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18/09/202318/09/2023

Governo de Minas investe R$ 7 milhões para implantação do Samu 192 em 33 municípios

Prefeitos de 33 municípios da região Central de Minas Gerais assinaram o termo de cooperação financeira do Samu 192 Regional para a implantação do serviço em seus territórios, viabilizado pelo repasse de R$ 7.562.321,53, realizado em 2022 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

O recurso foi destinado à primeira etapa de implantação do serviço e aquisição de 17 novas ambulâncias, sendo três Unidades de Suporte Avançado (USA), para os atendimentos de alto risco, e 14 Unidade de Suporte Básico (USB), que atendem os casos de menor complexidade.

Ainda fazem parte das etapas iniciais, a reforma e construção das 11 bases de atendimento, além da seleção de profissionais médicos e da enfermagem. Com a expansão do serviço, uma população de cerca de 600 mil pessoas passará a ter acesso aos atendimentos de urgência e emergência clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, psiquiátrica e pediátrica.

Governo de Minas investe R$ 7 milhões para implantação do Samu 192 em 33 municípios – Foto: Nayara Souza

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, ressaltou que o Samu é uma das pautas mais relevantes para a atual gestão estadual, que tem como meta que 100% do estado seja coberto pelo atendimento de urgência e emergência. Atualmente, dos 853 municípios mineiros, mais de 85% das cidades já são beneficiadas.

Para o secretário, o Samu é uma das políticas mais transformadoras e capaz de salvar vidas e Minas é o estado que mais investe no Samu no país. “Junto com os municípios, vamos conseguir tornar realidade um atendimento pré-hospitalar de qualidade e regulado que se soma às novas aeronaves, helicópteros e o novo avião que foi adquirido pelo Governo de Minas“, afirmou Fábio Baccheretti, ao também anunciar para este ano a retomada das obras do Hospital Regional de Sete Lagoas, outra demanda antiga da população da região.

Na região, dos 33 municípios, apenas Sete Lagoas contava com o serviço do Samu, atendendo cerca de 250 mil habitantes. Com o investimento e a expansão, o município passará a atender a outras cidades próximas, efetuando a mudança para uma sede maior, inaugurada na sexta-feira (15/9), o que consolida a ampliação da capacidade de atendimento.

Atendimento Samu

As ambulâncias do Samu, que prestam atendimento à população, dividem-se em Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA). De acordo com o atendimento que necessita ser prestado à população, é enviado um tipo de ambulância. A USA é popularmente conhecida como UTI móvel e atende casos de maior complexidade, sendo a equipe composta por motorista, enfermeiro e médico. A USB atende os casos de menor complexidade, contando com um motorista e um técnico ou auxiliar de enfermagem.

Governo de Minas investe R$ 7 milhões para implantação do Samu 192 em 33 municípios – Foto: PMSL / Divulgação

O coordenador do Samu de Sete Lagoas, Múcio Eduardo, avalia que a aquisição das novas ambulâncias e dos equipamentos de alta tecnologia representa um ganho para a população, tanto em relação à qualidade do atendimento, quanto na celeridade das respostas nos casos de urgência e emergência. “Estou no Samu há nove anos e observo como o Governo do Estado de Minas Gerais teve um olhar diferenciado para esse serviço. Em relação ao custeio, sabemos que o do Samu é tripartite, ou seja, tem recursos dos governos municipal, estadual e federal, mas, no caso de Sete Lagoas, 60% desse valor é garantido pelo Estado, avalizando que possamos chegar precocemente às vítimas para diminuir os riscos de sequelas, minimizar a dor desse paciente e evitar a morte”, relatou Eduardo.

Gestão do Samu 192 Regional

Para atender as 33 cidades, o Samu 192 será coordenado pelas prefeituras dos dois municípios polos, Curvelo e Sete Lagoas, estratégia adotada para garantir a efetivação rápida do serviço.

Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) Sete Lagoas e secretário de Saúde de Curvelo, Raphael Dumont Schlegel, “com apoio do Cosems Estadual e do Governo de Minas Gerais, o esforço dos gestores municipais vai impactar e salvar vidas. Por isso, o trabalho continua na busca pelas dotações orçamentárias nesses municípios para finalizar a implantação das bases e para o financiamento do serviço”.

Com a assinatura do termo de cooperação, realizada em 15/9, os municípios de Abaeté, Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Biquinhas, Buenópolis, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Cedro do Abaeté, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Inimutaba, Jequitibá, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Paineiras, Papagaios, Paraopeba, Pequi, Pompéu, Presidente Juscelino, Prudente de Morais, Quartel Geral, Santana de Pirapama, Santo Hipólito, Sete Lagoas e Três Marias avançam nas etapas de oferta efetiva do serviço de urgência e emergência, que agora depende da conclusão das obras nas onze bases descentralizadas que encontram-se na etapa de finalização. Duas destas bases já estão prontas e equipadas, nas cidades de Sete Lagoas e Curvelo.

12/09/202312/09/2023

Governo de Minas atrai R$ 152 mi para instalação de empresa de energia limpa no Estado

A comitiva do Governo de Minas em missão na Itália garantiu a atração de mais um importante investimento para o estado. Nesta terça-feira (12), a empresa de energia Asja anunciou aporte de R$ 152 milhões para a construção de uma planta de alta tecnologia em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para transformar resíduos urbanos em biometano.

Com o investimento, a produção prevista é de 80.000 metros cúbicos diários do ptofuyo, além da geração de 24 empregos permanentes. O biometano é um gás natural renovável, que pode ser usado em diversas aplicações, desde mobilidade urbana até indústrias de grande porte. O produto, mais sustentável, auxilia na descarbonização da economia no estado.

“É com imensa satisfação que recebemos a notícia de que o Grupo Asja vai instalar uma usina de biometano em Sabará. Fomos o primeiro estado da América Latina e do Caribe a aderir à campanha ‘Race To Zero’, para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa até 2050. Certamente, a usina da Asja vai contribuir muito com esse processo, pois vai reduzir o impacto dos resíduos no meio ambiente e ainda oferecer o gás para outras empresas, que também vão descarbonizar suas atividades”, destacou Romeu Zema.

O presidente do Grupo Asja na Itália, Agostino Re Rebaudengo, sinalizou o compromisso da empresa, também no Brasil, com a transição para uma economia mais verde e sustentável.

“É admirável ver a preocupação governamental com o meio ambiente e com a sustentabilidade através de incentivos fiscais e disciplina regulatória favorável. Isto promove tecnologias limpas e sustentáveis, ao mesmo tempo que fomenta o crescimento económico e a criação de emprego”, disse.

Além do governador, participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Marcelo Aro; de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga; e o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho.

Ganhos ambientais

De acordo com a empresa, a planta de Biometano em Sabará fará a produção com alta tecnologia e dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir do biogás gerado da decomposição da fração orgânica dos resíduos sólidos do aterro, operado pelo Grupo Vital, que é parceiro no projeto. O processo consiste no tratamento e purificação do biogás, elevando o poder calorífico, tornando-o semelhante ao gás natural, com a grande vantagem de ser um biocombustível altamente eficiente e de baixo impacto ambiental.

Além disso, no mesmo local haverá dois geradores de energia movidos com o gás produzido, com capacidade de 2.8 MW, para autoconsumo. Ao todo, a planta da Asja contribuirá para evitar a dispersão de 415.000 tCO₂eq/ano (tonelada de dióxido de carbono equivalente).

A planta de Biometano contribuirá, ainda, para a diversificação da matriz energética do país, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e importadas de energia. Neste sentido, o biometano pode ser utilizado para fins industriais e frota veicular, em substituição ao gás natural. Isso aumentará a segurança energética e fortalecerá a autonomia na produção de recursos essenciais.

“O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, atua em políticas públicas que impulsionam o consumo do biometano em todo o estado. Atualmente, foi publicada uma resolução que permite que este tipo de energia seja distribuída em redes de gasodutos, além de sua comercialização no mercado livre. Essa ação do Governo de Estado ajuda a promover a descarbonização da economia mineira e está alinhada aos compromissos pactuados por essa gestão em relação à economia verde. Investimentos como este só reforçam a importância de se pensar políticas públicas que prezem pela sustentabilidade e, é claro, o aumento da geração de emprego e renda para os mineiros”, destacou o secretário Fernando Passalio.

Liderança em energia limpa

A usina da Asja vai contribuir para que Minas Gerais amplie a sua liderança no país na produção de energia renovável. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado alcançou a marca de 99,5% da matriz energética vindas de fontes renováveis (hidrelétrica, solar, eólica e biomassa).

O estado é maior gerador de energia solar fotovoltaica do país, superando a marca de 6 GW de capacidade instalada (somando as modalidades centralizada e distribuída), e com potencial para ultrapassar os 50 GW, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Além disso, Minas Gerais será sede da primeira fábrica de equipamentos para a produção de hidrogênio verde.

“Minas Gerais já lidera a busca de investimentos focados na transição energética no país. Estamos acelerando o processo de descarbonização da nossa economia atraindo mais investimentos com baixa pegada de carbono. O projeto da Asja será um modelo para todo o país e ajudará muito a cumprir nossos compromissos dentro da agenda sustentável”, considerou o CEO da Invest Minas, João Paulo Braga.

08/09/202308/09/2023

Governo de Minas atrai investimento de R$ 35 milhões da Fassa Bortolo para o estado

O Governo de Minas garantiu, nesta sexta-feira (8), na Itália, a atração de mais um investimento para o estado, com foco na geração de empregos e renda para os mineiros e desenvolvimento da economia local. Em reunião com a Fassa Bortolo, na sede do grupo, na cidade de Spresiano, região do Vêneto, foi anunciado que a empresa vai direcionar R$ 35 milhões para Minas, com o objetivo de ampliar sua fábrica em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A unidade da empresa em Matozinhos é a primeira fábrica da marca italiana fora da Europa. O empreendimento, que atualmente emprega cerca de cem pessoas, começou a produzir em agosto de 2021 e, já no mês seguinte, a marca foi lançada no mercado mineiro.

O governador Romeu Zema – que está em missão internacional na Itália em busca de mais investimentos e empregos para os mineiros – celebrou a decisão do grupo de ampliar a operação em Minas.

“Esse foi um dos grandes investimentos atraídos pela nossa gestão e que, agora, investe em uma ampliação, pouco tempo depois de iniciar sua produção em Minas. Isso mostra como, hoje, após as melhorias que fizemos para facilitar a vida do empreendedor e recuperar a credibilidade e a confiança do investidor, o estado está bastante atrativo para receber novos negócios. São ações que geram empregos, riqueza e arrecadação. Esperamos que a Fassa Bortolo siga alcançando novos mercados a partir de Minas Gerais e que faça, em breve, novos investimentos no nosso estado”, afirmou Zema.

O governador reforçou, ainda, o impacto direto na vida do cidadão com cada medida de atração de negócios.

“Nada é melhor para resgatar a autoestima, dar esperança e liberdade às pessoas do que um emprego. E seguiremos para alcançar mais desenvolvimento econômico para Minas. Nossa meta é alcançar mais de meio bilhão de reais em investimentos no estado. Já conseguimos chegar aos R$ 350 bilhões – e continuaremos trabalhando para atingir o objetivo”, acrescentou.

Ampliação

O investimento visa atender à demanda crescente aos produtos da empresa e prevê, também, a implantação de uma segunda linha de mistura que, a partir de março de 2024, dará maior eficiência e velocidade aos processos de ensacamento de argamassas e de distribuição do produto a granel.

Isso aumentará a capacidade produtiva da empresa que, atualmente, é de 300 mil toneladas de argamassas e rejuntes por ano. Também será construído um segundo galpão para estoque de insumos produtivos, liberando o galpão ocupado por produtos ensacados para o despacho aos clientes.

“Estamos felizes com o sucesso crescente da operação em Minas Gerais. Continuamos confiantes no ótimo relacionamento com o Governo do Estado e no potencial de crescimento da economia brasileira para fortalecer ainda mais nossa atuação neste importante mercado”, disse o presidente da multinacional, Paolo Fassa, que fez o anúncio por parte da empresa.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, relembrou a trajetória de crescimento da empresa em sintonia com as conquistas do Estado.

“É realmente gratificante acompanhar o expressivo crescimento que o Governo de Minas tem alcançado nestes últimos quatro anos e meio. É algo nunca imaginado quando o assunto é atração de investimentos. Para nós, a expansão de grandes empresas em solo mineiro, como o caso da Fassa Bortolo, é resultado de um trabalho intenso em prol de políticas de liberdade econômica capazes de colaborar com o crescimento não somente da economia mineira, mas também de empresas comprometidas em fazer história em Minas Gerais”, pontuou.

Para o CEO da Invest Minas, João Paulo Braga, a consolidação da Fassa Bortolo reforça o nome de Minas como a melhor alternativa atual para investidores internacionais.

“Com mais de R$ 300 milhões em aportes ao todo, esse é um dos maiores investimentos de uma companhia italiana em Minas nos últimos anos. A ampliação da fábrica de uma marca tão tradicional quanto a Fassa Bortolo inspira outras empresas europeias a optarem também pelo nosso Estado para iniciar ou aumentar a presença no Brasil”, considerou o diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais.

Empresa

O grupo Fassa Bortolo é um dos maiores e mais tradicionais grupos empresariais do ramo da construção civil no mundo, com mais de 300 anos de história. A empresa possui 18 unidades produtivas de argamassas, rejuntes e centenas de outros produtos em seis países da Europa, além da fábrica em Minas. O grupo emprega cerca de 1,6 mil colaboradores em todo o mundo.

A unidade de Matozinhos ocupa uma área de 50 mil metros quadrados e é a mais moderna de seu segmento no país, com o mesmo layout, estrutura e equipamentos das mais atualizadas fábricas da Fassa em solo europeu.

A fábrica em Minas também possui sistemas de filtragem para capturar particulados e foi projetada para minimizar a produção de rejeitos, que são separados para posterior reutilização ou reciclagem. A água da chuva é utilizada para atividades de limpeza. Além disso, de acordo com a Fassa Bortolo, uma área de mata nativa será preservada.

23/08/202323/08/2023

Governo de Minas publica afastamento de diretor do Departamento Penitenciário

Rodrigo Machado, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais — Foto: Reprodução / Redes Sociais / @rodrigoandradedg

O afastamento do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) Rodrigo Machado foi publicado no Jornal Minas Gerais, do Governo de Minas, desta quarta-feira (23). Machado saiu de férias-prêmio por seis meses, iniciadas nessa terça-feira (22). De acordo com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, ainda não há um nome cotado para assumir o cargo.

Durante evento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) nesta quarta (23), o secretário Rogério Greco negou que o motivo da saída de Rodrigo Machado da direção do Depen tenha sido por denúncias de torturas e outros tipos de maus-tratos contra presos. “É um processo normal da corporação. Após cinco anos de uma excelente atuação”, afirmou. O secretário garantiu, ainda, que todas as denúncias são apuradas.

Segundo apurado por O TEMPO, nos bastidores, a informação é a de que a forma de trabalhar “linha-dura”, com acusações de maus-tratos a presos, teria motivado o cenário. O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (SINDPPEN-MG) também apontou abandono na segurança penal do Estado quando sob gestão do ex-diretor. Por outro lado, há policiais penais que lamentam a mudança e temem a nomeação de um diretor técnico e não de carreira, e um possível colapso nos presídios de Minas.

Rodrigo Machado foi um dos investigados pela Operação Catira, feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), ocorrida em 2021. Informações da Polícia Federal, na época, datam que foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento de função pública em desfavor de sete investigados, dentre eles cinco servidores do Depen. Os servidores públicos investigados ocupavam cargos de direção. A investigação apurava supostos crimes de peculato e corrupção passiva/ativa por parte de servidores públicos, detentos, seus familiares e outros.

Quem é Rodrigo Machado?

Machado está à frente do Depen-MG desde janeiro de 2019, quando foi nomeado para o cargo. Ao todo, ele soma 18 anos na carreira de policial penal no Sistema Prisional de Minas Gerais. Já foi agente de segurança penitenciário nos municípios de Governador Valadares, Ouro Preto, Itabira, João Monlevade, Nova Serrana, São Joaquim de Bicas e Belo Horizonte.

Em Ribeirão das Neves, exerceu o cargo de diretor-geral do Presídio Antônio Dutra Ladeira. E foi também diretor-interventor nos presídios de Curvelo e Caratinga; superintendente de Segurança Prisional; coordenador da Equipe de Prevenção e Qualidade da Corregedoria da extinta Secretaria de Estado de Defesa Social e superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas.

23/08/202323/08/2023

Governo de Minas divulga lista com 12 criminosos mais procurados do Estado

Os doze criminosos considerados mais perigosos de Minas Gerais atualmente foram apresentados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp). Os bandidos, que têm condenações por diferentes crimes e penas que podem chegar, juntas, a 400 anos de reclusão, estão foragidos da justiça.

“Estamos na sexta edição do programa Procura-se, coordenado pela Sejusp, com apoio das forças de segurança do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Corpo de Bombeiros), além do Ministério Público de Minas Gerais, que tem como objetivos a prisão desses indivíduos, a redução dos espaços de circulação deles, estimular os canais de denúncia e reduzir os índices de crimes violentos”, detalhou o diretor-geral da Agência Central de inteligência da Sejusp, Murilo Ribeiro.

Desde o começo do programa, em 2011, a justiça conseguiu efetivar 83% das prisões das pessoas que integraram a lista. “São diversas ações de inteligência, com apoio de órgãos de outros estados, além da participação da sociedade, que garante a efetividade do programa”, completou.

Ainda segundo o diretor-geral, a lista é feita a partir de critérios estabelecidos pela justiça. “Todos eles têm algum envolvimento com gangues ou facções criminosas, geralmente chefes dessas organizações criminosas, crimes violentos e práticas reincidentes. Para se ter uma ideia, sete desses 12 são acusados de homicídio de polícias”, explicou.

O criminoso com a maior pena, de 71 anos de reclusão, por exemplo, tem condenação por homicídio qualificado, roubo majorado, furto qualificado, uso de documentos falsos e porte ilegal de armas, além de duas tentativas de homicídio contra policiais.

Ações coordenadas entre as forças de segurança e a população

O chefe da Sejusp, Rogério Grecco, disse que as ações coordenadas garantem a efetividade das prisões. “Para se ter uma ideia, hoje , no Rio de Janeiro, tem 60 mil traficantes, e alguns deles se espalharam por Minas Gerais, inclusive, desses 12 procurados, alguns são do Comando Vermelho (uma das maiores facções criminosas do país, com origem na capital fluminense), então, precisamos dessa ação coordenada de inteligência com outros estados para efetuar as prisões”, disse.

Ainda segundo o secretário, além do Comando Vermelho, na lista há membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e até do Novo Cangaço – prática de roubos a banco. “Em 2015, o Novo Cangaço fez 250 ações em Minas . No ano passado, foram cinco, e este ano, ainda nenhuma”, afirmou.

Já a major da Polícia Militar, Laila Brunella, destacou a importância da sociedade para a captura dessas pessoas.

“Atuação da PM é muito direta, desde a abordagem até a prisão dessas pessoas, além disso, temos um trabalho dentro dos aglomerados, onde índices de homicídio são maiores, com atuação do Grupo Especializado no Patrulhamento de Áreas de Risco (Gepar), onde os policiais estão presentes 24 horas por dia, todos os dias da semana, se fazendo presente, fazendo a quebra do medo e restabelecendo a confiança das pessoas em fazer suas denúncias, passar informações e ajudar na segurança do Estado”, disse.

18/08/202318/08/2023

Vereadores denunciam descaso com dinheiro público em São José da Barra

Vereadores de São José da Barra, afirmam que patrol está na oficina em Passos à mais de um ano – Foto: Darci Cardoso

Os vereadores Darci Cardoso (PSD), Érika Machado (PSDB), Matheus Junior (PL) e Régis Freire (PL), afirmam que vêm cobrando repostas referente a máquina patrol da prefeitura de São José da Barra (MG), mas não tem resposta.

De acordo com os legislativos, uma máquina patrol estragou em agosto de 2022, passou um ano, e mesma continua em uma oficina de Passos (MG), com problemas mecânicos.

“Nós vereadores, não podemos admitir que uma máquina pública fique parada por mais de um ano por falta de manutenção, enquanto a prefeitura trabalha com patrol terceirizada, aumentando as despesas do município com manutenção das estradas rurais. Estamos cobrando a resposta da prefeitura à um ano para solucionar o problema e colocar a mesma para trabalbar”, informou o vereador Darci.

Os vereadores citam que o secretário de obras, o prefeito e vice-prefeito foram convocados para darem uma explicação na Câmara, porém eles não responderam sobre a previsão da patrol estar em condições de trabalho.

A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com o vice-prefeito e secretário de planejamento e finanças, André Luiz Lemos da Silva, via e-mail e whats, porém o mesmo não retornou.

“Entendemos que o processo é burocrático, mas uma máquina parada para manutenção à mais de um ano e sem termos respostas prova a má gestão da atual administração com o dinheiro público”, finalizou Darci.

18/08/202318/08/2023

Governo de Minas anuncia programa “Wi-fi nas Escolas” para todo o estado

Garantir o acesso à internet de qualidade nas escolas da rede de ensino estadual é o foco do programa “Wi-fi nas Escolas” anunciado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), na última quinta-feira (17). Com investimentos de R$ 65 milhões, repassados pela União ao Estado, cerca de 1,3 milhão de estudantes de mais de 2,1 mil escolas de todas as regiões do estado serão beneficiados com a modernização da infraestrutura de rede sem fio.

O programa será executado com recursos da lei federal 14.172 de 2021, conhecida como ‘Lei da Conectividade’, o programa consiste em adequar a conexão à internet das escolas para fins educacionais de estudantes e professores da rede pública de ensino.

“Isso foi planejado por uma equipe técnica delimitando número de equipamentos, internos e externos, pensando no tamanho das escolas e no número de acessos ao mesmo tempo de estudantes e profissionais que trabalham na unidade, gerando ganho para a educação e ensino e possibilitando acesso a todos os aplicativos e sites educacionais”, detalha o superintendente de Infraestrutura e Logística da SEE/MG, José Roberto Avelar.

Modernização

O investimento em conectividade nas escolas converge com o caminho já iniciado pela Secretaria de Educação para a modernização do ambiente escolar. Além dos benefícios da tecnologia para o processo de ensino-aprendizagem nas salas de aula, o programa vai garantir aos servidores o acesso a serviços educacionais como o lançamento dos dados no Diário Escolar Digital (DED), em fase de reformulação, e na utilização de equipamentos, como os chromebooks, que já começaram a ser distribuídos na rede de ensino estadual.

Com o objetivo de padronizar a capacidade de distribuição da internet nas áreas internas e externas das unidades de ensino, serão contempladas pelo programa até mesmo escolas que já possuem wi-fi. Isso porque a nova infraestrutura de distribuição da rede será integrada a investimentos de novas tecnologias planejadas para a rede estadual, como a reestruturação da rede elétrica e lógica das escolas.

Investimentos

Para a adequação, serão investidos R$ 48 milhões na aquisição de equipamentos de roteamento e R$ 17 milhões para instalação e software. Já para a contratação de provedores de internet, será mantido o fluxo atual, realizado por meio dos recursos de Manutenção e Custeio das escolas. A previsão é que as instalações comecem de imediato após a assinatura do contrato com a empresa de tecnologia vencedora da licitação, o que deve ocorrer no início de setembro. O cronograma do contrato prevê a execução total das instalações em dez meses.

Os valores correspondem à previsão inicial do programa. Porém, há possibilidade, prevista na Lei de Licitações e Contratos, de expansão de 25% na aquisição dos equipamentos no decorrer da execução do programa.

15/08/202315/08/2023

Governo de Minas recebe prêmio internacional por projeto que aprimora qualidade do gasto público

O Governo de Minas foi reconhecido no prêmio anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia iniciativas de sucesso de gestão para resultados no desenvolvimento. O projeto do Orçamento Base Zero (OBZ), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), ficou em terceiro lugar no eixo de Gestão de Finanças Públicas, concorrendo com iniciativas das esferas municipal, estadual e federal de países como Brasil, Paraguai, Panamá, Colômbia, México, Equador, Costa Rica, Peru, Argentina e Colômbia.

O OBZ é uma metodologia implementada para aprimorar a alocação orçamentária e a qualidade do gasto público. Com ela, todos os órgãos e as entidades do Estado conseguem fazer uma análise detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos. A partir dessas informações, as unidades conseguem priorizar as entregas planejadas.

“O reconhecimento internacional dessa política é muito importante e mostra que estamos caminhando na direção correta para uma gestão eficiente. Com o OBZ, conseguimos direcionar melhor os recursos estaduais e garantir entregas que beneficiam a população”, aponta o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa.

Premiação

O prêmio do BID é organizado pela Comunidade de Profissionais e Especialistas da América Latina e do Caribe em Gestão para Resultados do Desenvolvimento (CoPLAC-MpDR).

A rede reúne mais de 5 mil profissionais e especialistas de diversos países com o objetivo de compartilhar conhecimento, experiência e boas práticas nas áreas de planejamento estratégico; orçamento para resultados; gestão financeira; auditoria e sistemas de aquisição; gestão de programas e projetos; e monitoramento e sistemas de avaliação.

10/08/202310/08/2023

Governo firma parceria com empresa australiana para investimento de mais de R$ 1 bilhão em cidade do Sul de Minas

Meteoric Resources pretende extrair minerais de alto valor agregado, gerando cerca de 700 empregos diretos

Governo firma parceria com empresa australiana para investimento de mais de R$ 1 bilhão em cidade do Sul de Minas – Foto: Cristiano Machado

O governador Romeu Zema assinou, na última quarta-feira (9), em Poços de Caldas, no Sul de Minas, protocolo de intenções com a empresa Meteoric Resources NL para a extração de terras raras em Minas Gerais. O investimento da empresa será superior a R$1 bilhão no projeto de extração de argila iônica. A expectativa é de geração de 700 empregos.

Durante a solenidade, Zema ressaltou a importância desta parceria, que beneficia o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para Minas Gerais, e lembrou os problemas que enfrentou no início da sua gestão.

“É um prazer estar em Poços de Caldas, principalmente por causa desse anúncio que vai somar muito para o desenvolvimento da cidade. O que nós temos feito na nossa gestão é exatamente isso, são centenas de anúncios como este que tem mudado o cenário de Minas Gerais. Relembrando que quatro anos e meio atrás nós éramos um Estado que não pagava em dia a folha de pagamento, não quitava o décimo terceiro salário, não pagava férias prêmio e outros direitos dos funcionários públicos. Hoje tudo isso é passado”, disse.

Além disso, o governador destacou o novo cenário vivido por Minas Gerais em relação a transição energética e falou também sobre a mineração no Estado. Zema também mostrou apoio aos empreendimentos que queiram investir em Minas Gerais.

“Nosso Estado foi abençoado, mais uma vez. Temos essas terras raras que serão utilizadas e também o Vale do Lítio. Nós temos provado que é possível ter mineração com responsabilidade ambiental e social. No Vale do Lítio, temos a empresa Sigma, que tem hoje o lítio mais verde do mundo, pois utiliza energia renovável e consome pouquíssima água. O que nós queremos é isso, uma mineração segura e verde”, ressaltou.

“Todo investidor terá total apoio do Governo de Minas. Eu sei perfeitamente os problemas que os investidores passam aqui no estado. Então, estou aqui para que isso não aconteça, sempre fazendo tudo dentro da lei”, completou.

O diretor executivo da Meteoric, Marcelo de Carvalho, se mostrou otimista com o projeto que pode ser referência no mundo. “Não só nós acreditamos nesse projeto, mas os investidores também. Tenho certeza que esse é o maior projeto de terras raras do mundo”, destacou.

O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo, elogiou o Governo de Minas por trabalhar próximo dos municípios para atrair investimentos e desenvolvimento para o Estado.

“Hoje Poços de Caldas é uma das cidades que mais atrai investimentos industriais em Minas. Isso se dá graças ao governador Romeu Zema e todo o Governo do Estado”, destacou.

Potência Mundial

De acordo com o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, esse acordo pode colocar Minas Gerais entre os maiores produtores desse tipo de mineral no mundo, assim como no lítio.

“A confirmação do minério e esse investimento da Meteoric, em Poços de Caldas, são suficientes para impactar a indústria extrativa de terras raras no mundo, colocando Minas Gerais e o Brasil novamente em destaque, assim como aconteceu recentemente com o Vale do Lítio. São oportunidades que estão se abrindo para que nosso estado seja um dos principais atores nos processos de transição energética e de descarbonização da economia mundial”, enfatizou.

Minerais

Esses minerais são utilizados em várias indústrias, principalmente na produção de energia renovável (turbinas eólicas e células fotovoltaicas), cabos, ímãs, baterias, entre outros produtos e equipamentos.

Os estudos sobre a qualidade e a quantidade dessas reservas são feitos há 12 anos pela Togni. Esses ensaios apontaram que o material possui um alto potencial mercadológico. Atualmente, a China concentra cerca de 90% da produção mundial de terras raras.

“Esse projeto é o único do mundo que sobrevive com os preços atuais de terras raras fora da China. Por isso, nós acreditamos que esse projeto pode quebrar o monopólio chinês com terras raras”, disse o diretor executivo da Meteoric, Marcelo de Carvalho.

Parceria

O governador Romeu Zema destacou a parceria do Estado com o setor privado e municípios para atração de investimentos. “O setor privado tem sido muito parceiro do governo, assim como as prefeituras. Sozinho é difícil levar adiante tudo que nós precisamos. Por isso, é importante contar com essas parcerias”, enfatizou.

Atração turística

Ainda em Poços de Caldas, o governador Romeu Zema vistoriou uma das principais atrações turísticas do município, o teleférico, considerado o maior em extensão do Brasil. Reaberto neste ano, ele conta com uma nova estrutura e teve o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), por meio das linhas de crédito que viabilizou o retorno das atividades.

Zema destacou a importância desta atração turística para o município, que tem a expectativa de receber mais de 300 mil turistas por ano.

“Essa atração turística significa mais geração de emprego e de renda. O prefeito me disse que os hotéis estão 100% cheios. É isso que estamos fazendo para Minas Gerais, divulgando nossas belezas para que o turismo seja cada vez mais dinâmico” pontuou.

Zema também conheceu o Cristo Redentor de Poços de Caldas. Na oportunidade, ele tomou um café com autoridades locais e visitantes.

09/08/202309/08/2023

Recursos da Saúde chegarão com mais agilidade aos municípios mineiros

O acordo já em curso do pagamento da dívida relacionada aos repasses da verba da Saúde do Governo de Minas aos municípios e instituições, no valor de R$ 6,7 bilhões, será simplificado e ampliado. O governador Romeu Zema assinou, na última terça-feira (8), decreto que regulamenta a Lei Complementar (LC) 171/2023, sobre a execução dos recursos da dívida.

Na prática, os valores que estavam parados nos caixas das prefeituras e que deveriam ser utilizados apenas para uma finalidade, como no combate à dengue, por exemplo, agora poderão ser empregados na área da saúde de acordo com a necessidade do município.

De acordo com o governador, a lei complementar equacionou a dificuldade que os prefeitos esbarravam para executar os recursos provenientes de convênios antigos. “Com essa solução, bilhões de reais poderão, a partir de agora, começar a ser utilizados”, explicou.

Já o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, afirmou que LC é de grande importância porque existem resoluções de dez anos e que não fazem mais sentido.

“Hoje, o gestor público terá a autonomia para utilizar os recursos da melhor maneira, como em cirurgias, exames ou consultas. É uma dívida que está sendo paga conforme foi acordada, e até de forma adiantada pelo Governo de Minas. Isso significa mais saúde para a população mineira”, disse.

Sobre a dívida

Os R$ 6,7 bilhões são referentes a repasses para a saúde previstos no orçamento do Governo do Estado entre 2009 e 2020, mas que não haviam sido quitados.

O pagamento vem sendo realizado em 98 parcelas: uma de R$ 400 milhões, quitada em 2021, outra também de R$ 400 milhões, quitada no primeiro semestre de 2022, e o residual, em 96 parcelas mensais e consecutivas, que vem sendo pago desde outubro de 2022.

Repercussão

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Morais Nunes, agradeceu o Governo de Minas, a ALMG e os demais envolvidos pela solução encontrada. “O que era complexo tornou-se fácil. A LC vai ajudar a vida do gestor público que, consequentemente, facilitará a vida da população de um modo geral”, explicou.

Nunes disse que Ipatinga tem cerca de R$ 60 milhões que deverão ser desvinculados. “Isso significará um respiro para os municípios que são referências na área da Saúde e que recebem pacientes de outras cidades”, afirmou.

Tag: governo de minas

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