Jornal Folha Regional

Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado

Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado - Foto: Gil Leonardi
Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado – Foto: Gil Leonardi

O Governo de Minas assinou, na última segunda-feira (19), protocolo de intenções com importantes parceiros que vão atuar na estruturação e criação da Rota dos Vinhos.

​A iniciativa visa impulsionar a expansão do setor de vinicultura, que contempla a produção de vinhos, e a vitivinicultura, para o produtor que também produz uvas in natura além da bebida. Desta forma, o enoturismo – turismo voltado ao consumo e apreciação de vinhos – passará a ser o foco de uma política pública para atrair visitantes e investimentos, além de gerar emprego e renda.

A expectativa é a de que a Rota dos Vinhos, uma vez concretizada, contribua ainda mais para a visibilidade e atração de turistas interessados na cultura vinícola de Minas Gerais.

O documento foi assinado entre o Governo de Minas – via Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Sebrae Minas e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para dar início aos trabalhos.

Potencial

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram do evento que marcou a assinatura do protocolo, acompanhados também por mais de 40 produtores de 20 municípios mineiros.

Na oportunidade, o governador destacou o potencial turístico e produtivo do setor em Minas. “A vinicultura vem passando por um crescimento exponencial, e isso significa um crescimento a longo prazo enorme. E queremos aproveitar todo o potencial que a cultura da uva e a produção de vinho têm para despertar o interesse das pessoas”.

Para Zema, “o Brasil ainda é um país que consome pouco vinho, mas com o aumento da renda, esse produto é cada vez mais consumido, gerando interesse crescente”, frisou o governador de Minas.

Ele destacou ainda o papel essencial da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) na missão de introjetar uma cultura presente em outros países. 

“Muitos brasileiros viajam para fora do país para conhecer vinícolas e, em breve, com toda certeza, teremos várias atrações desse tipo aqui em Minas Gerais, gerando empregos e um produto de altíssima qualidade, fruto do trabalho de pesquisa da Epamig e da Emater-MG”, afirmou Romeu Zema.


Protocolo

Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado - Foto: Gil Leonardi
Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado – Foto: Gil Leonardi

A ideia é que a iniciativa da Rota dos Vinhos contemple oito regiões: Zona da Mata, Triângulo Mineiro, Sul/Sudoeste, Oeste, Norte, Metropolitana, Jequitinhonha, Central e Campo das Vertentes.

Para o vice-governador de Minas, Professor Mateus, esta é uma oportunidade não apenas comercial para produzir a uva e extrair o vinho, mas também para atrair aqueles que praticam o enoturismo.

“Sabemos que o enoturismo é uma atividade com um ticket médio mais alto e, portanto, impacta não apenas a realidade das cidades, mas também a renda dos produtores”, observou Professor Mateus.

Ainda segundo ele, “trata-se de uma renda acessória muito importante para todos os produtores de vinho no mundo, que ainda não estávamos conseguindo capturar. A iniciativa privada já está fazendo a sua parte: temos hotéis, restaurantes, visitas a vinícolas e vinhedos. Tudo isso avança na direção de uma economia mais estruturada, com mais oportunidades tanto no campo quanto na cidade”, afirmou.

Parceria

Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado - Foto: Gil Leonardi
Governo de Minas anuncia estruturação da Rota dos Vinhos e debate ações para impulsionar o enoturismo no estado – Foto: Gil Leonardi

A iniciativa de estruturação da Rota dos Vinhos é coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), em parceria com Sede-MG, Codemge, Sebrae Minas e Fiemg, por meio de seu Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Na solenidade, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, pontuou que a Rota será uma oportunidade única para fortalecer a identidade cultural de Minas Gerais, aliando tradição e inovação.

“Essa iniciativa não apenas valoriza a produção vinícola local, mas também criará uma nova rota turística que atrairá visitantes e promoverá a riqueza cultural das regiões produtoras.

“Estamos construindo uma experiência enoturística que gera desenvolvimento econômico, preserva o patrimônio e reforça o orgulho mineiro. É um passo decisivo para consolidar Minas Gerais como um destino de referência no enoturismo brasileiro”, concluiu o secretário.

Setor em crescimento

A iniciativa se baseia na crescente popularidade do enoturismo no Brasil. De acordo com o Sebrae, 85% das vinícolas nacionais têm investido na atividade, acompanhando um aumento anual de até 15% no número de visitantes interessados na cultura do vinho, conforme dados da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).

Para o porta-voz da Associação dos Produtores de Uva e Vinho de Minas Gerais, Alexandre Damasceno, a uva e o vinho têm capacidade de motivar as pessoas a viajar em busca de experiências que também envolvem hotelaria, gastronomia, turismo de natureza, artesanato, e o interesse pela cultura e tradições locais.

“Os vinhedos harmonizam-se de forma única com o cenário natural, transformando suas paisagens em atrações turísticas ‘instagramáveis’, que encantam visitantes de todas as partes. Eles vêm para conhecer a produção do vinho e, assim, impulsionam um turismo de qualidade”, ressaltou.

Damasceno constatou que “a partir do vinho, as pessoas podem vivenciar de perto a simplicidade dos vinicultores e a forma acolhedora com que os mineiros recebem seus visitantes, os visitantes podem conhecer nossa alegria e sentir nossa energia e os visitantes podem explorar nossas belas paisagens, nossa gastronomia, nossas tradições e nossa rica história de liberdade e luta”.

Ações

A Epamig desempenha um papel crucial no desenvolvimento da viticultura no estado, oferecendo suporte técnico e experimental para novos produtores. A empresa funciona como uma espécie de incubadora dos produtores que estão iniciando a produção e ainda não têm vinícola própria.

Ao longo dessas duas décadas de pesquisas, mais de 80 produtores já foram atendidos. Atualmente, cerca de 30 produtores de vinhos de diversos estados do Brasil estão sendo atendidos pela Epamig.

Nos últimos anos, diversas marcas de vinhos produzidos com a tecnologia da Epamig foram premiadas em conceituados eventos de enologia. Dentre as premiações estão: a Grande Prova de Vinhos do Brasil; Decanter WWA; Vini Bra Expo; Expovinis; Concurso Mundial de Bruxellas; Grande Prova Vinhos do Brasil; Concurso do Espumante Brasileiro; Vitis Mundi; e Wines of Brazil.

Produção de vinhos

Minas Gerais registra cerca de 100 produtores de vinhos atualmente. Em 2020 eram cerca de 50 produtores, o que indica o rápido avanço da cultura. A estimativa é de que o mercado movimente R$120 milhões por ano.

Atualmente estão registrados mais de mil hectares de vinhedos conduzidos com a técnica da dupla poda, o que permite colheita em diferentes épocas do ano. Além disso, há uma estimativa de aumentar mais 250 hectares por ano.

A produção estimada, quando toda a área plantada estiver em produção, é de 4 mil toneladas de uvas e 2,4 milhões de litros de vinho.

Ações de promoção

Além da rota, a Secult-MG tem realizado outras ações para promover o setor no estado, como a campanha Inverno em Minas, cujos roteiros turísticos foram especialmente estruturados para a época mais fria do ano.

Dentre a programação estava o Território dos Vinhos, que passou pelas cidades de Três Pontas, Caldas, Andradas e São Gonçalo do Sapucaí, no Sul do estado, em passeios que combinaram belezas naturais, patrimônio histórico e visitas às vinícolas.

No fim de junho, com o objetivo de divulgar a campanha e os circuitos de inverno, o Governo de Minas, por meio da Secult, convidou jornalistas e formadores de opinião de todas as regiões do Brasil para conhecerem o Território dos Vinhos, no Sul de Minas.

Governo de Minas atrai investimento bilionário para o estado, com previsão de criação de 1,8 mil empregos diretos até 2028

Governo de Minas atrai investimento bilionário para o estado, com previsão de criação de 1,8 mil empregos diretos até 2028 - Foto: divulgação/Cristiano Machado
Governo de Minas atrai investimento bilionário para o estado, com previsão de criação de 1,8 mil empregos diretos até 2028 – Foto: divulgação/Cristiano Machado

O Governo de Minas participou, na última quinta-feira (8), do lançamento da pedra fundamental da empresa Prata Bioenergia, na cidade do Prata, no Triângulo Mineiro. Com investimento previsto de mais de R$ 1 bilhão, a expectativa é a de geração de 1,8 mil empregos diretos até o início das operações, em 2028. A atração de recursos é mais um fruto do trabalho contínuo do Estado em prol do desenvolvimento do estado e da criação de oportunidades de trabalho e renda para os mineiros.

O objetivo da Prata Bioenergia é implantar uma indústria processadora de cana-de-açúcar para produção de açúcar, etanol, bioenergia e levedura, além de produzir soja e amendoim na região. A instalação da planta está prevista para janeiro de 2026.

“Estamos inaugurando a pedra fundamental de uma usina que vai mudar completamente a cara do setor produtivo do Prata”, comemorou o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, após descerrar a placa que celebra o lançamento da pedra fundamental de instalação da usina.

“O Triângulo Mineiro já é a ponteira da nossa indústria sucroalcooleira. Com mais essa usina, vai se transformar na potência que precisamos mesmo que Minas seja na produção de açúcar e álcool”, enfatizou Professor Mateus.

A atração de mais este investimento privado pelo Governo de Minas contou com o trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), por meio de sua agência vinculada Invest Minas.

“A transição para uma economia verde, pautada pelos anseios globais por fontes de energia cada vez mais limpas e sustentáveis, vem sendo conduzida com afinco pelo Governo de Minas. E não só com a atração de investimentos privados como o da Prata Bioenergia, mas também com o respaldo de políticas públicas diversas, como as de fomento à pesquisa e novas tecnologias”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Negociação

Governo de Minas atrai investimento bilionário para o estado, com previsão de criação de 1,8 mil empregos diretos até 2028 - Foto: divulgação/Cristiano Machado
Governo de Minas atrai investimento bilionário para o estado, com previsão de criação de 1,8 mil empregos diretos até 2028 – Foto: divulgação/Cristiano Machado

A Prata Bioenergia solicitou apoio da Invest Minas nas negociações das áreas de abrangência para plantio de cana e no licenciamento ambiental. Também contou com o suporte da agência nas conversas com a Cemig e no acompanhamento do processo de licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“A Invest Minas trabalhou para contribuir e facilitar a escolha de Prata pela companhia dos setores de agronegócio e sucroenergético. Conseguimos apoiar a empresa em suas necessidades, e agora quem vai colher os frutos é o povo mineiro”, garantiu o diretor-presidente da agência, João Paulo Braga.

“Acreditamos no potencial do agronegócio como propulsor do desenvolvimento econômico e social. Prata receberá uma indústria moderna, tecnológica e inclusiva, produzindo alimento e energia com sustentabilidade e responsabilidade social”, afirmou o empreendedor da Prata Bioenergia, Florencio Queiroz Neto.

Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas

Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas - Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas – Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG

O governador Romeu Zema se reuniu com representantes do Grupo Boticário, nesta quinta-feira (8), na Cidade Administrativa, para confirmação de mais uma atração de investimentos para o estado.

O grupo anunciou que vai investir R$ 1,8 bilhão em uma nova fábrica em Pouso Alegre, no Sul de Minas, com expectativa de geração de 800 empregos diretos, um aumento da capacidade produtiva da companhia em 50%.

Os investimentos na nova planta fabril se iniciam ainda em 2024, e a previsão é que esteja em operação até 2028, conectando inovação e tecnologia de ponta aos mais altos padrões de qualidade e eficiência.

“Hoje é um dia marcante para Minas Gerais. Nós estamos recebendo um grande investimento para o estado. A empresa O Boticário vai construir uma unidade que terá capacidade de produção superior ao total que eles produzem hoje em diversas unidades”, destaca o governador.

Na avaliação de Romeu Zema, a unidade de cosméticos será uma das maiores do estado e do país, o que reforça a importância do investimento para gerar trabalho e renda para os mineiros.

“O mais importante é que teremos a criação de mais de 800 empregos diretos. Então, Pouso Alegre e região terão todo esse benefício. Essa é nossa missão: gerar empregos e atrair investimentos para nosso estado”, ressalta o governador Romeu Zema.

Crescimento 

Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas - Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas – Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG

O projeto viabilizará a evolução do ecossistema de beleza, e, em sincronia com o crescimento industrial e logístico por todo o Brasil, impactará positivamente a estratégia multicanal do negócio, contemplando franqueados, fornecedores, revendedores, distribuidores, e-commerce e canais não-proprietários. 

“O Grupo Boticário já está na casa da maioria dos brasileiros, e em Minas Gerais não é diferente. Estamos presentes no estado há muitos anos com franqueados, fornecedores, distribuidores, parceiros, revendedores. Este novo investimento, com a decisão de estabelecer uma fábrica no Estado, ressalta nossa relação de longo prazo com os mineiros e com os nossos parceiros locais”, destaca Artur Grynbaum, vice-presidente do Conselho do Grupo Boticário. 

“Estamos atentos ao crescimento do mercado de beleza e à demanda dos consumidores, sempre no centro de nossas decisões. Os novos investimentos elevam nosso potencial em entregar as melhores soluções e produtos aos nossos clientes. E, ainda, aliando crescimento com impacto positivo, fomentamos a geração de oportunidades de negócio e renda para centenas de pessoas no Estado de Minas Gerais”, afirma Fernando Modé, CEO do Grupo Boticário. 

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), Fernando Passalio destaca que o impulsionamento da economia mineira e da qualidade de vida da população é um dos principais objetivos do Governo de Minas, que aposta em investimentos privados como o do Grupo Boticário para promover o desenvolvimento regional.  

“Minas Gerais possui um mercado consumidor respeitado, estrategicamente trabalhado pelos investidores, assim como uma localização privilegiada, no coração do Brasil, que o conecta praticamente com todas as regiões. Esse investimento trará, pois, benefícios diversos, que prometem alcançar não só a população mineira e nacional, como a cadeia produtiva de modo geral”, diz o secretário. 

Com a geração de novos postos de empregos diretos, a empresa dará continuidade ao desenvolvimento de iniciativas sociais com foco em capacitação e empreendedorismo. 

A expansão anunciada acompanha o pioneirismo e evolução constante do Grupo em sua agenda ESG, que se mantém perene, alinhada e integrada à estratégia de negócio. Com ênfase em sustentabilidade, impacto social positivo, diversidade e governança para o atingimento de compromissos publicamente assumidos. 

“As negociações com o Grupo Boticário se iniciaram em 2023. Foram várias discussões envolvendo o apoio da Invest Minas, tanto na parte tributária quanto na identificação do melhor local para a empresa se estabelecer. A Invest Minas, agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ainda forneceu informações estratégicas sobre as condições dessas áreas e sobre o processo de licenciamento ambiental. Agora devemos celebrar mais este importante momento que vai gerar emprego e renda para os mineiros”, comemorou João Paulo Braga, diretor-presidente da Invest Minas. 

Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas - Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Governo de Minas confirma atração de investimento de R$ 1,8 bilhão em nova fábrica do Grupo Boticário, no Sul de Minas – Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG

Sobre o Grupo Boticário 

Um dos maiores grupos de beleza do mundo, o Grupo Boticário é uma empresa brasileira presente em mais de 40 países. É dono das marcas O Boticário, Eudora, Quem Disse, Berenice?, Vult, O.U.i, Dr. JONES, Tô.que.tô, TRUSS, e do marketplace Beleza na Web, além de atuar com produtos licenciados como Australian Gold, Bio Oil, Nuxe, e Pampers e sua divisão para o mercado B2B. 

Essa interação entre diferentes marcas, ativos, plataformas, rede de franqueados, representantes, distribuidores, varejistas, sellers e fornecedores formam o ecossistema de beleza do Grupo Boticário que oferece, ainda, soluções digitais de gestão de negócio para o varejo brasileiro. São mais de 20 mil colaboradores diretos, com mais de 4 mil lojas em mais de 1,7 mil cidades brasileiras.  
 
A história do Grupo Boticário começou em 1977 em uma pequena farmácia de manipulação no Paraná e hoje agrega laboratório, fábrica, inovação, tecnologia, logística, marketing e varejo, em um ecossistema de 110 mil pontos de venda no varejo, parceiros e fornecedores.  A empresa atua ainda nas frentes ambientais, sociais e culturais e conta também com atuação da Fundação Grupo Boticário e Instituto Grupo Boticário.

Governo de Minas e Cemig lançam editais do Natal da Mineiridade 2024

Governo de Minas e Cemig lançam editais do Natal da Mineiridade 2024 - Foto: Renata Garbocci
Governo de Minas e Cemig lançam editais do Natal da Mineiridade 2024 – Foto: Renata Garbocci

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e a Cemig, divulgaram, nesta terça-feira (6/8), dois editais que têm o objetivo de selecionar projetos culturais, a serem realizados em Belo Horizonte e nas cidades do interior do estado, que trabalham a temática natalina.

As iniciativas inscritas e aprovadas nos chamamentos públicos farão parte da programação do Natal da Mineiridade Cemig 2024. Ao todo, serão destinados R$ 10 milhões, o dobro do valor disponibilizado no edital do ano passado. As inscrições são gratuitas e começaram às 14h desta terça no site da Cemig.

Durante o lançamento dos editais, a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, falou sobre a importância desses incentivos para o fortalecimento do setor de cultura em Minas, além do impacto positivo na ampliação e democratização do acesso às práticas artísticas no estado.

“Reforçando seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável, a Cemig ampliou em 100% o apoio ao Natal em Minas, atendendo os projetos voltados para o Circuito Liberdade, na capital, mas com grande e especial atenção ao interior de Minas”, ressaltou.

“Percebemos, nos últimos anos, o quão significativo é para esses municípios esse apoio, esse incentivo. O quanto isso impacta nas cidades, movimentando o turismo e o comércio local, o que coloca Minas como um destino importante nesta época de Natal”, afirmou a diretora.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, afirmou que o Natal deste ano será um importante momento para o encontro de todos na celebração da mineiridade.

“Serão disponibilizados recursos para projetos na Praça da Liberdade, no Palácio da Liberdade, para as cidades da região metropolitana e o interior de Minas”, listou.

“Todas as regiões poderão apresentar projetos, para que os recursos sejam distribuídos por toda Minas Gerais e não fiquem concentrados somente em Belo Horizonte e cidades do entorno. Esse investimento em dobro vai permitir uma maior participação, atendendo mais municípios mineiros”, destacou.

Rotas turísticas

Além de ressaltar a iluminação do Palácio da Liberdade, que será contemplado pela primeira vez na iluminação de Natal no edital específico para a Praça da Liberdade e entorno, o secretário destacou outra novidade: a criação das rotas do Natal da Mineiridade Cemig.

“Nesta época do ano, há um fluxo muito grande de turistas, que vão ao interior de Minas Gerais e circulam nas cidades decoradas com iluminação. São turistas que vêm de outros estados e até internacionais, visto que nós somos hoje o estado que mais cresce no turismo nacionalmente. Então, nós vamos fazer as rotas do Natal da Mineiridade Cemig”, explicou.

“As pessoas poderão, por meio de um catálogo, saber quais praças, quais pontos, quais lugares elas poderão visitar. Seja em Belo Horizonte, porque não será apenas a Praça da Liberdade, seja a região metropolitana e cidades do interior, criando um circuito da Mineiridade no Natal”, acrescentou Oliveira.

Governo de Minas e Cemig lançam editais do Natal da Mineiridade 2024 - Foto: Renata Garbocci
Governo de Minas e Cemig lançam editais do Natal da Mineiridade 2024 – Foto: Renata Garbocci

Dois editais

No primeiro edital (Chamamento Público 001/2024), serão destinados R$ 4 milhões para o projeto de curadoria que ficará responsável pela programação e ocupação da Praça da Liberdade, do Palácio da Liberdade e arredores, tanto no Natal quanto no Ano Novo.

Será selecionada a iniciativa que apresentar a melhor proposta de atrações para serem realizadas no período de 2/12/2024 a 6/1/2025 nesses espaços.

Os interessados podem inscrever a proposta até às 23h59 do dia 18/8.

É importante que os proponentes desse edital apresentem projetos que contemplem a decoração para o Palácio da Liberdade e para a Praça da Liberdade com temas natalinos tradicionais; iluminação predial e da praça; presença do Papai Noel para foto e recebimento das famílias; apresentações artísticas e musicais, entre outras atrações previstas no documento.

Depois do período de inscrição dessas propostas, a Cemig fará, até o dia 27/8, reuniões on-line com os pré-selecionados para análise das iniciativas. O resultado será divulgado em 29/8.

Já para o segundo edital (Chamamento Público 002/2024), estão previstos R$ 6 milhões para projetos a serem executados em Belo Horizonte e em cidades das diferentes regiões mineiras.

Do valor total do segundo edital, R$ 2,5 milhões serão para as atrações realizadas na capital mineira (área central e regiões periféricas) e nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os outros R$ 3,5 milhões serão disponibilizados para as ações promovidas no interior do estado.

As atrações a serem patrocinadas deverão ser relacionadas com temática natalina, incluindo decoração e ações culturais, tais como apresentações musicais, teatrais, dança, artes visuais e/ou outras manifestações.

Para esse edital, serão dois períodos de inscrição: o primeiro prazo tem início nesta terça-feira (6/8) e termina às 23h59 do dia 25/8. O segundo período começa em 30/9 e termina às 23h59 do dia 8/10.

Critérios

Podem ser incentivados, por meio desses editais de Chamamento Público voltados para o Natal da Mineiridade, pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, cujos projetos com foco nas comemorações natalinas sejam aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Leic).

Para seleção e aprovação das propostas, serão utilizados critérios como: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo; adequação e aderência em relação ao tema Natal da Mineiridade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão.

Governo de Minas lança Nota Fiscal Mineira, iniciativa que vai sortear prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão para consumidores

Governo de Minas lança Nota Fiscal Mineira, iniciativa que vai sortear prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão para consumidores - Foto: reprodução
Governo de Minas lança Nota Fiscal Mineira, iniciativa que vai sortear prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão para consumidores – Foto: reprodução

Ao exigir a nota fiscal, o consumidor estará concorrendo a prêmios em dinheiro que vão de R$ 100 a R$ 1 milhão. Os sorteios fazem parte do programa Nota Fiscal Mineira (NFM), lançado na segunda-feira, 05 de agosto, pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).

O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, realizaram o anúncio em coletiva de imprensa.

Romeu Zema reforçou a importância da Nota Fiscal Mineira como ferramenta que premiará a população e vai resultar em mais investimentos em políticas públicas. “É um avanço muito grande para Minas Gerais. Com a iniciativa, o mineiro passa a ter a oportunidade de concorrer a prêmios sem gastar nada. Basta pedir o CPF na nota e ele estará concorrendo. Caso seja contemplado, pode indicar uma instituição filantrópica que também receberá prêmio equivalente. Então, é um avanço muito grande para Minas, mais uma ferramenta para o consumidor, mais uma ferramenta para a Secretaria da Fazenda”, acrescentou o governador.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o programa funcionará com o objetivo de promover o combate à sonegação de impostos, além estimular a prática da cidadania fiscal de todos os consumidores.

Para participar do programa, o consumidor deverá baixar o aplicativo para celular Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. A cada compra no valor entre R$ 0,01 a R$ 199, será gerado, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios.

O participante poderá, ainda, indicar três entidades de assistência social, devidamente regularizadas junto ao Estado.

Elas receberão valores em dinheiro toda vez que o cidadão que as indicou for sorteado, nas faixas de premiação a partir de R$ 500. A relação com os nomes das entidades aptas a participar do programa estará disponível no aplicativo Nota Fiscal Mineira.

Como participar

Após o cadastro, sempre que o consumidor efetuar compras, deverá solicitar o documento fiscal e pedir para inserir o CPF.

Assim, ele já estará participando do programa Nota Fiscal Mineira, sem precisar fazer nenhum procedimento adicional. Posteriormente, os bilhetes para participação nos sorteios serão liberados e informados ao cidadão participante diretamente no aplicativo do programa.

Não há limites de bilhetes por pessoa nos diversos estabelecimentos comerciais mineiros, mas, por questões de segurança, compras no mesmo local pelo mesmo CPF estão limitadas a três por dia, para efeito de geração de bilhetes. Já a quantidade de bilhetes que serão gerados por documento fiscal com CPF é de, no máximo, cinco, conforme abaixo:

Formas de sorteios

Os sorteios serão por município, região e estado, com periodicidade semanal, mensal e anual. Dessa forma, é garantido que haverá ganhadores em todos os 853 municípios mineiros.

Para efeito dos sorteios regionais, é utilizada a seguinte divisão: região Barbacena; região Belo Horizonte; região Divinópolis; região Governador Valadares; região Ipatinga; região Juiz de Fora; região Montes Claros; região Patos de Minas; região Pouso Alegre; região Teófilo Otoni; região Uberaba; região Uberlândia e região Varginha.

A secretaria de Estado de Fazenda (SEF) é a responsável por gerir o programa, realizar os sorteios e divulgar os resultados. Para gerar os números sorteados, a SEF usará o resultado da Loteria Federal – sempre o imediatamente anterior à data do sorteio da NFM –, por meio de um sistema próprio de algorítmos.

Os cidadãos contemplados serão notificados pelo próprio aplicativo.

O programa prevê a entrega de 61 mil prêmios, distribuídos no decorrer do ano, sendo cerca de 44 mil para os consumidores participantes e 17 mil para as entidades de assistência social, totalizando R$ 26 milhões em valores pagos.

Cronograma

Para 2024, o programa precisou ser adaptado, por restarem cinco meses para o fim do ano. Dessa forma, serão distribuídos 23.626 prêmios, totalizando R$ 10,4 milhões para os consumidores participantes. Para as entidades de assistência social, estão destinados 5.916 prêmios, totalizando R$ 2,4 milhões.

O primeiro sorteio será no dia 16 de setembro. Nesta data, serão sorteados 853 prêmios de R$ 400 (um para cada município), além de outros 459 prêmios, variando de R$ 100 a R$ 7,5 mil, nas esferas regional e estadual.

Ainda em setembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil e um de R$ 100 mil. Até dezembro, serão entregues outras três premiações no valor de R$ 50 mil e mais duas de R$ 100 mil. O grande prêmio de R$ 1 milhão será sorteado em 30/12/2024.

Cidadania e combate à sonegação

O programa NFM é uma ação do Governo de Minas Gerais que tem o objetivo de promover o exercício da cidadania fiscal e a conscientização do papel social do tributo como viabilizador das políticas públicas.

Além disso, pelo aplicativo NFM, o consumidor tem a possibilidade de guarda e identificação de documentos fiscais, controle e acompanhamento de gastos pela funcionalidade “Perfil de Gastos”.

A funcionalidade “Pesquisa Menor Preço Combustível” já está disponível e mostra os valores cobrados pelos postos revendedores de combustível em todo o estado, em um raio máximo de 20 quilômetros de quem efetua a consulta.

A Secretaria de Fazenda acredita que o incentivo à exigência da nota fiscal nas compras pelos consumidores tem potencial de coibir a sonegação do ICMS e, por consequência, incrementar a arrecadação tributária do Estado e dos municípios.

A expectativa é de um acréscimo de R$ 80 milhões por ano na receita tributária, sem a necessidade de aumentar ou criar impostos.

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação - Foto: divulgação
Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação – Foto: divulgação

O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta quarta-feira (26), um aporte de R$ 1 bilhão para as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação até 2026, durante a abertura do Minas Summit, um dos maiores eventos de inovação do estado, que está sendo realizado até quinta-feira (27) no Minascentro, em Belo Horizonte.

Entre 2019 e 2023, o Estado já havia investido mais de R$ 1 bilhão nos setores. Iniciativas como Compete Minas, o HubMG GOV, o Pró-Inovação, entre outras, receberam recursos desse montante.

“Nosso governo tem dado todo apoio ao setor de inovação. Nos próximos dois anos, estaremos investindo em diversos mecanismos de pesquisa e desenvolvimento”, disse o governador Romeu Zema.

“Esse R$ 1 bilhão vai ajudar a criar um ambiente propício, principalmente para as startups crescerem e se fixarem em toda Minas Gerais, gerando emprego e renda”, destacou o governador.

Também no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, deu mais detalhes do aporte que vai beneficiar todo o estado.

“Esses investimentos vão permitir várias linhas de financiamento de inovação, desde colocar um pesquisador dentro das empresas para que elas possam atingir sua competitividade por meio dessa inovação, como também pegar aquele pesquisador que está dentro da academia e que tem um grande projeto, uma grande patente, uma linha de pesquisa que pode gerar benefícios para a sociedade ou até virar um empreendimento para gerar emprego e renda”, explicou Passalio.

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação - Foto: divulgação
Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação – Foto: divulgação

O novo pacote de inovação vai ampliar o alcance de programas e projetos como o Pesquisador na Empresa, Vuei e Cidades do Futuro, bem como impulsionar novos lançamentos como o Edital Alysson Paolinelli, Laboratório Certificador, Cientista Empreendedor e Tríplice Hélice APL, que será apresentado ao público durante a programação do evento.

A chamada tem o objetivo de financiar projetos de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico ou de inovação propostos por Instituições de Ciência e Tecnologia mineiras (ICTs MG) em parceria com empresas vinculadas a Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Também durante o Minas Summit, foi realizada a solenidade de assinatura simbólica para o programa Cidades do Futuro, com a participação dos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Tiradentes, Catas Altas, Guanhães, Três Marias e Cataguases.

Estratégia

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação - Foto: divulgação
Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação – Foto: divulgação

A escolha do evento de inovação para anunciar o investimento é uma medida estratégica para o Governo de Minas, que tem no incentivo à inovação uma das principais diretrizes na promoção do desenvolvimento econômico.

No ano passado, pela segunda vez consecutiva, Minas Gerais bateu recorde de execução orçamentária, com mais de R$ 470 milhões empenhados em Ciência, Tecnologia e Inovação.

A justificativa para mais um anúncio robusto para a área é a de que os recursos fortalecem o ecossistema mineiro de inovação e possibilitam o lançamento de editais de chamamento público, financiamento de subvenções econômicas, além do pagamento de bolsas a pesquisadores e profissionais de base inovadora e tecnológica.

Minas Summit

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação - Foto: divulgação
Governo de Minas anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação – Foto: divulgação

O Minas Summit é um dos maiores encontros de inovação corporativa do estado e uma oportunidade para a criação de novas ideias, fomento do empreendedorismo e conexão com diferentes comunidades.

A segunda edição conta com programação intensa, dividida em cinco palcos. São esperadas cerca de 8 mil pessoas nos dois dias de encontro.

O evento é organizado pela FCJ Group, multinacional construtora de empreendimentos corporativos, que utiliza modelos de investimento personalizados, e pelo Órbi Conecta, hub mineiro de inovação e empreendedorismo digital.

A programação também tem a participação de equipes da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sede-MG.

Fiscalização no Sul de Minas verifica uso correto de recursos hídricos

Fiscalização no Sul de Minas verifica uso correto de recursos hídricos - Foto: divulgação
Fiscalização no Sul de Minas verifica uso correto de recursos hídricos – Foto: divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 17 a 21, de junho, a Operação “Pivôs Centrais – Fase III” para verificar irregularidades quanto ao uso de recursos hídricos. A ação aconteceu nos municípios de Campos Gerais, Campanha e São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Esses municípios concentram uma grande quantidade de pivôs para irrigação.

Fiscais verificaram durante as vistorias a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos previamente selecionados. “Avaliamos a adequação das propriedades com as normas estaduais que norteiam a adequada utilização de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais”, explica o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas.

A definição dos alvos para fiscalização se baseou nos processos de sensoriamento remoto e demarcação de áreas de pivôs centrais que apresentam conhecida geometria. Também se utilizou o mapeamento de áreas irrigadas, disponibilizado pela Agência Nacional das Águas e Saneamento (ANA).

“Os pivôs centrais foram comparados com a base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para estabelecimento da propriedade e dominialidade dos imóveis onde estes se encontram localizados”, afirmou Elias Chagas.

A técnica empregada para definição dos alvos resultou na demarcação de 32 pivôs centrais distribuídos em 17 imóveis, que foram objeto das ações de fiscalização. A expectativa é que sejam lavrados 13 Autos de Infração que, somados, devem alcançar valores superiores a R$ 460 mil. Ainda, foram aplicadas seis advertências, com estabelecimento de prazo para resolução das situações irregulares observadas.

Elias Chagas observa, ainda, que nas hipóteses de captação de recursos hídricos sem a devida autorização ou em desconformidade com a autorização obtida, será aplicada, além da multa, a suspensão da captação.

As principais irregularidades observadas nesta ação estavam associadas à ausência de outorga para captação de recursos hídricos naturais, captação em desconformidade com as vazões autorizadas e ausência de equipamentos de aferição de vazão e hora. Durante a operação, observou-se que, dentre os imóveis rurais objeto de fiscalização, seis deles exerciam atividade potencialmente poluidora (culturas anuais, perenes, semiperenes e horticultura) desprovidos do licenciamento ambiental, o que, por consequência, resultará na aplicação das penalidades administrativas correspondentes de multas e suspensão programada de atividades, até a obtenção do devido ato autorizativo.

“A execução das atividades de fiscalização no uso dos recursos hídricos é medida de extrema importância na promoção do uso racional da água, garantindo os diversos uso e provendo a garantia de acesso aos recursos hídricos por toda sociedade”, observou Elias Chagas.

Transparência

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.

Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado

Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado – Foto: divulgação/Governo de Minas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publica nos próximos dias o edital para credenciamento das instituições de ensino técnico interessadas em oferecer cursos do programa Trilhas de Futuro.

Este é o primeiro passo para dar início à próxima edição da maior iniciativa de capacitação profissional já criada pelo estado, por meio da oferta de cursos técnicos gratuitos.

“É com grande satisfação que anunciamos o processo para a quinta edição do Trilhas de Futuro, uma iniciativa que coloca Minas Gerais como referência nacional na disponibilidade de cursos profissionalizantes”, afirma o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.

A partir da publicação do edital de credenciamento, as instituições de ensino técnico interessadas deverão submeter propostas de cursos e documentação necessária exclusivamente por meio eletrônico, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O Trilhas de Futuro já formou e preparou para o mercado de trabalho mais de 50 mil pessoas e atualmente conta com cerca de 100 mil estudantes matriculados em cursos em andamento. A quinta edição do projeto receberá os novos estudantes em 2025.

Embora o projeto seja destinado principalmente a jovens do ensino médio da rede pública, outros candidatos, de todas as idades, podem participar. Estudantes que concluíram o ensino médio e estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são elegíveis. Os critérios de seleção serão detalhados em breve, em resolução do processo seletivo.

Mapeamento das demandas

Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado – Foto: divulgação/Governo de Minas

As edições do Trilhas de Futuro são continuamente aprimoradas com base nas demandas do mercado de trabalho identificadas por meio do Mapeamento por Demanda de Mão de Obra Qualificada, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), em conjunto com a SEE/MG.

“Esses levantamentos subsidiam a priorização dos cursos técnicos para o Trilhas de Futuro. A pesquisa tem foco estratégico em setores potenciais, como energias renováveis e cadeia do lítio no Vale do Jequitinhonha. O papel da Sede-MG é escutar o setor produtivo para direcionar a oferta de cursos de formação profissional”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Para a quinta edição, foram mapeadas mais de 14 mil vagas em Minas Gerais, um aumento significativo em relação ao índice anterior de 2023. As áreas mais demandadas incluem Construção Civil, Alimentos e Bebidas, Serviços, Silvicultura, Eletrônica, e Têxtil e Vestuário.

Já os cursos mais procurados para atuar nos setores acima são os de Logística, Segurança do Trabalho, Agronegócio, Administração, Informática, Enfermagem, Mecânica e Mecatrônica.

De acordo com o secretário de Educação de Minas, “o crescimento no número de vagas mapeadas reflete a crescente necessidade de mão de obra qualificada em diversos setores da economia, ressaltando a importância de iniciativas contínuas para capacitação profissional”.

“Com este mapeamento nós conseguimos escutar na ponta e detectar quais são as necessidades de cada região, além do que representa mais a realidade do mercado local e a empregabilidade. É uma grande possibilidade para que os estudantes depois de formarem participem do mercado de trabalho de forma mais ativa. E já saiam, se possível, empregados após a conclusão do curso”, complementa Igor de Alvarenga.

Oportunidade

Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas anuncia nova edição do Trilhas de Futuro, maior projeto de capacitação profissional já criado no estado – Foto: divulgação/Governo de Minas

Além do desenvolvimento da técnica profissional e do aumento da mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, os estudantes do Trilhas de Futuro experimentam o crescimento pessoal. É o caso de Lídia Santiago Diniz, estudante da quarta edição do projeto, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Ela lembra que foi incentivada a se inscrever na Escola Estadual Altair de Almeida Viana, em que cursa o EJA. “O curso técnico em Enfermagem é uma forma de dar atenção aos meus sonhos. Ter condição financeira para pagar um curso não é fácil e a oportunidade de ter acesso a essa estrutura e cursos de maneira gratuita me ajudou muito”, conta Lídia.

Foram os ensinamentos do mesmo curso técnico em Enfermagem que possibilitaram à estudante Erica Santos identificar que a mãe havia sofrido um infarto. “Eu amo a área da saúde. E ver que os conhecimentos adquiridos no curso me ajudaram a socorrer minha mãe é indescritível”, ressalta Erica, também da quarta edição do Trilhas de Futuro.

Para apoiar os estudos e garantir a permanência, o Trilhas de Futuro oferece também ajuda de custo de R$ 20 por dia para alimentação e transporte dos estudantes, mediante comprovação de frequência nas aulas.

Desenvolvimento no Vale do Lítio

A região do Vale do Lítio, formada por 14 municípios como Araçuaí, Medina, Salinas e Teófilo Otoni, apresenta crescimento expressivo na oferta de vagas do Trilhas de Futuro. Esses municípios abrigam a maior reserva nacional de lítio, mineral utilizado na fabricação de baterias de longa duração e aparelhos eletroeletrônicos.

Da primeira edição, em 2021, para a quarta edição, em 2023, a região evidenciou o desenvolvimento econômico, com o aumento de 223% no número de vagas. Somente em Teófilo Otoni foram disponibilizadas mais de 4 mil vagas, em 14 cursos, ao longo do projeto.

O equilíbrio da distribuição de vagas de maneira proporcional à demanda é um dos objetivos do projeto. Jovens das cidades do Norte de Minas se sentem mais preparados para se desenvolverem profissionalmente nos municípios da região, pois desde a chegada do Trilhas de Futuro, há demanda.

“O curso me deu opção de poder ficar perto de casa, com minha família e não precisar ir para fora. Além de ter professores especializados nas áreas que sempre procuram passar  o melhor ensinamento possível para a gente”, diz o estudante do curso Técnico em Mineração, em Araçuaí, Pedro Vieira, de 18 anos.

Governo de Minas e concessionária apresentam lote Vias do Café para municípios do Sul de Minas

Governo de Minas e concessionária apresentam lote Vias do Café para municípios do Sul de Minas - Foto: EPR Vias do Café/Divulgação
Governo de Minas e concessionária apresentam lote Vias do Café para municípios do Sul de Minas – Foto: EPR Vias do Café/Divulgação

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), se reuniu, na última sexta-feira (14), com autoridades dos municípios do Sul de Minas para esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão do lote 3 do programa de concessão do Estado de Minas Gerais, Varginha – Furnas.

As reuniões foram realizadas nas cidades de Varginha e Guaxupé e contaram com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, de prefeitos, deputados e vereadores da região, que puderam conversar diretamente com os representantes do estado e da concessionária EPR e conhecer o cronograma de execução dos trabalhos previstos no contrato.

“Este é um espaço de diálogo para poder apresentar o plano de investimentos e, também, uma oportunidade de verificar pessoalmente os benefícios que já estão disponíveis no trecho concessionado”, acrescentou Pedro Bruno.

O trecho de concessão Vias do Café abrange as rodovias CMG-491, BR-146, CMG-369, LMG-863, BR-265 e MG-167. São 432,8 quilômetros de extensão, contemplando 22 cidades incluindo São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Muzambinho, Monte Belo, Alfenas, Boa Esperança, Três Pontas, Varginha, Três Corações, entre outras.

A primeira etapa do contrato prevê a retomada das condições de trafegabilidade das vias e realização de melhorias iniciais, proporcionando mais fluidez e segurança aos usuários.

O presidente do Grupo EPR, José Carlos Cassaniga, reforçou que desde o início da administração do contrato, já foram investidos mais de R$ 308,2 milhões em melhorias ao longo dos 432,8 quilômetros de extensão das seis rodovias sob concessão da EPR Vias do Café. Somente em recuperação de pavimento, foram executados 582 quilômetros de micro revestimento e 157 quilômetros de fresagem e recomposição.

Nos dois primeiros anos deve ser feita a recuperação, manutenção e conservação das rodovias, a realização de obras de ampliação e melhorias, além de iniciar a prestação de serviços de atendimento aos usuários, como atendimento mecânico e médico pré-hospitalar.

Investimentos

Desde o início da administração do contrato, já foram investidos mais de R$ 170 milhões em melhorias iniciais ao longo dos 432,8 quilômetros de extensão das seis rodovias sob concessão da EPR Vias do Café.

Somente em recuperação de pavimento, foram executados 582 quilômetros de microrrevestimento e 157 quilômetros de fresagem e recomposição.

Ao longo dos 30 anos de administração, estão previstos investimentos em obras de ampliação da capacidade das vias, construção e melhorias dos dispositivos de acesso público, como faixas adicionais, adequações de pontes e viadutos, implantação de rotatórias e retornos, entre outros.

Desconto de Usuário Frequente

Assim como em outros trechos de concessão em Minas Gerais, o lote 3 disponibiliza um mecanismo de descontos para os usuários frequentes (DUF) da rodovia, por meio do qual o condutor paga o valor integral da tarifa somente uma vez por mês.

O desconto está disponível para veículos de categoria leve, que possuírem etiqueta eletrônica de passagem em via automática.

O DUF é uma metodologia que possibilita uma redução progressiva no valor da tarifa de pedágio, conforme a regularidade das viagens feitas pelo usuário, e começará a valer no início da operação das praças de pedágio.

Os descontos podem chegar a até 43% no trecho e são contabilizados a partir da segunda passagem pela mesma praça, no mesmo sentido, dentro do mesmo mês.

Os valores são distintos em cada uma das praças e estarão válidos a partir do início da operação.

Líder do Governo de Minas é condenado por corrupção

Líder do governo de Minas é condenado por corrupção - Foto: ALMG/Reprodução
Líder do governo de Minas é condenado por corrupção – Foto: ALMG/Reprodução

O líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, deputado estadual João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de venda de emendas parlamentares.

A Justiça Federal também determinou, para os três réus, a perda da função ou do cargo público e o regime fechado para o cumprimento inicial das penas privativas de liberdade.

A condenação é um desdobramento da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, com o objetivo de investigar um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras municipais por todo o país e venda de emendas parlamentares denunciado por diversas reportagens exclusivas do Estado de Minas.

De acordo com a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentava emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, o deputado cobrava dos prefeitos o pagamento de propina, entre 10% e 12% da verba, sob pena de redirecionamento do recurso a outro município.

As investigações constataram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu a quantia de R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.

Além de João Magalhães e Luiz Temponi, a Justiça condenou Mary Rosane da Silva Lanes, assessora informal do deputado e então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE). Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que repassou o valor para contas de pessoas da intimidade de João Magalhães, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Mary Lanes foi condenada a dez anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

Em nota, o deputado disse que recebe a sentença com “tranquilidade”, apesar de discordar da decisão em 1ª instância. Segundo o parlamentar, as denúncias se baseiam em acusações infundadas de quase 20 anos atrás. “Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, escreve.

O parlamentar ainda afirma que segue “tranquilo” com sua conduta e a integridade de seus atos durante a vida pública e, que enquanto deputado federal, não foi diferente. “Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, completa João Magalhães.

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