Expresso Gardenia é impedida de vender três linhas para outra empresa – Foto: reprodução
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) não aprovou o pedido de venda de três linhas da Expresso Gardenia para uma outra empresa. O pedido foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais.
As linhas vão até Passos (MG), Poços de Caldas (MG), São Sebastião do Paraíso (MG) e Cássia (MG). Os trajetos seriam transferidos para a empresa Max Tour Fretamento e Turismo .
Com o valor arrecadado pela venda, a empresa poderia pagar credores e regularizar os direitos trabalhistas de funcionários que foram demitidos.
A Seinfra não explicou detalhadamente o motivo do indeferimento. Sem a aprovação, a empresa Max Tour Fretamento e Turismo não pode assumir esses trechos que eram feitos pela Gardênia. Além disso, disse que observados os termos da legislação vigente para a decisão.
O advogado da Gardênia disse que ainda vai se reunir com a empresa para definir as medidas que vão ser tomadas a partir de agora, a partir dessa medida, desse indeferimento.
Segundo a Max Tour, a empresa entrou com recurso na justiça pedindo explicações para a Seinfra porque o pedido foi indeferido. Agora, a empresa aguarda o andamento processual.
A crise na Gardênia ficou mais grave em maio deste ano, quando a empresa deixou de operar linhas após diversas fiscalizações da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Os problemas encontrados foram veículos com falta de conforto e segurança, descumprimento de quadros de horários. Dezenas de funcionários foram demitidos.
TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia – Foto: reprodução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma liminar contra a interrupção da operação das linhas da Viação Gardênia por 90 dias. Dessa forma, a determinação da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) está mantida. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, na última segunda-feira (8).
A empresa atua no transporte intermunicipal coletivo e atende a 150 municípios no Sul de Minas Gerais, transportando cerca de 6 milhões de passageiros por ano. Segundo o documento, estudos técnicos apresentam “dados e elementos robustos e incontestes” que apontam para a perda da capacidade operacional e econômica da concessionária, além da inexistência de veículos aptos à realização das viagens do dia.
O pedido é um desdobramento da Operação Ponto Final, em que foram feitas fiscalizações para apurar irregularidades na prestação de serviço pela empresa. Entre abril e maio deste ano, a ação retirou 34 veículos de circulação, em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimentos de quadro de horários. A primeira abordagem aconteceu no início de abril nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas, no Sul do estado.
‘Inércia da empresa’
De acordo com o Executivo estadual, após as apreensões, um processo administrativo foi instaurado para apurar as infrações, aplicadas as sanções e “garantir a ampla defesa da empresa”, conforme determina o Decreto 44.603/07. A pasta afirma que coube à empresa sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos em nova vistoria. No entanto, não houve manifestação dentro do prazo estabelecido.
“Diante da inércia da empresa, foi declarada a intervenção em todos os seus contratos, para que a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira”, informou a Seinfra.
Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários, sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens. Ainda segundo a pasta, caso as irregularidades não sejam sanadas nos 90 dias e a Expresso Gardênia não comprove “sua capacidade operacional e econômico-financeira”, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos. Nesse caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova prestadora de serviço para operar as linhas.
Em nota, a pasta informou que as linhas substituídas atendem aos municípios de Cássia, Poços de Caldas, Passos, Guaxupé, São Sebastião do Paraíso, Itajubá, Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Lambari, Congonhal e São Lourenço. As viagens de Belo Horizonte para o Sul do estado serão operadas emergencialmente pela empresa Gontijo. Os outros trechos serão realizados pelas viações Santa Cruz e Cambuí.
O que diz a Gardênia
Durante as operações, a Viação Gardênia, ao ser procurada pela reportagem, afirmou que as fiscalizações do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais eram um “absurdo”. “Houve uma arbitrariedade e também uma operação nunca vista no sistema de transporte”, questionou a empresa.
“Foi um verdadeiro absurdo, tirar a receita da empresa, prejudicando muitos usuários e todos os funcionários. Entendemos que esta operação poderia ter sido planejada e por setor e não da forma que ocorreu”, disse, em pronunciamento. A empresa informou que não houve aviso prévio e sem nenhuma preparação por parte das empresas que assumiram os serviços.
Sobre a suspensão das licenças por 90 dias, a empresa afirmou que encara o decreto com “estranheza e preocupação” e que a ação vai aumentar as dificuldades da viação. A Gardênia informou que, ao contrário do que exposto pelo governo de Minas, respondeu a todos os ofícios do estado dentro do prazo de dez dias e que, em resposta às exigências da Secretaria de Infraestrutura, protocolou “diversos” ofícios, considerando as obrigações estipuladas pelo regulamento e informando as providências adotadas.
“Foram vistoriados e liberados pelo órgão mais de 30 veículos que estão aptos para proceder a retomada das linhas. Até o presente momento, o poder concedente não respondeu a nenhum dos expedientes, e algum deles já possuem mais de 30 dias sem resposta […] Esperamos que o governador Romeu Zema (Novo), com a sensibilidade de homem público que lhe é peculiar, nos ajude a preservar os empregos de diversas famílias que dependem da empresa para viver”, informou a empresa por meio de nota.
Passageiros
A servidora pública Rafaelle Rossi realizou uma viagem junto da filha com a Gardênia em 2022. “Os assentos que escolhi estavam com o encosto quebrado, o que causou até uma briga com o passageiro de trás que achou que eu estava fazendo de propósito. Mostrei a ele que não. A manivela que levantava o encosto não girava, e o encosto estava quebrado mesmo. Além da sujeira do ônibus, bancos empoeirados, cortinas que antes eram vermelhas, estavam pretas de sujeira, fora que os refletores de luz não ligavam, mesmo numa viagem à noite. Cintos de segurança não ficavam presos na trava. O ar-condicionado estava distribuindo era mofo”, relatou.
Justiça derruba resolução da Seinfra e Empresa Gardênia continua em Operação no Sul de Minas – Foto: reprodução
Funcionários da Expresso Gardênia e representantes do Sindicato dos Rodoviários protestaram na última segunda-feira (1°), no pátio da Rodoviária de Pouso Alegre, após o governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), suspender todas as linhas da empresa por 90 dias. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, novas demissões deverão acontecer nos próximos dias depois dessa decisão.
De acordo com o presidente do sindicato e também o advogado da empresa 200 pessoas já foram demitidas desde o mês de fevereiro.
Ainda na segunda-feira, a Justiça derrubou a resolução publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) que suspendia a operação de todos os 34 contratos da Viação Gardenia por 90 dias.
Entenda
A Seinfra-MG havia publicado na última quinta-feira, dia 27, a resolução numero 22, que suspende a operação de todos os 34 contratos da Viação Gardênia por 90 dias. Com isso, a operação dos contratos e de 78 serviços no Sul de Minas seria transferida para outras quatro empresas no Sul de Minas.
A medida era um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.
No entanto a 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, decidiu que a Resolução nº 22 fica suspensa pelo prazo de 90 dias, tempo para que a empresa, que está em recuperação judicial, possa resolver as questões pendentes no que diz respeito à venda dos ativos e regularização de suas atividades. Já que de acordo com o magistrado a empresa está em recuperação fiscal e não pode ter entradas de recursos comprometidos.
Ainda conforme a decisão, durante esse período, a Seinfra-MG não poderá realizar a transferência das linhas para outras empresas do mercado, suspender de qualquer modo os contratos de concessão e instaurar procedimento licitatório em relação às linhas operadas pela Gardênia, sob pena de multa diária.
A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com o G1, informou que, até o presente momento, ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão judicial em questão.
O advogado Dr. Leonardo Silva representante da Empresa Expresso Gardênia justifica que a decisão do judiciário vai de encontro com a própria medida de recuperação fiscal.
Gardênia é suspensa de operar contratos por 90 dias – Foto: reprodução
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou, nesta quinta-feira (27), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar todos os seus 34 contratos por 90 dias.
A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.
Durante as abordagens, fiscais da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retiraram de circulação 34 veículos em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.
A Seinfra abriu processo administrativo para apurar as infrações, aplicar as sanções e garantir a ampla defesa da empresa, conforme Decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais.
Coube à empresa sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para nova vistoria. No entanto, a Expresso Gardênia não se manifestou dentro do prazo estabelecido.
Inércia
Diante da inércia da empresa, foi declarada a intervenção em todos os seus contratos, para a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira.
Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens.
Caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos.
Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas.
Sem operar na região, Gardênia anuncia demissões em Passos – Foto: reprodução
A unidade da Expresso Gardênia em Passos (MG) deve demitir cerca de 50% dos funcionários, em razão da suspensão temporária decretada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Minas Gerais, que proibiu a operação das linhas intermunicipais. Atualmente, o quadro de colaboradores da empresa é aproximadamente 20 admitidos no município.
O coordenador do Plano de Recuperação da empresa de viação, com sede em Belo Horizonte, Leonardo Silva, informou que os itinerários administrados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em Passos, Franca e Ribeirão Preto continuarão operando normalmente. “Estamos avaliando quantos funcionários serão demitidos e em quais setores da unidade de Passos”, afirmou.
Por determinação da Seinfra, quanto às operações de fiscalização sobre a atuação da Gardênia, em especial a respeito das condições da frota, detectou irregularidades que podem colocar em risco a segurança dos passageiros, motoristas e demais pessoas nas vias. A falta de ônibus se agravou após a Operação Ponto Final, realizada nos terminais rodoviários em Belo Horizonte e Pouso Alegre. Ao menos 23 ônibus foram retirados de circulação no mês de abril deste ano.
As empresas Santa Cruz e Gontijo já foram convocadas para operar emergencialmente lotes de linhas. A Seinfra não descarta descredenciar definitivamente a Gardênia caso a frota não seja regularizada. O processo de análise sobre a extinção ou não dos contratos deve durar no máximo 180 dias.
A Viação Gontijo opera na região com linhas regulares que saem de Belo Horizonte com destino a Passos, Cássia e São Sebastião do Paraíso. Os passageiros que têm como destino o interior de São Paulo continuam tendo como ponto de partida a rodoviária de Passos.
Gardênia
A Gardênia completa em 2024, 60 anos no ramo de transporte de passageiros da capital mineira para o sul, sudoeste do estado, além do interior paulista e do Terminal Tietê, em São Paulo. Após a pandemia, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial e estabeleceu o plano para superar a adversidade financeira. “Estamos firmes no propósito de cumprir o que determina a lei e fazer com que a Gardênia saia da situação incômoda e dar a volta por cima”, garantiu Leonardo.
Segundo o coordenador, entre os fatores que deixaram a empresa em crise estão a concorrência desleal, os ônibus clandestinos, as rodovias com falta de conservação e a alta carga de recolhimento de impostos e tributos no estado.
“Houve, sim, nos últimos anos, um demora em relação a compreensão dos novos desafios inerentes ao modelo operacional atualizado. Porém, o plano que estamos executando é para a Gardênia superar as dificuldades, ofertando aos usuários, serviços com a mesma qualidade que permitiram a mais meio século ser uma referência no transporte rodoviário para os mineiros”, assegurou.
Gardenia anuncia demissão de 60 funcionários no Sul de Minas – Foto: reprodução
A empresa Expresso Gardenia, informou que demitiu ao menos sessenta funcionários na região do Sul de Minas, após a retirada das linhas intermunicipais, determinadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
Segundo a direção da empresa, sem a entrada de capital, é impossível manter todos os colaboradores em operação e que as demissões, fazem parte de um processo de reestruturação da empresa.
Segundo o Governo de Minas, praticamente todas as linhas da Expresso Gardenia seguem operadas por outras empresas de ônibus até o próximo mês de outubro ou até que a Gardenia consiga adequar seus ônibus e passe a cumprir os horários de viagens.
Acredita-se que os funcionários da base do Sul de Minas, possam receber até o fim de semana, o documento de desligamento de suas funções, com acompanhamento do sindicato da categoria e da Justiça do Trabalho.
De acordo com o advogado que representa a empresa, Leonardo Silva, a Gardenia reconhece os pedidos feitos e que trabalha para retomar o serviço. Ele também pede que o processo continue com transparência.
Após operação remover 13 ônibus, Gardênia suspende viagens para o Sul de Minas – Foto: Danielle Formaggio
A Viação Gardênia suspendeu, temporariamente, a venda de passagens de suas linhas que atendem a região do Sul de Minas. A medida foi adotada após uma operação tirar de circulação treze veículos da empresa, na última terça-feira (30). As linhas estão sendo atendidas por outras empresas até que a viação solucione os problemas constatados pela fiscalização.
A operação “Ponto Final” foi promovida pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Foram fiscalizados veículos da empresa, de forma simultânea, na Rodoviária de BH e, também, no terminal de Pouso Alegre, um dos municípios atendidos pela Gardênia.
Ao todo, 18 veículos foram vistoriados na cidade do Sul de Minas e, em função de irregularidades identificadas na manutenção e em itens de segurança, dez deles acabaram removidos. Além disso, outros dois veículos foram notificados por falta de conservação e higiene. Outras 37 autuações foram emitidas pelos fiscais por irregularidades como, por exemplo, o descumprimento do quadro de horários.
Já na rodoviária da capital mineira foram três os veículos retirados de circulação pela operação. Os ônibus estavam com irregularidades de manutenção e, até mesmo, documentação. Mais uma vez, a empresa também foi autuada por descumprimento do quadro de horários das linhas com embarque na capital.
“Serão abertos processos administrativos para que as empresas autuadas sejam punidas. Os veículos retirados de circulação só poderão retornar ao serviço após nova vistoria. Os usuários podem ficar tranquilos, pois não serão prejudicados. As viagens estão sendo realizadas por ônibus de outras empresas que estejam dentro dos padrões de segurança exigido”, garante o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Aaron Duarte Dalla.
Fiscalização realizada três semanas antes motivou operação
Ainda de acordo com o governo de Minas, a operação “Ponto Final” foi motivada pela quantidade de irregularidades constatadas em outra ação de fiscalização contra a mesma empresa, promovida nos dias 10, 11 e 12 de abril deste ano. A operação também visa apurar o grande número de reclamações que foram registradas por passageiros, entre eles por atrasos nas viagens e má conservação dos veículos.
A primeira operação foi realizada nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas, resultando em 12 veículos autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança, e, também, por descumprimento dos quadros de horários.
Uma mulher flagrou um vazamento de água dentro de um ônibus da Viação Expresso Gardênia que fazia a linha Passos (MG) até Belo Horizonte (MG).
Pelas imagens, é possível ver que uma “bica d’água” é formada e cai direto do ar condicionado no meio do corredor entre as poltronas.
O flagrante foi feito pela passageira Jaqueline Leite, que precisou do ônibus por motivos de trabalho na última quinta-feira (11). A passagem dela custou quase R$ 170.
“Logo que o ônibus saiu da rodoviária, eu já comecei a ver que estava pingando água em cima da minha cabeça. E mais para frente tava tipo caindo uma ducha na cabeça dos passageiros. Tava uma coisa assim horrível, não tinha condições de ninguém permanecer ali”, relatou.
Ainda segundo a passageira, ela até questionou a possível troca do ônibus, mas a informação no dia que ela recebeu é que não tinha outro veículo.
Com a situação, os ocupantes precisaram encontrar outros assentos para seguir viagem.
“De 30 em 30 minutos, despejava água nos corredores, molhando todo mundo que estava ali do lado. E foi horrível a viagem, foi muito tensa. Sorte que tinham poltronas vazias no fundo”, completou a passageira.
O que diz a empresa
A reportagem pediu informações para a Viação Expresso Gardenia, que informou que o problema aconteceu na carroceria do ônibus, na parte superior.
Segundo a empresa, o veículo tem drenos para escoar a água gerada pelo ar condicionado que eventualmente podem entupir com poeira e resíduos da própria água e, consequentemente, transbordar.
Assim que voltou de viagem, o ônibus teria passado pela manutenção de rotina. Ele foi recolhido para fazer a correção do vazamento.
Ainda segundo informado, realmente houve problema em duas poltronas, “mas o veículo tinha lugares para que os passageiros afetados seguissem a viagem com tranquilidade”.
Em análise
Em 23 de dezembro, o Governo de Minas deu início na análise de rescindir o contrato de concessão com a Gardênia. O pedido de rescisão foi feito pela Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia de Minas.
Viação Expresso Gardênia — Foto: Rafael Delazari
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, no ano passado, a empresa passou por 66 vistorias, que resultaram em 365 notificações de irregularidades a serem corrigidas. Em andamento, há processos administrativos e pedidos de correção de irregularidades nos serviços prestados.
A empresa, à época, disse que a pandemia impactou as finanças da empresa e houve redução de passageiros, o que levou à recuperação judicial. Disse ainda que iria cumprir o contrato de 30 anos com o Governo do Estado de Minas Gerais. (G1)
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