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Preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha sobem nesta quinta por alta no ICMS; entenda

Preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha sobem nesta quinta por alta no ICMS; entenda – Foto: reprodução

Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.

Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:

  • gasolina: R$ 1,3721 por litro;
  • diesel: R$ 1,0635 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.

Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:

  • gasolina: R$ 1,22 por litro;
  • diesel: R$ 0,9456 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.

O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.

O advogado tributarista Yukio Vatari afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.

“Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.

Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.

“Antigamente, antes de ter esse acordo, cada estado determinava uma alíquota, aí era uma alíquota de 12%, 18%, dependendo do estado onde se consumia. Por isso que existia aquela coisa de ‘quanto custa a gasolina no Nordeste, quanto custa no Brasil’, tinha uma diferença de preço muito grande”, conta Vatari.

Impostos federais também subiram

Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal.

A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:

  • diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
  • biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
  • diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
  • gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

Incêndio em depósito de gás em Passos pode ser criminoso

Um depósito de gás com aproximadamente 3 mil botijões GLP pegou fogo na madrugada desta quinta-feira (1º) às margens da MG-050, nas proximidades do trevo de Passos (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso (conforme imagens da câmera de segurança).

Quando a equipe dos Bombeiros chegou no local, um dos caminhões de botijões de gás estava em chamas. Segundos depois, houve a primeira explosão dos botijões GLP. Imagens gravadas por moradores mostram que aconteceram pelo menos outras três explosões.

Para combater o incêndio, foram utilizados cerca de 12 mil litros de água e líquido gerador de espuma, porque as chamas estavam reacendendo nas rodas e cabines dos veículos. Os militares fizeram o resfriamento e rescaldo para evitar outras explosões e propagação aos estabelecimentos vizinhos. Ao todo, sete caminhões ficaram destruídos com o incêndio. Parte da edificação do depósito também ficou comprometida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, no local há imagens de segurança e a suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso. As chamas começaram por volta das 2h30 e o combate durou 1h30.

A equipe do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil continuam no local. A rodovia MG-050, na altura do km 1360, ficou interditada por cerca de 3h em ambos os sentidos. A pista foi liberada completamente às 5h desta madrugada. Ninguém ficou ferido.

Cerca de 4 mil famílias recebem benefício para compra de gás de cozinha em Passos

O benefício do auxílio gás começou a ser pago nesta segunda-feira (14) em Passos (MG). De acordo com a prefeitura, cerca de 4 mil famílias irão receber a contribuição de R$ 130 para a compra do botijão. Segundo a administração municipal, estão recebendo o benefício pessoas que se enquadram no Bolsa Família, por meio do Cadastro Único.

Conforme a prefeitura, recebem nesta segunda-feira o benefício as pessoas que tem no nome as iniciais A, B e C. O cronograma será seguido até sexta-feira (18). É preciso apresentar um documento com foto para se identificar.

Segundo levantamento feito pela produção da EPTV, afiliada Rede Globo, o botijão de gás de cozinha custa, em média, R$ 115 em Passos.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Carla Pimentel, ressalta para a necessidade de a população atualizar os dados no Cadastro Único e/ou fazer a inscrição na plataforma.

“Essas famílias são acompanhadas pelo Bolsa Família através do Cadastro Único. Aproveito para pedir para a população fazer o recadastramento, que atualize os dados. Muitas pessoas nos questionam que não estão na lista. Estão sendo contempladas as pessoas que estão no Cadastro Único, com cadastro regularizado. Isso é muito importante, para que a gente tenha noção da quantidade de pessoas que necessitam desse benefício e dos auxílios que são fornecidos durante todo o ano. A porta de entrada do serviço da Assistência Social são nossos CRAS, que ficam nos bairros, próximos às residências da população de Passos”, falou.

A Prefeitura de Passos pede para que as pessoas que estiverem com sintomas gripais não se desloquem, neste momento, para receber o auxílio. Segundo a administração municipal, uma nova data vai ser marcada para elas.

Em caso de dúvidas sobre o auxílio, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Passos.

Gás de cozinha deve ficar ainda mais caro em 2022: ‘Sem luz no fim do túnel’, diz associação

A expectativa dos vendedores de gás de cozinha em relação a preços em 2022 é desanimadora. Segundo o presidente da Associação nacional do setor, Alexandre Borjaili, não há expectativa de redução do preço. Ele também aponta para risco de desabastecimento com fechamento de revendas. 

“Continuamos sem luz no fim do túnel. Nenhuma expectativa. Nada fundamentado para que possa haver redução do preço do gás e conter os novos abusos que continuarão a vir da nova política de preços da Petrobras”, afirma. 

“Lamentamos, mas está difícil sinalizar qualquer medida otimista com relação aos preços. Estamos vendo aumentos constantes e, principalmente, fechamento de revendas, o que coloca em risco o abastecimento de gás no Brasil”, prossegue. 

Ainda segundo Borjaili, o preço máximo do botijão de gás de cozinha de 13 kg vendido no Brasil em 2021 ficou entre R$ 130 e R$ 140, valores inferiores à projeção inicial, que previa até R$ 200. 

Gás de cozinha pode chegar a R$ 200 este ano

O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili, afirmou que o gás de cozinha poderá chegar a R$ 200 reais este ano. Porém, o preço pode variar de R$ 150 a R$ 200.

Na entrevista, ele criticou o constante aumento do preço do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha e vendido para as distribuidoras pela Petrobras. Em menos de 15 dias deste ano, a Petrobras já aumentou o preço do GLP. Já o reajuste anterior a este aconteceu no início de dezembro.

“Se persistirem esses aumentos consecutivos, sem limites, a previsão é de que o gás de cozinha chegue logo a R$ 150. Vai ser um pulo. Já para chegar a R$ 200 depende dessa política de preços”, estima.

Por enquanto, o brasileiro deve preparar o bolso para pagar, em média, R$75,04 por um botijão de 13kg. É o que apontam os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados nesta segunda-feira (11). Nos preços mais altos, o custo do botijão de 13kg pode chegar a R$ 105.

Aumentos constantes do gás de cozinha

O GLP acumulou alta de 21,9% ou R$ 6,08 por botijão em 2020. Isso contando apenas com o preço repassado às distribuidoras pela Petrobras. Ou seja, a alta para o consumidor final pode ter sido ainda maior.

A Petrobras revende para as distribuidoras, que compram e repassam o valor, junto com a porcentagem, dos seus lucros, para o consumidor final.

Hoje, o GLP é vendido pela petroleira estatal a distribuidoras, com um botijão de 13 kg por R$ 35,98. Antes do reajuste, o valor era de R$ 33,89 por 13 kg. Ou seja, o gás subiu R$2 com a nova mudança da estatal. O valor médio pago pelo consumidor final é mais que o dobro: R$75.

“Os ministros de Minas e Energia e da Economia prometeram publicamente que o preço do gás iria cair até 40% ou 50%, mas, desde então, o valor só sobe – e não há qualquer previsão de redução”, lembra Borjaili.

“Pelo contrário, o que temos são aumentos consecutivos. A Petrobras não passa um mês sem aumentar ao menos 5% do combustível [vendido às refinarias] e, alinhado a isso, tem o aumento dos estados via ICMS”, completa.

Para Borjaili a situação é um desrespeito à população mais vulnerável.

“Nós vendemos em média 35 milhões de botijões de gás todo mês. O país tem 15 milhões de famílias no Bolsa Família que vivem com uma renda per capita de até R$ 87. Então, nem gás podem comprar”, diz Borjaili. “Não é a classe A que precisa do gás de cozinha. Quem precisa é quem tem que fazer arroz, feijão, mingau todos os dias”, finaliza.

Petrobras aumenta em 5% valor de gás de cozinha a partir desta quinta

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano alta média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.

A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

Segundo pesquisa da ANP, na última semana de novembro o preço médio do botijão praticado no país era de R$ 73,22. Os preços, no entanto, são livres, e variam nos postos de venda aos consumidores.

Gás de cozinha pode subir nas revendas de Passos

Pela segunda vez nos últimos 15 dias – e nona em 2020 –, a Petrobras reajustou o preço do gás de cozinha. Na última quarta-feira, 4, o percentual de aumento foi de 5%, o mesmo aplicado pela estatal no dia 22 de outubro, totalizando 10%.

De acordo com a Petrobras, o reajuste para o consumidor gira em torno de R$ 1,60 para cada botijão de 13 quilos do gás de cozinha. Muitas distribuidoras não chegaram a repassar para a população o aumento do fim do mês passado, e só anunciarão o novo preço do produto na próxima semana. Hoje, varia de R$ 68 a R$ 78, dependendo da marca e das promoções.

Jorge Júlio Ferreira, revendedor regional Ultragaz, afirma que, para o consumidor final, o aumento deve ser de, no máximo, R$ 3,40. “Muitas empresas ainda têm estoques suficientes para mais alguns dias. Eu nem apliquei o reajuste de outubro”, afirmou. Para Adilson José Ferreira, revendedor da Consigaz, os aumentos seguidos são um problema.

“É complicada a nossa situação também, porque nem bem houve a readequação no final do mês passado, agora vem outro. Vou tentar ao máximo não aumentar o botijão nos próximos dias, ou aumentar o mínimo possível”, declarou.

O atacadista Paulo Fernandes Teixeira, revendedor da marca Nacional Gás, ressalta que, além dos constantes reajustes da Petrobras, ainda tem a concorrência desleal.

“A prática da evasão fiscal é demais na região Sul de Minas Gerais, porque em São Paulo a incidência do ICMS é de 12%, enquanto em nosso estado sobe para 18%. Aí, os empresários e comerciantes paulistas, dos municípios próximos da divisa, vendem o gás mais barato por aqui e sem nota fiscal. Nós, que recolhemos o imposto, somos prejudicados em relação ao preço”, disparou.

Luciano da Silva Mendonça, varejista da Ultragaz – por meio da Expogás –, considera que os aumentos sucessivos anunciados pela Petrobras são ruins.

“Vivemos em uma época difícil, mas, como donos de depósitos de gás de cozinha, estamos no mesmo barco. Preciso fazer de tudo para não aumentar o preço, ou apenas o mínimo necessário. A mercadoria não pode faltar nas residências e no comércio em geral”, disse.

O município de Passos é atendido por cinco distribuidoras diferentes de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP): Copagaz, Ultragaz e Nacional, cujos proprietários possuem área livre para estocar centenas de botijões e frota própria, e Consgigaz e Supergabras, que terceirizam o transporte do produto. Segundo a empresa estatal, a composição de preços do GLP é distribuída da seguinte maneira: 41% de realização da Petrobras; 3% de impostos federais (PIS e Cofins) ; 16% do ICMS; e 40% de distribuição e revenda.

Fonte: Clic Folha.

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