Franca – Foto: divulgação

Foi realizada na última sexta-feira (26), uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em conjunto com a Polícia Militar, contra um esquema que atuava na prática de fraudes licitatórias e em concursos públicos.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão na operação denominada “Passa Fácil”. Em Franca, a equipe do Gaeco esteve em um endereço apontado como sede de uma empresa envolvida, mas ao chegarem no local, foi constatado que se tratava de um local de fachada, segundo o MP.

Além de Franca, foram realizadas diligências nos municípios de Jales, Guapiaçu, Aparecida d´Oeste, Fernandópolis e Auriflama.

De acordo com Gaeco, o responsável por coordenar as atividades ilegais já foi condenado, em razão de irregularidades praticadas anteriormente, à proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, ele continuava no ato delituoso, e constituiu empresas em nome de terceiros para encobrir as atividades que estava impedido de desempenhar. O homem teve prisão decretada no âmbito da operação.

O grupo agia fraudando procedimentos licitatórios e, principalmente, “vendendo” vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais. As investigações apontaram que diversos certames na região estão sob suspeição, e dois candidatos potencialmente beneficiados indevidamente estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.

Quando a prática criminosa era descoberta, as empresas participantes das fraudes eram substituídas. Atualmente, ao menos três pessoas jurídicas estavam operantes no grupo.

“O próximo passo é a identificação de novos ilícitos em concursos públicos, bem como o descortinamento de outras pessoas envolvidas”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Gabriel de Souza.

Entre os crimes que os investigados poderão responder, estão os de associação criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles ligados a licitações e contratos administrativos.

Via: GCN

Fraudes: operação identifica amido em requeijão cremoso em Minas e outros Estados

Imagem: reprodução

Uma operação identificou fraudes por adição de amido em requeijão cremoso comercializado no mercado varejista do país.

Das 179 amostras coletadas, em 66 estabelecimentos, 9 apresentaram resultados de presença de amido.

Os resultados apresentaram problemas em 5% das amostras. O requeijão que leva adição de amido deve ter na embalagem a informação “Mistura de Requeijão e Amido”, de acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Requeijão.

E a fraude por adição de amido em requeijão é caracterizada como fraude econômica, ou seja, não correspondia com o que estava declarado no rótulo do produto.

A ação foi realizada pelo Ministério da Agricultura em nove estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nos estabelecimentos em que foram identificadas as irregularidades, os fiscais adotaram algumas ações, como a apreensão cautelar dos produtos, além da autuação em processo administrativo específico.

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