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02/05/202502/05/2025

Nova portaria amplia criação de queijos artesanais autorais em Minas Gerais

Os queijos artesanais mineiros ganharam ainda mais espaço para a criatividade com a nova Portaria 2.373, publicada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG).

O diretor técnico do IMA, André Almeida Santos Duch, explica que o novo texto estabelece algumas regras que devem ser seguidas durante os processos de fabricação dos chamados queijos artesanais autorais, aqueles que acrescentam ingredientes extras como café, vinho ou doce de leite.

Desde que processo siga as regras de obediência rígida às normas técnicas e sanitárias, manejo adequado do rebanho, ordenha higiênica, controle de doenças, bem-estar animal e uso regulamentado de medicamentos, o produtor poderá comercializar os produtos em todo território nacional. Lembrando que as regras valem para todos os queijos artesanais de Minas, incluindo o Queijo Minas Artesanal (QMAs).

Legislação antiga

Antes da nova regra do IMA, apenas os produtores que tinham Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade tinham permissão para este tipo de produção. André explica que a demanda antiga dos produtores de queijos era antiga para permitir que os produtos fossem feitos de forma diferenciada, inovando e surpreendendo o consumidor.

Além disso, o documento também discorre sobre o uso da madeira na bancada de trabalho das queijarias. O uso está permitido, desde que seja imprescindível no processo de fabricação dos queijos e de fácil higienização.

“De um modo geral, a portaria é uma norma importante para garantir que aquele produto não traz riscos para a saúde da população. Ela é o resultado de anos de pesquisa dos órgãos responsáveis, como o próprio IMA, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e entidades de ensino, como as universidades”, afirma o diretor.

Tendência de Mercado

Segundo ele, queijos autorais são uma tendência de mercado, uma vez que os produtores querem, cada vez mais, elaborar receitas próprias e fazer queijos com o toque daquela propriedade, daquela região, daquele produtor, mas sem perder a tradição e a fidelidade das receitas originais.

“Essa portaria vai permitir que os queijeiros individualizem suas produções, sem perder a possibilidade de obter o registro sanitário que garante, para o consumidor, um produto feito com responsabilidade, seguindo as normas e que não vai trazer riscos para a saúde da população”, afirma diretor técnico do IMA, André Duch.

Regulamentos específicos permanecem

O subsecretário de Política e Economia Agropecuária, Gilson Sales, explica que os regulamentos referentes aos queijos artesanais, por meio de portarias do IMA, eram de 2002, 2003 e 2005 e 2008 e, portanto, estavam defasados. Agora, as novas orientações estão organizadas em uma única portaria, com inovações.

“O novo documento traz um regramento geral sobre a construção, comercialização, tipo de veículo que deve ser utilizado no transporte dos produtos e as regras de todas as queijarias. Mas, as especificidades de cada queijo vão vir em seus regulamentos específicos. Já publicamos os do queijo d’Alagoa, do queijo Mantiqueira de Minas e o do queijo de Casca Florida. Em breve, publicaremos o do queijo cabacinha num grande evento em Pedra Azul e, até o final do ano, os do requeijão Moreno e do Queijo Cozido e o do Vale do Suaçuí”, revelou Gilson.

Para conferir a lista completa das regiões produtoras, clique aqui.

29/04/202529/04/2025

Governo de Minas amplia vacinação contra a influenza para toda a população acima de 6 meses

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), ampliou a vacinação contra a influenza para toda a população com idade acima de 6 meses. A medida foi oficializada no último sábado (26), com a publicação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.185/2025 no Jornal Minas Gerais, e já está em vigor em todo o estado.

A iniciativa fortalece a estratégia de prevenção à influenza em um período de maior circulação de vírus respiratórios, como destaca o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi.

“Estamos no outono, época do ano em que há aumento na transmissão de vírus respiratórios. Como a vacinação é a melhor forma de evitar casos de influenza, decidimos ampliar o público-alvo para proteger ainda mais a população”, afirma Eduardo Prosdocimi”.

O subsecretário reforça o chamado para que os mineiros se imunizem. “Procurem a unidade básica de saúde ou os vacimóveis mais próximos e atualizem a caderneta vacinal”, convoca.

Diretrizes para a estratégia

A Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.185/2025 e a Resolução SES/MG nº 10.094/2025 estabelecem diretrizes para que os municípios organizem a estratégia de vacinação, incluindo ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação, inclusive durante finais de semana e horário de almoço; criação de postos volantes em locais estratégicos; garantia de insumos e profissionais qualificados para a aplicação das doses; e registro mais rápido possível das doses aplicadas para evitar falta de atendimento à população.

De acordo com Eduardo Prosdocimi, foram aprovadas também recomendações para que os municípios adotem ações direcionadas a populações vulneráveis.

“Nesse sentido, medidas específicas voltadas a comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade se revelam como ações muito importantes para a prevenção. Recomendamos também, de forma geral, que sejam aproveitadas oportunidades como as consultas ou outros atendimentos na unidade de saúde para verificar a situação vacinal da população”, aponta.

O ato normativo ressalta que a disponibilidade de doses está condicionada ao repasse do Ministério da Saúde.

Como se vacinar

Para se vacinar, a população deve procurar:

Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Vacimóveis (postos volantes);
Locais estratégicos divulgados pelas prefeituras.

Para mais informações sobre a vacinação contra a gripe, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/gripe/

28/04/202529/04/2025

Empresas mineiras terão R$ 2 bilhões disponíveis em crédito do Governo de Minas para financiar projetos de investimento em 2025

O Governo de Minas, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai disponibilizar R$ 2 bilhões por meio de linhas de crédito para financiar projetos de investimento de empresas mineiras.

Serão viabilizadas iniciativas para modernização de indústrias, compra de equipamentos, energia renovável, inovação, pesquisa e desenvolvimento, em todos os setores, com condições diferenciadas de taxa e prazo de até 120 meses para pagar, incluindo 24 meses de carência.

O volume é 40% superior ao total de R$ 1,4 bilhão liberados em 2024 pelo banco para projetos de investimento no setor privado.

“Essa iniciativa do BDMG está alinhada ao propósito do Governo do Estado de melhorar cada vez mais o ambiente de negócios em Minas Gerais, ajudando no crescimento das empresas e da geração de empregos”, afirma o governador Romeu Zema.

O banco disponibiliza sete linhas de crédito para financiar projetos classificados como de investimento em diversas frentes, como inovação, sustentabilidade, agronegócio, indústria.

Com os R$ 1,4 bilhão liberados para essas iniciativas, no ano passado foram apoiados mais de 34 mil empregos em Minas Gerais e estimulado R$ 2,5 bilhões em faturamento das empresas mineiras, conforme a matriz insumo-produto do BDMG.

“Valores com condições acessíveis aos empreendedores permitem que muitos projetos sejam concretizados e que as empresas possam crescer, ampliar produção, contratar mais pessoas. Com incentivo e estabelecendo um cenário mais favorável, contribuímos diretamente para o desenvolvimento econômico e social”, ressalta o vice-governador Mateus Simões.

O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, e a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Mila Corrêa da Costa, reiteram os diferenciais da oferta de crédito.

“Tem impacto real na economia e na sociedade, pois permitirá aos empresários realizarem iniciativas a longo prazo e que permitem a ampliação da capacidade produtiva das empresas”, reforça o presidente do BDMG.

“Esse crédito impulsiona a gama de atuação e o potencial das empresas mineiras. Assim, fortalecemos o crescimento de quem gera empregos e construímos uma economia mais resiliente, diversificada e preparada para o futuro”, avalia a secretária.

Líder internacional

O crédito do BDMG é decisivo para fortalecer empresas como a Bom Destino, a maior produtora de laticínios de búfala da América Latina. Localizada em Oliveira, regiões Oeste de Minas, a companhia tem 36 anos de mercado e está em fase de finalização do projeto de modernização que vai aumentar em 20% a atual produção de 320 toneladas de laticínios/mês.

A compra de máquinas importadas da Itália e as intervenções para a ampliação da fábrica eram essenciais para o projeto de expansão e foram viabilizadas com recursos captados nas linhas de crédito para investimento no BDMG.

“A ampliação vai nos permitir atender melhor os nossos clientes, gerar mais empregos e crescer no mercado. Estamos fazendo um trabalho para exportar e já estamos credenciados em alguns países para enviar os nossos produtos. O crédito nos permitiu fazer tudo isso de forma mais rápida”, conta João Batista de Souza, sócio da empresa familiar junto do irmão, Marcelo Vargas Leão.

Os sócios começaram a trajetória ainda crianças. João tinha 7 anos, e Marcelo, 10, quando o pai dos dois morreu precocemente em um acidente. Juntos, começaram a tirar leite das vacas do avô.

Poucos anos depois, começaram a produzir muçarela. Há 24 anos, atuam exclusivamente com laticínios de búfalas. O catálogo da companhia conta com cerca de 50 produtos de búfala e está prestes a crescer, assim como o atual quadro de 455 funcionários.

“Sempre procuramos alavancar o negócio. O crescimento da empresa é importante não só para nós, mas para o desenvolvimento social da região. Temos mão de obra de várias cidades do entorno e até do Norte de Minas”, conta Marcelo Leão. O negócio estimulou a formação da maior bacia leiteira de búfala da América Latina.

Atualmente, 20% de todo o leite utilizado na produção dos diversos queijos, como mozzarella, burrata, provolone, e dos demais laticínios, vem de fazendas da Bom Destino. O restante é adquirido de outros produtores.

28/04/202528/04/2025

Governo de Minas intensifica ações no Abril Laranja para prevenir crueldade contra animais domésticos

Abril é internacionalmente reconhecido como o mês de prevenção à crueldade contra animais, e em Minas Gerais, o movimento Abril Laranja ganha força com uma série de ações coordenadas pelo Governo do Estado.

A campanha, que visa proteger especialmente os animais domésticos, como cães e gatos, tem como foco principal a conscientização da sociedade sobre os maus-tratos, além de promover políticas públicas voltadas ao cuidado e bem-estar dos animais.

Em Minas, órgãos públicos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além de organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e protetores independentes, estão engajados em ações educativas e de incentivo à denúncia de casos de crueldade.

A superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho da Silva, destaca a importância do movimento. “As ações do Abril Laranja buscam reforçar o respeito aos direitos dos animais, promovendo uma cultura de cuidado e proteção, com destaque para a participação ativa dos cidadãos”, afirma.

O que são maus-tratos?

De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos contra animais incluem qualquer ato ou omissão que cause sofrimento, dor, medo, privação de necessidades básicas, lesões ou até mesmo a morte do animal.

Casos comuns envolvem agressões físicas, abandono, falta de água, comida, abrigo adequado, ausência de cuidados veterinários, confinamento em espaços inadequados e exploração reprodutiva sem assistência.

Prevenir é fundamental

A prevenção vai além da denúncia. Patrícia Carvalho explica que é necessário um trabalho contínuo, baseado na educação e na guarda responsável.

A Semad já atua com estratégias como castração, microchipagem, adoção consciente, capacitação de servidores e apoio a ONGs e abrigos.

“Também buscamos a integração entre municípios, Estado e sociedade para garantir respostas rápidas e eficazes às denúncias”, completa.

Leis mais rigorosas

A legislação brasileira prevê punições severas para quem pratica maus-tratos. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e a Lei Estadual nº 22.231/2016, definem sanções para abusos.

Desde 2020, a Lei nº 14.064 prevê pena de reclusão de até cinco anos para crimes cometidos contra cães e gatos, além de multa e perda da guarda do animal.

Apesar dos avanços legais, os casos de crueldade ainda são frequentes e muitas vezes silenciosos. Para a superintendente de Inteligência da Subsecretaria de Fiscalização da Semad, Elisângela Aparecida Tonon de Oliveira, o Abril Laranja cumpre um papel essencial.

“A campanha dá visibilidade a essas situações e mobiliza a população para agir, seja denunciando ou participando de ações preventivas”, pontua.

Como denunciar?

Qualquer cidadão pode denunciar situações de maus-tratos. Em Minas Gerais, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 155 (opção 7) ou pelo site da Semad, clicando aqui.

É importante fornecer informações detalhadas sobre o caso, como endereço, nome dos responsáveis, e sempre que possível, anexar fotos, vídeos, laudos veterinários e nomes de testemunhas. “Quanto mais completa a denúncia, maiores as chances de uma atuação efetiva”, explica Elisangela Tonon.

Além disso, qualquer pessoa pode apoiar a causa de forma ativa: participando de campanhas de adoção, promovendo a educação sobre o bem-estar animal em escolas e comunidades, e ajudando tutores em situação de vulnerabilidade.

Por que laranja?

A cor laranja foi adotada como símbolo internacional da luta contra a violência, representando empatia, educação e respeito à vida.

O Abril Laranja surgiu nos Estados Unidos, em 2006, por meio da American Society for the Prevention of Cruelty to Animals (ASPCA), como resposta ao alarmante número de casos de violência contra animais.

25/04/202525/04/2025

Governador vistoria alça viária em Bom Jesus da Penha e escola revitalizada em Jacuí

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vistoriou nesta quinta-feira (24/4), a obra do contorno viário do município de Bom Jesus da Penha, na região Sul do estado. A alça viária, uma das principais obras de infraestrutura da região, conta com dois trevos, duas pontes e é um marco para o município, e contou com apoio do Governo de Minas, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

“É um prazer estar aqui para conhecer essa alça viária que teve um empréstimo do BDMG. Por aqui, o efeito já é visível nesses meses após a conclusão. Houve um desvio do trânsito pesado do centro da cidade. É um investimento que melhora a segurança e o trânsito, o que torna a vida das pessoas muito melhor”, afirmou o governador Romeu Zema.

Investimento

O empreendimento, inaugurado em dezembro do ano passado, foi avaliado em cerca de R$ 8 milhões e recebeu financiamento da linha BDMG Mobilidade. Até o momento, foram repassados R$ 4,8 milhões e o restante será liberado após medições da obra. O contorno viário visa a melhoria da segurança no trânsito para moradores da cidade e motoristas que transitam pelo local. Além disso, a nova via facilita o escoamento da produção agropecuária e industrial do município.

Outro benefício importante da estrutura é a preservação do patrimônio histórico de Bom Jesus da Penha, já que a obra retirou o tráfego da área central, aliviando a intensa concentração de veículos no centro do município. Com cerca de 3 quilômetros de extensão, a via conecta a Avenida Belo Horizonte, na entrada da cidade, à LMG-846, que liga Bom Jesus da Penha a Nova Resende.

O governador mineiro participou de um almoço com o prefeito, autoridades locais e produtores de café. O município de Bom Jesus da Penha é um dos destaques do estado no setor cafeeiro. Somente em 2023, a produção total bateu recorde ao alcançar 2,6 milhões de toneladas de café, gerando um valor da produção estimado em R$ 36,6 milhões, reafirmando a importância da cafeicultura do município para todo o estado.

Escola revitalizada em Jacuí

Dando continuidade aos compromissos na região Sul do estado, o governador Romeu Zema vistoriou a Escola Estadual Professora Maria Leonor Nasser, na cidade de Jacuí. A instituição atende 615 estudantes, dos anos finais do ensino fundamental, e Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), e passa por um processo de revitalização que totaliza cerca de R$ 788 mil em investimentos, por meio do programa Mãos à Obra na Escola, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Os recursos estão sendo aplicados em infraestrutura, para proporcionar um ambiente escolar mais seguro, acessível e propício ao aprendizado, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a melhoria da infraestrutura escolar e a qualidade da educação.

Entre as intervenções já concluídas, estão a substituição do forro de PVC, a instalação do sistema de detecção e combate a incêndios e pânico, além da adequação da sala de recursos e do depósito.

A ampliação de duas novas salas de aula está em andamento, garantindo espaços que atenderão à demanda da escola e proporcionarão melhores condições para o aprendizado, por meio do investimento de R$ 455 mil.

Lançado em 2019, o programa Mãos à Obra nas Escolas é o maior investimento da história do estado em infraestrutura das unidades de ensino de Minas Gerais. Até o momento, mais de R$ 1,55 bilhão foram empregados em 5.575 obras, abrangendo 2.461 instituições em 727 municípios.

“As escolas estaduais estão sendo reformadas, melhoramos a qualidade da merenda escolar, e hoje tem computadores novos para professores e alunos”, enumerou Romeu Zema.

Ao final da passagem pela cidade, o chefe do Executivo mineiro também se encontrou com autoridades e a população de Jacuí, no Cine clube do centro do município, onde foi recepcionado pela prefeita. Ele também se reuniu com lideranças locais e a população nas cidades de São Pedro da União e Fortaleza de Minas, nesta quinta-feira. Ele foi recebido por fanfarras e aproveitou a oportunidade para conversar com os moradores.

24/04/202524/04/2025

Governo de Minas lança pós-graduação inédita de gestão do SUS para profissionais e gestores da saúde pública

Em um estado de dimensões continentais e com realidades socioeconômicas tão diversas quanto as de Minas Gerais, os desafios da gestão em saúde pública são muitos. Enfrentá-los exige sensibilidade às realidades locais e aos diversos contextos em que as trabalhadoras e os trabalhadores que atuam na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão inseridos.

É com esse olhar que o Governo de Minas e a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) lançam um novo curso: a Especialização em Gestão do SUS, voltada para profissionais que atuam na administração do sistema público de saúde no estado.

A pós-graduação é destinada a dois perfis de público: pessoas gestoras e trabalhadoras que atuam diretamente na gestão do SUS – como secretários municipais de saúde, referências técnicas de programas e projetos, coordenações de todos os níveis de atenção e gerências de unidades – e profissionais ou representantes vinculados ao poder legislativo mineiro – como vereadoras, vereadores e assessorias parlamentares que atuam em comissões de saúde.

Todas as pessoas candidatas devem ter curso superior completo e atuar no SUS em Minas Gerais. As inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 7/5 e as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital de seleção, neste link.

Construção e escuta

A especialização foi pensada a partir das vivências de trabalhadores e gestores do SUS que participaram de outras formações e projetos da ESP-MG nos últimos anos, que demandavam um curso focado nas particularidades e desafios da gestão em saúde.

Para atender, a equipe da ESP-MG realizou um mapeamento das formações ofertadas em nível nacional e estadual e optou por oferecer uma pós-graduação baseada na educação permanente em saúde e na defesa do SUS, pilares da atuação da ESP-MG.

O diferencial da formação está no compromisso com os saberes que vêm da experiência cotidiana. “Nosso curso aposta na construção coletiva do conhecimento, valorizando as vivências de quem atua na gestão do SUS. Não há receita pronta para a boa gestão, mas há caminhos possíveis e é com esse espírito que estruturamos a especialização”, explica um dos coordenadores do curso, o professor e pesquisador, Rodrigo Machado.

Modalidade

Para atender quem se interessa pelo curso, mas vive e trabalha em municípios do interior de Minas, a especialização foi pensada com uma dinâmica que facilita a participação: os encontros presenciais acontecerão apenas três dias por mês, na sede da ESP-MG (Avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto – Belo Horizonte). As aulas começarão em agosto de 2025.

São quatro módulos com disciplinas que abordam as bases teóricas e históricas da organização do sistema público de saúde no Brasil; conhecimentos e práticas relacionados às funções gestoras da política de saúde; as experiências contemporâneas, a produção de conhecimento e a inovação para a gestão do SUS.

“A ideia desse curso é justamente apoiar quem vive, todos os dias, os desafios da gestão do SUS. A gente quer oferecer uma formação que ajude a ampliar a capacidade de análise e intervenção dos alunos sobre o seu cotidiano de atuação na gestão do sistema. Nosso objetivo é que eles saiam mais preparados para transformar a gestão do SUS e contribuir, de verdade, para garantir o direito à saúde”, destaca a professora e pesquisadora, Lenira Maia, que também coordena o curso.

23/04/202524/04/2025

Governo de Minas investe mais de R$ 148 milhões para ampliar cirurgias eletivas em todo o estado

O Governo de Minas vai destinar R$148,7 milhões em recursos estaduais, por meio da política Opera Mais, Minas Gerais, para complementar os valores repassados pela União no financiamento de cirurgias eletivas realizadas por municípios e instituições de saúde.

A pactuação dos repasses e dos municípios beneficiados ocorreu nessa quarta-feira (16/4), em Belo Horizonte, durante a 317ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com a participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).

Os recursos serão pagos em maio e compensarão os valores excedentes das cirurgias realizadas entre outubro e dezembro de 2024 por municípios gestores de seus prestadores.

Em 2025, o Opera Mais foi ampliado com a inclusão de 51 novos procedimentos, como cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, implante de válvula aórtica (Tavi), cirurgias cardiopediátricas, procedimentos pós-neonatais e ações do processo transexualizador. O programa passa agora a cobrir 727 cirurgias, com orçamento anual superior a R$ 376 milhões.

Para o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o Opera Mais é um programa robusto e desafiador, que vem produzindo efeitos positivos.

“Tomamos decisões viáveis para continuar a programar o orçamento para eletivas e avaliamos o que podemos fazer para melhorar e facilitar o atendimento para o cidadão e, também, para os municípios, garantindo cada vez mais a redução nas filas de espera por esses procedimentos”, destacou.

Baccheretti ainda reforçou o caráter dinâmico da política: “O objetivo é sempre atualizar o programa, que já conta com tabela diferenciada e atualizada, levando em consideração as especificidades dos municípios e seus prestadores hospitalares. O importante é saber onde estamos e onde queremos chegar, planejar e melhorar o Opera Mais. Essa resolução busca avançar nessa perspectiva”, complementou.

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias, também ressaltou a importância da medida. “A recomposição dos valores extrapolados e a atualização do rol de procedimentos promovem uma maior oferta de cirurgias em todo o estado”, disse.

Durante a reunião da CIB, também foram aprovadas as grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada no cuidado de crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual. Foi ainda apresentado o resultado do monitoramento dos repasses para aquisição de veículos de transporte eletivo em saúde, por meio do Transporta SUS.

Saiba mais sobre outras apresentações e pactuações deste encontro em www.saude.mg.gov.br.

16/04/202517/04/2025

Governo de Minas direciona recursos para investigação de crimes ambientais e viabiliza criação de laboratório contra lavagem de dinheiro

O Governo de Minas entregou, nesta terça-feira (15/4), equipamentos que permitem a implementação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), uma das unidades que formam o Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). A criação do laboratório – que iniciou suas atividades há menos de um mês – foi possível por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 09/2024, a Semad direcionou recursos para unidades que compõem o Dema, entre as quais o LAB-LD. A medida reafirma o compromisso do Estado com a proteção ambiental, a repressão qualificada aos crimes contra a natureza e o aprimoramento das ações de inteligência e fiscalização.

A medida visa reestruturar as unidades policiais vinculadas ao Dema e garantir melhores condições para investigações complexas, inclusive no rastreamento de fluxos financeiros ilícitos oriundos de crimes ambientais, que conta com o LAB-LD como peça-chave para desmantelar redes criminosas e atingir o principal motor dessas infrações: o lucro ilegal.

“A criação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro é essencial para o combate ao crime organizado. Eles fazem transações bancárias e outras ações que envolvem muito dinheiro, então essas investigações vão ser fundamentais para que nós tenhamos condições de enfrentar o crime onde mais eles se preocupam, que é a parte financeira”, analisou o governador Romeu Zema.

A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge, enfatizou os equipamentos vão impulsionar o trabalho dos servidores e a importância do LAB-LD para o combate a esses crimes.

“Esses equipamentos vão dar um salto muito grande nas investigações contra os crimes ambientais em Minas. O LAB-LD é algo fundamental, pois só conseguimos combater a criminalidade estruturada através da investigação financeira. Então isso faz muita diferença para a segurança de todos os mineiros”, reforçou a delegada-geral Letícia Gamboge.

Como contrapartida ao direcionamento de recursos e equipamentos feito pela Semad, a PCMG passará a apoiar tecnicamente o Sistema Estadual de Meio Ambiente nas ações de fiscalização e inteligência ambiental realizadas pelas unidades da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis).

A parceria estabelece uma atuação interinstitucional mais eficiente e abrangente e também prevê a oferta de vagas em cursos e treinamentos promovidos pelas instituições envolvidas.

“Essas cooperações são muito importantes pois as nossas competências se limitam na ação administrativa. Sem uma integração com as forças de segurança, não conseguimos ter uma ação efetiva em todos os âmbitos. Com isso, esses equipamentos que estamos compartilhando nessa parceria têm um papel muito importante no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Fortalecimento

A parceria também fortalece a integração e amplia a capacidade de resposta a crimes como desmatamento ilegal, tráfico de animais silvestres, mineração clandestina e poluição ambiental.

Entre os equipamentos adquiridos por meio do acordo, estão 12 computadores, cinco notebooks, quatro drones, quatro caminhonetes, uma motocicleta, além de webcams, headsets e leitores de microchip. O Estado também adquiriu três licenças especiais de software, utilizado na análise de inteligência e investigações criminais, que vão compor a implementação do LAB-LD.

Para aquisição dos equipamentos, o investimento foi de R$ 1,4 milhão, recurso oriundo de um Termo de Compromisso firmado entre Governo de Minas, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Vale S/A, com interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM), no contexto de ações voltadas à descaracterização de barragens, estabelecendo obrigações de compensação e reparação de danos ambientais.

O ACT 09/2024 foi celebrado em março e representa um avanço no desenvolvimento de políticas públicas integradas de proteção ao meio ambiente, reforçando a missão do Governo de Minas em conservar a biodiversidade no estado e promover a justiça ambiental por meio de uma atuação conjunta, qualificada e estratégica entre órgãos ambientais e forças de segurança.

Valorização do policial

O governador Romeu Zema também assinou um despacho de criação do Centro de Reabilitação, Saúde e Qualidade de Vida (CRSQV) da PCMG, projeto que valoriza os servidores da Polícia Civil ao levar em consideração a natureza singular do trabalho desses policiais, além da necessidade de preservação da integridade física e mental para o desempenho adequado das funções.

O espaço será implantado em um imóvel cedido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em Belo Horizonte.

08/04/202509/04/2025

Governo de Minas participa de encontro estratégico da Policia Militar para reforçar ações de segurança no estado

O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões participaram do 1º Encontro da Comunidade Operacional 2025 da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nesta terça-feira (8/4), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), em Belo Horizonte. Comandantes de várias regiões participaram para alinhamento de ações estratégicas de fortalecimento das ações de segurança em Minas.

O governador lembrou que a PMMG vai completar 250 anos de serviços prestados aos mineiros e agradeceu o empenho dos militares para que o estado seja referência em segurança pública, pontuando dos esforços do Governo de Minas para garantir melhorias na estrutura da corporação.

“Estamos reforçando os trabalhos com novas viaturas, com equipamentos melhores, avançando na comunicação digital e fortalecendo muito o diálogo. Conseguimos implantar o auxílio alimentação, porque temos que valorizar aquele que está em campo e queremos fazer muito mais”, destacou Romeu Zema.

O Encontro da Comunidade Operacional é mais um momento dedicado ao compartilhamento de informações entre as diversas regiões de Minas Gerais, considerando as particularidades de cada localidade. Na ocasião, os comandantes também estão ampliando as discussões sobre o aprimoramento do policiamento rural, da prática de polícia comunitária e direitos humanos.

O vice-governador Mateus Simões também ressaltou o trabalho diferenciado realizado pela PMMG, reconhecido nacionalmente. “É uma polícia que inspira especialmente respeito. E respeito é um sentimento mais forte que o medo. Tenho certeza que vocês percebem isso ao olhar no rosto das pessoas e ver a esperança de quem se sente protegido. Sou grato pelo trabalho de cada um de vocês”.

“Minas volta a ser protagonista no cenário internacional. Todos – empresários e investidores – querem saber mais sobre Minas Gerais”, afirmou Romeu Zema.

Gestão de Desempenho Operacional

Durante a programação, foi lançada a 6ª edição da Gestão de Desempenho Operacional (GDO). A nova versão da ferramenta busca valorizar e disseminar as práticas de gestão bem-sucedidas entre as unidades operacionais.

“É mais uma oportunidade para alinharmos estratégias operacionais para que possamos garantir melhorarias na prestação do serviço à população mineira. Estaremos dedicados hoje e amanhã a compartilharmos estratégias para oferecer cada vez mais segurança ao povo mineiro”, destacou o comandante-Geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

Essa versão do GDO apresenta uma abordagem simplificada e acessível com foco em três indicadores chave de resultados: Mortes Violentas (MV), Crimes Violentos contra a Pessoa (CVPe) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPa).

A Gestão de Desempenho Operacional é uma ferramenta interna utilizada pela corporação para o direcionamento e acompanhamento das metas da instituição, contribuindo para a redução da criminalidade em Minas Gerais.

08/04/202509/04/2025

Governo de Minas promove formação para prevenir a violência nas escolas e fomentar a cultura de paz

Nesta segunda-feira (7/4), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, uma data importante para conscientizar e debater sobre a segurança no ambiente escolar. Com o intuito de fortalecer a cultura de paz e a segurança nas escolas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), inicia mais uma etapa do projeto “Com Viver”.

Entre os dias 7 e 11/4, vice-diretores e servidores de 44 escolas de Belo Horizonte e Região Metropolitana participam de uma formação presencial na Cidade Administrativa. O foco é capacitar esses educadores para a prevenção da violência nas escolas.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, destaca a relevância da colaboração entre SEE, Sejusp e MPMG.

“A troca de experiências com a segurança pública é essencial para a construção de um ambiente escolar seguro. Aproximadamente 50 educadores participarão das ações do segundo ano do projeto”, pontuou Kellen Senra.

A formação

A formação se divide em duas fases complementares. A primeira consiste em um encontro presencial que capacita os educadores sobre temas como bullying, preconceito, técnicas de observação e segurança escolar. A segunda fase será on-line, com um curso autoinstrucional acessível a professores das redes pública, municipal e privada.

O diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Marco Matos, enfatiza a importância do projeto. “Ele representa mais do que uma colaboração institucional; é um apoio essencial para pais e responsáveis que desejam segurança nas escolas, onde seus filhos possam aprender e se desenvolver”, destacou.

Para a vice-diretora da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, é muito importante participar deste curso, pois ele aborda temas atuais que impactam diretamente nosso cotidiano escolar e a vida dos alunos.

“Esperamos criar uma rede de apoio que beneficie não apenas a escola, mas também a comunidade ao nosso redor, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor. A formação nos permite desenvolver um olhar diferenciado e uma escuta mais atenciosa, essenciais para identificar e abordar os problemas que surgem no dia a dia escolar”, comenta.

Ações nas escolas

Diversas escolas da rede estadual implementam iniciativas para criar um ambiente livre de bullying. Um exemplo é a Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães, em Belo Horizonte, que promove palestras em parceria com o Projeto Educa Ação, além de incluir o tema em atividades diárias com os estudantes.

Jean Lobato, integrante do Projeto, ressalta a importância da conscientização. “Nosso objetivo é educar os alunos sobre os efeitos prejudiciais do bullying. Estamos investindo no futuro do nosso país, formando jovens que se respeitem e convivam de maneira harmoniosa”, explicou.

Durante uma das atividades, o estudante Anderson Ramos, 10 anos, compartilhou seu compromisso em combater o bullying. “Quero criar uma campanha para acabar com esse comportamento e oferecer apoio à vítima”, afirmou, demonstrando uma postura proativa.

Resultados das iniciativas

A SEE/MG implementou várias iniciativas para combater a violência nas escolas, como o Programa de Convivência Democrática, o Projeto Socioemocional e o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). Essas ações estão transformando hábitos e consolidando uma cultura de paz nas instituições de ensino.

Dados da Sejusp indicam uma redução de 7,61% nos casos de infrações nas escolas em 2024, em comparação ao ano anterior, segundo o Observatório de Segurança Pública.

Além disso, a Secretaria de Educação mantém colaboração com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e da Patrulha Escolar, ações criadas para prevenir a violência no ambiente escolar e nos arredores das instituições de ensino.

Projeto Com Viver

A formação “Com Viver” é um passo essencial para fortalecer a segurança nas escolas e criar um ambiente mais acolhedor para alunos e profissionais da educação. Com a participação ativa dos educadores, a expectativa é que o projeto contribua para a redução da violência no ambiente escolar, promovendo um espaço de ensino mais seguro e respeitoso.

Alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), o programa busca oferecer informações qualificadas e ferramentas para que os profissionais da educação atuem preventivamente contra diferentes formas de violência.

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